O Que É Certificado De Naturalizaçao?
O certificado de naturalização alemã (em alemão: Einbürgerungsurkunde) é um documento emitido por um órgão público da Alemanha normalmente após um procedimento administrativo para comprovar que o titular tem a nacionalidade alemã de forma derivada de acordo com a Lei de Nacionalidade Alemã (em alemão: Staatsangehörigkeitsgesetz) ou com as Leis Fundamentais da Alemanha (em alemão: Grundgesetz) em vigor no momento do requerimento da naturalização.
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Como Tirar certificado de naturalização?
Já os certificados referentes às naturalizações Provisória e Definitiva são entregues aos interessados pelo Departamento de Estrangeiros, através do órgão da Polícia Federal mais próximo da residência do naturalizando.
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O que é naturalização no Brasil?
A naturalização, como adverte a lei, não extingue a responsabilidade civil ou penal a que o naturalizando esteja anteriormente sujeito em qualquer outro país.
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Como é feito o processo de naturalização?
Caso o processo esteja corretamente instruído, será ele submetido à autoridade decisória, que determinará a inclusão do nome do interessado na portaria concessiva de naturalização. Baixada a portaria ministerial e feita a sua publicação no Diário Oficial, será expedido o certificado de naturalização.
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Por que a cidadania italiana é perdida no momento da naturalização?
O que fazer se a certidão for positiva? – Não era incomum que os imigrantes se naturalizassem brasileiros após entrarem no país. Isso porque muitos benefícios trabalhistas naquela época só eram garantidos aos brasileiros natos ou naturalizados. Caso sua certidão seja positiva, é necessário verificar nas regras do país onde deseja solicitar a cidadania se a naturalização elimina a cidadania original completamente.
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