O Que É Patrimônio Cultural?

Contents

0.1 Qual é a definição de patrimônio cultural?

1 Quais são os exemplos de patrimônio?
2 Quem determina o que é patrimônio?
3 Qual é o maior patrimônio cultural do Brasil?
- 3.1 Quais são os patrimônios culturais?
  - 3.1.1 O que faz um bem ser considerado como patrimônio?
4 Que tipo de bens pode ser considerado patrimônio?
5 Por que o Cristo Redentor é um patrimônio cultural?
- - 5.0.1 Qual é o maior patrimônio cultural do mundo?
- 5.1 Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural do mundo é o do Brasil?
6 O que está inserido dentro do patrimônio?
7 Que critérios definem o patrimônio cultural e natural atualmente no Brasil?
8 Qual a diferença entre patrimônio e patrimônio líquido?
- 8.1 O que devemos fazer para preservar o patrimônio cultural?

Qual é a definição de patrimônio cultural?

O patrimônio cultural é composto por monumentos, conjuntos de construções e sítios arqueológicos, de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.

Quais são os exemplos de patrimônio?

Bens tangíveis – Também chamados de materiais, eles se referem a todos aqueles bens que podem ser tocados. Imóveis, veículos, terrenos e o próprio dinheiro são exemplos desse grupo.

Quem determina o que é patrimônio?

Patrimônio material – A constituição brasileira determina que patrimônio material são objetos, imóveis, locais, sítios arqueológicos e obras literárias que representam a história e cultura de um povo. Por exemplo, a cidade de Ouro Preto abriga igrejas históricas que são patrimônios materiais do Brasil.

Qual é o maior patrimônio cultural do Brasil?

Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil Que o Brasil possui incontáveis riquezas naturais e culturais todo mundo já sabe, mas algumas delas são reconhecidas internacionalmente por seu valor inestimável para a humanidade. A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) identifica e cataloga esses atrativos a fim de protegê-los e preservá-los para as demais gerações.

Eles são divididos entre Patrimônio da Humanidade Cultural, Natural e Misto – este último quando um único lugar possui características singulares dos dois segmentos.
Os Patrimônios Mundiais, como também são chamados, podem ser prédios, monumentos, paisagens ou cidades inteiras.
Atualmente, existem 23 desses lugares espalhados pelo Brasil, entre 15 Culturais, sete Naturais e um Misto.

“É muito importante que os brasileiros conheçam as riquezas do seu próprio país, que muitas vezes estão na sua cidade, no seu bairro ou em um município vizinho. A riqueza cultural e natural do Brasil é inquestionável. Temos capacidade para ter muitos outros Patrimônios Mundiais em todos os estados brasileiros”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O patrimônio cultural brasileiro é de fundamental importância para a memória, para a identidade de um povo.
Na cultura brasileira, os seus patrimônios foram devidamente resgatados e devolvidos ao povo simples e sua herança civilizacional.
A nossa cultura é linda e todo brasileiro deve conhecer a nossa história”, destacou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, explica que o Instituto é responsável pela conservação, salvaguarda e monitoramento dos bens culturais brasileiros inscritos na lista dos Patrimônios Mundiais da Unesco, e que o país possui outros bens tombados em âmbito nacional.

Temos muito orgulho de ter tantos locais considerados Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
A nível federal, temos muitos outros bens protegidos pelo Iphan de valor inestimável para a cultura brasileira e que possuem um grande potencial de geração de emprego e renda por meio do turismo cultural”, ressaltou.

Que tal adicionar algum desses destinos tão importantes para a humanidade no planejamento da sua próxima viagem? Saiba agora onde estão cada um desses atrativos únicos que todo mundo deveria conhecer.

PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE NO BRASIL
1. Cidade Histórica de Ouro Preto (MG)

Crédito: Pedro Vilela/MTur Crédito: Pedro Vilela/MTur Ouro Preto foi a primeira cidade a receber o título de Patrimônio da Humanidade pela Unesco no país, em 1980. A cidade tem papel importante na história do Brasil: foi palco da Inconfidência Mineira, já foi capital do estado (até 1897) e teve seus tempos de glória no período da exploração do ouro.

O charme de Ouro Preto é inquestionável, com ruas de pedras, casarios e igrejas, que abrigam obras de renomados artistas mineiros, como Aleijadinho.
Entre os principais pontos turísticos estão a Praça Tiradentes, a igreja de São Francisco de Assis, os museus da Inconfidência, Aleijadinho e de Arte Sacra, Casa de Tomás Antônio Gonzaga, Casa dos Contos e a Casa dos Inconfidentes.
2. Centro Histórico de Olinda (PE)

Crédito: Walber Moura/MTur Crédito: Walber Moura/MTur Olinda respira história e beleza. Ela foi a segunda cidade brasileira a ser declarada Patrimônio da Humanidade, em 1982. O centro histórico abrange uma área de 1,2 quilômetro quadrado e cerca de 1.500 imóveis, entre edifícios coloniais do século 16 e fachadas de azulejos dos séculos 18 e 19, além de obras neoclássicas e ecléticas do início do século 20.

Entre os atrativos que valem a visita estão o Convento de São Francisco, Alto da Sé, Catedral da Sé, Mirante da Caixa D’água, Casa dos Bonecos Gigantes de Olinda, Mosteiro de São Bento, entre outros.
3. Ruínas de São Miguel das Missões (RS)

Crédito: Jefferson Bernardes/MTur Crédito: Jefferson Bernardes/MTur As Ruínas de São Miguel das Missões estão localizadas próximas à fronteira com a Argentina, a 476 km de Porto Alegre (RS). Elas foram reconhecidas pela Unesco em 1983 em conjunto com outros cinco sítios arqueológicos semelhantes do país vizinho.

O local faz parte dos vestígios do período das Missões Jesuíticas Guaranis no mundo, durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da coroa espanhola na América, nos séculos 17 e 18.
Além das ruínas, o sítio arqueológico conta com o Museu das Missões, que guarda uma importante coleção de esculturas sacras dos Sete Povos das Missões Orientais, fundados pela Companhia de Jesus.

Seu acervo é composto por esculturas missioneiras em madeira policromada, sendo a maior coleção pública do Mercosul nesse gênero.

À noite, o local recebe um show de luzes e deixa as ruínas ainda mais encantadoras.
4. Centro Histórico de Salvador (BA)

Crédito: Márcio Filho/MTur Crédito: Márcio Filho/MTur Considerada Patrimônio da Humanidade desde 1985, a cidade de Salvador foi a primeira capital do Brasil (1549 a 1763). Edificada sobre uma colina, em ponto estratégico da costa brasileira, teve como objetivo centralizar as ações de Portugal na América.

Os principais edifícios do local, que datam do século 17, são a Igreja dos Jesuítas (atual Catedral de Salvador), Igreja e Convento de São Francisco, Igreja do Carmo, Igreja e Convento de Santa, Igreja e Mosteiro de São Bento, Igreja da Ordem Terceira de São Francisco e o Palácio do Governador.
5. Santuário do Bom Jesus de Matosinhos (MG)

Crédito: Pedro Vilela/MTur Crédito: Pedro Vilela/MTur Considerado uma das obras-primas do barroco mundial, o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos foi reconhecido como Patrimônio da Humanidade em 1985. Situado em Minas Gerais, no município de Congonhas, o Santuário começou a ser construído na segunda metade do século 18.

O conjunto consiste em uma igreja, com interior em estilo rococó, adro murado e escadaria externa decorada com estátuas dos 12 profetas em pedra sabão, além de seis capelas dispostas lado a lado no aclive frontal ao templo, denominadas Passos, ilustrando a Via Crucis de Jesus Cristo.
As 66 esculturas de madeira policromada em tamanho natural, abrigadas nas seis capelas que reúnem os sete grupos de Passos da Paixão de Cristo, compõem um dos mais completos grupos escultóricos de imagens sacras no mundo, sendo, sem dúvida, uma das obras-primas de Francisco Antônio Lisboa, o Aleijadinho, que deixou para a humanidade uma obra de grande expressão e originalidade.
6. Brasília (DF)

Crédito: Arquivo MTur O conjunto urbanístico e arquitetônico de Brasília foi reconhecido como Patrimônio Mundial em 1987. Ele foi o primeiro bem contemporâneo reconhecido pela Unesco. Até então, apenas monumentos centenários localizados em cidades históricas como Paris e Roma faziam parte da lista.

Desde então, a capital do Brasil detém a maior área tombada do mundo (112,5 km²).
O título dado à Brasília há mais de três décadas, permite que o conceito modernista dos idealizadores da cidade, o urbanista Lúcio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer, se mantenha inalterado.
Além do formato original de “avião” que a cidade possui, outros monumentos marcam a arquitetura moderna da cidade como o Memorial JK, Congresso Nacional, Itamaraty, Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto, entre outros.7.

Parque Nacional da Serra da Capivara (PI) Crédito: Maurício Pokemon/MTur Crédito: Maurício Pokemon/MTur O Parque Nacional Serra da Capivara é conhecido por suas belezas naturais, mas, apesar de ser uma unidade de conservação, o local foi reconhecido pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade por preservar vestígios da mais remota presença do homem na América do Sul.

Na área tombada foram localizados cerca de 400 sítios arqueológicos.
A maioria deles contém painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande valor estético e arqueológico.
Com uma área de aproximadamente 130 mil hectares, o parque está localizado a cerca de 530 km de Teresina (PI) e ocupa parte dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.8.

Centro Histórico de São Luís (MA) Crédito: Douglas Júnior/MTur Crédito: Douglas Júnior/MTur O Centro Histórico de São Luís do Maranhão foi inscrito como Patrimônio Mundial em 1997. O local é um exemplo de cidade colonial portuguesa que tem conservado suas características urbanas harmoniosamente integradas ao ambiente que o cerca.

A área reúne cerca de quatro mil imóveis remanescentes dos séculos 18 e 19.
Entre as edificações mais significativas estão o Palácio dos Leões, a Catedral (antiga Igreja dos Jesuítas), o Convento das Mercês, a Casa das Minas, o Teatro Artur Azevedo, a Casa das Tulhas, a Fábrica de Cânhamo, a Igreja do Carmo, entre outras.9.

Centro Histórico de Diamantina (MG) Crédito: Pedro Vilela/MTur Crédito: Pedro Vilela/MTur O Centro Histórico de Diamantina (MG) foi reconhecido como Patrimônio Mundial em 1999. Localizada na Serra do Espinhaço, no norte de Belo Horizonte, a cidade se desenvolveu a partir da exploração de minérios e, principalmente, do diamante. A arquitetura de origem portuguesa, as ruas de pedras e as ladeiras fazem de Diamantina única.

Entre os principais monumentos que compõem o centro histórico, destacam-se o Museu do Diamante e a Biblioteca, as residências nobres e as igrejas, como a de Nossa do Carmo e a Igreja de São Francisco.
10. Centro Histórico de Goiás (GO)

Crédito: Pablo Regino/MTur Crédito: Pablo Regino/MTur O Centro Histórico da cidade de Goiás é um Patrimônio da Humanidade desde 2001. Entre os edifícios históricos estão as igrejas do Rosário, de Santa Bárbara, de Nossa Senhora do Carmo e de Nossa Senhora da Abadia.

Já na margem esquerda do Rio Vermelho, encontram-se os edifícios oficiais mais representativos, como a Igreja Matriz de Santana, o Palácio do Governo (Conde dos Arcos), o Quartel do Vinte, a Casa de Fundição, a Casa de Câmara e Cadeia e o Chafariz de Cauda.11. Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE) Crédito: Cleverton Ribeiro/MTur Crédito: Cleverton Ribeiro/MTur A Praça São Francisco, intitulada Patrimônio da Humanidade em 2010, está localizada na quarta cidade mais antiga do Brasil, São Cristóvão (SE).

A praça é um conjunto monumental composto de edifícios públicos e privados que representam o testemunho do período no qual as coroas de Portugal e Espanha estiveram unidas, entre 1580 e 1640.

Entre os principais atrativos estão a Igreja e Convento de São Francisco, a Igreja de Nossa Senhora das Vitórias, a Igreja do Rosário dos Homens Pretos, o Conjunto Carmelita, a Igreja de Nosso Senhor dos Passos e o sobrado de Balcão Corrido da Praça da Matriz, entre outros exemplares da arquitetura civil e religiosa.
12. Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar
Crédito: Bruna Prado/MTur

Um dos cartões-postais mais conhecidos do mundo, o Rio de Janeiro também entra na lista dos Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil. O título de primeira paisagem cultural urbana foi dado às paisagens cariocas entre a montanha e o mar em 2012 de forma inédita pela Unesco.

A área inscrita destaca a dimensão da cidade como um assentamento urbano excepcional mais do que o patrimônio construído que contém. Reúne os principais elementos naturais que inspiraram o desenvolvimento urbano: dos cumes do Parque Nacional da Tijuca ao mar. Inclui também o Jardim Botânico, o cume do Corcovado – onde está localizado o Cristo Redentor -, os morros que cercam a Baía de Guanabara e as amplas paisagens da Baía de Copacabana.13.

Cais do Valongo – Rio de Janeiro (RJ) BrunaPrado_Cais do Valongo_Rio de Janeiro_RJ Crédito: Bruna Prado/MTur Principal porto de entrada de africanos escravizados no Brasil e nas Américas, o Cais do Valongo, localizado no Rio de Janeiro (RJ), passou a integrar a lista do Patrimônio Cultural da Humanidade em 2017.

O Cais do Valongo passou a integrar o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, que estabelece marcos da cultura afro-brasileira na região portuária, ao lado do Jardim Suspenso do Valongo, Largo do Depósito, Pedra do Sal, Centro Cultural José Bonifácio e Cemitério dos Pretos Novos.
14. Conjunto Moderno da Pampulha (MG)
Crédito: Pedro Vilela/MTur

O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, recebeu o título de Patrimônio Mundial pela Unesco em 2016. A Pampulha é o primeiro bem cultural a receber o título de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno. Concebido como uma obra de arte total, integrando as peças artísticas aos edifícios e estes à paisagem, nele estão as quatro primeiras obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer, projetadas na década de 1940.

Para a Unesco, o local representa uma obra-prima do gênio criativo humano, e o próprio Oscar Niemeyer o considerou uma de suas obras mais importantes. Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, é composto pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube).

Completam esse patrimônio cultural os painéis em azulejos criados por Candido Portinari, esculturas de artistas renomados como Alfredo Ceschiatti e José Alves Pedrosa, e os jardins planejados pelo paisagista Roberto Burle Marx.

15. Sítio Roberto Burle Marx (RJ)
Crédito: Roberto Castro/MTur

O Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), localizado na capital fluminense, foi o mais recente atrativo brasileiro a ingressar na lista de Patrimônio da Humanidade. Ele foi classificado na categoria Paisagem Cultural, que reconhece bens que possibilitam a interação entre o ambiente natural e as atividades humanas, resultando em uma paisagem natural modificada.

Em uma área de 405 mil metros quadrados, o SRBM reúne edificações, lagos, jardins, coleções de arte, biblioteca, além de proporcionar a difusão de importantes ideias sobre coleção botânica, paisagismo, design de jardins, horticultura, preservação arquitetônica, planejamento urbano e diálogo entre natureza e arte.
Atualmente, o Sítio Roberto Burle Marx está sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia que integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
PATRIMÔNIOS NATURAIS DA HUMANIDADE NO BRASIL
16. Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Crédito: Zig Koch/MTur

O Parque Nacional do Iguaçu foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade em 1986. Com área de quase 200 mil hectares, o atrativo está entre os mais visitados do país e é a maior reserva remanescente de Mata Atlântica da região. A principal atração turística do parque são as Cataratas do Iguaçu, eleita uma das Sete Maravilhas da Natureza em 2011.

17. Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES)
Crédito: Márcio Filho/MTur

O título de Patrimônio Natural para a Reserva de Mata Atlântica da Costa do Descobrimento foi concedido em 1999, devido ao excepcional valor para a ciência e a preservação de ecossistemas de interesse universal. A Costa do Descobrimento, nos estados da Bahia e do Espírito Santo, consiste em oito áreas protegidas que contém 112 mil hectares de Mata Atlântica e restingas.

18. Reservas da Mata Atlântica (PR/SP)
Crédito: Renato Soares/MTur

O trecho da Mata Atlântica que vai da Serra da Jureia, em São Paulo, até a Ilha do Mel, no Paraná, foi declarado Patrimônio Natural da Humanidade em 1999, por ser a área de maior concentração deste bioma no país. Mais de mil espécies de aves podem ser encontradas na região, além do mico leão de cara preta, animal característico do local.

19. Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM)
Parque Nacional do Jaú. Crédito: Ana Cláudia Jatahy/MTur

O Complexo de Conservação da Amazônia Central compõe a maior área protegida da Bacia Amazônica e é uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta. Também inclui uma importante amostra de ecossistemas de várzea, florestas de igapó, lagos e canais que formam um mosaico aquático em constante evolução que abriga a maior variedade de peixes elétricos do mundo.

O Complexo de Conservação da Amazônia Central é formado pelo Parque Nacional do Jaú, as reservas Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, e o Parque Nacional Anavilhanas, todos no estado do Amazonas.
20. Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS)
Tuiuiú, ave típica do Pantanal. Crédito: Flávio André/MTur

Inscrito pela Unesco na lista do Patrimônio Natural da Humanidade em 2000, o Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal, que compreende o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense as Reservas Particulares de Proteção Natural de Acurizal, Penha e Dorochê, constitui o maior sistema inundado contínuo de água doce do mundo e um dos ecossistemas mais ricos em vida silvestre.

O Pantanal recebeu esse reconhecimento devido à paisagem que, formada por ecossistemas particulares e tipicamente regionais, constitui uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do planeta. O bioma, uma savana estépica de aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados de extensão e alagada em sua maior parte, está situado nos estados brasileiros de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Engloba ainda o norte do Paraguai e o leste da Bolívia.

21. Ilhas Atlânticas – Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN)
Crédito: Bruno Lima/MTur

O arquipélago de Fernando de Noronha e o Atol das Rocas, ambos localizados no Atlântico Sul, foram inscritos na lista da Unesco como Patrimônio Natural da Humanidade em 2001. Essas áreas representam uma grande proporção da superfície insular da América do Sul e suas riquezas aquáticas são extremamente importantes para a reprodução e a alimentação do atum, bem como de espécies de tubarão, tartarugas e mamíferos marinhos.

Das ilhas na região, Fernando de Noronha, é a que possui as maiores colônias reprodutivas de aves marinhas e de variadas e exóticas espécies de peixes, esponjas, algas, moluscos e corais.
A Reserva Biológica do Atol das Rocas, que está situada próxima a Natal, no Rio Grande do Norte, pode ser acessada apenas para fins científicos a fim de proteger a biodiversidade local.
22. Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO)
Crédito: Augusto Miranda/MTur

Os parques nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas foram declarados Patrimônio Natural em 2001. As duas regiões são áreas protegidas do Cerrado brasileiro, um dos ecossistemas tropicais mais antigos e diversificado do mundo. Por milênios, esses locais têm servido de refúgio para várias espécies durante os períodos de mudanças climáticas e será vital para a manutenção da biodiversidade da região do cerrado durante futuras flutuações climáticas.

Já o Parque Nacional das Emas possui área de 132 mil hectares de Cerrado, distribuída pelos municípios de Chapadão do Céu (GO), Mineiros (GO), Serranópolis (GO) e Costa Rica (MS).
PATRIMÔNIO MISTO DA HUMANIDADE NO BRASIL
23.Paraty e Ilha Grande (RJ)
Crédito: Rogério Cassimiro/MTur

Paraty e Ilha Grande (RJ), são considerados o primeiro bem brasileiro inscrito na categoria de sítio misto, ou seja, cultural e natural. O título foi concedido em 2019. Abrange um território de quase 149 mil hectares, em que o centro histórico se cerca de quatro áreas de conservação ambiental.

Por Vanessa Castro*
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
*Com informações do Iphan

: Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil

Quais são os patrimônios culturais?

Tipos de Patrimônios Culturais São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.

O que faz um bem ser considerado como patrimônio?

O que é patrimônio? – Patrimônio, tanto no âmbito legal quanto econômico, se refere ao conjunto de bens, direitos e obrigações que tem algum valor financeiro, seja para pessoas físicas, seja para empresas. Em outras palavras, é tudo o que alguém possui e deve.

Basicamente, o patrimônio é composto por duas partes: ativos e passivos,
Os ativos dizem respeito ao que uma pessoa ou entidade tem em valores positivos (bens e direitos).
Já os passivos representam a parte negativa (obrigações).
Ao contrário do que muitos pensam, o patrimônio é indivisível,
Ou seja, você não pode ter mais de um.

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Por exemplo, se alguém conta com uma casa própria e um carro, eles não correspondem a dois patrimônios, mas sim a dois bens. No decorrer deste artigo, essas relações ficarão mais claras.

Que tipo de bens pode ser considerado patrimônio?

Patrimônio Material – O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo : arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial e, também, ao estabelecer outras formas de preservação – como o Registro e o Inventário – além do Tombamento, instituído pelo Decreto-Lei nº.25, de 30 de novembro de 1937, que é adequado, principalmente, à proteção de edificações, paisagens e conjuntos históricos urbanos.

Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis como os cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. A relação de patrimônios materiais tombados pelo Iphan podem ser acessados por meio do Arquivo Noronha Santos ou pelo Arquivo Central do Iphan, que é o setor responsável pela abertura, guarda e acesso aos processos de tombamento, de entorno e de saída de obras de artes do País.

O Arquivo também emite certidões para efeito de prova e faz a inscrição dos bens nos Livros do Tombo. Instrumentos de Proteção Bens Tombados Conjuntos Urbanos Tombados Fortificações Brasileiras Patrimônio Arqueológico Patrimônio Ferroviário

O que é considerado patrimônio da humanidade pela Unesco?

Patrimônio Mundial – A Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, adotada em 1972 pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade.

Trata-se de um esforço internacional de valorização de bens que, por sua importância como referência e identidade das nações, possam ser considerados patrimônio de todos os povos. Cabe aos países signatários desse acordo indicar bens culturais e naturais a serem inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.

As informações sobre cada candidatura são avaliadas pelos órgãos assessores da Convenção ( Icomos e IUCN ) e sua aprovação final é feita, anualmente, pelo Comitê do Patrimônio Mundial, composto por representantes de 21 países. O Brasil ratificou a Convenção, em 1978.

De acordo com a classificação da UNESCO, o Patrimônio Cultural é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham valor universal excepional do ponto de vista histórico, estético, arqueo-lógico, científico, etnológico ou antropológico.
Incluem obras de arquitetura, escultura e pintura monumentais ou de caráter arqueológico, e, ainda, obras isoladas ou conjugadas do homem e da natureza.

São denominadas Patrimônio Natural as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal. O Patrimônio Imaterial contempla os saberes, práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Uma das formas de proteção dessa porção imaterial da herança cultural é a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada pela Unesco em 2003.
Para estimular governos, organizações não governamentais (ONGs) e comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional que destaca espaços e manifestações da cultura imaterial, a chamada Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, prevista pela respectiva Convenção.

Patrimônio Mundial Cultural e Natural Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade Lista Indicativa a Patrimônio Mundial Centro Lucio Costa (CLC)

Quantos patrimônios da Unesco o Brasil tem?

Eles são divididos entre Patrimônio da Humanidade Cultural, Natural e Misto – este último quando um único lugar possui características singulares dos dois segmentos. Os Patrimônios Mundiais, como também são chamados, podem ser prédios, monumentos, paisagens ou cidades inteiras. Atualmente, existem 23 desses lugares espalhados pelo Brasil, entre 15 Culturais, sete Naturais e um Misto.

O patrimônio cultural brasileiro é de fundamental importância para a memória, para a identidade de um povo.
Na cultura brasileira, os seus patrimônios foram devidamente resgatados e devolvidos ao povo simples e sua herança civilizacional.
A nossa cultura é linda e todo brasileiro deve conhecer a nossa história”, destacou o secretário Especial da Cultura, Mario Frias.

Temos muito orgulho de ter tantos locais considerados Patrimônio da Humanidade pela Unesco.
A nível federal, temos muitos outros bens protegidos pelo Iphan de valor inestimável para a cultura brasileira e que possuem um grande potencial de geração de emprego e renda por meio do turismo cultural”, ressaltou.

PATRIMÔNIOS CULTURAIS DA HUMANIDADE NO BRASIL
1. Cidade Histórica de Ouro Preto (MG)

O charme de Ouro Preto é inquestionável, com ruas de pedras, casarios e igrejas, que abrigam obras de renomados artistas mineiros, como Aleijadinho.
Entre os principais pontos turísticos estão a Praça Tiradentes, a igreja de São Francisco de Assis, os museus da Inconfidência, Aleijadinho e de Arte Sacra, Casa de Tomás Antônio Gonzaga, Casa dos Contos e a Casa dos Inconfidentes.
2. Centro Histórico de Olinda (PE)

Entre os atrativos que valem a visita estão o Convento de São Francisco, Alto da Sé, Catedral da Sé, Mirante da Caixa D’água, Casa dos Bonecos Gigantes de Olinda, Mosteiro de São Bento, entre outros.
3. Ruínas de São Miguel das Missões (RS)

O local faz parte dos vestígios do período das Missões Jesuíticas Guaranis no mundo, durante o processo de evangelização promovido pela Companhia de Jesus nas colônias da coroa espanhola na América, nos séculos 17 e 18.
Além das ruínas, o sítio arqueológico conta com o Museu das Missões, que guarda uma importante coleção de esculturas sacras dos Sete Povos das Missões Orientais, fundados pela Companhia de Jesus.

Seu acervo é composto por esculturas missioneiras em madeira policromada, sendo a maior coleção pública do Mercosul nesse gênero.

À noite, o local recebe um show de luzes e deixa as ruínas ainda mais encantadoras.
4. Centro Histórico de Salvador (BA)

Os principais edifícios do local, que datam do século 17, são a Igreja dos Jesuítas (atual Catedral de Salvador), Igreja e Convento de São Francisco, Igreja do Carmo, Igreja e Convento de Santa, Igreja e Mosteiro de São Bento, Igreja da Ordem Terceira de São Francisco e o Palácio do Governador.
5. Santuário do Bom Jesus de Matosinhos (MG)

O conjunto consiste em uma igreja, com interior em estilo rococó, adro murado e escadaria externa decorada com estátuas dos 12 profetas em pedra sabão, além de seis capelas dispostas lado a lado no aclive frontal ao templo, denominadas Passos, ilustrando a Via Crucis de Jesus Cristo.
As 66 esculturas de madeira policromada em tamanho natural, abrigadas nas seis capelas que reúnem os sete grupos de Passos da Paixão de Cristo, compõem um dos mais completos grupos escultóricos de imagens sacras no mundo, sendo, sem dúvida, uma das obras-primas de Francisco Antônio Lisboa, o Aleijadinho, que deixou para a humanidade uma obra de grande expressão e originalidade.
6. Brasília (DF)

Desde então, a capital do Brasil detém a maior área tombada do mundo (112,5 km²).
O título dado à Brasília há mais de três décadas, permite que o conceito modernista dos idealizadores da cidade, o urbanista Lúcio Costa e o arquiteto Oscar Niemeyer, se mantenha inalterado.
Além do formato original de “avião” que a cidade possui, outros monumentos marcam a arquitetura moderna da cidade como o Memorial JK, Congresso Nacional, Itamaraty, Palácio da Alvorada, Palácio do Planalto, entre outros.7.

Na área tombada foram localizados cerca de 400 sítios arqueológicos.
A maioria deles contém painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande valor estético e arqueológico.
Com uma área de aproximadamente 130 mil hectares, o parque está localizado a cerca de 530 km de Teresina (PI) e ocupa parte dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias.8.

A área reúne cerca de quatro mil imóveis remanescentes dos séculos 18 e 19.
Entre as edificações mais significativas estão o Palácio dos Leões, a Catedral (antiga Igreja dos Jesuítas), o Convento das Mercês, a Casa das Minas, o Teatro Artur Azevedo, a Casa das Tulhas, a Fábrica de Cânhamo, a Igreja do Carmo, entre outras.9.

Entre os principais monumentos que compõem o centro histórico, destacam-se o Museu do Diamante e a Biblioteca, as residências nobres e as igrejas, como a de Nossa do Carmo e a Igreja de São Francisco.
10. Centro Histórico de Goiás (GO)

Já na margem esquerda do Rio Vermelho, encontram-se os edifícios oficiais mais representativos, como a Igreja Matriz de Santana, o Palácio do Governo (Conde dos Arcos), o Quartel do Vinte, a Casa de Fundição, a Casa de Câmara e Cadeia e o Chafariz de Cauda.11.
Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE) Crédito: Cleverton Ribeiro/MTur Crédito: Cleverton Ribeiro/MTur A Praça São Francisco, intitulada Patrimônio da Humanidade em 2010, está localizada na quarta cidade mais antiga do Brasil, São Cristóvão (SE).

A praça é um conjunto monumental composto de edifícios públicos e privados que representam o testemunho do período no qual as coroas de Portugal e Espanha estiveram unidas, entre 1580 e 1640.

Entre os principais atrativos estão a Igreja e Convento de São Francisco, a Igreja de Nossa Senhora das Vitórias, a Igreja do Rosário dos Homens Pretos, o Conjunto Carmelita, a Igreja de Nosso Senhor dos Passos e o sobrado de Balcão Corrido da Praça da Matriz, entre outros exemplares da arquitetura civil e religiosa.
12. Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar
Crédito: Bruna Prado/MTur

A área inscrita destaca a dimensão da cidade como um assentamento urbano excepcional mais do que o patrimônio construído que contém. Reúne os principais elementos naturais que inspiraram o desenvolvimento urbano: dos cumes do Parque Nacional da Tijuca ao mar. Inclui também o Jardim Botânico, o cume do Corcovado – onde está localizado o Cristo Redentor -, os morros que cercam a Baía de Guanabara e as amplas paisagens da Baía de Copacabana.13.

O Cais do Valongo passou a integrar o Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana, que estabelece marcos da cultura afro-brasileira na região portuária, ao lado do Jardim Suspenso do Valongo, Largo do Depósito, Pedra do Sal, Centro Cultural José Bonifácio e Cemitério dos Pretos Novos.
14. Conjunto Moderno da Pampulha (MG)
Crédito: Pedro Vilela/MTur

Para a Unesco, o local representa uma obra-prima do gênio criativo humano, e o próprio Oscar Niemeyer o considerou uma de suas obras mais importantes. Formado por uma paisagem que agrega quatro edifícios articulados em torno do espelho d’água de um lago urbano artificial, é composto pela Igreja de São Francisco de Assis, o Cassino (atual Museu de Arte da Pampulha), a Casa do Baile (Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte) e o Iate Golfe Clube (Iate Tênis Clube).

15. Sítio Roberto Burle Marx (RJ)
Crédito: Roberto Castro/MTur

Em uma área de 405 mil metros quadrados, o SRBM reúne edificações, lagos, jardins, coleções de arte, biblioteca, além de proporcionar a difusão de importantes ideias sobre coleção botânica, paisagismo, design de jardins, horticultura, preservação arquitetônica, planejamento urbano e diálogo entre natureza e arte.
Atualmente, o Sítio Roberto Burle Marx está sob a responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia que integra a estrutura da Secretaria Especial da Cultura, vinculada ao Ministério do Turismo.
PATRIMÔNIOS NATURAIS DA HUMANIDADE NO BRASIL
16. Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Crédito: Zig Koch/MTur

17. Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES)
Crédito: Márcio Filho/MTur

18. Reservas da Mata Atlântica (PR/SP)
Crédito: Renato Soares/MTur

19. Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM)
Parque Nacional do Jaú. Crédito: Ana Cláudia Jatahy/MTur

O Complexo de Conservação da Amazônia Central é formado pelo Parque Nacional do Jaú, as reservas Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, e o Parque Nacional Anavilhanas, todos no estado do Amazonas.
20. Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS)
Tuiuiú, ave típica do Pantanal. Crédito: Flávio André/MTur

O Pantanal recebeu esse reconhecimento devido à paisagem que, formada por ecossistemas particulares e tipicamente regionais, constitui uma das mais exuberantes e diversificadas reservas naturais do planeta. O bioma, uma savana estépica de aproximadamente 200 mil quilômetros quadrados de extensão e alagada em sua maior parte, está situado nos estados brasileiros de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul.

Engloba ainda o norte do Paraguai e o leste da Bolívia.

21. Ilhas Atlânticas – Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN)
Crédito: Bruno Lima/MTur

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Das ilhas na região, Fernando de Noronha, é a que possui as maiores colônias reprodutivas de aves marinhas e de variadas e exóticas espécies de peixes, esponjas, algas, moluscos e corais.
A Reserva Biológica do Atol das Rocas, que está situada próxima a Natal, no Rio Grande do Norte, pode ser acessada apenas para fins científicos a fim de proteger a biodiversidade local.
22. Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO)
Crédito: Augusto Miranda/MTur

Já o Parque Nacional das Emas possui área de 132 mil hectares de Cerrado, distribuída pelos municípios de Chapadão do Céu (GO), Mineiros (GO), Serranópolis (GO) e Costa Rica (MS).
PATRIMÔNIO MISTO DA HUMANIDADE NO BRASIL
23.Paraty e Ilha Grande (RJ)
Crédito: Rogério Cassimiro/MTur

Por Vanessa Castro*
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
*Com informações do Iphan

: Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil

Qual foi o primeiro patrimônio tombado no Brasil?

Ouro Preto é uma das primeiras cidades tombadas pelo Iphan, em 1938, e a primeira cidade brasileira a receber o título de Patrimônio Mundial, conferido pela Unesco, em 1980. Tal reconhecimento deve-se, principalmente, ao fato da cidade ser um sítio urbano completo e pouco alterado em relação à sua essência: formação espontânea a partir de um sistema minerador, seguido por uma marcada presença dos poderes religioso e governamental, e fortes expressões artísticas que se destacam por sua relevância internacional.

Seu traçado urbano colonial mantém-se intacto e o mesmo ocorre com os exemplares da arquitetura religiosa e civil mais expressivos, e as suas obras de arte preservadas. Entre o patrimônio protegido está a Igreja São Francisco de Assis (considerada uma obra-prima). Destacam-se, também, as igrejas de Nossa Sra.

do Pilar, da Conceição e do Carmo, o cenário de suas ladeiras de pedras, e o casario branco com suas telhas de barro e esquadrias coloridas. Ouro, fausto e riqueza estão vinculados à cidade desde sua criação. Dest. O grande afluxo do metal semeou cobiça, intrigas e ganância, mas também propiciou enorme desenvolvimento artístico nas letras, arquitetura, pintura e escultura, com algumas características barrocas desenvolvidas unicamente em solo brasileiro.

O barroco mineiro nasceu mestiço ao incorporar tendências brasileiras ao barroco e ao rococó europeus.
O surgimento das duas principais ordens terceiras do Carmo e São Francisco, entre 1740 e 1760, compostas pelas classes mais abastadas, se reflete na decisão de edificar as igrejas e no valor estético desses monumentos.

Isto determinou a construção de algumas obras-primas do barroco e do rococó, nas quais trabalhariam os mestres portugueses e uma primeira geração de artistas mineiros, como Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho. Mesmo com a expansão da cidade ao longo das estradas e entorno, a permanência da escala nas novas edificações manteve, sem alterações visíveis, a paisagem urbana construída nos séculos XVIII e XIX.

Do mesmo modo, estão preservados os monumentos da arquitetura religiosa e civil, como oratórios, capelas, pontes e chafarizes.
Quanto às edificações de moradia e comércio, modificações internas inevitáveis têm sido permitidas desde que mantida a forma original de seus exteriores.
O valor extraordinário de Ouro Preto, traduzido na paisagem urbana que se consolidou ao longo dos séculos XVIII e XIX, mantém-se perfeitamente legível devido não só à estagnação econômica sofrida pela cidade na primeira metade do século XX, mas, principalmente, pelas medidas de proteção que se seguiram ao seu tombamento.

Permanecem igualmente preservadas edificações como os palácios, igrejas, fontes, pontes e a maioria das casas de comércio e residências do período colonial. Leia mais

O tecido urbano da cidade de Ouro Preto é entrecortado de becos, travessas e ladeiras – Rua do Pilar A arquitetura da Capela do Senhor do Bonfim é bastante simples: a estrutura é de pedra, o forro é em madeira e o piso em lajeado A Capela do Padre Faria apresenta em seu interior um conjunto de talha incluindo os três retábulos (altar-mor e dois altares do cruzeiro) inteiramente dourado – altar-mor e altares colaterais da nave. Coube ao bandeirante Antônio Dias a iniciativa da construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora da Conceição, por volta de 1699 A decoração interna da nave é atribuída a Manoel Francisco Lisboa – Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Antônio Dias. Fachada da Igreja de Bom Jesus do Matozinhos. A iconografia da Igreja de Bom Jesus do Matozinhos é bastante complexa, reunindo São Miguel e Almas, Sagrados Corações e Bom Jesus de Matozinhos A Igreja Nossa Senhora das Mercês e Misericórdia tem rígida marcação de seu volume arquitetônico, dividido em dois blocos quadrangulares compostos pela nave e capela-mor Igreja de Nossa Senhora do Carmo. A nave da Igreja de Nossa Senhora do Carmo é ampla e decorada por retábulos. O altar-mor foi desenhado por Manuel da Costa Athaíde A Igreja de Nossa Senhora do Rosário é considerada como a expressão máxima do barroco colonial mineiro Os altares da Igreja de Santa Efigênia caracterizam-se pela riqueza e profusão de detalhes Construída em meados do século XIX, a fachada atual da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar constitui-se numa espécie de síntese dos frontispícios do Rosário e São Francisco A Matriz do Pilar apresenta estrutura arquitetônica idêntica à das igrejas construídas no mesmo período, caracterizada pela justaposição de duas formas quadrangulares As obras de construção da Igreja São Francisco de Paula se estenderam por todo o século XIX. De grandes proporções, sua planta obedece aos padrões clássicos Na praça Tiradentes foram edificados dois dos maiores exemplares da arquitetura civil da cidade: o Palácio dos Governadores e a Casa de Câmara e Cadeia (atual Museu da Inconfidência) vista panorâmica do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto. Vista da Rua de Santa Efigênia. Vista da Rua de Santa Efigênia. Escola de Minas e Metalurgia, antigo Palácio dos Governadores, em 1941 Vista de Ouro Preto nos anos 1970 Igreja Nossa Senhora da Conceição em Ouro Preto (MG) Chafariz no Largo Marília de Dirceu, antes do restauro Chafariz no Largo Marília de Dirceu restaurado Conjunto Arquitetônico e Urbanístico – Ouro Preto (MG) O traçado das ruas principais de Ouro Preto acompanha o desenho topográfico dos morros e córregos – Vista da ladeira de Santa Efigênia. A fisionomia da Igreja de Nossa Senhora das Mercês e Perdões está diferente da época da construção. A taipa de pedra foi substituída por alvenaria e um novo frontispício foi edificado Os altares da nave da Igreja São Francisco de Assis foram projetados por Aleijadinho e concluídos no século XIX Praça Tirandentes, ano 1956 Conjunto Arquitetônico e Urbanístico – Ouro Preto (MG) Conjunto Arquitetônico e Urbanístico – Ouro Preto (MG) Praça Tiradentes – Conjunto Arquitetônico e Urbanístico – Ouro Preto (MG) Adro da Igreja Antônio Dias Igreja de Nossa Senhora do Carmo Conjunto Arquitetônico e Urbanístico – Outro Preto (MG) Conjunto Arquitetônico e Urbanístico – Ouro Preto (MG)

Quantos patrimônios da Unesco tem o Brasil?

Quais são os bens e sítios do Patrimônio Mundial no Brasil Brasília. Foto © Joana França Em julho deste ano, a Unesco concedeu ao Sítio Roberto Burle Marx o título de Patrimônio Mundial. Com isso, o Brasil passa a ter 23 sítios e práticas inscritas na lista de Patrimônio Mundial da Humanidade, que reúne bens, conjuntos e práticas de valor material e imaterial. rcamboim on VisualHunt.com ” width=”125″> + 14 Conheça a seguir a lista de bens e práticas no Brasil inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

Por que o Cristo Redentor é um patrimônio cultural?

Fatos sobre o Cristo Redentor – Cristo Redentor é uma estátua art déco que retrata Jesus Cristo, localizada no topo do morro do Corcovado, a 709 metros acima do nível do mar, no Parque Nacional da Tijuca, com vista para a maior parte da cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

Em 2012 a UNESCO considerou o Cristo Redentor como parte da paisagem do Rio de Janeiro incluída na lista de Patrimônios da Humanidade. O monumento foi concebido pelo engenheiro brasileiro Heitor da Silva Costa e construído em colaboração com o escultor francês Paul Landowski e com o engenheiro compatriota Albert Caquot, entre 1922 e 1931.

Foi inaugurada no dia 12 de outubro de 1931, dia de Nossa Senhora Aparecida e fica no bairro de Santa Teresa. Símbolo do cristianismo brasileiro, a estátua se tornou um ícone do Rio de Janeiro e do Brasil. Em 2011, em uma pesquisa de opinião pela internet, o Cristo Redentor foi considerado por 23,5 % de 1 734 executivos de todos os países da região como o maior símbolo da América Latina. A estátua de Cristo Rei é um monumento na localidade de Świebodzin, na Polônia. A estátua é maior representação escultural de Jesus Cristo do mundo, sendo mais alta que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. A estátua pesa 1145 toneladas e é a terceira maior escultura de Cristo no mundo, menor apenas que a Estátua de Cristo Rei de Świebodzi na Polônia (a maior escultura de Cristo no mundo) e a de Cristo de la Concordia na Bolívia (a segunda maior escultura de Cristo no mundo). Técnico trabalha no braço do monumento. RJ, 31/03/2010. Foto: Wilton Junior/AE

Qual é o maior patrimônio cultural do mundo?

China | 52 sítios – Dos 52 Patrimônios Mundiais da UNESCO na China, 36 são culturais, 12 são naturais e 4 são mistos, ou seja, tem valor tanto cultural quanto natural. O mais famoso deles certamente é a Grande Muralha da China, que entrou para a lista em 1987. Toledo (Foto: Shutterstock)

Qual é o órgão responsável em proteger o patrimônio cultural do mundo é o do Brasil?

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

História e arqueologia Também conhecido como: Cadastro de bem arqueológico Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Também conhecido como: bens culturais procurados, bens culturais desaparecidos Patrimônio Cultural Também conhecido como: Bens culturais tombados Patrimônio Cultural Também conhecido como: Declaração de Saída de Bens Culturais Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Também conhecido como: Tombamento Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Também conhecido como: “Referência Cultural Brasileira”. Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural História e arqueologia Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Outros Serviços Também conhecido como: Protocolo Digital do IPHAN, Protocolo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Protocolo.GOV.BR Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural Patrimônio Cultural

O que está inserido dentro do patrimônio?

Basicamente, o patrimônio é composto por duas partes: ativos e passivos, Os ativos dizem respeito ao que uma pessoa ou entidade tem em valores positivos (bens e direitos). Já os passivos representam a parte negativa (obrigações). Ao contrário do que muitos pensam, o patrimônio é indivisível, Ou seja, você não pode ter mais de um.

Por exemplo, se alguém conta com uma casa própria e um carro, eles não correspondem a dois patrimônios, mas sim a dois bens. No decorrer deste artigo, essas relações ficarão mais claras.

Que critérios definem o patrimônio cultural e natural atualmente no Brasil?

Na consideração constitucional do patrimônio cultural em duas vertentes, a material e a imaterial, a dimensão imaterial avalia as formas de utilização de recursos, formas de expressão, modos de criar, fazer e viver que distinguem cada grupo social e que também constituem a singularidade da paisagem cultural.

Qual a diferença entre patrimônio e patrimônio líquido?

Diferença de Patrimônio e patrimônio líquido – De acordo com Janaína, o patrimônio de uma empresa representa tudo o que ela possui, ou seja, todos os bens e todos os direitos (ativos), incluindo o que ainda não está 100% pago e que ela precisará honrar (passivos).

O que devemos fazer para preservar o patrimônio cultural?

MEMRIA E PATRIMNIO: COMO E POR QUE PRESERVAR? INTRODUÇÃO Este trabalho é uma iniciativa do APMRS-JGJ, Os objetivos gerais do deste tema são: discutir e apresentar propostas práticas e factíveis no âmbito da educação patrimonial epreservação histórica do municipio de Riacho de Santana -Ba.

O produto e objetivo principal é a criação de um folheto para ser distribuída e utilizada diretamente nas cidades, contendo conceitos sobre memória, preservação e tombamento. Visando se atingir um público variado: a sociedade civil organizada, instituições de ensino, estudantes, a comunidade de forma geral e seus representantes municipais – Executivo e Legislativo.

As questões abrangem as dúvidas mais comuns acerca do Patrimônio Histórico, podendo vir a guiar nossas escolas comunidades. Pretendemos desmistificar os conceitos, ou preconceitos, que cercam o tombamento do patrimônio histórico e elucidar algumas considerações sobre a relevância da política preservacionista.

Inicialmente abordaremos sobre a preservação de bens imóveis – arquitetônicos, urbanos e paisagísticos, muito embora seja demonstrada a importância dos outros tipos de preservação, como os que abrangem os bens móveis e imateriais.
Outrossim, possamos possa incentivar a proteção do Patrimônio Histórico em nossas comunidades, pelas futuras gerações.

Na sociedade atual é importante refletirmos sobre a importância da memória para a constituição da nossa subjetividade e equiparar, dentro de um panorama mais amplo, com a construção da memória coletiva. Em nosso cotidiano geralmente não percebemos o papel da memória na formação da nossa vida em sociedade.

A palavra memória vem da mitologia, da deusa grega Mnemosine, a mãe das musas que protege as artes e a História, era ela que proporcionava a transmissão dos conhecimentos do passado entre os mortais.
Falar em memória coletiva é falar de identidade social, afinal somos seres históricos.
É o acumulo de referências de outras épocas que formam a estrutura da sociedade em que estamos inseridos.

Estas referências constituem o patrimônio cultural. A História por sua vez, é a ciência que tem no passado o seu aporte investigativo. Porém a História só se faz a partir da memória seja ela escrita, oral ou ainda, a partir da materialidade e dos “lugares de memória” (museus, monumentos, prédios etc.).

Esses testemunhos do passado são a fonte, o material de trabalho do historiador.
Mesmo as questões da atualidade só podem ser lidas numa teia mais ampla de análise crítica, e para isso as fontes históricas são fundamentais.
Segundo a historiadora Circe Maria Fernandes Bittencourt, “a questão da memória impõe-se por ser a base da identidade, é pela memória que se chega à história local”.

O patrimônio cultural de uma comunidade diz respeito a tudo aquilo que a identifica com aquele espaço. A ideia de patrimônio cultural agrega desde prédios, ruas, praças e monumentos que dizem das modificações e sobreposições da formação da dinâmica urbana de uma comunidade, até aspectos antropológicos que dizem da formação de um grupo humano como a língua, os ritos, as crenças e os costumes.

Nos últimos tempos, com o avanço tecnológico, a crise de paradigmas das ciências, o encurtamento das distâncias entre os países e culturas, temos buscado cada vez mais referências que nos ajudem a reconstruir o caminho que nos trouxe até aqui. Na atualidade tudo muda o tempo todo. O que é hoje amanhã não é mais.

É desse processo de consciência da transitoriedade da sociedade que tomamos consciência da nossa efemeridade enquanto sujeitos históricos e então adquirimos a noção de continuidade e perpetuação. É daí que provém a necessidade da preservação do patrimônio histórico e cultural e de políticas que contemplem essa necessidade.

Porém, vale destacar que uma política de preservação patrimonial acontece de forma democrática, com a participação de diversos segmentos de uma comunidade. Afinal essa política interfere diretamente sobre aquilo que deve ser preservado e consequentemente instituído como referência para a construção da história local.

É preciso que todos se apropriem dessa discussão para que ela não represente apenas as ânsias de poucos e possa contemplar a diversidade. O patrimônio histórico e cultural é aquilo que nos dá unidade, enquanto homens e mulheres de uma determinada comunidade, mas não podemos esquecer que essa unidade é fruto das diferenças, sejam elas regionais, étnicas, sociais, ideológicas, de religião, de gênero, etc.

Conhecer o nosso passado e preservar a memória e a cultura é requisito para as ações no presente.
É sabendo sobre como procederam aqueles que nos antecederam, nas mais diferentes situações, que agimos criticamente, espelhando-nos ou não em suas ações.
Refletir sobre a memória é valorizar o passado e seus legados, é ser sujeito da construção da história, e isso é um pressuposto básico para o exercício da cidadania.

COMO E POR QUE PRESERVAR O QUE É MEMÓRIA? É a imagem viva de tempos passados ou presentes. Os bens, que constituem os elementos formadores do patrimônio, são ícones repositórios da memória, Permitindo que o passado interaja com o presente, transmitindo conhecimento e formando a identidade de um povo.

O QUE SÃO BENS CULTURAIS? É o registro (físico ou não) de elementos da realidade (cultural ou natural), passada ou presente. É todo elemento, material ou imaterial, capaz de traduzir o momento cultural ou natural de grupos sociais ou de ecossistemas. Ex.: as obras de Portinari, Niemeyer, Villa Lobos, Jararaca e Ratinho, Pixinguinha, a receita da pamonha, da cachaça, o descascador de café, a tecnologia dos fogões a lenha, a Amazônia, o Pantanal, a onça pintada, a peteca, as rendas do Ceará, o Kuarup, os cocares, etc.

O QUE É SIGNIFICADO CULTURAL? São os valores atribuídos por grupos sociais a bens e lugares, em detrimento de outros. O QUE É PATRIMÔNIO? São todos os bens, materiais e imateriais, naturais ou construídos, que uma pessoa ou um povo possui ou consegue acumular.

O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL? É o conjunto de bens, de natureza material e/ou imaterial, que guarda em si referências à identidade, a ação e a memória dos diferentes grupos sociais.
É um elemento importante para o desenvolvimento sustentado, a promoção do bem-estar social, a participação e a cidadania.

Divide-se em: a) Formas de expressão: literatura, música, danças, rituais, teatro, vestuário, pinturas corporais, etc. b) Os modos de criar, fazer e viver: a culinária, o artesanato, as telhas coloniais modeladas pelas escravas nas próprias coxas, etc.

c) Criações científicas, artísticas, tecnológicas e documentais: – Científicas: o mapeamento do DNA, a criação de variedades de café brasileiro, etc; – Artísticas : Pampulha, Brasília, as obras de Aleijadinho, Anita Malfatti, Villa Lobos, o baião, o forró, os cocares indígenas, as pinturas rupestres, etc; – Tecnológicas : o biodiesel, o 14 Bis de Santos Dumont, etc; – Documentais : a legislação, teses, tratados, compêndios, cartas cartográficas, registros cartoriais, livros de batismo, óbitos, casamentos, etc.

O que é patrimônio cultural tangível e intangível? -Tangível: é aquele constituído por bens materiais. Divide-se em: – Bens imóveis: monumentos, edifícios, sítios arqueológicos, elementos naturais que tenham Signific ado cultural; – Bens móveis: mobiliários, utensílios, obras de arte, documentos, vestuários, etc – Intangível: é constituído por bens imateriais.

Ex.: lendas, rituais, costumes, etc. O que é patrimônio natural e edificado? Patrimônio Natural: é constituído por bens cuja criação não recebeu interferênia humana. Ex.: grutas, montanhas, rios, ecossistemas, jazidas, animais silvestres, etc.Patrimônio Edificado: edificações isoladas ou conjunto de edificações, que poderão ter tipologias distintas e não necessariamente antigas, mas que possuam peculiaridades culturais.

Ex.: a arquitetura rural, as fábricas, as casas comuns (Arquitetura Vernacular), as cidades, os monumentos, etc. Qual o significado de preservação? É a manutenção de um bem no estado físico em que se encontra e a desaceleração de sua degradação, visando prolongar e salvaguardar o patrimônio cultural.

Por que preservar? Cada indivíduo é parte de um todo – da sociedade e do ambiente onde vive – e constrói, com os demais, a história dessa sociedade, legando às gerações futuras, por meio dos produtos criados e das intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história humana pelas gerações futuras.

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A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento, levando-nos a repetir incessantemente experiências já vividas. Atualmente, a importância da preservação ganha novo foco, decorrente da necessária consciência de diminuirmos o impacto sobre o ambiente, provocado pela produção de bens.

A preservação e o reuso de edifícios e objetos contribuem para a redução de energia e matéria-prima necessárias para a produção de novos.
O que preservar? Todos os bens de natureza material e imaterial, de interesse cultural ou ambiental, que possuam signicado histórico, cultural ou sentimental, e que sejam capazes, no presente ou no futuro, de contribuir para a compreensão da identidade cultural da sociedade que o produziu.

O que é tombamento? É um conjunto de ações, realizadas pelo poder público e alicerçado por legislação específica, que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo a sua destruição e/ou descaracterização.

Como exemplo, pode-se buscar as Leis nos seguintes sites: (SITES CONSULTADOS IPHAN – http://portal.iphan.gov.br IPPAR – http://www.ippar.pt/pls/dippar/ippar_home ICOMOS – http://www.icomos.org CONDEPHAAT– http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC CONPRESP – http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/cultura/organizacao/0006 ICOMOS/BRASIL – http://br.groups.yahoo.com/group/icomos-brasil CICOP – http://www.cicop.com UNESCO – http://www.unesco.org.br IUCN – http://iucn.org PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – http://www.amparo.sp.gov.br DOCOMOMO – http://www.docomomo.org.br CREA-SP – http://www.creasp.org.b Por que o nome tombamento? É o ato de tombar, ou seja, inventariar, arquivar, registrar coisas ou fatos relativos a uma especialidade ou região, para proteger, assegurar, garantir a existência por parte de algum poder.

Este nome tem origem em Portugal, vem da Torre do Tombo, ou do Arquivo (uma das torres do Castelo de São Jorge), onde eram guardados documentos importantes que hoje fazem parte do Arquivo Central do Estado Português. POR QUE PRESERVAR? E O QUE PRESERVAR? Cada indivíduo é parte de um todo – da sociedade e do ambiente onde vive – e constrói, com os demais, a história dessa sociedade, legando às gerações futuras, por meio dos produtos criados e das intervenções no ambiente, registros capazes de propiciar a compreensão da história humana pelas gerações futuras.

A destruição dos bens herdados das gerações passadas acarreta o rompimento da corrente do conhecimento, levando-nos a repetir incessantemente experiências já vividas.
Atualmente, a importância da preservação ganha novo foco, decorrente da necessária consciência de diminuirmos o impacto sobre o ambiente, provocado pela produção de bens.

A preservação e o reuso de edifícios e objetos contribuem para a redução de energia e matéria-prima necessárias para a produção de novos. Todos os bens de natureza material e imaterial, de interesse cultural ou ambiental, que possuam signicado histórico, cultural ou sentimental, e que sejam capazes, no presente ou no futuro, de contribuir para a compreensão da identidade cultural da sociedade que o produziu.

O que é tombamento? É um conjunto de ações, realizadas pelo poder público e alicerçado por legislação específica, que visa preservar os bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo, impedindo a sua destruição e/ou descaracterização.
Como exemplo, pode-se buscar as Leis nos sites consultados: Ver Referências sites consultados.

(SITES CONSULTADOS IPHAN – http://portal.iphan.gov.br IPPAR – http://www.ippar.pt/pls/dippar/ippar_home ICOMOS – http://www.icomos.org CONDEPHAAT– http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC CONPRESP – http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/cultura/organizacao/0006 ICOMOS/BRASIL – http://br.groups.yahoo.com/group/icomos-brasil CICOP – http://www.cicop.com UNESCO – http://www.unesco.org.br IUCN – http://iucn.org PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO – http://www.amparo.sp.gov.br DOCOMOMO – http://www.docomomo.org.br CREA-SP – http://www.creasp.org.b Por que o nome tombamento? É o ato de tombar, ou seja, inventariar, arquivar, registrar coisas ou fatos relativos a uma especialidade ou região, para proteger, assegurar, garantir a existência por parte de algum poder.

Este nome tem origem em Portugal, vem da Torre do Tombo, ou do Arquivo (uma das torres do Castelo de São Jorge), onde eram guardados documentos importantes que hoje fazem parte do Arquivo Central do Estado Português. Preservar é o mesmo que tombar? Não, a preservação pode existir sem o tombamento. O tombamento é uma imposição legal; porém, sem ele não há garantia real de preservação.

Esta é uma importante ação a ser tomada para garantir a preservação definitiva do patrimônio, impedindo, por lei, a sua descaracterização/destruição e propiciando a sua plena utilização. Quando o tombamento de bens históricos começou no Brasil? Começou em 30 de novembro de 1937, com o Decreto-Lei n° 25, criou-se o Sphan – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que nascia para proteger cidades antigas e monumentos que corriam risco, devido à especulação imobiliária e as reformas urbanas.

Entre os artistas e intelectuais envolvidos na sua criação estavam Mário de Andrade, Lúcio Costa, Gustavo Capanema e Rodrigo Melo de Andrade.
Atualmente é denominado Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e possui mais de 20.000 edifícios, 83 conjuntos urbanos e sítios arqueológicos tombados, além de objetos, obras de arte, documentos, etc.

É necessário tombar? Sim, para se garantir a preservação dos bens culturais, da memória coletiva e, conseqüentemente, da identidade cultural dos grupos sociais. É uma medida legal conveniente e segura, particularmente em relação a bens ameaçados pela descaracterização, destruição e pela especulação imobiliária.

O que é tombamento de conjunto de bens? É o tombamento que não abarca apenas um imóvel, mas uma série deles, localizados numa mesma área, como sítios históricos, arqueológicos e núcleos urbanos. Por exemplo: Ouro Preto, Brasília e Santana de Parnaíba. Deve-se tombar apenas bens das famílias importantes ou edificações oficiais? Os critérios de tombamento devem ser técnicos.

Essa é uma forma errada de tratar o tombamento de bens imóveis, pois reforça a história dos vultos. Deve-se ter o cuidado de preservar bens de todas as camadas sociais definidoras da história local. É importante o tombamento de edifícios públicos relevantes, assim como de qualquer edifício que possua características arquitetônicas e históricas de fortes significados cultural e afetivo.

Por exemplo: deve-se lutar para se preservar o casarão do antigo coronel, mas também a vila operária, o palacete e a pequena casa de porta e janela, a sede da câmara municipal, o velho armazém, a casa grande da fazenda, mas, em conjunto, outras edificações que expressem a vida, o trabalho e os hábitos da comunidade que os criou.

Deve–se tombar apenas bens luxuosos e de grande porte? Não, muitos imóveis modestos possuem técnicas construtivas interessantes, originalidade, expressam hábitos ou outro valor, como as casas de tábua trazidas pela ferrovia, as obras de taipa de mão ou taipa de pilão, ou as manufaturas e fábricas, por exemplo.

Mesmo as cidades mais novas têm bens a serem tombados? Sim, se considerarmos a importância da memória coletiva do lugar. A partir do momento em que ele passa a existir, começa a configuração da história daquela comunidade. Como exemplo, pode-se citar Brasília, tombada pelo IPHAN e também listada como Patrimônio da Humanidade.Os bens a serem tombados precisam ser antigos, com mais de 100 anos? É uma noção ultrapassada e equivocada sobre preservação e tombamento.

A importância de um bem não tem ligação direta com sua idade. Hoje, existem entidades de preservação da arquitetura moderna. Bens recentes podem ser indicados para tombamento, pois também estão sujeitos às descaracterizações ou demolições. Exemplo: Pampulha, Brasília, Masp, Parque do Ibirapuera, jardins de Burle Marx, etc.

Como começa a escolha dos bens a serem tombados? A partir de um inventário de bens indicados pelos membros do conselho, comunidade e especialistas. Para tanto, é necessário que o grupo conheça a história local, as suas tradições, o sítio urbano e área rural por meio de pesquisas, estudos e levantamentos; e mantenha um olhar atento à vida cotidiana, quando poderão ser avaliadas as peculiaridades da cultura do lugar.

Quais os critérios para se defnir os bens a serem tombados? Deve-se fazer um inventário dos bens observando-se sua integridade (estado de conservação/ possibilidade de restauração), raridade, exemplaridade (bens mais significativos, pois na presença de diversos com as mesmas características, apenas alguns podem vir a ser elencados) e importância arquitetônica, cultural, histórica, turística, científica, artística, arqueológica e paisagística, sendo que o bem pode possuir um desses aspectos ou agregar outros.

Os bens tombados devem ser transformados em museus e casas de cultura? Os imóveis preservados devem fazer parte do dia-a- dia das pessoas e não apenas utilizados para certas funções, ditas culturais.
Não importa o uso que se dê ao imóvel, desde que seja compatível com a sua estrutura física e que permaneçam preservadas as suas características.

Quais leis amparam o tombamento? O tombamento é previsto no artigo 216 da Constituição Federal: “O poder público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio formas de acautelamento e preservação”.

Além disso, há as leis que criaram os conselhos em seus diversos níveis e estados: Lei Federal (Decreto Lei 25/1937), Lei Estadual (Lei 10.247/1968/SP) e Leis Municipais. O Ministério Público pode preservar? Sim, em alguns casos, particularmente na ausência de lei municipal específica, o Promotor de Justiça pode evitar destruição iminente e determinar a preservação do patrimônio cultural após ouvir especialistas na área.

A Constituição Federal, em seu artigo 129, parágrafo 3°, aponta como uma das atribuições do Ministério Público “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos”.

Tais ações são amparadas pelas Leis Federais n° 4.717/65 e n° 7.347/85, que disciplinam a “ação popular” e a “ação civil pública”.
O que é o conselho de defesa do patrimônio? É um órgão colegiado de assessoramento, integrante da estrutura pública (municipal, estadual, federal), composto por um grupo de pessoas representantes dos diversos segmentos da sociedade, cujo objetivo precípuo é a preservação de bens de valor histórico-cultural.

Quais tipos de bens são tombados pelos órgãos e conselhos de defesa do patrimônio: internacional, federal, estadual e municipal? Obedecem a uma escala de importância: Bens de interesse da pela Unesco; Bens de interesse nacional, tombados pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Bens de interesse estadual, tombados pelo Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico; Arqueológico; Artístico e Turístico (São Paulo); Bens de interesse local, tombados por órgãos de defesa do patrimônio existentes nas cidades.

Como um bem é inscrito na lista do patrimônio universal da Unesco? A partir da solicitação dos países membros de um tratado internacional, denominado Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, aprovado pela Unesco no ano de 1972.
Os também denominados Estado-Parte podem apontar bens ligados ao Patrimônio Cultural ou Natural.

Depois de indicado o bem, o Centro do Patrimônio Mundial verifica se os dados estão completos; o Icomos ou o IUCN, organizações não-governamentais voltadas à preservação do patrimônio, avalia a solicitação; o Bureau do Patrimônio Mundial examina a indicação, recomenda ou não sua inscrição, e o remete ao Comitê do Patrimônio Mundial, que toma a decisão final.

Um bem pode ser tombado por mais de um conselho? Sim.
Dependendo do seu relevo, pode ser inscrito na Lista do Patrimônio Universal e ser tombado pelas outras 3 (três) instâncias nacionais.
Quem pode solicitar o tombamento? A solicitação do pedido de tombamento pode advir do proprietário, da sociedade, do conselho de defesa do patrimônio, de entidades, de toda e qualquer pessoa de direito público ou dos órgãos municipais/estaduais/ federais.

O pedido deve ser devidamente descrito mediante justificativas. O que pode agilizar o tombamento? Caso seja possível, é conveniente que a solicitação de tombamento venha acompanhada, além das justificativas habituais, de fotos novas e antigas, plantas, histórico do bem, fontes de onde buscar outros dados, etc.

Como é efetivado o processo de tombamento? A condição primordial que desencadeia o processo de tombamento é a conscientização da sociedade sobre a importância do patrimônio histórico e, por que também não dizê-lo, afetivo dos bens. Os Conselhos, geralmente, funcionam da seguinte maneira: Um bem é indicado para tombamento; Abre-se um processo, ou guichê; Os Conselheiros definem, em reunião, e após votação de seus membros, se iniciam um Estudo de Tombamento; Caso aberto, o proprietário é notificado.

Solicita-se um ou mais pareceres para a análise do processo. Por fim, o parecer é votado; Caso seja aprovado o tombamento, o processo segue para lavrar-se a Lei de Tombamento. Inscreve-se o bem no “Livro do Tombo”; Caso o tombamento não seja aprovado, o processo é arquivado.

Existem outros órgãos de preservação, além dos públicos? Sim, existem órgãos não-governamentais de defesa do patrimônio, sem poder legal para tombar, porém com o importante papel de conscientizar as comunidades sobre a preservação. Podem, ainda, agir no sentido da indicação de bens a serem preservados, participar da conservação dos mesmos e também ingressar com ação civil pública quando os mesmos estiverem ameaçados.

Mesmo o cidadão, considerado individualmente, pode ingressar com ação popular no caso do bem ser de propriedade pública. Por que é importante um conselho de defesa do patrimônio local? A existência de um conselho municipal traz consigo a configuração de uma estrutura de trabalho personalizada, que interage diretamente com a população local.

A co-responsabilidade e a cumplicidade atribuem valor agregado de inestimável qualidade no resultado final da defesa e preservação do patrimônio.
Bens de interesse local só serão tombados por um conselho local – o conselho estadual, devido a sua hierarquia, tomba apenas bens de interesse do Estado.
A ausência de um conselho local deixa o município sem lei específica sobre o assunto.

É possível a participação da sociedade e da população junto ao conselho de defesa do patrimônio? Mobilização popular e vontade política é base certa. Buscar no município pessoas interessadas no fruto deste trabalho, tendo como resultado a revitalização e a preservação da cultura local.

Desta união resultarão os meios necessários à criação do Conselho.
Os conselhos devem ser criados com o apoio das comunidades.
Boa parte deles nasceu devido a pressões populares e a ONGs ligadas à preservação, junto ao poder público e à imprensa.
A comunidade também pode solicitar para que a preservação possa estar presente em leis municipais, numa verdadeira gestão do patrimônio: como no Plano Diretor, Lei de Zoneamento, Código de Obras, etc.

A sociedade pode auxiliar o conselho de defesa do patrimônio municipal ? De que forma? Atuar permanentemente em contato com os organismos públicos e privados, como agentes de fiscalização da preservação e do uso dos bens tombados, denunciando ações de destruição, demolição ou mutilação e alterações não autorizadas (reforma, reparos, pintura, restauro).

O conselho de defesa do patrimônio é ligado a qual secretaria? Dentre os inúmeros municípios que contam com um conselho municipal, o mesmo está na competência da Secretaria de Cultura e Turismo ou na Secretaria de Planejamento Urbano.
Porém, nada impede de ser articulado de outra forma, desde que seja atuante.

A comunidade deve atuar junto aos poderes públicos, ainda, para que a preservação se faça presente em outras leis municipais, caracterizando uma moderna gestão do. Patrimônio e pautando-se no Estatuto da Cidade. Quem faz parte do conselho? Varia de município a município, mas, geralmente, representantes do poder público: associações, entidades de classe (IAB e Crea, por exemplo), universidades, ONGs, etc.

O tombamento é prejudicial ao proprietário do imóvel? O tombamento se restringe ao impedimento da demolição, ampliações e reformas do bem, escaracterizando-o; entretanto, agrega importante valor ao mesmo.
Existe incentivo fiscal para o tombamento de um bem? Algumas cidades dão descontos de IPTU para os bens tombados, a partir de leis específicas.

Este e outros incentivos deverão ser discutidos pelas comunidades na criação de sua lei municipal. Quais os dispositivos que um proprietário de bem tombado pode se valer para ser “compensado” pelo tombamento? O Estatuto da Cidade prevê uma gama de instrumentos que podem ser utilizados para imóvel tombado, como a Transferência do Direito de Construir, por exemplo, quando é vendido a terceiros o direito que teria o proprietário de edificar em área tombada; entretanto, este instrumento, de fundamental importância para a preservação, deverá fazer parte do Plano Diretor Participativo.

De que forma o proprietário pode adquirir recursos para a conservação ou restauração do bem tombado? Através de leis de incentivo cultural, como a Lei Rouanet (federal), leis estaduais e municipais, bem como convênios internacionais, fundações com fins culturais e iniciativa privada.
O que é tombamento parcial e integral? Integral: tombamento do imóvel de maneira geral, interna e externamente.

Parcial: tombamento apenas da volumetria, fachadas e cobertura, ou de alguns elementos específicos. Bem tombado pode ser alugado ou vendido? Sim. Como a propriedade do bem não é alterada, o mesmo pode ser alugado ou vendido normalmente. O que é área envoltória, ou entorno de bem tombado? Quando estabelecido o tombamento, pode ser indicada uma área ao seu redor a ser mantida sob determinadas características, como forma de valorizar, e não esconder ou descaracterizar, o bem tombado.

Exemplos: gabarito máximo de altura, preservação da volumetria geral, ausência de fixação de elementos visuais e luminosos, ausência de toldos e marquises, etc. Uma praça pode ser tombada? Sim. O jardim histórico é uma composição paisagística e arquitetônica passível de tombamento, sendo bastante oportuno o tombamento das antigas praças, impedindo que projetos “modernizantes” colaborem para a destruição da memória local.

O tombamento preserva? Ainda é o melhor instrumento legal para a preservação definitiva, muito embora, caso o imóvel não seja mantido adequadamente, como qualquer outro, pode vir a se degradar com o tempo. Na lei de tombamento há dispositivo que obriga a preservação e conservação do imóvel tombado.

O tombamento congela a cidade e impede seu desenvolvimento? São raríssimas as cidades que possuem conjuntos amplos a serem tombados; no geral, as cidades têm apenas bens pontuais para preservação, o que de maneira alguma “congela” o desenvolvimento urbano – ao contrário, valoriza e dá diversidade à paisagem.

Quais os benefícios do tombamento para a cidade? Tem sua história preservada, através de bens importantes. Pode vir a incrementar o turismo local. Em termos de sustentabilidade, é uma conquista relevante. É possível a convivência do novo com o antigo? Não só é possível como desejável, pois a arquitetura antiga e contemporânea devem conviver harmoniosamente.

Nos países europeus, por exemplo, isto acontece com vantagens até de ordem econômica.
Um imóvel tombado pode mudar de uso? Sim, através de re-uso.
Uma antiga residência pode se transformar em agência bancária, uma indústria em mercado ou supermercado, desde que obedeçam às diretrizes do tombamento.
Um imóvel tombado pode ser modificado? Sim.

Àqueles cujo tombamento se refere apenas à volumetria geral, fachadas e cobertura, ficam abertas possibilidades de alterações e adaptações internas. O que é conservação? Qual o significado de reconstrução? O que é restauração? São processos que visam à manutenção do patrimônio, sem alteração de suas características, de modo a preservar seu significado cultural.Conjunto de intervenções e, posteriormente, de controle do estado de equilíbrio das estruturas e dos materiais, dentro de padrões considerados regulares e compatíveis com as condições presentes e favoráveis à identidade da edificação ou da obra de arte, não pretendendo retornar o objeto ao estado original.É o restabelecimento exato do estado anterior conhecido de um bem.

Admite o uso de materiais diferentes dos originais, sejam novos ou antigos. A restauração é um conjunto de atividades que visa a restabelecer o estado original ou próximo deste e anterior aos danos decorrentes da ação do tempo, ou do próprio homem em intervenções que descaracterizam um bem imóvel ou móvel.

A restauração visa a garantir a permanência de um testemunho físico e real de época passada para gerações futuras. Os processos de restauração são orientados por posturas consolidadas em cartas patrimoniais Qual a diferença entre reforma e restauração? A restauração é uma ação onde atuam especialistas de forma dirigida e integrada, movidos por uma intenção de valorização de um bem histórico e/ou seu sítio.

A restauração dos estilos, da época de uma dada construção, das técnicas construtivas utilizadas e da ambiência do patrimônio entre outros importantes itens relativos ao bem histórico. A reforma não é necessariamente uma intervenção de especialistas em restauração; trata-se da simples transformação do objeto, adequando-o às necessidades contemporâneas.

Quem faz a restauração de um imóvel tombado? O arquiteto com especialização na área, que poderá coordenar uma equipe multidisciplinar. Este profissional é o responsável pela restauração, como especialista em Patrimônio Histórico Arquitetônico, e, por meio de seus cursos de especialização nas técnicas de restauração, está apto a conceituar, propor e conduzir as obras de restauração de um imóvel tombado.

O que são cartas patrimoniais? E por quem são editadas? As diretrizes para a conservação, manutenção e restauro do patrimônio histórico, local, regional, nacional ou mundial, estão expressas nas cartas patrimoniais. Estas tratam da evolução conceitual e das formas de ação sobre um patrimônio histórico e arquitetônico.

As cartas patrimoniais refletem o que se pensou e o que se pensa no âmbito da comunidade de especialistas e organismos nacionais e internacionais que trabalham com a preservação de patrimônios culturais. Os organismos de preservação do patrimônio histórico, local, regional, nacional ou mundial, são em geral os editores das cartas patrimoniais, que muitas vezes redundam em leis e decretos locais.

Katy