Violência Contra As Mulhere Artigo? - 2024, CLT Livre

Violência Contra As Mulhere Artigo?

Violência Contra As Mulhere Artigo
Principais causas da violência contra a mulher – A violência contra a mulher tem como origem a construção desigual do lugar das mulheres e dos homens nas mais diversas sociedades, Portanto, a desigualdade de gênero é a base de onde todas as formas de violência e privação contra mulheres estruturam-se, legitimam-se e perpetuam-se.

A desigualdade de gênero é uma relação de assimetria de poder em que os papéis sociais, o repertório de comportamentos, a liberdade sexual, as possibilidades de escolha de vida, as posições de liderança, a gama de escolhas profissionais são restringidas para o gênero feminino em comparação ao masculino.

As causas, portanto, são estruturais, históricas, político-institucionais e culturais, O papel da mulher foi por muito tempo limitado ao ambiente doméstico, que, por sua vez, era uma propriedade de domínio particular que não estava sujeita à mesma legislação dos ambientes públicos.

Sendo assim, a própria mulher era enxergada como uma propriedade particular, sem direito à vontade própria e sem direito à cidadania forjada nos espaços públicos, não à toa o sufrágio feminino e os direitos civis para mulheres são conquistas recentes em muitos países e ainda não completamente efetivadas em nenhum lugar do mundo.

As situações individuais e cotidianas, como sofrer assédio de rua, ter o comportamento vigiado e controlado, não poder usar certas roupas, ser alvo de ciúme, reprimir a própria sexualidade, são sintomas, e não causas, de violações mais dramáticas, como o estupro e o feminicídio.

  • A violência doméstica não é exclusivamente fruto de um infortúnio pessoal, de uma má escolha, de azar.
  • Ela tem bases socioculturais mais profundas, inclusive as mulheres que rompem a barreira do silêncio e decidem denunciar ou buscar por justiça sentem com muito mais força a reação da estrutura de desigualdade de gênero no desencorajamento, na suspeita lançada sobre a vítima ao invés do agressor.

A causa estruturante, que é a desigualdade de gênero, é agravada por outros fatores que também potencializam a vulnerabilidade à violência, tais como a pobreza, a xenofobia e o racismo, Embora a violência de gênero atinja todas as mulheres, ela se combina com outros fatores e é sentida de maneira mais dura por mulheres pobres, refugiadas e negras.
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O que é violência contra as mulheres?

As Nações Unidas definem a violência contra as mulheres como ‘qualquer ato de violência de gênero que resulte ou possa resultar em danos ou sofrimentos físicos, sexuais ou mentais para as mulheres, inclusive ameaças de tais atos, coação ou privação arbitrária de liberdade, seja em vida pública ou privada’.
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Qual é a relação entre violência doméstica e violência de gênero?

Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013 REVISÃO • • A violência contra a mulher é um problema de proporção mundial, com tendência de crescimento nas publicações devido à sua magnitude. Pretende-se analisar a produção científica sobre a questão, publicada entre 2009 e 2013.

  • Revisão sistemática de artigos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde.
  • Incluíram-se pesquisas disponíveis gratuitamente on-line e publicadas na íntegra em português no Brasil.
  • Excluíram-se artigos sem o padrão científico, publicados no exterior e informativos governamentais.
  • Os estudos foram avaliados quanto aos aspectos metodológicos e relacionados à violência, sendo os dados submetidos à análise estatística no SPSS e no Excel.

A maioria dos 148 textos foram qualitativos, publicados em 2011, por até 3 autores, tendo as vítimas como sujeitos avaliados principalmente com Análise de Conteúdo. Os tipos de violências identificadas foram física, sexual e psicológica, de formas sobrepostas e relacionadas a consequências físicas e mentais.

Os achados convergem com a tendência atual em pesquisar a violência de forma qualitativa, para compreender com profundidade as experiências das vítimas. Espera-se que o estudo contribua à sensibilização quanto à necessidade de abordar o tema, com vistas a promover a saúde das mulheres. Violência contra a mulher; Violência doméstica; Violência de gênero Violence against women is a worldwide issue, and the number of publications addressing it tends to increase, due to its magnitude.

This article analyzes the scientific literature on the issue, within the period from 2009 to 2013. This is a systematic review of articles indexed in the Virtual Health Library (VHL). It included studies freely available online and published in Brazil, in full text, in Portuguese.

It excluded articles without a scientific standard, those published abroad, and government information. The studies were assessed regarding methodological aspects and those related to violence, and data underwent statistical analysis in the softwares SPSS and Excel. Most of the 148 texts were qualitative, published in 2011, by up to 3 authors, and the victims were individuals mainly assessed through Content Analysis.

The violence types identified were physical, sexual, and psychological, with overlapping forms related to mental and physical consequences. The findings converge with the current trend to address violence in a qualitative way, in order to provide an in-depth analysis of the victims’ experiences.

It is expected that this study contributes to raising awareness as for the need to approach the issue, with a view to promote women’s health. Violence against women; Domestic violence; Gender-based violence A violência contra a mulher (VCM) consiste em qualquer ato violento baseado no gênero, que resulte, ou tenha probabilidade de resultar, em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, incluindo a ameaça de praticar tais atos, a coerção ou privação arbitrária da liberdade em ambiente público ou privado 1 1.

United Nations. General Assembly Resolution nº 48/104 of 20 December 1993. Declaration on the elimination of violence against women. Geneva: Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights; 1993. A violência sofrida pelas mulheres também pode ser denominada violência doméstica (VD) ou violência de gênero (VG) e consiste em um fenômeno extremamente complexo, que atinge mulheres em todas as partes do mundo 2 2.

  • Amaral NA, Amaral CA, Amaral TLM.
  • Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha.
  • Texto contexto – enferm.2013; 22(4):980-988 e tem suas raízes na inter-relação de fatores biológicos, econômicos, culturais, políticos e sociais 3 3.

Gontijo DT, Alves HC, Paiva MHP, Guerra RMR, Kappel VB. Violência e saúde: uma análise da produção científica publicada em periódicos nacionais entre 2003 e 2007. Physis 2010; 20(3):1017-1054., 4 4. Blitchtein-Winicki D, Reyes-Solari E. Factores asociados a violencia física reciente de pareja hacia la mujer en el Perú, 2004-2007.Rev.

perú. med. exp. salud publica 2012; 29(1):35-43. No Brasil, esta condição apresenta elevada prevalência e coloca a VCM como um dos problemas prioritários a ser combatidos pela saúde pública 5 5. Silva MA, Falbo NGH, Cabral FJE. Maus-tratos na infância de mulheres vítimas de violência. Psicol. estud.2009; 14(1):121-127.

, 6 6. Rafael RMR, Moura ATMS. Considerações éticas sobre pesquisas com mulheres em situação de violência. Rev. bras. enferm.2013; 66(2):287-290. e pelos organismos de defesa dos direitos humanos 7 7. Moura LBA, Reis PED, Faustino AM, Guilhem D, Bampi LNS, Martins G.

Vivências de violência experimentadas por mulheres do distrito federal: estudo descritivo. Online braz.J. nurs.,2011 set-dez ; 10(3). Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/viewFile/3534/1106, assim como um desafio ao setor saúde 8 8. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais.

Rev Saude Publica 2012; 46(2):351-358., 9 9. Souza ER, Ribeiro AP, Penna LHG, Ferreira AL, Santos NC, Tavares CMM. O tema violência intrafamiliar na concepção dos formadores dos profissionais de saúde. Cad Saude Colet 2009; 14(5):1709-1719. Apesar de caracterizar-se como um problema relevante, a VCM apenas ganhou maior notoriedade no Brasil com a criação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha 10 10.

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Brasil. Presidência da República. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art.226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Diário Oficial da União 2006; 8 ago. Este tipo de violência passou, então, a ser definido como um crime específico e possíveis mudanças na forma de punição aos agressores foram proporcionadas 11 11. Alves ES, Oliveira DLLC, Maffacciolli R. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica em Porto Alegre.

Rev. Gaúcha Enferm 2012; 33(3):141-147. Segundo esta lei, a VCM pode ser classificada como física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial 10 10. Brasil. Presidência da República. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art.226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Diário Oficial da União 2006; 8 ago., de modo exclusivo ou associado, ocorrendo, em muitos casos 12 12. Kiss LB, Schraiber LB. Temas médico-sociais e a intervenção em saúde: a violência contra mulheres no discurso dos profissionais. Cad Saude Colet 2011; 16(3):1943-1952.

  1. A superposição das violências 13 13.
  2. Schraiber LB, Latorre MRDO, França JI, Segri NJ, D’Oliveira AFPL.
  3. Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher.
  4. Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666.
  5. Atualmente, vive-se a constatação de que as mulheres são vítimas de atos nocivos à sua integralidade apenas por pertencerem ao sexo feminino.

Este fato leva a pensar que a sociedade ainda tem uma concepção de mundo associada à superioridade masculina 14 14 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS; 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0315_M.pdf,

Ademais, a VG apresenta natureza e padrões diferenciados de violência interpessoal quanto ao agressor, pois, apesar de existir inúmeros perpetradores, normalmente os agressores são pessoas do próprio convívio familiar, sejam eles marido, pai, padrasto, tios, primos ou outros 14 14 Brasil. Ministério da Saúde (MS).

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS; 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0315_M.pdf, Contudo, a violência praticada pelo parceiro íntimo – dentro do ambiente doméstico – constitui a forma mais prevalente e endêmica de violência contra a mulher.

  • O direito do homem de dispor da companheira é muitas vezes aceito culturalmente 15 15.
  • Diniz NMF, Gesteira SMA, Lopes RLM, Mota RS, Pérez BAG, Gomes NP.
  • Aborto provocado e violência doméstica entre mulheres atendidas em uma maternidade pública de Salvador-BA. Rev. bras.
  • Enferm.2011; 64(6):1010-1015.
  • Neste cenário, o enfrentamento da violência implica na desconstrução de normas sociais e padrões culturais, tanto de homens quanto de mulheres, os quais confirmam, autorizam, naturalizam e banalizam a dominação masculina sobre a mulher 3 3.

Gontijo DT, Alves HC, Paiva MHP, Guerra RMR, Kappel VB. Violência e saúde: uma análise da produção científica publicada em periódicos nacionais entre 2003 e 2007. Physis 2010; 20(3):1017-1054. A literatura descreve diversos fatores associados à violência doméstica, que perpetuam esta condição para as mulheres, tais como: os antecedentes familiares de atos violentos, o uso de álcool pelo parceiro 16 16.

Vieira EM, Perdona GSC, Santos MA. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Rev Saude Publica 2011; 45(4):730-737., o desemprego, a pobreza 17 17. Silva MA, Falbo NGH, Figueiroa JN, Cabral FJE. Violence against women: prevalence and associated factors in patients attending a public healthcare service in the Northeast of Brazil.

Cad Saude Colet2010; 26(2):264-272., o baixo nível socioeconômico da vítima, o baixo suporte social ofertado à mulher 18 18. Audi CAF, Segall-Corrêa AM, Santiago SM, Andrade MGG, Pèrez-Escamila R. Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados.

Rev Saude Publica 2008; 42(5):877-885. e a dependência emocional em relação ao agressor 19 19. Porto M, Bucher-Maluschke JSNF. Violência, mulheres e atendimento psicológico na Amazônia e no Distrito Federal. Psicol. estud.2012; 17(2):297-306. Ao observar-se o contexto das vítimas, percebe-se a vergonha, o medo e o desconhecimento do arcabouço legal que impõe limites à violência.

Esses fatores dificultam a ida das vítimas aos serviços de saúde 20 20. Silva RA, Araújo TVB, Valongueiro S, Ludermir AB. Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil. Rev Saude Publica 2012; 46(6):1014-1022.

  1. Mesmo quando se veem obrigadas a procurar esses serviços, devido à presença de lesões físicas, as mesmas tendem a silenciar o problema e raramente fazem queixas espontâneas durante as consultas 8 8.
  2. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A.
  3. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais.

Rev Saude Publica 2012; 46(2):351-358. Isto proporciona um caráter de invisibilidade à violência de gênero 5 5. Silva MA, Falbo NGH, Cabral FJE. Maus-tratos na infância de mulheres vítimas de violência. Psicol. estud.2009; 14(1):121-127., 8 8. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A.

  • Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais.
  • Rev Saude Publica 2012; 46(2):351-358.
  • Que não é algo consentido, mas sim cedido, em virtude das mulheres não usufruírem plenamente do poder patriarcal, como ocorre com os homens 21 21.
  • Moreira V, Boris GDJB, Venancio N.

O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicol. Soc.2011; 23(2):398-406. Além disso, os reflexos da violência, decorrentes das lesões e dos traumas gerados, são claramente percebidos, seja pelos custos econômicos com assistência médica, seja no âmbito do sistema judiciário e penal ou pelos custos sociais decorrentes da queda de produtividade 22 22.

Leite MTS, Figueiredo MFS, Dias OV, Vieira MA, Souza e Souza LP, Mendes DC. Reports of violence against women in different life cycles.Rev. Latino-Am. Enfermagem 2014; 22(1):85-92. Diante da complexidade relativa à questão, para enfrentar a VG, é preciso considerar ações intersetoriais e transdisciplinares.

Tais ações envolvem diversos seguimentos, como: a saúde, a educação, a segurança pública, a assistência social, o poder judiciário, bem como as organizações não governamentais. Estes serviços contribuem para a tomada de decisões de impacto coletivo, que criam e fortalecem as redes de atenção, a fim de dar maior resolubilidade ao problema e maior suporte às vítimas 23 23.

  • Freitas WMF, Oliveira MHB, Silva ATMC.
  • Concepções dos profissionais da atenção básica à saúde acerca da abordagem da violência doméstica contra a mulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis.
  • Saúde debate 2013; 37(98):457-466., 24 24.
  • Njaine K, Assis SG, Gomes R, Minayo MCS.
  • Redes de prevenção à violência: da utopia à ação.

Cad Saude Colet 2006; 11(Supl.):1313-1322. Sob esse mesmo ponto de vista, os serviços de saúde merecem destaque, principalmente aqueles que trabalham diretamente com as vítimas 25 25. Jong LC, Sadala MLA, Tanaka ACDA. Desistindo da denúncia do agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica.

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Revista da Escola Enfermagem USP 2008; 42(4):744-751. Todavia, tanto os profissionais quanto os serviços de saúde ainda não estão preparados e qualificados para lidar com a problemática relacionada à prevenção da VG 26 26. Monteiro CFS, Souza IEO. Vivência da Violência conjugal: Fatos do Cotidiano. Texto Contexto Enfermagem 2007; 16(1):26-31.

A magnitude e o impacto da VCM na sociedade têm levado ao crescimento do número de estudos científicos relacionados ao tema. Entretanto, devido à utilização de diferentes desenhos metodológicos e instrumentos para a sua mensuração, ainda não se tem uma visão uniforme da real magnitude da questão 5 5.

Silva MA, Falbo NGH, Cabral FJE. Maus-tratos na infância de mulheres vítimas de violência. Psicol. estud.2009; 14(1):121-127. Contudo, veicular as informações apontadas por estas pesquisas pode ajudar a compreender as circunstâncias nas quais o problema ocorre e contribuir para a prevenção e o enfrentamento da VCM, além de fornecer subsídios para políticas públicas que abranjam a saúde da mulher na sua integralidade.

À vista disto, o objetivo proposto por este estudo é analisar a produção científica nacional sobre a violência perpetrada contra a mulher nos últimos cinco anos, a fim de caracterizar a tendência dessa produção.
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Quais são os diferentes tipos de violência?

Violência contra a mulher: revisão sistemática da produção científica nacional no período de 2009 a 2013 REVISÃO • • A violência contra a mulher é um problema de proporção mundial, com tendência de crescimento nas publicações devido à sua magnitude. Pretende-se analisar a produção científica sobre a questão, publicada entre 2009 e 2013.

Revisão sistemática de artigos indexados na Biblioteca Virtual em Saúde. Incluíram-se pesquisas disponíveis gratuitamente on-line e publicadas na íntegra em português no Brasil. Excluíram-se artigos sem o padrão científico, publicados no exterior e informativos governamentais. Os estudos foram avaliados quanto aos aspectos metodológicos e relacionados à violência, sendo os dados submetidos à análise estatística no SPSS e no Excel.

A maioria dos 148 textos foram qualitativos, publicados em 2011, por até 3 autores, tendo as vítimas como sujeitos avaliados principalmente com Análise de Conteúdo. Os tipos de violências identificadas foram física, sexual e psicológica, de formas sobrepostas e relacionadas a consequências físicas e mentais.

  • Os achados convergem com a tendência atual em pesquisar a violência de forma qualitativa, para compreender com profundidade as experiências das vítimas.
  • Espera-se que o estudo contribua à sensibilização quanto à necessidade de abordar o tema, com vistas a promover a saúde das mulheres.
  • Violência contra a mulher; Violência doméstica; Violência de gênero Violence against women is a worldwide issue, and the number of publications addressing it tends to increase, due to its magnitude.

This article analyzes the scientific literature on the issue, within the period from 2009 to 2013. This is a systematic review of articles indexed in the Virtual Health Library (VHL). It included studies freely available online and published in Brazil, in full text, in Portuguese.

  • It excluded articles without a scientific standard, those published abroad, and government information.
  • The studies were assessed regarding methodological aspects and those related to violence, and data underwent statistical analysis in the softwares SPSS and Excel.
  • Most of the 148 texts were qualitative, published in 2011, by up to 3 authors, and the victims were individuals mainly assessed through Content Analysis.

The violence types identified were physical, sexual, and psychological, with overlapping forms related to mental and physical consequences. The findings converge with the current trend to address violence in a qualitative way, in order to provide an in-depth analysis of the victims’ experiences.

It is expected that this study contributes to raising awareness as for the need to approach the issue, with a view to promote women’s health. Violence against women; Domestic violence; Gender-based violence A violência contra a mulher (VCM) consiste em qualquer ato violento baseado no gênero, que resulte, ou tenha probabilidade de resultar, em dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento para a mulher, incluindo a ameaça de praticar tais atos, a coerção ou privação arbitrária da liberdade em ambiente público ou privado 1 1.

United Nations. General Assembly Resolution nº 48/104 of 20 December 1993. Declaration on the elimination of violence against women. Geneva: Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights; 1993. A violência sofrida pelas mulheres também pode ser denominada violência doméstica (VD) ou violência de gênero (VG) e consiste em um fenômeno extremamente complexo, que atinge mulheres em todas as partes do mundo 2 2.

Amaral NA, Amaral CA, Amaral TLM. Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto contexto – enferm.2013; 22(4):980-988 e tem suas raízes na inter-relação de fatores biológicos, econômicos, culturais, políticos e sociais 3 3.

Gontijo DT, Alves HC, Paiva MHP, Guerra RMR, Kappel VB. Violência e saúde: uma análise da produção científica publicada em periódicos nacionais entre 2003 e 2007. Physis 2010; 20(3):1017-1054., 4 4. Blitchtein-Winicki D, Reyes-Solari E. Factores asociados a violencia física reciente de pareja hacia la mujer en el Perú, 2004-2007.Rev.

Perú. med. exp. salud publica 2012; 29(1):35-43. No Brasil, esta condição apresenta elevada prevalência e coloca a VCM como um dos problemas prioritários a ser combatidos pela saúde pública 5 5. Silva MA, Falbo NGH, Cabral FJE. Maus-tratos na infância de mulheres vítimas de violência. Psicol. estud.2009; 14(1):121-127.

, 6 6. Rafael RMR, Moura ATMS. Considerações éticas sobre pesquisas com mulheres em situação de violência. Rev. bras. enferm.2013; 66(2):287-290. e pelos organismos de defesa dos direitos humanos 7 7. Moura LBA, Reis PED, Faustino AM, Guilhem D, Bampi LNS, Martins G.

  1. Vivências de violência experimentadas por mulheres do distrito federal: estudo descritivo.
  2. Online braz.J. nurs.
  3. 2011 set-dez ; 10(3).
  4. Available from: http://www.objnursing.uff.br/index.php/nursing/article/viewFile/3534/1106, assim como um desafio ao setor saúde 8 8.
  5. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A.
  6. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais.

Rev Saude Publica 2012; 46(2):351-358., 9 9. Souza ER, Ribeiro AP, Penna LHG, Ferreira AL, Santos NC, Tavares CMM. O tema violência intrafamiliar na concepção dos formadores dos profissionais de saúde. Cad Saude Colet 2009; 14(5):1709-1719. Apesar de caracterizar-se como um problema relevante, a VCM apenas ganhou maior notoriedade no Brasil com a criação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha 10 10.

Brasil. Presidência da República. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art.226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Diário Oficial da União 2006; 8 ago. Este tipo de violência passou, então, a ser definido como um crime específico e possíveis mudanças na forma de punição aos agressores foram proporcionadas 11 11. Alves ES, Oliveira DLLC, Maffacciolli R. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica em Porto Alegre.

Rev. Gaúcha Enferm 2012; 33(3):141-147. Segundo esta lei, a VCM pode ser classificada como física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial 10 10. Brasil. Presidência da República. Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art.226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Diário Oficial da União 2006; 8 ago., de modo exclusivo ou associado, ocorrendo, em muitos casos 12 12. Kiss LB, Schraiber LB. Temas médico-sociais e a intervenção em saúde: a violência contra mulheres no discurso dos profissionais. Cad Saude Colet 2011; 16(3):1943-1952.

  • A superposição das violências 13 13.
  • Schraiber LB, Latorre MRDO, França JI, Segri NJ, D’Oliveira AFPL.
  • Validade do instrumento WHO VAW STUDY para estimar violência de gênero contra a mulher.
  • Rev Saude Publica 2010; 44(4):658-666.
  • Atualmente, vive-se a constatação de que as mulheres são vítimas de atos nocivos à sua integralidade apenas por pertencerem ao sexo feminino.
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Este fato leva a pensar que a sociedade ainda tem uma concepção de mundo associada à superioridade masculina 14 14 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS; 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0315_M.pdf,

Ademais, a VG apresenta natureza e padrões diferenciados de violência interpessoal quanto ao agressor, pois, apesar de existir inúmeros perpetradores, normalmente os agressores são pessoas do próprio convívio familiar, sejam eles marido, pai, padrasto, tios, primos ou outros 14 14 Brasil. Ministério da Saúde (MS).

Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Violência faz mal à saúde. Brasília: MS; 2006. Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0315_M.pdf, Contudo, a violência praticada pelo parceiro íntimo – dentro do ambiente doméstico – constitui a forma mais prevalente e endêmica de violência contra a mulher.

O direito do homem de dispor da companheira é muitas vezes aceito culturalmente 15 15. Diniz NMF, Gesteira SMA, Lopes RLM, Mota RS, Pérez BAG, Gomes NP. Aborto provocado e violência doméstica entre mulheres atendidas em uma maternidade pública de Salvador-BA. Rev. bras. enferm.2011; 64(6):1010-1015. Neste cenário, o enfrentamento da violência implica na desconstrução de normas sociais e padrões culturais, tanto de homens quanto de mulheres, os quais confirmam, autorizam, naturalizam e banalizam a dominação masculina sobre a mulher 3 3.

Gontijo DT, Alves HC, Paiva MHP, Guerra RMR, Kappel VB. Violência e saúde: uma análise da produção científica publicada em periódicos nacionais entre 2003 e 2007. Physis 2010; 20(3):1017-1054. A literatura descreve diversos fatores associados à violência doméstica, que perpetuam esta condição para as mulheres, tais como: os antecedentes familiares de atos violentos, o uso de álcool pelo parceiro 16 16.

  1. Vieira EM, Perdona GSC, Santos MA.
  2. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde.
  3. Rev Saude Publica 2011; 45(4):730-737.
  4. O desemprego, a pobreza 17 17.
  5. Silva MA, Falbo NGH, Figueiroa JN, Cabral FJE.
  6. Violence against women: prevalence and associated factors in patients attending a public healthcare service in the Northeast of Brazil.

Cad Saude Colet2010; 26(2):264-272., o baixo nível socioeconômico da vítima, o baixo suporte social ofertado à mulher 18 18. Audi CAF, Segall-Corrêa AM, Santiago SM, Andrade MGG, Pèrez-Escamila R. Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados.

Rev Saude Publica 2008; 42(5):877-885. e a dependência emocional em relação ao agressor 19 19. Porto M, Bucher-Maluschke JSNF. Violência, mulheres e atendimento psicológico na Amazônia e no Distrito Federal. Psicol. estud.2012; 17(2):297-306. Ao observar-se o contexto das vítimas, percebe-se a vergonha, o medo e o desconhecimento do arcabouço legal que impõe limites à violência.

Esses fatores dificultam a ida das vítimas aos serviços de saúde 20 20. Silva RA, Araújo TVB, Valongueiro S, Ludermir AB. Enfrentamento da violência infligida pelo parceiro íntimo por mulheres em área urbana da região Nordeste do Brasil. Rev Saude Publica 2012; 46(6):1014-1022.

  1. Mesmo quando se veem obrigadas a procurar esses serviços, devido à presença de lesões físicas, as mesmas tendem a silenciar o problema e raramente fazem queixas espontâneas durante as consultas 8 8.
  2. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A.
  3. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais.

Rev Saude Publica 2012; 46(2):351-358. Isto proporciona um caráter de invisibilidade à violência de gênero 5 5. Silva MA, Falbo NGH, Cabral FJE. Maus-tratos na infância de mulheres vítimas de violência. Psicol. estud.2009; 14(1):121-127., 8 8. Osis MJD, Duarte GA, Faúndes A.

  1. Violência entre usuárias de unidades de saúde: prevalência, perspectiva e conduta de gestores e profissionais.
  2. Rev Saude Publica 2012; 46(2):351-358.
  3. Que não é algo consentido, mas sim cedido, em virtude das mulheres não usufruírem plenamente do poder patriarcal, como ocorre com os homens 21 21.
  4. Moreira V, Boris GDJB, Venancio N.

O estigma da violência sofrida por mulheres na relação com seus parceiros íntimos. Psicol. Soc.2011; 23(2):398-406. Além disso, os reflexos da violência, decorrentes das lesões e dos traumas gerados, são claramente percebidos, seja pelos custos econômicos com assistência médica, seja no âmbito do sistema judiciário e penal ou pelos custos sociais decorrentes da queda de produtividade 22 22.

Leite MTS, Figueiredo MFS, Dias OV, Vieira MA, Souza e Souza LP, Mendes DC. Reports of violence against women in different life cycles.Rev. Latino-Am. Enfermagem 2014; 22(1):85-92. Diante da complexidade relativa à questão, para enfrentar a VG, é preciso considerar ações intersetoriais e transdisciplinares.

Tais ações envolvem diversos seguimentos, como: a saúde, a educação, a segurança pública, a assistência social, o poder judiciário, bem como as organizações não governamentais. Estes serviços contribuem para a tomada de decisões de impacto coletivo, que criam e fortalecem as redes de atenção, a fim de dar maior resolubilidade ao problema e maior suporte às vítimas 23 23.

Freitas WMF, Oliveira MHB, Silva ATMC. Concepções dos profissionais da atenção básica à saúde acerca da abordagem da violência doméstica contra a mulher no processo de trabalho: necessidades (in)visíveis. Saúde debate 2013; 37(98):457-466., 24 24. Njaine K, Assis SG, Gomes R, Minayo MCS. Redes de prevenção à violência: da utopia à ação.

Cad Saude Colet 2006; 11(Supl.):1313-1322. Sob esse mesmo ponto de vista, os serviços de saúde merecem destaque, principalmente aqueles que trabalham diretamente com as vítimas 25 25. Jong LC, Sadala MLA, Tanaka ACDA. Desistindo da denúncia do agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica.

Revista da Escola Enfermagem USP 2008; 42(4):744-751. Todavia, tanto os profissionais quanto os serviços de saúde ainda não estão preparados e qualificados para lidar com a problemática relacionada à prevenção da VG 26 26. Monteiro CFS, Souza IEO. Vivência da Violência conjugal: Fatos do Cotidiano. Texto Contexto Enfermagem 2007; 16(1):26-31.

A magnitude e o impacto da VCM na sociedade têm levado ao crescimento do número de estudos científicos relacionados ao tema. Entretanto, devido à utilização de diferentes desenhos metodológicos e instrumentos para a sua mensuração, ainda não se tem uma visão uniforme da real magnitude da questão 5 5.

  • Silva MA, Falbo NGH, Cabral FJE.
  • Maus-tratos na infância de mulheres vítimas de violência. Psicol.
  • Estud.2009; 14(1):121-127.
  • Contudo, veicular as informações apontadas por estas pesquisas pode ajudar a compreender as circunstâncias nas quais o problema ocorre e contribuir para a prevenção e o enfrentamento da VCM, além de fornecer subsídios para políticas públicas que abranjam a saúde da mulher na sua integralidade.

À vista disto, o objetivo proposto por este estudo é analisar a produção científica nacional sobre a violência perpetrada contra a mulher nos últimos cinco anos, a fim de caracterizar a tendência dessa produção.
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O que é violência sexual?

A violência sexual é ‘qualquer ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou outro ato dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção, por outra pessoa, independentemente de sua relação com a vítima e em qualquer âmbito.
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