O Que Significa Prazo Remanescente Do Contrato? - CLT Livre

O Que Significa Prazo Remanescente Do Contrato?

O Que Significa Prazo Remanescente Do Contrato

O que é prazo remanescente de um contrato?

O que é prazo remanescente? É a quantidade de parcelas que restam do contrato original.
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O que é valor remanescente do contrato?

O que é o saldo remanescente em um consórcio? – O saldo remanescente se refere ao valor excedente após o encerramento do grupo de um consórcio. De forma geral, a quantia que é apurada é dividida proporcionalmente entre os participantes e creditada aos consorciados que têm direito ao recebimento.

  • Afinal, como bem sabemos, o consórcio é uma modalidade de autofinanciamento coletivo, na qual o dinheiro é arrecadado para a compra de bens ou serviços, a exemplo dos consórcios imobiliário, de viagens, de carros, de festas e até mesmo de implementos agrícolas.
  • Para isso, todos os meses, acontecem sorteios para a contemplação da carta de crédito para o tão almejado objetivo.

Dessa forma, a duração do consórcio é definida pelo grupo e esse valor mensal para a contribuição inclui — além da parcela relativa ao bem ou ao serviço — o fundo de reserva, a taxa de administração e o seguro (como o prestamista). Inclusive, a questão do fundo de emergência tem a finalidade de cobrir situações imprevistas, como as dispostas no artigo 14 da circular 3.432, decretadas pelo Banco do Brasil, as quais tratam:

Do financiamento de despesas para casos de âmbito judicial ou extrajudicial necessárias ao grupo consorciado; Da cobertura de falta de recurso por quaisquer eventualidades que possam ocorrer; Do pagamento de despesas bancárias que estejam relacionadas com o grupo do consórcio; Da cobertura de casos de inadimplência de prestações de consorciados contemplados; Da contemplação da carta de crédito sem que haja o comprometimento do fundo de reserva nas circunstâncias previstas acima.

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O que é os remanescentes?

Significado de Remanescente (O que é, Conceito e Definição)

Remanescente é aquilo que sobra, que resta ou que remanesce,Na língua portuguesa, o termo “remanescente” pode ser classificado como um adjetivo, relativo a qualidade daquilo que sobra; ou um substantivo masculino, referente ao que está sobrando ou o que restou.Exemplo: ” A água remanescente inundou as casas ” ou ” depois de beber o suco, ainda tinha gelo remanescente no copo “.No cotidiano da vida moderno, a palavra remanescente está presente em vários sentidos.Por exemplo, quando alguém vai ao caixa eletrônico e saca dinheiro, quando o recibo é emitido, sempre aparece o “saldo remanescente” da conta bancária, ou seja, o quanto de dinheiro que sobrou no banco.

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O que é financiamento remanescente?

Preços mais baixos – Como dissemos, para a incorporadora ou construtora, um imóvel remanescente representa dinheiro parado. E, caso essa realidade se mantenha por um tempo considerável, além de não receber o investimento realizado a empresa ainda será responsável pelo pagamento de taxas, impostos e a manutenção do imóvel.
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O que significa pagamento do remanescente da execução?

O valor resguarda a proteção de índole constitucional (art.6º da Constituição Federal ) de modo a garantir a moradia do executado, não sendo possível a penhora no rosto dos autos para pagamento de dívida trabalhista com o saldo remanescente.
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O que é saldo remanescente da execução?

Nada impede que o saldo dos depósitos à disposição do juízo que sobraram em uma ação seja utilizado para garantir execução que tramita contra a mesma executada em outro processo trabalhista. A decisão é da Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires.

  • Nada impede que o saldo dos depósitos à disposição do juízo que sobraram em uma ação seja utilizado para garantir execução que tramita contra a mesma executada em outro processo trabalhista.
  • A decisão é da Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires.

Para o juiz, a medida atende ao princípio da celeridade que deve nortear a execução trabalhista, pois o que está em jogo é a satisfação de crédito de natureza alimentar, já que o empregado necessita das verbas deferidas na ação para garantir a sua sobrevivência diária.

Ao recorrer da decisão de 1º Grau que determinou a retenção do saldo remanescente em um processo para garantir outra execução trabalhista, a empresa alegou arbitrariedade e violação a garantias constitucionais, uma vez que, mesmo tendo tido sucesso no processo, a empresa terá seus depósitos bloqueados para garantir execução em outros feitos.

Mas, o relator louvou a iniciativa do juiz da execução, que atentou para o princípio da economia processual consagrado no artigo 620 do CPC e para a busca da almejada efetividade da tutela trabalhista: “O juízo primevo atuou de acordo com os ditames do artigo 655 do CPC, de forma responsável e razoável, ordenando o bloqueio do saldo remanescente do depósito recursal desse processo para garantir outro em andamento, assimilando o sentido geral que leva o juiz a impulsionar de ofício as execuções.

  • Além do fato desse procedimento ter como objetivo, até mesmo, a economia para os cofres públicos” – destaca, acrescentando que o artigo 765 da CLT confere ao juiz do trabalho ampla liberdade na direção do processo, atribuindo-lhe forte poder inquisitivo na condução processual.
  • De acordo com o relator, uma das principais características do processo do trabalho é a legitimação aberta ao magistrado trabalhista pelo artigo 878 da CLT para instaurar a execução de ofício, isto é, por iniciativa própria.

“Nos planos social e moral, é lícito, e moralmente recomendável, utilizar-se o magistrado, sempre e com presteza, desta faculdade, eis que beneficia, via de regra, ao economicamente fraco, imprimindo maior rapidez ao processo para o desfecho do conflito do trabalho” – conclui.
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Pode sacar o saldo remanescente?

Havendo saldo residual em conta vinculada do FGTS que já foi levantada, é lícito ao titular pretender o saque da quantia.
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Como verificar saldo remanescente?

Como consultar – Entre no site valoresareceber.bcb.gov.br. Informe CPF ou CNPJ. No caso de pessoas físicas, informe a data de nascimento; para as empresas, digite a data de abertura. Se houver valores a receber, o sistema informará uma data para que retorne ao site e solicitar o dinheiro disponível.
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O que significa devolução de saldo remanescente?

3 opções de devolução – Na opção “1”, o SICONV calcula quanto será devolvido para a União e/ou para o convenente, incluindo os rendimentos de aplicação. Entretanto, há casos em que os valores calculados pelo SICONV não estão corretos em virtude de fatores externos, tais como os descritos abaixo:

A contrapartida não foi depositada pelo convenente. O valor da contrapartida foi depositado parcialmente pelo convenente e diverge do valor celebrad O convenente consegue, de alguma forma junto ao banco, efetuar movimentação financeira fora do SICONV provocando, assim, a perda do controle do saldo contábil (SIAFI) e do saldo financeiro (SICONV). O usuário utiliza, indevidamente, a funcionalidade “Devolução de Recursos” para devolver os recursos após o encerramento do convênio (o correto seria utilizar a funcionalidade “Devolução do Saldo Remanescente”). Isso gera distorção nos valores finais e divergências no cálculo do SICONV. O banco, em certos casos, informa incorretamente o valor resgatado ou o saldo bancário. Houve um bloqueio judicial ocasionando o saque de parte do recurso da conta bancária do convêni Consequentemente, o saldo bancário não está compatível com os saldos financeiro e contábil do SICONV / SIAFI, respectivamente.

Vale ressaltar que tais fatores externos provocam distorções nos valores calculados pelo SICONV. Uma distorção típica é “rendimento negativo”. Sendo assim, nesses casos o usuário poderá optar por investigar o que provocou o problema e corrigi-lo para poder utilizar a opção “1” – Devolução com base nos valores calculados pelo SICONV.

  • Na impossibilidade de solução desse problema, o usuário irá devolver os recursos por meio da opção “2” – Devolução com base nos valores informados manualmente pelo convenente.
  • A devolução do saldo remanescente com base nos valores informados manualmente pelo convenente exige prévia análise e aprovação do concedente.

O convenente deverá justificar a necessidade de informar manualmente os valores a serem devolvidos e submeter essa solicitação à apreciação do concedente / Instituição Mandatária. Uma vez aprovada a devolução com base nos valores informados pelo convenente.

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O usuário deverá solicitar ao concedente a devolução com base nos valores informados justificando os motivos da devolução manual e anexar a memória de cálculo. Após a aprovação do concedente o sistema disponibilizará a opção “Valores Devolução”. O sistema disponibilizará os campos a serem preenchidos de forma manual para a devolução, o campo “Observação” e os “dados bancários do convenente” logo após o preenchimento basta clicar em Salvar como Rascunho ou Incluir a devolução.

O SICONV irá gerar duas movimentações financeiras de devolução do saldo remanescente, caso haja valores a devolver para a União e para o convenente. Portanto, as duas movimentações financeiras deverão ser autorizadas pelo Gestor Financeiro do Convenente e pelo Ordenador de Despesas OBTV,

Se existir algum rascunho de devolução do saldo remanescente, significa que existe alguma devolução em andament Portanto, ao escolher essa opção, o rascunho será excluído (se confirmado pelo usuário), visto que o próprio usuário está afirmando que não há valor a ser devolvido. Se existir alguma movimentação financeira de devolução do saldo remanescente na situação “Incluída” e/ou “Autorizada Gestor Financeiro”, também significa que existe uma devolução em andament Nesse caso, é necessário recusar as movimentações financeiras de devolução por meio da funcionalidade “Autorizar Movimentação Financeira” no menu “Execução”. Se existir alguma solicitação do convenente, para devolver o saldo remanescente com valores informados manualmente, que ainda não tenha sido nem aprovada e nem reprovada pelo concedente, o sistema irá informar ao usuário, por meio de uma mensagem na tela, e irá excluir tal solicitação, caso o usuário confirme. Se o Siconv identificar que existem valores na aba “Saldo Remanescente – OBTV”, o sistema irá questionar o usuário se o mesmo tem certeza que não existem valores a serem dev Na hipótese do usuário confirmar tal informação, o mesmo estará afirmando que a conta bancária do convênio não possui saldo. Consequentemente, caso haja saldo na conta, este não será devolvido.

Baixe o manual clicando no link Manual de Devolução de saldo remanescente Siconv Fonte
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Qual o sinônimo de remanescente?

Aquilo que resta: 1 outros, restos, sobras, restantes, sarandalhas, sobejos, refugos, rebotalhos, remanentes, sobrantes, relíquos, subsecivos.
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Onde fala sobre os remanescentes?

Jeremias 42–44 – Jeremias adverte os remanescentes de Judá a não irem para o Egito A fim de preparar os alunos para estudar Jeremias 42–44, escreva a seguinte pergunta no quadro: Quais são algumas coisas específicas que os profetas têm pedido aos jovens da Igreja que façam a fim de se protegerem das más influências do mundo? Convide os alunos a responderem à pergunta.

Você pode pedir a um aluno que escreva as respostas no quadro ou você pode escrevê-las. Peça aos alunos que pensem nas maneiras pelas quais podem ser tentados a desobedecer o conselho do Senhor dado a eles por meio dos profetas. Durante o estudo de Jeremias 42–44, incentive-os a procurar princípios que os ajudem a entender as consequências de escolher obedecer ou desobedecer o conselho dos profetas.

Explique-lhes que, quando o exército babilônico veio pela segunda vez a Jerusalém, eles levaram a maioria dos judeus com eles para a Babilônia. O pequeno grupo de judeus que permaneceu em Jerusalém era chamado “remanescentes”, significando aqueles que haviam sido deixados.

O que os judeus que foram deixados em Jerusalém fizeram? De acordo com o versículo 3, por que eles pediram a Jeremias que orasse ao Senhor?

Peça a um aluno que leia Jeremias 42:4 em voz alta. Peça à classe que acompanhe a leitura e identifique a resposta de Jeremias.

O que vocês acham que Jeremias quis dizer quando disse que não ocultaria uma só palavra ao declarar as palavras de Deus aos judeus? (Ele falaria a eles claramente a vontade de Deus.)

Peça aos alunos que leiam Jeremias 42:5–6 em silêncio e identifiquem como o povo respondeu a Jeremias. Saliente a frase “seja má” no versículo 6, e explique aos alunos que nesse caso, “má” se refere a algo que o povo não queria fazer, e não a algo que fosse mau.

O que o povo prometeu fazer quando Jeremias revelasse a vontade de Deus? O que o povo disse que aconteceria com eles se obedecessem ao conselho do Senhor dado por meio de Seus profetas? O que vocês acham que significa a frase “para que nos suceda bem”?

A fim de ajudar os alunos a entender o modo para que nos suceda bem quando obedecemos ao conselho do Senhor dado por meio de Seus profetas, peça a um aluno que leia em voz alta a seguinte declaração da Primeira Presidência, que está em Para o Vigor da Juventude : Imagem “Prometemos que, se você cumprir os convênios que fez e seguir estes padrões, será abençoado(a) com a companhia do Espírito Santo, sua fé e seu testemunho vão ficar mais fortes, e você vai desfrutar uma felicidade cada vez maior” ( Para o Vigor da Juventude, 2012, p.

ii ). Resuma Jeremias 42:7–8, explicando-lhes que após 10 dias Jeremias reuniu o povo para revelar-lhes a vontade de Deus sobre irem ou não para o Egito. Divida os alunos em duplas. Peça às duplas que leiam Jeremias 42:9–12 juntos e identifiquem o que aconteceria ao povo se eles dessem ouvidos ao conselho que Jeremias deu a eles.

Peça-lhes que conversem sobre as respostas para as seguintes perguntas (você pode escrever essas perguntas no quadro):

Que conselho Jeremias deu? (O povo deveria ficar na terra de Judá.) Como sucederia bem ao povo se eles tivessem obedecido ao conselho do profeta e ficado na terra de Judá?

Peça a vários alunos que se revezem para ler em voz alta Jeremias 42:13–17, Peça à classe que acompanhe a leitura e identifique a advertência que Jeremias deu aos judeus sobre o que aconteceria se eles não obedecessem ao conselho do Senhor.

Que advertência Jeremias deu aos judeus? Que princípio podemos aprender com esses versículos sobre o que acontece quando negligenciamos o conselho do Senhor dado por meio de Seus profetas? (Os alunos podem dar várias respostas, mas assegure-se de que esteja claro que quando negligenciamos o conselho do Senhor dado por meio de Seus profetas, sofremos as consequências negativas de nossas escolhas, Escreva esse princípio no quadro.)

Chame a atenção dos alunos para a lista no quadro das maneiras pelas quais os profetas têm ensinado os jovens da Igreja a permanecerem espiritualmente puros e protegidos do mal.

Que consequências as pessoas podem atrair para si se negligenciarem o conselho do Senhor dado por meio dos profetas? Em contraste, que bênçãos vocês têm visto quando vocês ou outras pessoas obedecem ao conselho do Senhor dado por meio dos profetas?

Peça a um aluno que leia Jeremias 42:19–22 em voz alta. Peça à classe que acompanhe a leitura e identifique o que Jeremias disse ao povo depois que ele lhes falou para ficar na terra de Judá. (Você pode explicar que a frase “vos enganastes a vós mesmos” no versículo 20 significa que o povo mentiu quando disse a Jeremias que eles obedeceriam às palavras do Senhor.)

De acordo com o versículo 22, quais consequências Jeremias disse que eles teriam por negligenciar o conselho do Senhor? Por que vocês acham que as pessoas, às vezes, escolhem negligenciar o conselho do Senhor dado por meio de Seus profetas, mesmo quando foram advertidos das consequências?

Peça a um aluno que leia Jeremias 43:1–4 em voz alta. Peça à classe que acompanhe a leitura e identifique como o povo respondeu a Jeremias.

De acordo com os versículos 2–3, que desculpa os homens soberbos deram por desobedecer às palavras de Jeremias? (Eles disseram que Jeremias não estava falando por Deus.) Que desculpa os soberbos dão para desobedecer às palavras dos profetas em nossos dias?

Peça aos alunos que ponderem as seguintes perguntas: Estou desobedecendo a algum conselho do Senhor dado por Seus profetas? Se sim, que conselho estou desobedecendo? Incentive-os a traçar uma meta relativa ao que eles vão fazer para melhor seguir os conselhos do Senhor transmitidos por Seus profetas.

Resuma Jeremias 43:5–13, explicando-lhes que os remanescentes dos judeus não somente desobedeceram ao Senhor e foram para o Egito, como também levaram Jeremias com eles. Depois de chegarem no Egito, Jeremias profetizou que, quando o exército babilônico destruísse o Egito, o rei da Babilônia reinaria lá.

Peça a um aluno que leia o resumo do capítulo de Jeremias 44 em voz alta. Peça à classe que acompanhe a leitura e identifique o que Jeremias profetizou sobre os judeus que estavam morando no Egito. Peça aos alunos que relatem o que encontrarem. Resuma os versículos 15–19 explicando aos alunos que os judeus no Egito se recusaram a ouvir Jeremias e disseram a ele que se sentiam mais abençoados quando adoravam os falsos deuses do Egito do que quando paravam de adorá-los.

O que significa a frase “por isso vos sucedeu este mal”, no versículo 23 ? (Ela refere-se à destruição de Jerusalém descrita no versículo 22,) Como a mensagem de Jeremias nos versículos 22–23 ilustra o princípio escrito no quadro?

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Quantos fonemas tem a palavra remanescentes?

Por que a palavra ‘remanescente’ tem 10 fonemas? – Português.
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O que é prazo de financiamento e prazo remanescente?

É a quantidade de parcelas que restam do contrato original.
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O que é saldo remanescente de seguro?

Publicado em 14/09/2022 16h38 Atualizado em 19/12/2022 17h08 O seguro prestamista tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização para a quitação, amortização ou até o pagamento de um determinado número de parcelas de uma dívida contraída ou um compromisso assumido pelo segurado, caso ocorra um dos riscos cobertos pelo seguro.

Para fins de disposto do seguro prestamista, entende-se por obrigação a dívida ou compromisso financeiro a que o seguro está atrelado, com vínculo contratual entre credor e devedor, que confere ao credor o direito de exigir do devedor o pagamento do valor correspondente. As coberturas do seguro prestamista poderão estar relacionadas a quaisquer riscos de seguro de pessoas.

O capital segurado poderá ser fixo ou variar de acordo com parâmetros objetivos relacionados à obrigação a que o seguro está atrelado. Esses critérios deverão estar estabelecidos nas condições contratuais. Quais as coberturas oferecidas? Os eventos cobertos por este seguro podem incluir, além das coberturas de morte e invalidez, que são as mais oferecidas, outras coberturas como, por exemplo, a de desemprego ou perda de renda, a de incapacidade temporária e/ou a de doenças graves, visando honrar, em nome do segurado, dívidas por ele contraídas, em caso de sinistro.

  • Quem são os beneficiários deste seguro? Neste seguro o primeiro beneficiário é sempre o credor, até o limite da dívida, sendo o pagamento feito diretamente para ele.
  • Desta forma, para a instituição que concede o crédito, o seguro prestamista é uma garantia de evitar a inadimplência, na hipótese de acontecer algum imprevisto com o segurado.

Havendo saldo remanescente, ou seja, caso o valor da dívida ou compromisso, no momento do sinistro, seja inferior ao valor da indenização paga pela seguradora, esta diferença deverá ser paga ao segundo beneficiário indicado pelo segurado ou ao próprio segurado, quando couber.

O Capital Segurado sofre atualização monetária? Sim, mas a forma de atualização deverá estar disposta nas condições contratuais, Os prêmios pagos sofrem aumentos? O prêmio, que é a quantia que o segurado paga para custear o seguro, é calculado em função do capital segurado e da taxa do seguro, como ocorre nos seguros de vida.

Dessa forma, além de sofrer a atualização prevista para o capital segurado, o valor do prêmio poderá, dependendo de como o seguro for estruturado, ser reajustado quando existirem alterações no capital segurado e/ou na taxa do seguro.  Sendo assim, é imprescindível observar o conteúdo das condições contratuais do seguro, para ter conhecimento das especificidades do seguro contratado Como contrato o seguro prestamista? O seguro prestamista está atrelado a obriga ção assumida pelo segurado, com o objetivo de cobrir o saldo devedor.

Geralmente, a oferta do seguro ocorre no momento em que se adquire a obrigação, uma vez que o credor faz um acordo com as seguradoras para oferecer este seguro aos seus clientes. Entretanto, é importante ressaltar que o seguro prestamista não é obrigatório. Qual o prazo de vigência do seguro prestamista? A vigência deste seguro normalmente varia conforme o tempo de duração da dívida assumida.

Caso a dívida seja renegociada, deve haver um endosso no seguro com o intuito de aumentar o prazo de vigência e consequentemente o recálculo de valores de prêmio e capital segurado. A apólice ou o certificado individual deverão especificar o início e o fim de vigência do seguro.  O prazo de vigência do seguro prestamista não poderá superar o prazo da obrigação a que está atrelado, quando esta possui data prevista de término.

Há algum prazo de carência? Durante o período de carência, contado a partir da data do início da vigência do contrato, não há cobertura do seguro. Em alguns planos pode haver prazo de carência para certas coberturas. Se eventualmente ocorrer um sinistro, a morte do segurado, por exemplo, durante o prazo de carência, não haverá o pagamento de indenização.

Lembrando que sinistros decorrentes de Acidentes Pessoais não possuem carência.  O que acontece com o seguro se o pagamento da dívida for antecipado? O prêmio pago antecipadamente referente ao período a decorrer deverá ser devolvido ao segurado. Alguns exemplos de dívida / compromisso financeiro para os quais o seguro prestamista pode ser utilizado:

Cheque especial de bancos; Cartão de crédito; Parcelamento na compra de bens móveis junto a rede varejista; Financiamento de imóveis; Financiamento de veículos; Consórcios; Empréstimos junto a instituições financeiras; e Empréstimos junto a bancos

Quais são os riscos excluídos? Os riscos excluídos estão diretamente relacionados com as coberturas oferecidas e são informados em destaque nas Condições Contratuais do Seguro. No caso da cobertura de desemprego, por exemplo, uma das exclusões é o desemprego voluntário, ou seja, caso haja o pedido de demissão, o segurado não terá direito a quitação ou amortização da dívida.
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O que é o saldo residual?

A definição de Saldo residual é: Valor que resta (a mais ou a menos) de uma dívida, quando vencido o prazo contratado.
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O que é saldo remanescente judicial?

Nada impede que o saldo dos depósitos à disposição do juízo que sobraram em uma ação seja utilizado para garantir execução que tramita contra a mesma executada em outro processo trabalhista. A decisão é da Turma Recursal de Juiz de Fora, com base em voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires.

Para o juiz, a medida atende ao princípio da celeridade que deve nortear a execução trabalhista, pois o que está em jogo é a satisfação de crédito de natureza alimentar, já que o empregado necessita das verbas deferidas na ação para garantir a sua sobrevivência diária. Ao recorrer da decisão de 1º Grau que determinou a retenção do saldo remanescente em um processo para garantir outra execução trabalhista, a empresa alegou arbitrariedade e violação a garantias constitucionais, uma vez que, mesmo tendo tido sucesso no processo, a empresa terá seus depósitos bloqueados para garantir execução em outros feitos.

Mas o relator louvou a iniciativa do juiz da execução, que atentou para o princípio da economia processual consagrado no artigo 620 do CPC e para a busca da almejada efetividade da tutela trabalhista: ” O juízo primevo atuou de acordo com os ditames do artigo 655 do CPC, de forma responsável e razoável, ordenando o bloqueio do saldo remanescente do depósito recursal desse processo para garantir outro em andamento, assimilando o sentido geral que leva o juiz a impulsionar de ofício as execuções.

  • Além do fato desse procedimento ter como objetivo, até mesmo, a economia para os cofres públicos ” – destaca, acrescentando que o artigo 765 da CLT confere ao juiz do trabalho ampla liberdade na direção do processo, atribuindo-lhe forte poder inquisitivo na condução processual.
  • De acordo com o relator, uma das principais características do processo do trabalho é a legitimação aberta ao magistrado trabalhista pelo artigo 878 da CLT para instaurar a execução de ofício, isto é, por iniciativa própria.

” Nos planos social e moral, é lícito, e moralmente recomendável, utilizar-se o magistrado, sempre e com presteza, desta faculdade, eis que beneficia, via de regra, ao economicamente fraco, imprimindo maior rapidez ao processo para o desfecho do conflito do trabalho ” – conclui.
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Quanto tempo demora para receber o valor de uma execução?

Após a fase de execução, o juiz definirá o valor total da condenação e também um prazo fixo para o pagamento. Esse período pode variar de 48 horas até 15 dias úteis, pois o tempo de compensação do valor é de até 10 dias. A causa trabalhista ganha através da justiça será paga pela empresa, que por sua vez deve indicar bens para garantia da compensação.
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Quanto tempo demora para sair a execução?

Já os processos de execução (fase em que, já tendo sido reconhecido o direito, o devedor é obrigado a pagar) costumam demorar 5 anos e 2 meses. Já nas varas federais, o tempo é consideravelmente menor para os processos de conhecimento: 1 ano e 5 meses.
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Qual o prazo para pagamento voluntário no cumprimento de sentença?

Diferenças entre o CPC/1973 e o CPC/2015 – O relator do recurso especial, ministro Marco Aurélio Bellizze, explicou que, conforme os artigos 523 e 525 do CPC/2015, iniciado o cumprimento de sentença, a requerimento do exequente, o executado será intimado para pagar em 15 dias.

  1. Após esse prazo, sem o pagamento voluntário, terá início automático novo prazo de 15 dias para o oferecimento de impugnação.
  2. De acordo com o magistrado, o marco inicial do prazo de impugnação ocorre após o prazo anterior de 15 dias, desde que não tenha sido efetivado o pagamento voluntário.
  3. Bellizze lembrou que, sob o CPC/1973, o STJ entendia que era o depósito em garantia, e não o pagamento voluntário, que dependia de manifestação expressa do devedor.

Naquele contexto, o início do prazo de impugnação não era automático, pois se exigia, além do requerimento inicial da parte exequente, uma conduta ativa do juízo da execução ou do executado. De outro modo, no CPC/2015, segundo o ministro, “o termo inicial se efetiva imediatamente após o término do prazo quinzenal sem o pagamento voluntário, não se exigindo nenhum outro ato que não o pedido originário do credor para o começo da fase de cumprimento de sentença”.
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O que significa exequente em um processo judicial?

Que ou pessoa que tenta ou promove execução judicial. Grafia no Brasil: exeqüente.
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O que significa saldo Sobejante?

Aquilo que sobra : 1 excedente, retém, demasia, excesso, remanescente, restante, resto, sobejo, sobra, troco, saldo, sobressalente, superavit, sobresselente.
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O que acontece aos remanescentes quando o adjudicatário não aceita o contrato?

Quanto ao adjudicatário (originalmente vencedor) que, injustificadamente, não compareceu para assinatura do contrato, deverá ser aberto processo administrativo visando sancioná-lo.
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O que significa devolução de saldo remanescente?

3 opções de devolução – Na opção “1”, o SICONV calcula quanto será devolvido para a União e/ou para o convenente, incluindo os rendimentos de aplicação. Entretanto, há casos em que os valores calculados pelo SICONV não estão corretos em virtude de fatores externos, tais como os descritos abaixo:

A contrapartida não foi depositada pelo convenente. O valor da contrapartida foi depositado parcialmente pelo convenente e diverge do valor celebrad O convenente consegue, de alguma forma junto ao banco, efetuar movimentação financeira fora do SICONV provocando, assim, a perda do controle do saldo contábil (SIAFI) e do saldo financeiro (SICONV). O usuário utiliza, indevidamente, a funcionalidade “Devolução de Recursos” para devolver os recursos após o encerramento do convênio (o correto seria utilizar a funcionalidade “Devolução do Saldo Remanescente”). Isso gera distorção nos valores finais e divergências no cálculo do SICONV. O banco, em certos casos, informa incorretamente o valor resgatado ou o saldo bancário. Houve um bloqueio judicial ocasionando o saque de parte do recurso da conta bancária do convêni Consequentemente, o saldo bancário não está compatível com os saldos financeiro e contábil do SICONV / SIAFI, respectivamente.

Vale ressaltar que tais fatores externos provocam distorções nos valores calculados pelo SICONV. Uma distorção típica é “rendimento negativo”. Sendo assim, nesses casos o usuário poderá optar por investigar o que provocou o problema e corrigi-lo para poder utilizar a opção “1” – Devolução com base nos valores calculados pelo SICONV.

  • Na impossibilidade de solução desse problema, o usuário irá devolver os recursos por meio da opção “2” – Devolução com base nos valores informados manualmente pelo convenente.
  • A devolução do saldo remanescente com base nos valores informados manualmente pelo convenente exige prévia análise e aprovação do concedente.

O convenente deverá justificar a necessidade de informar manualmente os valores a serem devolvidos e submeter essa solicitação à apreciação do concedente / Instituição Mandatária. Uma vez aprovada a devolução com base nos valores informados pelo convenente.

O usuário deverá solicitar ao concedente a devolução com base nos valores informados justificando os motivos da devolução manual e anexar a memória de cálculo. Após a aprovação do concedente o sistema disponibilizará a opção “Valores Devolução”. O sistema disponibilizará os campos a serem preenchidos de forma manual para a devolução, o campo “Observação” e os “dados bancários do convenente” logo após o preenchimento basta clicar em Salvar como Rascunho ou Incluir a devolução.

O SICONV irá gerar duas movimentações financeiras de devolução do saldo remanescente, caso haja valores a devolver para a União e para o convenente. Portanto, as duas movimentações financeiras deverão ser autorizadas pelo Gestor Financeiro do Convenente e pelo Ordenador de Despesas OBTV,

Se existir algum rascunho de devolução do saldo remanescente, significa que existe alguma devolução em andament Portanto, ao escolher essa opção, o rascunho será excluído (se confirmado pelo usuário), visto que o próprio usuário está afirmando que não há valor a ser devolvido. Se existir alguma movimentação financeira de devolução do saldo remanescente na situação “Incluída” e/ou “Autorizada Gestor Financeiro”, também significa que existe uma devolução em andament Nesse caso, é necessário recusar as movimentações financeiras de devolução por meio da funcionalidade “Autorizar Movimentação Financeira” no menu “Execução”. Se existir alguma solicitação do convenente, para devolver o saldo remanescente com valores informados manualmente, que ainda não tenha sido nem aprovada e nem reprovada pelo concedente, o sistema irá informar ao usuário, por meio de uma mensagem na tela, e irá excluir tal solicitação, caso o usuário confirme. Se o Siconv identificar que existem valores na aba “Saldo Remanescente – OBTV”, o sistema irá questionar o usuário se o mesmo tem certeza que não existem valores a serem dev Na hipótese do usuário confirmar tal informação, o mesmo estará afirmando que a conta bancária do convênio não possui saldo. Consequentemente, caso haja saldo na conta, este não será devolvido.

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O que é saldo remanescente de seguro?

Publicado em 14/09/2022 16h38 Atualizado em 19/12/2022 17h08 O seguro prestamista tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização para a quitação, amortização ou até o pagamento de um determinado número de parcelas de uma dívida contraída ou um compromisso assumido pelo segurado, caso ocorra um dos riscos cobertos pelo seguro.

  1. Para fins de disposto do seguro prestamista, entende-se por obrigação a dívida ou compromisso financeiro a que o seguro está atrelado, com vínculo contratual entre credor e devedor, que confere ao credor o direito de exigir do devedor o pagamento do valor correspondente.
  2. As coberturas do seguro prestamista poderão estar relacionadas a quaisquer riscos de seguro de pessoas.

O capital segurado poderá ser fixo ou variar de acordo com parâmetros objetivos relacionados à obrigação a que o seguro está atrelado. Esses critérios deverão estar estabelecidos nas condições contratuais. Quais as coberturas oferecidas? Os eventos cobertos por este seguro podem incluir, além das coberturas de morte e invalidez, que são as mais oferecidas, outras coberturas como, por exemplo, a de desemprego ou perda de renda, a de incapacidade temporária e/ou a de doenças graves, visando honrar, em nome do segurado, dívidas por ele contraídas, em caso de sinistro.

  • Quem são os beneficiários deste seguro? Neste seguro o primeiro beneficiário é sempre o credor, até o limite da dívida, sendo o pagamento feito diretamente para ele.
  • Desta forma, para a instituição que concede o crédito, o seguro prestamista é uma garantia de evitar a inadimplência, na hipótese de acontecer algum imprevisto com o segurado.

Havendo saldo remanescente, ou seja, caso o valor da dívida ou compromisso, no momento do sinistro, seja inferior ao valor da indenização paga pela seguradora, esta diferença deverá ser paga ao segundo beneficiário indicado pelo segurado ou ao próprio segurado, quando couber.

  • O Capital Segurado sofre atualização monetária? Sim, mas a forma de atualização deverá estar disposta nas condições contratuais,
  • Os prêmios pagos sofrem aumentos? O prêmio, que é a quantia que o segurado paga para custear o seguro, é calculado em função do capital segurado e da taxa do seguro, como ocorre nos seguros de vida.

Dessa forma, além de sofrer a atualização prevista para o capital segurado, o valor do prêmio poderá, dependendo de como o seguro for estruturado, ser reajustado quando existirem alterações no capital segurado e/ou na taxa do seguro.  Sendo assim, é imprescindível observar o conteúdo das condições contratuais do seguro, para ter conhecimento das especificidades do seguro contratado Como contrato o seguro prestamista? O seguro prestamista está atrelado a obriga ção assumida pelo segurado, com o objetivo de cobrir o saldo devedor.

Geralmente, a oferta do seguro ocorre no momento em que se adquire a obrigação, uma vez que o credor faz um acordo com as seguradoras para oferecer este seguro aos seus clientes. Entretanto, é importante ressaltar que o seguro prestamista não é obrigatório. Qual o prazo de vigência do seguro prestamista? A vigência deste seguro normalmente varia conforme o tempo de duração da dívida assumida.

Caso a dívida seja renegociada, deve haver um endosso no seguro com o intuito de aumentar o prazo de vigência e consequentemente o recálculo de valores de prêmio e capital segurado. A apólice ou o certificado individual deverão especificar o início e o fim de vigência do seguro.  O prazo de vigência do seguro prestamista não poderá superar o prazo da obrigação a que está atrelado, quando esta possui data prevista de término.

Há algum prazo de carência? Durante o período de carência, contado a partir da data do início da vigência do contrato, não há cobertura do seguro. Em alguns planos pode haver prazo de carência para certas coberturas. Se eventualmente ocorrer um sinistro, a morte do segurado, por exemplo, durante o prazo de carência, não haverá o pagamento de indenização.

Lembrando que sinistros decorrentes de Acidentes Pessoais não possuem carência.  O que acontece com o seguro se o pagamento da dívida for antecipado? O prêmio pago antecipadamente referente ao período a decorrer deverá ser devolvido ao segurado. Alguns exemplos de dívida / compromisso financeiro para os quais o seguro prestamista pode ser utilizado:

Cheque especial de bancos; Cartão de crédito; Parcelamento na compra de bens móveis junto a rede varejista; Financiamento de imóveis; Financiamento de veículos; Consórcios; Empréstimos junto a instituições financeiras; e Empréstimos junto a bancos

Quais são os riscos excluídos? Os riscos excluídos estão diretamente relacionados com as coberturas oferecidas e são informados em destaque nas Condições Contratuais do Seguro. No caso da cobertura de desemprego, por exemplo, uma das exclusões é o desemprego voluntário, ou seja, caso haja o pedido de demissão, o segurado não terá direito a quitação ou amortização da dívida.
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