Meu Inss Artigo 29 2021? - [Assessoria jurídica]

Meu Inss Artigo 29 2021?

Meu Inss Artigo 29 2021
INSS: segurados com direito a valores da revisão do artigo 29 poderão sacar dinheiro mesmo após o prazo Segurados do com direito ao lote de 2021 dos atrasados da revisão do artigo 29 do instituto, poderão solicitar liberação dos valores mesmo após o encerramento do prazo de 60 dias para saque.

O INSS publicou uma portaria, na semana passada, com datas de início de validade dos créditos realizados em maio. “Normalmente, o pagamento é realizado nos primeiros cinco dias de maio. Neste ano, como há mais beneficiários e, por causa da pandemia, os pagamentos foram realizados ao longo de todo o mês.

A portaria veio apenas para regularizar o que já ocorreu”, informou o instituto nesta segunda-feira (21). De acordo com o órgão, quem não sacar o valor no prazo de 60 dias poderá solicitar a reemissão do crédito pelo serviço “Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido” por meio do Meu INSS ou pelo 135.
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INSS: segurados com direito a valores da revisão do artigo 29 poderão sacar dinheiro mesmo após o prazo Segurados do com direito ao lote de 2021 dos atrasados da revisão do artigo 29 do instituto, poderão solicitar liberação dos valores mesmo após o encerramento do prazo de 60 dias para saque.

  1. O INSS publicou uma portaria, na semana passada, com datas de início de validade dos créditos realizados em maio.
  2. Normalmente, o pagamento é realizado nos primeiros cinco dias de maio.
  3. Neste ano, como há mais beneficiários e, por causa da pandemia, os pagamentos foram realizados ao longo de todo o mês.

A portaria veio apenas para regularizar o que já ocorreu”, informou o instituto nesta segunda-feira (21). De acordo com o órgão, quem não sacar o valor no prazo de 60 dias poderá solicitar a reemissão do crédito pelo serviço “Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido” por meio do Meu INSS ou pelo 135.
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Quando sai a revisão do artigo 29?

Revisão do INSS liberado! Veja se foi incluso no lote de R$ 925 MILHÕES Pontos-chave

Nono lote da revisão do INSS é pago este mês;Revisão do INSS se refere aos benefícios concedidos entre 2002 a 2009;INSS efetuará o pagamento de R$ 925 milhões através da revisão.

Os segurados da Previdência Social serão contemplados pela, Na última quinta-feira, 6, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento do nono lote da revisão do artigo 29. Revisão do INSS liberado! Veja se foi incluso no lote de R$ 925 MILHÕES. (Imagem: FDR) A revisão do artigo é o modelo que inclui outros quatro benefícios. São eles: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente e a pensão por morte.

Tem direito a esta revisão todos os segurados que foram contemplados por benefícios previdenciários entre o período de abril de 2002 a agosto de 2009. Este é um dos seis modelos de, o qual irá amparar cerca de 1,1 milhão de titulares de benefícios por incapacidade, aposentadorias, pensões e derivados.

No total, haverá um investimento de R$ 925 milhões que serão distribuídos entre os beneficiários. O calendário de depósitos seguirá o padrão já utilizado pela autarquia, ou seja, com base no dígito final do benefício. Veja o cronograma:

Dígito final do benefício Data do pagamento
1 3 de maio
1 e 2 4 de maio
2 5 de maio
2 e 3 6 de maio
3 e 4 7 de maio
4 10 de maio
4 e 5 11 de maio
5 e 6 12 de maio
6 13 de maio
6 e 7 14 de maio
7 17 de maio
7 e 8 18 de maio
8 e 9 19 de maio
9 21 de maio
9 e 0 24 de maio
0 25 de maio

O lote atual inclui as diferenças devidas aos segurados contemplados por benefícios previdenciários em 17 de abril de 2012. A data consiste na citação do INSS perante a ação civil pública, os quais já haviam sido encerrados. Os beneficiários da época em questão deviam ter 45 anos de idade com atrasados no valor máximo de R$ 6 mil.

Os interessados podem verificar o direito ao respectivo pagamento através do site ou aplicativo Meu INSS. A foi regulamentada por uma ação civil pública responsável por obrigar o INSS a estabelecer um acordo capaz de reconhecer o equívoco diante da interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei nº 8.213, de 1991.

Esta negligência resultou na exclusão de 20% das menores contribuições ao realizar o cálculo dos benefícios por incapacidade liberados entre o período de 2002 a 2009. A revisão da aposentadoria do INSS, além de poder corrigir o valor pago, pode alterar o modelo de aposentadoria, enquadrando o beneficiário no modelo mais conveniente para cada cenário.

Para isso, é preciso que o INSS faça uma apuração detalhada sobre cada requerimento de revisão. Lembrando que o valor da aposentadoria é automaticamente elevado devido ao reajuste do salário mínimo, que em 2021 é de R$ 1.100,00. O INSS paga benefícios com quantias distintas de acordo com o cenário de contribuição de cada segurado.

Os valores vão de R$ 1.100,00 a R$ 6.433,57, que é o teto do INSS. Vale ressaltar que o INSS organiza os segurados em dois grupos. O primeiro é composto por beneficiários que recebem benefícios mensais de até um salário mínimo, e o segundo integrado por quem tem direito a quantias superiores, respeitando o limite da autarquia.

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Aposentado que sempre recebeu pouco ao longo de sua vida; Contribuinte individual ou segurado facultativo aposentado que sempre contribuiu com uma alíquota de 11%; Segurado facultativo baixa-renda ou Micro Empreendedor Individual (MEI) aposentados que sempre contribuiu com uma alíquota de 5%; Segurados especiais aposentados; Beneficiários de Pensão por Morte onde o instituidor contribuía pouco quando estava vivo.

Revisão do INSS liberado! Veja se foi incluso no lote de R$ 925 MILHÕES. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
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O que aconteceu com a revisão do INSS?

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com direito ao lote de 2021 dos atrasados da revisão do artigo 29 INSS –também chamada de revisão dos auxílios– poderão solicitar a liberação dos valores mesmo após o encerramento do prazo de 60 dias para saque.

  • Na semana passada, o órgão publicou uma portaria com as datas de início de validade dos créditos realizados em maio.
  • Nesta segunda-feira (21), o instituto informou que publicação do cronograma é necessário para organizar o prazo para saque.
  • Normalmente, o pagamento é realizado nos primeiros cinco dias de maio.

Neste ano, como há mais beneficiários e, por causa da pandemia, os pagamentos foram realizados ao longo de todo o mês. A portaria veio apenas para regularizar o que já ocorreu”, informou. O INSS garantiu, porém, que quem não sacar o valor no prazo de 60 dias poderá solicitar a reemissão do crédito pelo serviço “Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido” por meio do Meu INSS ou pelo 135.

Cerca de 1,1 milhão de benefícios por incapacidade ou de aposentadorias e pensões derivados destes benefícios têm direito a um total de R$ 925 milhões. No lote liberado neste ano são pagas diferenças para segurados que tinham benefícios que, em 17 de abril de 2012, já estavam encerrados. Além disso, os titulares tinham até 45 anos de idade e possuíam valores atrasados de até R$ 6.000.

A revisão é resultado de uma ação civil pública que forçou o INSS a firmar um acordo para reconhecer um equívoco cometido na interpretação do inciso II do artigo 29 da lei 8.213 de 1991. A falha havia levado o órgão a deixar de descartar 20% das menores contribuições de benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009.

  • A ação foi movida pelo Ministério Público Federal e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical.
  • O acordo permitiu ao governo distribuir os pagamentos ao longo dos anos desde 2013.
  • O último lote será pago no ano que vem.
  • Desde a reforma da Previdência, em novembro de 2019, o cálculo dos novos benefícios do INSS deixou de contar com o descarte de 20% dos menores recolhimentos para a composição da média salarial.

A mudança pode reduzir os valores pagos pelo órgão a trabalhadores com variações salariais durante o período em que trabalharam com carteira profissional assinada ou realizaram contribuições individuais para a Previdência. ARTIGO 29 | COMO RECEBER APÓS O PRAZO

O INSS liberou em maio o pagamento do 9º e penúltimo lote da revisão do artigo 29, também conhecida como revisão dos auxílios 1,1 milhão de benefícios por incapacidade ou de aposentadorias e pensões derivados destes benefícios possuem direito a R$ 925 milhões Quem entrou nesta lista de pagamentos e ainda não fez o saque poderá liberar o recurso mesmo após o vencimento do prazo para saque

O QUE É A REVISÃO DOS AUXÍLIOS

Uma ação civil pública forçou o INSS a firmar um acordo para reconhecer um equívoco na interpretação do inciso II do artigo 29 da lei 8.213 de 1991 A falha levou o INSS a não descartar 20% das menores contribuições no cálculo de benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009 Ao não retirar da média salarial os menores salários, como mandava a lei na época, o governo reduziu auxílios-doença e aposentadorias por invalidez Esse erro ainda teve reflexo em pensões por morte geradas a partir de benefícios por incapacidade concedidos com valor abaixo do correto Desde 2013 o governo vem depositando os valores atrasados aos segurados prejudicados, que foram distribuídos em lotes anuais de pagamentos

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Quem tem direito em 2021 A revisão dos auxílios foi paga em 2021 a quem, em 17 de abril de 2012, reunia as seguintes condições:

Tinha até 45 anos Teve erro no cálculo do benefício Já não recebia mais o benefício Tinha direito a atrasados de até R$ 6.000

Prazo

O prazo para saque é de 60 dias após a liberação do do crédito Para saber quando o valor foi liberado é preciso conferir o calendário O depósito ocorreu conforme o número final do benefício, sem o dígito após o traço

Final do benefício Início da validade dos créditos
1 04/05/2021
2 06/05/2021
3 10/05/2021
4 12/05/2021
5 14/05/2021
6 19/05/2021
7 21/05/2021
8 25/05/2021
9 26/05/2021
28/05/2021

Para sacar após o prazo

Quem perder o prazo de 60 ainda poderá solicitar a liberação dos valores pelo telefone 135 Também será possível pedir o dinheiro da revisão do artigo 29 pelo site ou aplicativo Meu INSS No Meu INSS, o nome do serviço é “Solicitar Pagamento de Benefício Não Recebido”

Passo a passo

Faça login no Meu INSS Clique na opção “Agendamentos/Solicitações” Clique em “Novo Requerimento” Selecione o serviço que você quer Clique em “Atualizar” Confira ou altere seus dados de contato e depois clique em “Avançar” Preencha os dados necessários para concluir o seu pedido

Consulta A Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) ainda permite realizar a consulta ao direito. O link abaixo leva diretamente à página de consultas. Basta informar o CPF e a data de nascimento: https://www-ohsrevartrecben.dataprev.gov.br/revart29/pages/consultaRevisaoBeneficio.xhtml Entrou na lista e não recebeu?

Quem aparece na lista de beneficiários da revisão, mas não recebeu, deve reclamar o pagamento ao INSS através de um pedido de revisão pelo Meu INSS ou pelo 135 Caso não tenha seu pedido atendido, o segurado ainda poderá recorrer à Justiça. É recomendável consultar um advogado especializado em Previdência

Não concordou com o valor?

O valor recebido também pode ser contestado diretamente no INSS e, se necessário, na Justiça. Nesse caso, um advogado especializado em direito previdenciário será importante para a conferência dos cálculos

Não estou na lista. Posso pedir a revisão?

Não. Os últimos trabalhadores incluídos na revisão são de 2009 e, por isso, o direito à reavaliação do cálculo terminou em 2019 Após dez anos da concessão, ocorre a decadência do direito de revisão do cálculo inicial dos benefícios da Previdência

ÚLTIMO LOTE SERÁ EM 2022 Em maio de 2022, o INSS deverá pagar o último lote da revisão para quem, em 17 de abril de 2012, preenchia os seguintes requisitos:

Tinha até 45 anos Teve erro no cálculo do benefício Já não recebia mais o benefício Tinha direito a atrasados a partir de R$ 6.000,01

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Dataprev e advogado Rômulo Saraiva
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Quando o INSS não enviará correspondência aos beneficiários que fizerem jus a diferenças iguais ou?

Como serão os pagamentos? – O INSS enviará carta para os segurados que têm direto à revisão, contendo informações sobre o pagamento. A carta indicará o valor dos atrasados e a data do pagamento. Caso não receba a correspondência até dia 20/03/13, consulte o seu benefício através da opção de consulta acima ou entre em contato com a Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135.

  1. O INSS não enviará correspondência aos beneficiários que fizerem jus a diferenças iguais ou inferiores a R$ 67,00.
  2. Para estes casos a diferença será paga por ocasião da concessão de qualquer benefício que venha a ocorrer no período de 01/08/2013 até 31/12/2022, atualizados monetariamente, em conjunto com a primeira mensalidade.

Os pagamentos serão feitos por ordem de prioridade, conforme acordo firmado na Ação Civil Pública:

1 – benefícios ativos 2 – beneficiários mais idosos identificados na data da citação 3 – benefícios com menor valor de diferença apurada até o processamento, conforme quadro abaixo

COMPETÊNCIA DE PAGAMENTO SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO EM 17/04/2012 FAIXA ETÁRIA FAIXA ATRASADOS
01/03/2013 Ativo A partir de 60 anos Todas as faixas
01/05/2014 Ativo De 46 a 59 anos até R$ 6.000,00
01/05/2015 Ativo De 46 a 59 anos de R$ 6.000,01 até R$ 19.000,00
01/05/2016 Ativo De 46 a 59 anos a partir de R$ 19.000,01
01/05/2016 Ativo Até 45 anos até R$ 6.000,00
01/05/2017 Ativo Até 45 anos de R$ 6.000,01 até R$ 15.000,00
01/05/2018 Ativo Até 45 anos a partir de R$ 15.000,01
01/05/2019 Cessado ou Suspenso A partir de 60 anos Todas as faixas
01/05/2020 Cessado ou Suspenso De 46 a 59 anos Todas as faixas
01/05/2021 Cessado ou Suspenso Até 45 anos até R$ 6.000,00
01/05/2022 Cessado ou Suspenso Até 45 anos a partir de R$ 6.000,01

As diferenças são devidas a contar de cinco anos anteriores à data da citação da Ação Civil Pública (17/04/2012) até a data do processamento da revisão. Os benefícios que já possuam requerimento administrativo específico da revisão do artigo 29 e anterior à citação na Ação Civil Pública serão enquadrados no cronograma, observada a prescrição quinquenal a partir do requerimento administrativo, a situação do benefício e a idade do beneficiário.
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Como posso verificar o direito ao pagamento do meu INSS?

Revisão do INSS liberado! Veja se foi incluso no lote de R$ 925 MILHÕES Pontos-chave

Nono lote da revisão do INSS é pago este mês;Revisão do INSS se refere aos benefícios concedidos entre 2002 a 2009;INSS efetuará o pagamento de R$ 925 milhões através da revisão.

Os segurados da Previdência Social serão contemplados pela, Na última quinta-feira, 6, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao pagamento do nono lote da revisão do artigo 29. Revisão do INSS liberado! Veja se foi incluso no lote de R$ 925 MILHÕES. (Imagem: FDR) A revisão do artigo é o modelo que inclui outros quatro benefícios. São eles: o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-acidente e a pensão por morte.

Tem direito a esta revisão todos os segurados que foram contemplados por benefícios previdenciários entre o período de abril de 2002 a agosto de 2009. Este é um dos seis modelos de, o qual irá amparar cerca de 1,1 milhão de titulares de benefícios por incapacidade, aposentadorias, pensões e derivados.

No total, haverá um investimento de R$ 925 milhões que serão distribuídos entre os beneficiários. O calendário de depósitos seguirá o padrão já utilizado pela autarquia, ou seja, com base no dígito final do benefício. Veja o cronograma:

Dígito final do benefício Data do pagamento
1 3 de maio
1 e 2 4 de maio
2 5 de maio
2 e 3 6 de maio
3 e 4 7 de maio
4 10 de maio
4 e 5 11 de maio
5 e 6 12 de maio
6 13 de maio
6 e 7 14 de maio
7 17 de maio
7 e 8 18 de maio
8 e 9 19 de maio
9 21 de maio
9 e 0 24 de maio
0 25 de maio

O lote atual inclui as diferenças devidas aos segurados contemplados por benefícios previdenciários em 17 de abril de 2012. A data consiste na citação do INSS perante a ação civil pública, os quais já haviam sido encerrados. Os beneficiários da época em questão deviam ter 45 anos de idade com atrasados no valor máximo de R$ 6 mil.

Os interessados podem verificar o direito ao respectivo pagamento através do site ou aplicativo Meu INSS. A foi regulamentada por uma ação civil pública responsável por obrigar o INSS a estabelecer um acordo capaz de reconhecer o equívoco diante da interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei nº 8.213, de 1991.

Esta negligência resultou na exclusão de 20% das menores contribuições ao realizar o cálculo dos benefícios por incapacidade liberados entre o período de 2002 a 2009. A revisão da aposentadoria do INSS, além de poder corrigir o valor pago, pode alterar o modelo de aposentadoria, enquadrando o beneficiário no modelo mais conveniente para cada cenário.

  1. Para isso, é preciso que o INSS faça uma apuração detalhada sobre cada requerimento de revisão.
  2. Lembrando que o valor da aposentadoria é automaticamente elevado devido ao reajuste do salário mínimo, que em 2021 é de R$ 1.100,00.
  3. O INSS paga benefícios com quantias distintas de acordo com o cenário de contribuição de cada segurado.

Os valores vão de R$ 1.100,00 a R$ 6.433,57, que é o teto do INSS. Vale ressaltar que o INSS organiza os segurados em dois grupos. O primeiro é composto por beneficiários que recebem benefícios mensais de até um salário mínimo, e o segundo integrado por quem tem direito a quantias superiores, respeitando o limite da autarquia.

Aposentado que sempre recebeu pouco ao longo de sua vida; Contribuinte individual ou segurado facultativo aposentado que sempre contribuiu com uma alíquota de 11%; Segurado facultativo baixa-renda ou Micro Empreendedor Individual (MEI) aposentados que sempre contribuiu com uma alíquota de 5%; Segurados especiais aposentados; Beneficiários de Pensão por Morte onde o instituidor contribuía pouco quando estava vivo.

Revisão do INSS liberado! Veja se foi incluso no lote de R$ 925 MILHÕES. (Imagem: Marcos Rocha/ FDR)
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