Mercado De Trabalho Artigo Cientifico?
Resumo: Este artigo discorre sobre o Mercado de Trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica realizada no acervo bibliográfico do IF Goiano Campus Avançado Ipameri e por meio de pesquisas eletrônicas, como a Plataforma SciELO, Google Acadêmico e a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações.
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O objetivo central do artigo é apresentar por meio de uma análise crítica do trabalho as variações encontradas no mercado de trabalho. E o os objetivos específicos são: 1. Investigar os fatores que prejudicam a empregabilidade; 2. Demonstrar a prática empreendedora como alternativa a crise econômica.3.
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Contents
O que um trabalho científico deve conter?
Principais dúvidas sobre trabalhos científicos – O que é trabalho científico? Os trabalhos acadêmicos são os trabalhos que circulam no ecossistema que compreende toda a produção científica das universidades. Quais os tipos de trabalhos científicos? Os principais tipos de trabalhos acadêmicos são: resumo, resenha, pôster, relatório, artigo, TCC, monografia, dissertação, tese, projeto de pesquisa, fichamento, memorial e PIM.
- Artigo científico é um tipo de trabalho científico? Sim, o artigo científico é um dos tipos de trabalhos científicos.
- Como fazer um trabalho científico? 1.
- Faça um planejamento e um cronograma com as etapas do trabalho e as metas para cumprir.2.
- Pesquise muito sobre o tema do seu trabalho em fontes confiáveis.3.
Pesquise sobre como deve ser a estrutura do seu texto.4. Defina a metodologia da sua pesquisa.5. Se comunique com clareza e assertividade.6. Siga às normas da ABNT. Como fazer a introdução de um trabalho científico? 1. Delimite e apresente seu tema.2. Seja breve e assertivo.3.
- Apresente o problema de pesquisa.4.
- Demonstre a relevância do tema.5.
- Exponha os objetivos da pesquisa.6.
- Apresente a metodologia utilizada em seu TCC.7.
- Descreva a estrutura dos capítulos do trabalho.
- Como formatar um trabalho científico? Os trabalhos acadêmicos devem seguir às regras das normas ABNT.
- O que um trabalho científico deve conter? Isso depende do tipo de trabalho acadêmico.
Cada tipo possui uma estrutura própria. Mas, de forma geral, os trabalhos acadêmicos devem conter os elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. Isso inclui: capa, sumário, introdução, desenvolvimento com referencial teórico, conclusão e referências bibliográficas. Pesquisadora. Mestra em Direito pela UFSC. Acredita que conhecimentos acadêmicos só servem se ultrapassarem os muros das universidades e que conhecimento bom é conhecimento compartilhado e construído por todas as pessoas.
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Qual a diferença entre o mercado de trabalho e o trabalho?
ARTIGOS Mercado de trabalho: múltiplos (des)entendimentos The work market: multiple (mis)understandings Sidinei Rocha de Oliveira I ; Valmiria Carolina Piccinini II I Professor adjunto do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF).
- Doutor em administração pela Université Pierre Mendès-France (Grenoble) e Escola de Administração – PPGA/EA/UFRGS (Porto Alegre).
- Endereço: rua Tiradentes, 111, ap.1501 – Ingá – CEP 24210-510, Niterói, RJ, Brasil.
- E-mail: [email protected] ; [email protected] II Professora associada da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Doutora em economia do trabalho e da produção pela Université Pierre Mendes France (Grenoble). Endereço: rua Washington Luis, 855, sala 422 – Centro – CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: [email protected] RESUMO O termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia na atualidade.
- Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas, são poucos os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito e que destacam a vertente que estão seguindo.
- No presente trabalho busca-se analisar o conceito de mercado de trabalho em diferentes perspectivas da economia e a sociologia, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, procura apresentar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A seguir são expostas a abordagem das redes sociais da sociologia econômica e a abordagem institucional.
A partir das reflexões sobre o potencial e as limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e a discussão do termo. Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível ampliar o debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, fazse um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.
Palavras – chave: mercado de trabalho; economia; sociologia. ABSTRACT The term work market permeates a great number of the present-day debates in sociology and economy. However, even though it is common to find texts that attempt to dimension and understand work, as well as explain the changes it has undergone in recent decades, there are few studies that look into the theoretical aspects of the concept and highlight the perspective they are following.
- In the present study an attempt is made to analyze the concept at different approaches.
- For this purpose, some of the main approaches towards the term are presented, and their theoretical perspective and possible limitations are highlighted.
- From the field of economy, the constructions of the classical Keynesian and segmentation theories are considered.
After we present the economic sociological approach of social networks and institutional approach. Based on reflections on the potential and limitations of each approach and of the ideas of Bourdieu, an idea for extending the understanding and debate on the term is offered.
- It is believed that by following this approach it will be possible to extend the debate on the current economic structures.
- To finish, an outline is made of the how it would be possible to understand the work market in times of mundialization.
- Ey words: work market; economy; sociology.1.
- Introdução A relação entre o trabalhador e as organizações adquiriu importância fundamental a partir da Revolução Industrial, sendo marcante nesta relação o “comportamento” do mercado de trabalho.
Ainda hoje, o termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia, com destaque para os trabalhos da área de relações de trabalho. Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas em função do desenvolvimento tecnológico e das alterações nos padrões econômicos, são raros os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito ou mesmo que apresentam qual a vertente teórica que será utilizada para a análise.
- Talvez por ser um dos primeiros conceitos que busca explicar a relação entre trabalhadores e organizações, pode-se acreditar que se trata de um termo já claramente definido, sendo desnecessárias novas análises sobre o tema.
- No entanto, a compreensão predominante sobre o mercado de trabalho está inevitavelmente impregnada dos pressupostos presentes no vocabulário mais usual, em que prevalece a visão de um “lugar” (eventualmente abstrato) onde o conjunto de ofertas e de demandas de emprego se confrontam e as quantidades oferecidas e demandadas se ajustam em função do preço, isto é, dos salários no mercado de trabalho.
Esta perspectiva é apenas uma das possibilidades de compreensão do mercado e, como outras, denota uma série de limitações quando analisada a partir das relações entre indivíduos, instituições e sociedade. O mercado de trabalho, como o espaço em que ocorrem estas relações, modifica-se constantemente, dando origem a múltiplas formas de compreender como estas relações podem se efetuar.
Desta forma, considerá-lo como um conceito constante sem revisitá-lo e questioná-lo ao longo do tempo implica negar o caráter dinâmico da sociedade. Neste artigo tem-se por objetivo analisar o conceito de mercado de trabalho a partir de diferentes perspectivas teóricas, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, busca-se indicar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A teoria econômica se consolida prioritariamente e, por estar calcada em elementos abstratos e modelos matemáticos, 1 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.
- Faz uma análise objetiva da estrutura do mercado de trabalho, primando pelos interesses financeiros de indivíduos e organizações.
- Da sociologia são destacadas a abordagem das redes de relacionamento, a vertente institucional e sua relação com a formação de diferentes mercados.
- A partir das reflexões sobre o potencial e limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e discussão do termo.
Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível trazer novos elementos ao debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, faz-se um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.2.
- As vertentes econômicas para compreensão do mercado de trabalho O funcionamento do mercado de trabalho é de suma importância para o desempenho de uma economia.
- Níveis salariais, taxas de emprego/desemprego, distribuição de renda, incrementos de produtividade, investimentos em qualificação, bem como o grau de conflito entre seus diversos atores são algumas das variáveis que, sob este enfoque, devem ser levadas em conta.2.1 As interpretações clássicas 2 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
Adam Smith, economista clássico, faz as primeiras referências ao mercado de trabalho no final do século XVIII. Nesta perspectiva, o funcionamento do mercado de trabalho é idêntico aos demais mercados, podendo ser verificados comportamentos econômicos de firmas e indivíduos que buscam maximizar seu bem-estar e onde as funções da oferta e demanda de emprego dependem do nível de salário.
- Caso exista algum desajuste entre oferta e demanda, se todos os trabalhadores não encontram um trabalho, é porque o nível dos salários está muito alto.
- A empresa tende a contratar trabalhadores enquanto seu custo marginal é inferior à produtividade marginal do trabalho.
- A baixa do custo do trabalho se traduz então por um crescimento da oferta de emprego.
A intervenção de sindicatos, convenções coletivas etc. influenciam o nível dos salários reais que se afastam dos parâmetros de equilíbrio, gerando, dessa forma, desemprego (Brémond e Gélédan, 1984). No sentido clássico, o trabalho é um produto, no qual os trabalhadores são vendedores, os empregadores atuam como compradores, os salários são considerados, o preço e o mercado de trabalho representam o espaço onde ocorrem estas transações.
As diferenças de preço entre companhias serão reduzidas com o livre deslocamento dos trabalhadores entre organizações, o que permite que, eventualmente, se alcance o equilíbrio dos salários em todo o mercado. Este arranjo está inserido no sistema mais amplo da produção capitalista, cumprindo duas funções: aloca os trabalhadores de uma sociedade em diferentes espaços produtivos e assegura renda àqueles que participam desta relação (Horn, 2006).
Na vertente marxista, o tratamento da força de trabalho como mercadoria, como é apresentado na teoria clássica, engendra a exploração dos trabalhadores. A propriedade dos meios de produção e do desenvolvimento tecnológico permite ao capitalista manter uma parcela dos trabalhadores desempregados.
A existência deste exército de reserva de trabalhadores possibilitaria a manutenção de salários a níveis tão próximos quanto possíveis do nível de subsistência. Mesmo que em algum momento se alcance o pleno emprego, este não será duradouro, visto que o capitalismo é caracterizado por uma instabilidade dinâmica que se traduz por crises econômicas.
Segundo esta vertente, a organização do mercado de trabalho é caracterizada por uma desigualdade na distribuição dos recursos de poder entre as duas partes, bem como dos diferentes membros (trabalhadores ou organizações) dentro de seu respectivo grupo.
- O lado da oferta, sobretudo, padece de uma grande fraqueza que dificulta, quando não inviabiliza as possibilidades de negociação, ficando a critério das organizações o estabelecimento do preço.
- Assim, o desemprego é a tendência que está relacionada com o capitalismo, uma vez que este dá suporte para a baixa dos salários reais e permite aumentar a exploração dos trabalhadores (Brémond e Gélédan, 1984).
No entanto, ao analisar o mercado a partir de dois grandes grupos (classes), Marx mantém a compreensão da economia clássica na qual as relações se dão a partir da oferta e demanda de mão de obra. Sua maior contribuição está na ligação do mercado de trabalho com o funcionamento do capitalismo, destacando que, no processo contínuo de reprodução do capital na busca de ampliação da mais valia, o processo de trabalho seria continuamente transformado por meio das mudanças na tecnologia.
- Consequentemente, também haveria alterações na forma de organização do trabalho e, numa esfera mais ampla, na estrutura do mercado de trabalho.
- Na perspectiva neoclássica, que surge no final do século XIX, o nível de emprego também resulta da confrontação entre oferta e demanda.
- O salário (ou preço do trabalho) é a variável estratégica que permite a obtenção do equilíbrio.
Entretanto, nesta ótica, a formação (universitária, técnica, entre outras) pode ser considerada como um investimento em “capital humano”, onde a rentabilidade é função tanto dos custos dos estudos quanto da perspectiva de renda ligada à diferença de qualificação obtida pelo trabalhador ao longo da vida ativa.
A oferta de trabalho, por sua vez, engloba questões relacionadas à produtividade individual como as decisões sobre o investimento em capital humano, que determina a proficiência ou ocupação do trabalhador e o acesso ao lazer. Considera, também, que os trabalhadores podem se mover livremente e que podem escolher entre uma grande variedade de opções no mercado de trabalho, baseados em seus gostos e preferências, habilidades e capacidades específicas e que, portanto, irão receber uma remuneração sobre a base de suas capacidades de capital humano (Kopschina, 2001).
Os adeptos do keynesianismo, que ganha destaque na primeira metade do século XX, contestam a existência de tal mercado de trabalho, alegando que a demanda de trabalho das firmas não se determina pelos salários. As necessidades de mão de obra das empresas são decorrentes de seu volume de produção, que está ligado ao nível de demanda que as empresas buscam atender.
- Assim, as quantidades de mão de obra demandadas são definidas fora do equilíbrio do modelo de mercado de trabalho defendido pelos neoclássicos e o nível de oferta de emprego pode ser inferior à disponibilidade de mão de obra, configurando uma situação de desemprego.
- O nível de equilíbrio do emprego nem sempre é o pleno emprego, uma vez que a oferta de força de trabalho é determinada pelo interesse no salário baseado em seu poder de compra de mercadorias de consumo (Singer, 1979).
Em qualquer destas abordagens o espaço de trabalho é considerado como um todo, de modo que todos os trabalhadores poderiam se candidatar para qualquer vaga que esteja sendo ofertada. Ao tratar o mercado de modo tão amplo, mesmo que se considere as relações de poder e conflito (Marx), qualificação (neoclássicos) e a interferência do Estado (keynesianismo), não são considerados aspectos regionais, demográficos e profissionais que podem dar origem a diferentes arranjos na relação capital-trabalho, possibilitando a coexistência de mais de um mercado.
Esta possibilidade de diversidade de espaços de trabalho é superada, em alguma medida, pela teoria da segmentação, que será apresentada a seguir.2.2 A teoria da segmentação Para os defensores da teoria da segmentação, o mercado não é um único espaço competitivo em que todos os postos de trabalho estariam igualmente disponíveis a todos os trabalhadores, mas sim um conjunto de segmentos que não competem entre si, porém remuneram de formas diferentes o capital humano, porque existem barreiras que não permitem que todos se beneficiem igualmente do mesmo nível de educação e treinamento.
Assim, haveria um mercado interno no qual os trabalhadores estariam mais protegidos e com melhores condições de trabalho e de qualificação, e um mercado externo, onde o trabalho seria regido de acordo com as regras da economia clássica. Segundo Gambier e Vernieres (1991), como a empresa vive em um ambiente de informação incompleta e de mudança, esta precisa se adaptar à incerteza e à instabilidade e organizar o trabalho em consequência.
Esta lógica geral de gestão de mão de obra contém dois aspectos que a princípio são contraditórios: a necessidade de aprovisionamento do trabalho ao menor custo possível e a vontade de aumentar a eficácia do trabalho. Estas duas práticas conduzem para caminhos distintos, por consequência darão origem a formas diferentes de gestão de mão de obra.
Ainda segundo esta teoria, há múltiplos mercados de trabalho que se formam a partir da diversidade de atividades profissionais, podendo haver abundância de demanda em alguns segmentos e setores e falta em outros. Além da profissão, a localização geográfica dos empregos e da mão de obra, os graus de qualificação exigidos, as delimitações etárias multiplicam o número de mercados de trabalhos que se justapõem.
Essa pluralidade explica por que, mesmo em um período de desemprego importante, pode ocorrer a ausência de mão de obra em determinados segmentos. A teoria da segmentação pressupõe não somente a existência de submercados agindo independentes uns dos outros e funcionando em circuito fechado, mas, também, que tal segmentação está no centro do mecanismo de funcionamento do mercado de trabalho.
Entre as múltiplas abordagens da segmentação, a ideia de dualidade do mercado de trabalho teve destaque em estudos latino-americanos (Cunha, 1979). Segundo esta perspectiva, no mercado de trabalho existiria um setor primário (ou central) caracterizado pela segurança da carreira, com procedimentos sociais regulados pelo Estado; e um setor secundário (ou periférico), caracterizado por baixos salários, alta rotatividade de trabalhadores, falta de qualificação, possibilidades restritas de promoção e ausência de segurança no emprego.
Este segmento, nitidamente desfavorecido, é formado por trabalhadores em situação de fraqueza junto aos empregadores: trabalhadores imigrantes, mulheres, mão de obra pouco qualificada, trabalhadores de empresas subcontratadas, entre outros. Nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, a ideia de segmentação do mercado de trabalho é comumente utilizada para compreender a elevada desigualdade de renda existente.
Para alguns autores, a concentração de renda seria decorrente da grande disparidade de salários existente entre trabalhadores – mesmo com capacidades produtivas semelhantes – em função da existência de dois mercados: um formal e outro informal (Camargo, 1989; Fernandes, 1996).
No segmento formal estariam os trabalhadores com “carteira assinada” protegidos pela legislação trabalhista; no informal, 3 3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva. aqueles que não gozariam de todos os benefícios legais.
Nos países desenvolvidos, o modelo fordista contribuiu para a ampliação do segmento central, protegido dentro do modelo do padrão assalariado. Entretanto, com as transformações na esfera do trabalho a partir dos anos 1970, principalmente com a inserção de novas tecnologias e, consequentemente, com a redução de mão de obra, o mercado assume um novo modelo, mais “flexível”, em que se ampliou o número de trabalhadores fora do grupo central.
Assim, passaram a coexistir diferentes segmentos de trabalhadores, sendo um central, formado por trabalhadores estáveis, protegidos pela regras que orientam o trabalho assalariado, constituindo um mercado primário de emprego. A seguir, dois segmentos periféricos: o primeiro, constituindo o mercado secundário de emprego, onde estariam trabalhadores com tarefas e competências menos complexas; o segundo, integrando diferentes tipos de trabalhadores com qualificações mais elevadas que operam part-time ou com contratos de prestação de serviços.
- Por fim, há um grupo marginal, formado por trabalhadores que atuam fora do mercado formal, que podem prestar serviços às organizações de acordo com a demanda destas (Atkinson, 1988; Cerdeira, 2000).
- A segmentação seria, nesta perspectiva, uma forma pela qual as empresas tentam resolver a crise do fordismo, ou seja, o segmento primário continuando a sustentar a estabilidade da produção e a manutenção de uma demanda constante; e o segmento secundário contribuindo para reduzir o custo das empresas, assegurando a flexibilidade da produção.
Essa segmentação do mercado de trabalho se manifestaria nas economias por meio do estabelecimento de contratos de duração determinada, a extensão do trabalho temporário, entre outros. As indústrias que se utilizam de mão de obra pouco qualificada e demandadoras de uma tecnologia facilmente assimilável pelos países periféricos são condenadas ao deslocamento para um contexto de abertura de fronteiras.
Em vista do baixo custo da mão de obra, por ser pouco qualificada, existente nos países em via de desenvolvimento, a manutenção dos empregos nos países industrializados não pode acontecer em todos os domínios: é necessário escolher as especializações que correspondem a suas vantagens relativas e abandonar setores inteiros da indústria (Brémond e Gélédan, 1984).
No Brasil, onde não houve uma consolidação do modelo fordista e o mercado de trabalho permaneceu marcado pela heterogeneidade de vínculos laborais, a busca pela flexibilização, bem como a contínua desregulamentação das leis trabalhistas contribuíram para uma fragmentação ainda maior da força de trabalho.
A flexibilização traz uma nova variedade de vínculos contratuais em que a força de trabalho pode ser alocada interna ou externamente, numérica ou funcionalmente resultando numa ampliação dos mercados de trabalho no país. Em alguns casos, como no estágio não obrigatório e no trabalho free-lance nas áreas de jornalismo (Bukhardt, 2006) e ciência da informação (Potengy e Castro, 2000), verificam-se formas particulares de flexibilização do trabalho no Brasil.
Estas particularidades de cada sociedade tornam ainda mais complexa a compreensão da estrutura do mercado de trabalho. Nas abordagens econômicas, embora se faça referência a uma interferência do Estado como agente regulador, a análise do mercado está limitada à ação de trabalhadores e firmas, sem considerar construções sociais de cada profissão ou área de atuação, bem como a influência de outros agentes nas ações que ocorrem dentro de um determinado mercado de trabalho.
Além disso, a compreensão do mercado de trabalho dentro desta perspectiva se dá por meio de dados numéricos em determinado período, os quais passam a ideia de uma “fotografia” do mercado, mas não consideram seu caráter dinâmico. Mesmo utilizando séries históricas e enfatizando as alterações que ocorreram ao longo do tempo, pouco se explora sobre os porquês destas transformações e quais as ações empreendidas pelos atores envolvidos.3.
A interpretação da sociologia econômica Na sociologia econômica, que surge primeiramente nos Estados Unidos com os trabalhos de Granovetter (1985, 1995, 2005) e de Richard Swedberg (1996, 2000), passam a ganhar destaque as ações sociais dos atores que participam da formação dos mercados.
- Seus estudos ainda estão relacionados com as teorias econômicas clássicas do mercado de trabalho, que indicam que uma quantidade dada de demanda resultará em um determinado nível de emprego.
- Porém, para Granovetter (1995, 2005), há vários elementos sociais e organizacionais que limitam o movimento livre do trabalho na economia, o que seria consequência da ausência de informações perfeitas.
Assim, o autor analisa a dinâmica do mercado de trabalho do ponto de vista da busca de oportunidades pelos trabalhadores, ressaltando as redes de relacionamento como facilitadoras da mobilidade fixada e disseminada no mercado. Segundo Granovetter (1995), os profissionais utilizam três formas de encontrar oportunidades de trabalho: meios formais (propagandas, agências de emprego públicas e privadas, concursos e seleções patrocinadas por universidades ou por associações profissionais), contatos pessoais e contato direto com a organização.
- Os mecanismos formais – que representam a busca de trabalho dentro da perspectiva clássica, quando a informação estaria disponível para todos aqueles que podem concorrer a uma determinada vaga – permitem esclarecer apenas 20% das colocações.
- A maioria dos postos disponíveis (56%) é encontrada de modo informal, por meio de amigos, colegas ou familiares, pelos quais os indivíduos são informados do surgimento de novos postos.
Desta forma, a vantagem financeira não configuraria como o motivo de maior concorrência em determinados postos, visto que muitos candidatos nem saberiam de sua existência, uma vez que a divulgação destas oportunidades muitas vezes é restrita a redes de relacionamento onde os laços de confiança são mais representativos (Granovetter, 1995).
Além disso, na procura por trabalho, a transação realizada para a escolha de um trabalhador para um determinado posto não é totalmente segura, nem sempre o mais apto e com melhores qualificações será selecionado para o posto a que se candidata. Ambos os lados avaliam a oportunidade e consideram os benefícios (remuneração, carreira, confiança) que resultariam da firmação do contrato.
Desta forma, desenvolve-se um jogo na procura por oportunidades de trabalho, no qual a maioria dos indivíduos não se baseia no sentido econômico formal, ou seja, identificando e analisando um grande número de oportunidades para as quais estaria apto.
Especialmente após o primeiro trabalho e, principalmente, quando se alcança posições de salário elevado, os profissionais confiam primeiramente em seus contatos pessoais para começar a informação sobre oportunidades de trabalho e mudança ao invés de modos mais formais e impessoais (jornal, agências de emprego etc.).
Pelo exposto, nota-se que a ideia de ajuste entre curvas de oferta e demanda não se aplica à grande parte dos postos existentes no mercado, especialmente àqueles em nível gerencial e em ramos profissionais específicos. Os preços não são formados pela combinação entre força de trabalho e postos oferecidos, como apresentado na teoria clássica.
Seguindo esta perspectiva a busca pelo trabalho é mais do que um processo racional, estando relacionada com outros processos sociais que interferem e ajudam a determinar seus resultados (Granovetter, 1995). Nesta abordagem, o homem econômico no sentido estrito, aquele que procura as oportunidades de emprego diretamente no mercado, está em desvantagem diante do “homem social”, que utiliza seus contatos pessoais como meio de encontrar novas oportunidades.
Entretanto, suas ações também são racionais, visto que os contatos pessoais podem dar a informação mais intensivamente sobre oportunidades do que a busca formal. Para as empresas, a busca informal também é atraente porque estreita eficazmente sua própria procura, permitindo a redução de custos.
A abordagem das redes de relacionamento proposta por Granovetter lança novas possibilidades de compreensão do mercado de trabalho, calcando a análise fortemente na ação e nos processos sociais, o que permite ampliar a discussão e compreender algumas diferenças na formação de mercados profissionais específicos.
A partir desta base teórica, é possível aprofundar os estudos sobre a formação de carreiras profissionais, frequentes na área de recursos humanos, bem como analisar qual o limite da contribuição das estruturas formais de alocação de postos de trabalho dentro de cada região, a fim de propor mudanças em sua forma para tornarem-se mais eficientes no serviço oferecido.
- Entretanto, a teoria das redes de relacionamento está baseada principalmente na ação individual, considerando apenas parcialmente a ação de grupos e instituições na formação dos mercados de trabalho.
- Além disso, não possibilita aprofundar a compreensão das diferenças de gênero, etnia e idade na formação da força de trabalho.4.
A interpretação da teoria institucional Seguindo a vertente da teoria institucional para compreensão do mercado de trabalho, destaca-se a importância da atuação de diferentes atores (sindicatos, governo, empresas etc.), bem como a interferência de regionais na formação da força de trabalho: nível de qualificação, valores com relação ao trabalho e outros elementos culturais.
A abordagem institucional surge nos Estados Unidos nos primeiros anos do século XX num contexto em que predomina a imigração em larga escala, que aumenta a oferta de mão de obra, sobretudo, de trabalhadores pouco qualificados, em que os empresários definem todas as regras que regem o mercado de trabalho e a relação capital trabalho.
A estas condições somam-se as políticas públicas que buscam direcionar os imigrantes para segmentos secundários para proteção dos nativos e normas governamentais de regulação da atividade industrial (Cain, 1976). Esta perspectiva se mantém nos anos 1940 e 1950 com os neoinstitucionalistas – que não acreditam nas propostas dos modelos neoclássicos defensores da competição perfeita -, que destacam a necessidade de crescimento do papel do Estado e de instituições de regulação, como sindicatos.
Os institucionalistas defendem que o mercado de trabalho é influenciado por: legislações específicas que regulamentam as atividades de cada setor; órgãos de representação (sindicatos, federações, associações, entre outros); grandes corporações atuantes em cada setor; e a regulação governamental sobre a atividade industrial.
Assim, existiriam diversos mercados internos que operam independentemente do mercado externo de trabalho, baseados em regras institucionais internas particulares, próprias destes mercados (Kopschina, 2001). Steiner (2005), apoiando-se nos estudos de Michel Forsé e de Granovetter, reforça a abordagem institucional e traz novos elementos para a discussão.
Segundo o autor, além das redes sociais centradas na família, amigos e colegas de trabalho tratados por Granovetter, a existência de órgãos de mediação específicos, como concursos e organizações de colocação de mão de obra, também contribuem para a organização e alterações do mercado de trabalho. Ao assumirem papel importante na obtenção de um posto de trabalho, estas redes interferem na organização mercantil, indo contra a ideia de igual disponibilidade de postos a todos os interessados.
Assim, em cada mercado de trabalho existe um conjunto de instituições formais que contribuem fortemente para dar a este uma dinâmica específica. Na teoria institucional do mercado de trabalho, as normas e as formas de capacitação, seleção e remuneração dos trabalhadores não seguem simplesmente a lógica da competência e do mercado.
- Médias e grandes empresas – independente da existência e interferência de sindicatos – definem suas próprias regras e práticas de como preparar os trabalhadores para os postos, como pagá-los, atribuir-lhes funções, bem como as promoções internas no âmbito da organização.
- Todos os ofícios e profissões, bem como certas empresas, se orientam por regras institucionais, em vez da simples lógica mercantil da oferta e da demanda.
Os profissionais se movem e competem em segmentos/ ramos específicos do mercado de trabalho, de modo que não ocorre competição direta por postos oferecidos em diferentes setores. A teoria institucional também considera a segmentação do mercado de trabalho, porém altera-se o enfoque da vertente econômica, sendo ressaltadas pelos institucionalistas as normas e as instituições sociais que regem e estruturam os diferentes territórios que formam o mercado de trabalho.
Nesse sentido, tanto a estrutura de postos de trabalho como a mão de obra não constituem elementos unitários e homogêneos, mas sim conglomerados segmentados uns dos outros. Nesta perspectiva, pessoas com as mesmas características em alguns aspectos, como escolaridade, conhecimentos técnicos, idade, experiência, não têm a mesma oportunidade de alcançar uma vaga, visto que são as empresas que definem normas específicas, como tempo de permanência na mesma, forma de recrutamento, mobilidade horizontal ou vertical e a remuneração de seus trabalhadores (Pries, 2000).
No que se refere às barreiras de entrada a certos postos de trabalho, pode-se distinguir ao menos três características: demográficas, como faixa etária, gênero ou etnia; pessoais adquiridas, nível de estudos e experiência de trabalho; e, por último, normas estabelecidas implícita ou explicitamente, seja por imposições unilaterais ou por negociações contratuais.
- Estas normas institucionais não resultam da simples “sobrerregulação” ou de desvios da sociedade e das ideias econômicas de mercado, uma vez que representam outras dimensões (cultural, religiosa, econômica) constituintes da sociedade.
- As formas e a ordenação da convivência social e da reprodução material e social dos seres humanos dentro destas sociedades vão muito além da instituição social do mercado.
É esta a diferença essencial entre uma visão economicista de mercado de trabalho e um enfoque sociológico da estruturação social da adaptação e o intercâmbio entre postos de trabalho e mão de obra, entre possibilidades e necessidades de atividades econômicas remuneradas (Pries, 2000).
Nestes termos, para Pries (2000), cada profissão configura-se como um grupo social baseado em conjuntos específicos de atividades, competências e orientações ocupacionais que estão certificadas socialmente, cujo acesso é regulado por instituições corporativas (conselhos, associações, sindicatos etc.) que constituem uma rede de relações sociais da vida cotidiana baseada em nexos e compromissos de lealdade e cuidado mútuos a médio e longo prazos.
Estas “normas de ação” estão baseadas na ética profissional desenvolvida durante os anos de formação (no caso de profissões de curso superior) ou na continuidade do convívio diário e vínculos a organizações de classe. Esta abordagem permite ampliar as possibilidades de análise e compreensão do mercado de trabalho como um espaço de relações sociais, onde existem atores (Instituições de classe, órgãos reguladores, Estado, entre outros) que interferem na estrutura particular de cada segmento profissional ou setor empresarial.
Contudo, não destaca as disputas que existem quando estes atores estão interessados na manutenção (ou mudança) de um determinado espaço ou posição nas relações desenvolvidas, deixando de considerar o dinamismo das relações sociais.5. Contribuições de Bourdieu: as estruturas sociais da economia A proposta sociológica de Bourdieu, ao enfatizar as relações de poder que se estabelecem entre os diferentes agentes, abre a possibilidade para uma nova compreensão do conceito de mercado.
Para isto, é importante destacar a ideia de campo proposta pelo autor. Segundo Bourdieu (2001:242-243), A noção de campo marca a ruptura com a lógica abstrata da determinação automática, mecânica e instantânea do preço em mercados entregues a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, isto é, a estrutura de força (ou de relações de poder) entre empresas que determina as condições em que os agentes são levados a decidir (ou negociar) os preços de compra (de materiais, de trabalho, etc.) e os preços de venda – vemos que, invertendo totalmente a imagem que temos de “estruturalismo”, concebido como uma forma de holismo implicando a adesão a um determinismo radical, esta visão da ação restitui aos agentes uma certa liberdade de jogo, mas sem esquecer que as decisões não passam de opções entre possíveis definidos, nos seus limites, pela estrutura do campo e que as ações devem a sua orientação e a sua eficácia à estrutura das relações objetivas entre aqueles que as desenvolvem e aqueles que as sofrem.
- E é essa estrutura social específica que comanda as tendências imanentes aos mecanismos do campo e, ao mesmo tempo, as margens de liberdade deixadas às estratégias dos agentes.
- Não são os preços que fazem tudo, é o todo que faz os preços.
- Segundo Bourdieu, o campo de forças onde se desenvolvem as relações entre os agentes é também um campo de lutas, um espaço de ação socialmente construído onde os agentes dotados de recursos (econômicos, tecnológicos, sociais etc.) diferentes se confrontam para confirmar as trocas e conservar ou transformar a relação de força vigente.
Nestes espaços, as organizações empreendem ações que dependem da estrutura da distribuição do capital sob todas as suas formas. Ao contrário do defendido por autores de vertente econômica, as organizações não se encontram num universo sem limitações, em que podem desenvolver suas estratégias de forma autônoma e unilateral, mas são orientadas pelas limitações e possibilidades que estão vinculadas à sua posição e pela imagem que têm desta posição e da dos seus concorrentes, em função de sua informação e de suas estruturas cognitivas (Bourdieu, 2001).
- As forças do campo orientam aqueles que estão em posições favorecidas (os dominantes) por estratégias que têm por fim perpetuar ou redobrar sua dominação.
- É assim que o capital simbólico de que dispõem, devido a sua proeminência e, também, pela sua antiguidade, lhes permite recorrer com sucesso a estratégias destinadas a intimidar seus concorrentes, como a de emitir sinais com vistas a dissuadi-los de atacar.
Ou seja, as empresas hegemônicas têm a capacidade de impor o ritmo das transformações nos diferentes domínios (produção, investigação, relações de trabalho) e o uso do tempo que estão no campo é uma das principais vias do seu poder. O surgimento de um novo agente eficiente nesta estrutura tende, contudo, a modificar o campo, assim como a adoção de novas tecnologias e a aquisição de maior quota de mercado também podem alterar as posições relativas e o rendimento dos diversos capitais detidos pelas outras firmas (Bourdieu, 2001).
As fronteiras no campo econômico, como em qualquer outra categoria, são o limite de lutas dentro deste em função da possibilidade de entrada de novos agentes que modificariam as regras de concorrência já instituídas. Assim, somente uma detalhada análise empírica seria capaz de determinar sua estrutura.
Em grande parte os campos são dotados de uma existência quase institucionalizada sob a forma de ramos de atividades em que se destacam organizações profissionais que funcionam como princípios de exclusão de outras organizações e como instâncias de representação perante os poderes públicos, os sindicatos e outras instâncias análogas e dotadas de órgãos permanentes de ação e expressão.
Porém, entre todas as trocas realizadas com o exterior do campo, as mais importantes são aquelas que se estabelecem com o Estado. A competição entre empresas muitas vezes pode assumir a forma de uma competição pelo poder sobre as regulamentações advindas do Estado e pelas vantagens asseguradas pelas diferentes intervenções estatais, tarifas preferenciais, patentes, ajudas à criação de emprego etc.
(Bourdieu, 2001). Ou seja: Aquilo a que chamamos de mercado é o conjunto das relações de troca entre agentes colocados em concorrência, interações diretas que dependem da estrutura socialmente construída das relações de força para a qual os diferentes agentes envolvidos no campo contribuem com diversos graus através das modificações que lhe conseguem impor, usando nomeadamente dos poderes estatais que estão em situação de controlar e orientar.
Com efeito, o Estado não é apenas o regulador encarregado de manter a ordem e a confiança, é o árbitro encarregado de controlar as empresas e as suas interações que normalmente nele vemos (Bourdieu, 2001:253-254). Outros fatores capazes de contribuir para uma transformação das relações de força no campo são as mudanças nas fontes de aprovisionamento e na procura, determinadas por alterações na demografia (como a baixa natalidade ou o aumento no tempo de vida) ou nos estilos de vida (aumento da participação feminina).
Esses fatores externos só exercem seus efeitos sobre as relações de força no interior do campo por meio da mesma lógica dessas relações de força, isto é, na medida em que constituem uma vantagem para aqueles que as incorporam. A manutenção dessas relações faz com que os agentes do campo já incorporem, a partir da posição que ocupam, as regras pelas quais podem jogar que, por sua vez, definem as estratégias que podem ser utilizadas.
- Nesta perspectiva, é importante recorrer à noção de habitus, entendido como elemento capaz de levar à naturalização da forma pela qual são conduzidas as relações entre os agentes dentro do campo.
- O agente social, na medida em que é dotado de um habitus, é um individual coletivo ou um coletivo individuado por obra da incorporação das estruturas objetivas.
O individual, o subjetivo é social, coletivo. O habitus é a subjetividade socializada, transcendental histórico cujos esquemas de percepção e de apreciação (os sistemas de preferência, os gostos) são o produto da história coletiva e individual. A razão é limitada, não só como crê Herbert Simon, porque o espírito humano é genericamente limitado (o que não é uma descoberta), mas porque é socialmente estruturado, determinado e, por isso, limitado (Bourdieu, 2001:262).
O habitus é um elemento que se universaliza através da forma de atuar dentro do campo. Contudo, os agentes não são universais porque suas propriedades e, em particular, suas preferências e seus gostos são o produto da continuidade ou descontinuidade de suas manifestações no espaço social, logo, da história coletiva e individual.
A conduta econômica socialmente reconhecida como racional é o produto de certas condições econômicas e sociais (Bourdieu, 2001). A partir desta perspectiva, o mercado de trabalho pode ser entendido como o espaço de lutas entre diferentes agentes (indivíduos, organizações, órgãos de regulação, países etc.) que se constitui historicamente pela incorporação de “regras” sociais que orientam as estratégias que os mesmos utilizam no interior deste mesmo campo.
- Nesse sentido, para compreender o mercado, muito além da noção de oferta e demanda, é necessário conhecer o histórico inerente ao modo em que se estruturam as relações no campo, bem como as diferentes posições que os agentes ocupam.
- Com este conceito, é possível ampliar as análises de algumas “distorções” do mercado de trabalho que são frequentemente debatidas mesmo por aqueles que seguem a vertente econômica: diferenças de remuneração por gênero e etnia; relação entre qualificação e emprego; as diversas estruturas que o mercado de trabalho de um mesmo ramo profissional pode ter em diferentes nações, entre outros.
Como exemplo desta forma de compreender a formação do mercado de trabalho, destaca-se o estudo de Bonelli (1999) que, partindo do entendimento da formação profissional como processo, analisa como se desenvolveu o campo do direito no Brasil. Para isto, a autora focaliza a atuação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) entre 1843 e 1930 e as relações entre profissionalismo e Estado.
Bonelli evidencia que esta organização foi criada por um segmento de elite, composto de bacharéis em direito, com objetivos que não se limitavam ao controle do mercado de trabalho, mas que se expandiam para o âmbito da construção do Estado, assessorando-o com sua expertise em questões de jurisprudência.
A construção da moderna profissão de advogado no Brasil é um processo que começou no período imperial, a partir da abertura das Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827, e da fundação do IOAB, em 1843. As lideranças dessa associação disputaram jurisdições visando a obtenção do monopólio do credenciamento profissional e a fiscalização do mercado de trabalho, sem perder de vista a importância do mérito profissional e sua autonomia profissional.
- O processo expandiu-se com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930, e consolidou-se com as lutas pela preservação da autonomia da OAB, em face das tentativas de intervenção do Estado, em 1955, e novamente entre 1968 e 1978, sob o regime militar.
- Este trabalho é apenas um exemplo da importância de uma análise histórica das disputas existentes entre os diferentes atores que formam determinado campo profissional, para que se possa compreender como cada mercado de trabalho se apresenta.
Analisar quais são as regras que regem o funcionamento do mercado, quais são os atores que o compõem, o espaço ocupado e o “jogo” disputado permite ampliar e aprofundar a compreensão sobre os rumos de transformações em curso. A análise do mercado de trabalho a partir do referencial de Bourdieu permite incorporar elementos das relações de poder entre os atores que fazem parte deste.
No entanto, a utilização desta abordagem implica um profundo conhecimento da obra do autor e incorporação de sua base conceitual teórica e metodológica. Esta pode ser uma limitação na medida em que o autor construiu uma obra original e distinta de outras abordagens teórico-metodológicas, que, em alguns casos, dificulta o diálogo com autores de outras vertentes.6.
Considerações finais O presente artigo não teve a pretensão de lançar uma ideia definitiva, mas sim de incitar a discussão sobre o conceito de mercado de trabalho. Dentro desta proposta, buscou-se apresentar as diferentes abordagens sobre as quais o termo pode ser entendido, destacando a importância da referência ao conceito-base nos estudos desenvolvidos para que se possa melhor compreender e situar os resultados encontrados.
- Pode-se identificar que as abordagens que ainda predominam nos trabalhos de hoje são aquelas ligadas à economia clássica, onde aspectos sociais são praticamente desconsiderados e as distorções encontradas no mercado são consideradas imperfeições.
- No Brasil, especialmente, a teoria da segmentação tem forte influência na discussão da dualidade do mercado entre o formal e o informal (Cunha, 1979).
Entretanto, este enfoque não permite compreender as variações e transformações destes dois segmentos em diferentes setores. Já a teoria institucional e a abordagem da sociologia econômica consideram a importância da ação social e das instituições na formação dos diferentes mercados.
A situação econômica, arranjo institucional, a cultura e processo histórico do país interferem na construção dos diferentes campos profissionais. Embora estas teorias possam apresentar suas limitações, a construção de trabalhos dentro destas perspectivas contribuiria para o enriquecimento da discussão e para a construção de um lastro mais sólido para futuros debates sobre o surgimento de diferentes campos profissionais.
A proposta aqui apresentada, embora exija um estudo mais profundo e detalhado de cada campo profissional para que se possam fazer considerações, traz consigo a possibilidade de desvendar as relações de poder historicamente instituídas e incorporadas no habitus de cada ator que participa do campo.
É uma forma de contextualizar histórica e espacialmente o grupo de trabalhadores que se está discutindo. Além disso, permite a incorporação de aspectos políticos e culturais à análise de relações do campo econômico, bem como leva em conta atores que, mesmo não estando numa mesma base geográfica, estão interessados no “jogo” e interferem nos arranjos que se formam.
Na explanação sobre as diferentes abordagens, optou-se por demonstrar um posicionamento levantando as limitações e divergências encontradas em cada corrente, com objetivo de defender um ponto de vista. Esta postura não implica a defesa de uma verdade definitiva, mas surge como um convite para a discussão e reflexão sobre um tema que orienta diversos estudos empíricos, mas tem pouco espaço de discussão teórica.
- Cabe destacar que cada uma destas abordagens dá origem a formas de compreensão e atuação do Estado na esfera do trabalho.
- A predominância de estudos ligados à economia clássica embasa ações neoliberais que favorecem um mercado concorrencial, reduzindo a intervenção do Estado, principalmente no que se refere a proteções sociais, reforçando a posição dominante das grandes corporações de cada setor.
Ampliar o número de estudos que busquem mostrar as desigualdades geradas pela “mão invisível” seria, também, uma forma de trazer para a discussão elementos da divisão social do trabalho e da estrutura dos mercados que passam despercebidos cotidianamente.
Desta forma, seria possível contribuir para um diferente embasamento das ações governamentais orientadas para o mercado estudado. Além disso, impera atualmente uma acelerada divisão internacional das atividades produtivas, tornando-se cada vez mais complexo pensar nas relações que se tecem entre capital e trabalho.
Entretanto, é fundamental estender o horizonte de análise para não ficar restrito a imagens parciais do contexto observado. Assim, em qualquer análise voltada ao tema, há que se atentar para alguns aspectos, em especial a posição ocupada pela nação no cenário internacional e o grupo de trabalho que está sendo analisado, no que se refere a peculiaridades relativas ao setor de atuação, grau de qualificação, legislação etc.
Entre diferentes países – e dentro de cada nação – o surgimento de uma multiplicidade de vínculos de trabalho (terceirização, subcontratação, contrato temporário, part time ) colabora para ampliar ainda mais o número de mercados de trabalho existentes. As modificações decorrentes da flexibilização do trabalho levam, em suma, à formação de vários conjuntos de trabalhadores (Bourdieu, 2001).
A integração no campo econômico mundial por meio da livre-troca, a livre circulação do capital e o crescimento orientado para a exportação que é proposto aos países dominados como destino ou como um ideal apresenta a mesma ambiguidade que a integração no campo econômico nacional noutros tempos: ao mesmo tempo que aparenta um universalismo sem limites, ela serve os dominantes, isto é, os grandes investidores que, situando-se acima dos Estados podem contar com os grandes Estados, em particular com ao mais poderosos entre eles política e militarmente, os Estados Unidos, para assegurar as condições favoráveis à condução das atividades econômicas (Bourdieu, 2001:282).
Assim, no âmbito internacional pesa a força que a nação possui junto a órgãos de regulação (ONU, OIT, OMC, entre outros), onde, apesar do discurso da abertura de mercado e igualdade de condições, predomina a proteção entre as nações desenvolvidas e a exploração do capital internacional, sobretudo nas periféricas.
Estas relações desiguais também contribuem para a formação de uma força de trabalho com diferentes condições e benefícios no interior das próprias nações desenvolvidas, já que estas simultaneamente recebem contingentes cada vez maiores de imigrantes, muitas vezes ilegais, para ocupar as vagas periféricas, informais e de menor valor simbólico.
- Longe dos modelos matemáticos ou do simples “encontro” de curvas de oferta e demanda, a compreensão do mercado de trabalho requer um contexto e uma história.
- Assim, para análise do mercado de trabalho, é preciso estabelecer a referência a que grupo, que tipo de trabalho, qual nação, qual o histórico e como esta se insere no atual cenário geopolítico.
Artigo recebido em mar.2010 e aceito em abr.2011. 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio. 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006). Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva.
1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
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Quais são os diferentes tipos de trabalho científico?
8. Monografia – Normalmente, a monografia tem um perfil analítico e é um dos tipos mais populares de trabalho científico. De forma geral, a monografia é o trabalho mais comum nas entregas para conclusão de cursos de graduação e especialização. Normalmente, tem característica meramente recapitulativa de uma base bibliográfica.
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Qual a diferença entre o mercado de trabalho e o trabalho?
ARTIGOS Mercado de trabalho: múltiplos (des)entendimentos The work market: multiple (mis)understandings Sidinei Rocha de Oliveira I ; Valmiria Carolina Piccinini II I Professor adjunto do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Doutor em administração pela Université Pierre Mendès-France (Grenoble) e Escola de Administração – PPGA/EA/UFRGS (Porto Alegre). Endereço: rua Tiradentes, 111, ap.1501 – Ingá – CEP 24210-510, Niterói, RJ, Brasil. E-mail: [email protected] ; [email protected] II Professora associada da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Doutora em economia do trabalho e da produção pela Université Pierre Mendes France (Grenoble). Endereço: rua Washington Luis, 855, sala 422 – Centro – CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: [email protected] RESUMO O termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia na atualidade.
Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas, são poucos os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito e que destacam a vertente que estão seguindo. No presente trabalho busca-se analisar o conceito de mercado de trabalho em diferentes perspectivas da economia e a sociologia, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, procura apresentar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A seguir são expostas a abordagem das redes sociais da sociologia econômica e a abordagem institucional.
- A partir das reflexões sobre o potencial e as limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e a discussão do termo.
- Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível ampliar o debate sobre as estruturas econômicas da atualidade.
- Para finalizar, fazse um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.
Palavras – chave: mercado de trabalho; economia; sociologia. ABSTRACT The term work market permeates a great number of the present-day debates in sociology and economy. However, even though it is common to find texts that attempt to dimension and understand work, as well as explain the changes it has undergone in recent decades, there are few studies that look into the theoretical aspects of the concept and highlight the perspective they are following.
- In the present study an attempt is made to analyze the concept at different approaches.
- For this purpose, some of the main approaches towards the term are presented, and their theoretical perspective and possible limitations are highlighted.
- From the field of economy, the constructions of the classical Keynesian and segmentation theories are considered.
After we present the economic sociological approach of social networks and institutional approach. Based on reflections on the potential and limitations of each approach and of the ideas of Bourdieu, an idea for extending the understanding and debate on the term is offered.
- It is believed that by following this approach it will be possible to extend the debate on the current economic structures.
- To finish, an outline is made of the how it would be possible to understand the work market in times of mundialization.
- Ey words: work market; economy; sociology.1.
- Introdução A relação entre o trabalhador e as organizações adquiriu importância fundamental a partir da Revolução Industrial, sendo marcante nesta relação o “comportamento” do mercado de trabalho.
Ainda hoje, o termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia, com destaque para os trabalhos da área de relações de trabalho. Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas em função do desenvolvimento tecnológico e das alterações nos padrões econômicos, são raros os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito ou mesmo que apresentam qual a vertente teórica que será utilizada para a análise.
- Talvez por ser um dos primeiros conceitos que busca explicar a relação entre trabalhadores e organizações, pode-se acreditar que se trata de um termo já claramente definido, sendo desnecessárias novas análises sobre o tema.
- No entanto, a compreensão predominante sobre o mercado de trabalho está inevitavelmente impregnada dos pressupostos presentes no vocabulário mais usual, em que prevalece a visão de um “lugar” (eventualmente abstrato) onde o conjunto de ofertas e de demandas de emprego se confrontam e as quantidades oferecidas e demandadas se ajustam em função do preço, isto é, dos salários no mercado de trabalho.
Esta perspectiva é apenas uma das possibilidades de compreensão do mercado e, como outras, denota uma série de limitações quando analisada a partir das relações entre indivíduos, instituições e sociedade. O mercado de trabalho, como o espaço em que ocorrem estas relações, modifica-se constantemente, dando origem a múltiplas formas de compreender como estas relações podem se efetuar.
- Desta forma, considerá-lo como um conceito constante sem revisitá-lo e questioná-lo ao longo do tempo implica negar o caráter dinâmico da sociedade.
- Neste artigo tem-se por objetivo analisar o conceito de mercado de trabalho a partir de diferentes perspectivas teóricas, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, busca-se indicar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A teoria econômica se consolida prioritariamente e, por estar calcada em elementos abstratos e modelos matemáticos, 1 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.
faz uma análise objetiva da estrutura do mercado de trabalho, primando pelos interesses financeiros de indivíduos e organizações. Da sociologia são destacadas a abordagem das redes de relacionamento, a vertente institucional e sua relação com a formação de diferentes mercados. A partir das reflexões sobre o potencial e limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e discussão do termo.
Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível trazer novos elementos ao debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, faz-se um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.2.
- As vertentes econômicas para compreensão do mercado de trabalho O funcionamento do mercado de trabalho é de suma importância para o desempenho de uma economia.
- Níveis salariais, taxas de emprego/desemprego, distribuição de renda, incrementos de produtividade, investimentos em qualificação, bem como o grau de conflito entre seus diversos atores são algumas das variáveis que, sob este enfoque, devem ser levadas em conta.2.1 As interpretações clássicas 2 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
Adam Smith, economista clássico, faz as primeiras referências ao mercado de trabalho no final do século XVIII. Nesta perspectiva, o funcionamento do mercado de trabalho é idêntico aos demais mercados, podendo ser verificados comportamentos econômicos de firmas e indivíduos que buscam maximizar seu bem-estar e onde as funções da oferta e demanda de emprego dependem do nível de salário.
Caso exista algum desajuste entre oferta e demanda, se todos os trabalhadores não encontram um trabalho, é porque o nível dos salários está muito alto. A empresa tende a contratar trabalhadores enquanto seu custo marginal é inferior à produtividade marginal do trabalho. A baixa do custo do trabalho se traduz então por um crescimento da oferta de emprego.
A intervenção de sindicatos, convenções coletivas etc. influenciam o nível dos salários reais que se afastam dos parâmetros de equilíbrio, gerando, dessa forma, desemprego (Brémond e Gélédan, 1984). No sentido clássico, o trabalho é um produto, no qual os trabalhadores são vendedores, os empregadores atuam como compradores, os salários são considerados, o preço e o mercado de trabalho representam o espaço onde ocorrem estas transações.
As diferenças de preço entre companhias serão reduzidas com o livre deslocamento dos trabalhadores entre organizações, o que permite que, eventualmente, se alcance o equilíbrio dos salários em todo o mercado. Este arranjo está inserido no sistema mais amplo da produção capitalista, cumprindo duas funções: aloca os trabalhadores de uma sociedade em diferentes espaços produtivos e assegura renda àqueles que participam desta relação (Horn, 2006).
Na vertente marxista, o tratamento da força de trabalho como mercadoria, como é apresentado na teoria clássica, engendra a exploração dos trabalhadores. A propriedade dos meios de produção e do desenvolvimento tecnológico permite ao capitalista manter uma parcela dos trabalhadores desempregados.
A existência deste exército de reserva de trabalhadores possibilitaria a manutenção de salários a níveis tão próximos quanto possíveis do nível de subsistência. Mesmo que em algum momento se alcance o pleno emprego, este não será duradouro, visto que o capitalismo é caracterizado por uma instabilidade dinâmica que se traduz por crises econômicas.
Segundo esta vertente, a organização do mercado de trabalho é caracterizada por uma desigualdade na distribuição dos recursos de poder entre as duas partes, bem como dos diferentes membros (trabalhadores ou organizações) dentro de seu respectivo grupo.
O lado da oferta, sobretudo, padece de uma grande fraqueza que dificulta, quando não inviabiliza as possibilidades de negociação, ficando a critério das organizações o estabelecimento do preço. Assim, o desemprego é a tendência que está relacionada com o capitalismo, uma vez que este dá suporte para a baixa dos salários reais e permite aumentar a exploração dos trabalhadores (Brémond e Gélédan, 1984).
No entanto, ao analisar o mercado a partir de dois grandes grupos (classes), Marx mantém a compreensão da economia clássica na qual as relações se dão a partir da oferta e demanda de mão de obra. Sua maior contribuição está na ligação do mercado de trabalho com o funcionamento do capitalismo, destacando que, no processo contínuo de reprodução do capital na busca de ampliação da mais valia, o processo de trabalho seria continuamente transformado por meio das mudanças na tecnologia.
Consequentemente, também haveria alterações na forma de organização do trabalho e, numa esfera mais ampla, na estrutura do mercado de trabalho. Na perspectiva neoclássica, que surge no final do século XIX, o nível de emprego também resulta da confrontação entre oferta e demanda. O salário (ou preço do trabalho) é a variável estratégica que permite a obtenção do equilíbrio.
Entretanto, nesta ótica, a formação (universitária, técnica, entre outras) pode ser considerada como um investimento em “capital humano”, onde a rentabilidade é função tanto dos custos dos estudos quanto da perspectiva de renda ligada à diferença de qualificação obtida pelo trabalhador ao longo da vida ativa.
- A oferta de trabalho, por sua vez, engloba questões relacionadas à produtividade individual como as decisões sobre o investimento em capital humano, que determina a proficiência ou ocupação do trabalhador e o acesso ao lazer.
- Considera, também, que os trabalhadores podem se mover livremente e que podem escolher entre uma grande variedade de opções no mercado de trabalho, baseados em seus gostos e preferências, habilidades e capacidades específicas e que, portanto, irão receber uma remuneração sobre a base de suas capacidades de capital humano (Kopschina, 2001).
Os adeptos do keynesianismo, que ganha destaque na primeira metade do século XX, contestam a existência de tal mercado de trabalho, alegando que a demanda de trabalho das firmas não se determina pelos salários. As necessidades de mão de obra das empresas são decorrentes de seu volume de produção, que está ligado ao nível de demanda que as empresas buscam atender.
Assim, as quantidades de mão de obra demandadas são definidas fora do equilíbrio do modelo de mercado de trabalho defendido pelos neoclássicos e o nível de oferta de emprego pode ser inferior à disponibilidade de mão de obra, configurando uma situação de desemprego. O nível de equilíbrio do emprego nem sempre é o pleno emprego, uma vez que a oferta de força de trabalho é determinada pelo interesse no salário baseado em seu poder de compra de mercadorias de consumo (Singer, 1979).
Em qualquer destas abordagens o espaço de trabalho é considerado como um todo, de modo que todos os trabalhadores poderiam se candidatar para qualquer vaga que esteja sendo ofertada. Ao tratar o mercado de modo tão amplo, mesmo que se considere as relações de poder e conflito (Marx), qualificação (neoclássicos) e a interferência do Estado (keynesianismo), não são considerados aspectos regionais, demográficos e profissionais que podem dar origem a diferentes arranjos na relação capital-trabalho, possibilitando a coexistência de mais de um mercado.
Esta possibilidade de diversidade de espaços de trabalho é superada, em alguma medida, pela teoria da segmentação, que será apresentada a seguir.2.2 A teoria da segmentação Para os defensores da teoria da segmentação, o mercado não é um único espaço competitivo em que todos os postos de trabalho estariam igualmente disponíveis a todos os trabalhadores, mas sim um conjunto de segmentos que não competem entre si, porém remuneram de formas diferentes o capital humano, porque existem barreiras que não permitem que todos se beneficiem igualmente do mesmo nível de educação e treinamento.
Assim, haveria um mercado interno no qual os trabalhadores estariam mais protegidos e com melhores condições de trabalho e de qualificação, e um mercado externo, onde o trabalho seria regido de acordo com as regras da economia clássica. Segundo Gambier e Vernieres (1991), como a empresa vive em um ambiente de informação incompleta e de mudança, esta precisa se adaptar à incerteza e à instabilidade e organizar o trabalho em consequência.
- Esta lógica geral de gestão de mão de obra contém dois aspectos que a princípio são contraditórios: a necessidade de aprovisionamento do trabalho ao menor custo possível e a vontade de aumentar a eficácia do trabalho.
- Estas duas práticas conduzem para caminhos distintos, por consequência darão origem a formas diferentes de gestão de mão de obra.
Ainda segundo esta teoria, há múltiplos mercados de trabalho que se formam a partir da diversidade de atividades profissionais, podendo haver abundância de demanda em alguns segmentos e setores e falta em outros. Além da profissão, a localização geográfica dos empregos e da mão de obra, os graus de qualificação exigidos, as delimitações etárias multiplicam o número de mercados de trabalhos que se justapõem.
Essa pluralidade explica por que, mesmo em um período de desemprego importante, pode ocorrer a ausência de mão de obra em determinados segmentos. A teoria da segmentação pressupõe não somente a existência de submercados agindo independentes uns dos outros e funcionando em circuito fechado, mas, também, que tal segmentação está no centro do mecanismo de funcionamento do mercado de trabalho.
Entre as múltiplas abordagens da segmentação, a ideia de dualidade do mercado de trabalho teve destaque em estudos latino-americanos (Cunha, 1979). Segundo esta perspectiva, no mercado de trabalho existiria um setor primário (ou central) caracterizado pela segurança da carreira, com procedimentos sociais regulados pelo Estado; e um setor secundário (ou periférico), caracterizado por baixos salários, alta rotatividade de trabalhadores, falta de qualificação, possibilidades restritas de promoção e ausência de segurança no emprego.
Este segmento, nitidamente desfavorecido, é formado por trabalhadores em situação de fraqueza junto aos empregadores: trabalhadores imigrantes, mulheres, mão de obra pouco qualificada, trabalhadores de empresas subcontratadas, entre outros. Nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, a ideia de segmentação do mercado de trabalho é comumente utilizada para compreender a elevada desigualdade de renda existente.
Para alguns autores, a concentração de renda seria decorrente da grande disparidade de salários existente entre trabalhadores – mesmo com capacidades produtivas semelhantes – em função da existência de dois mercados: um formal e outro informal (Camargo, 1989; Fernandes, 1996).
No segmento formal estariam os trabalhadores com “carteira assinada” protegidos pela legislação trabalhista; no informal, 3 3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva. aqueles que não gozariam de todos os benefícios legais.
- Nos países desenvolvidos, o modelo fordista contribuiu para a ampliação do segmento central, protegido dentro do modelo do padrão assalariado.
- Entretanto, com as transformações na esfera do trabalho a partir dos anos 1970, principalmente com a inserção de novas tecnologias e, consequentemente, com a redução de mão de obra, o mercado assume um novo modelo, mais “flexível”, em que se ampliou o número de trabalhadores fora do grupo central.
Assim, passaram a coexistir diferentes segmentos de trabalhadores, sendo um central, formado por trabalhadores estáveis, protegidos pela regras que orientam o trabalho assalariado, constituindo um mercado primário de emprego. A seguir, dois segmentos periféricos: o primeiro, constituindo o mercado secundário de emprego, onde estariam trabalhadores com tarefas e competências menos complexas; o segundo, integrando diferentes tipos de trabalhadores com qualificações mais elevadas que operam part-time ou com contratos de prestação de serviços.
Por fim, há um grupo marginal, formado por trabalhadores que atuam fora do mercado formal, que podem prestar serviços às organizações de acordo com a demanda destas (Atkinson, 1988; Cerdeira, 2000). A segmentação seria, nesta perspectiva, uma forma pela qual as empresas tentam resolver a crise do fordismo, ou seja, o segmento primário continuando a sustentar a estabilidade da produção e a manutenção de uma demanda constante; e o segmento secundário contribuindo para reduzir o custo das empresas, assegurando a flexibilidade da produção.
Essa segmentação do mercado de trabalho se manifestaria nas economias por meio do estabelecimento de contratos de duração determinada, a extensão do trabalho temporário, entre outros. As indústrias que se utilizam de mão de obra pouco qualificada e demandadoras de uma tecnologia facilmente assimilável pelos países periféricos são condenadas ao deslocamento para um contexto de abertura de fronteiras.
Em vista do baixo custo da mão de obra, por ser pouco qualificada, existente nos países em via de desenvolvimento, a manutenção dos empregos nos países industrializados não pode acontecer em todos os domínios: é necessário escolher as especializações que correspondem a suas vantagens relativas e abandonar setores inteiros da indústria (Brémond e Gélédan, 1984).
No Brasil, onde não houve uma consolidação do modelo fordista e o mercado de trabalho permaneceu marcado pela heterogeneidade de vínculos laborais, a busca pela flexibilização, bem como a contínua desregulamentação das leis trabalhistas contribuíram para uma fragmentação ainda maior da força de trabalho.
- A flexibilização traz uma nova variedade de vínculos contratuais em que a força de trabalho pode ser alocada interna ou externamente, numérica ou funcionalmente resultando numa ampliação dos mercados de trabalho no país.
- Em alguns casos, como no estágio não obrigatório e no trabalho free-lance nas áreas de jornalismo (Bukhardt, 2006) e ciência da informação (Potengy e Castro, 2000), verificam-se formas particulares de flexibilização do trabalho no Brasil.
Estas particularidades de cada sociedade tornam ainda mais complexa a compreensão da estrutura do mercado de trabalho. Nas abordagens econômicas, embora se faça referência a uma interferência do Estado como agente regulador, a análise do mercado está limitada à ação de trabalhadores e firmas, sem considerar construções sociais de cada profissão ou área de atuação, bem como a influência de outros agentes nas ações que ocorrem dentro de um determinado mercado de trabalho.
Além disso, a compreensão do mercado de trabalho dentro desta perspectiva se dá por meio de dados numéricos em determinado período, os quais passam a ideia de uma “fotografia” do mercado, mas não consideram seu caráter dinâmico. Mesmo utilizando séries históricas e enfatizando as alterações que ocorreram ao longo do tempo, pouco se explora sobre os porquês destas transformações e quais as ações empreendidas pelos atores envolvidos.3.
A interpretação da sociologia econômica Na sociologia econômica, que surge primeiramente nos Estados Unidos com os trabalhos de Granovetter (1985, 1995, 2005) e de Richard Swedberg (1996, 2000), passam a ganhar destaque as ações sociais dos atores que participam da formação dos mercados.
Seus estudos ainda estão relacionados com as teorias econômicas clássicas do mercado de trabalho, que indicam que uma quantidade dada de demanda resultará em um determinado nível de emprego. Porém, para Granovetter (1995, 2005), há vários elementos sociais e organizacionais que limitam o movimento livre do trabalho na economia, o que seria consequência da ausência de informações perfeitas.
Assim, o autor analisa a dinâmica do mercado de trabalho do ponto de vista da busca de oportunidades pelos trabalhadores, ressaltando as redes de relacionamento como facilitadoras da mobilidade fixada e disseminada no mercado. Segundo Granovetter (1995), os profissionais utilizam três formas de encontrar oportunidades de trabalho: meios formais (propagandas, agências de emprego públicas e privadas, concursos e seleções patrocinadas por universidades ou por associações profissionais), contatos pessoais e contato direto com a organização.
Os mecanismos formais – que representam a busca de trabalho dentro da perspectiva clássica, quando a informação estaria disponível para todos aqueles que podem concorrer a uma determinada vaga – permitem esclarecer apenas 20% das colocações. A maioria dos postos disponíveis (56%) é encontrada de modo informal, por meio de amigos, colegas ou familiares, pelos quais os indivíduos são informados do surgimento de novos postos.
Desta forma, a vantagem financeira não configuraria como o motivo de maior concorrência em determinados postos, visto que muitos candidatos nem saberiam de sua existência, uma vez que a divulgação destas oportunidades muitas vezes é restrita a redes de relacionamento onde os laços de confiança são mais representativos (Granovetter, 1995).
Além disso, na procura por trabalho, a transação realizada para a escolha de um trabalhador para um determinado posto não é totalmente segura, nem sempre o mais apto e com melhores qualificações será selecionado para o posto a que se candidata. Ambos os lados avaliam a oportunidade e consideram os benefícios (remuneração, carreira, confiança) que resultariam da firmação do contrato.
Desta forma, desenvolve-se um jogo na procura por oportunidades de trabalho, no qual a maioria dos indivíduos não se baseia no sentido econômico formal, ou seja, identificando e analisando um grande número de oportunidades para as quais estaria apto.
Especialmente após o primeiro trabalho e, principalmente, quando se alcança posições de salário elevado, os profissionais confiam primeiramente em seus contatos pessoais para começar a informação sobre oportunidades de trabalho e mudança ao invés de modos mais formais e impessoais (jornal, agências de emprego etc.).
Pelo exposto, nota-se que a ideia de ajuste entre curvas de oferta e demanda não se aplica à grande parte dos postos existentes no mercado, especialmente àqueles em nível gerencial e em ramos profissionais específicos. Os preços não são formados pela combinação entre força de trabalho e postos oferecidos, como apresentado na teoria clássica.
Seguindo esta perspectiva a busca pelo trabalho é mais do que um processo racional, estando relacionada com outros processos sociais que interferem e ajudam a determinar seus resultados (Granovetter, 1995). Nesta abordagem, o homem econômico no sentido estrito, aquele que procura as oportunidades de emprego diretamente no mercado, está em desvantagem diante do “homem social”, que utiliza seus contatos pessoais como meio de encontrar novas oportunidades.
Entretanto, suas ações também são racionais, visto que os contatos pessoais podem dar a informação mais intensivamente sobre oportunidades do que a busca formal. Para as empresas, a busca informal também é atraente porque estreita eficazmente sua própria procura, permitindo a redução de custos.
A abordagem das redes de relacionamento proposta por Granovetter lança novas possibilidades de compreensão do mercado de trabalho, calcando a análise fortemente na ação e nos processos sociais, o que permite ampliar a discussão e compreender algumas diferenças na formação de mercados profissionais específicos.
A partir desta base teórica, é possível aprofundar os estudos sobre a formação de carreiras profissionais, frequentes na área de recursos humanos, bem como analisar qual o limite da contribuição das estruturas formais de alocação de postos de trabalho dentro de cada região, a fim de propor mudanças em sua forma para tornarem-se mais eficientes no serviço oferecido.
Entretanto, a teoria das redes de relacionamento está baseada principalmente na ação individual, considerando apenas parcialmente a ação de grupos e instituições na formação dos mercados de trabalho. Além disso, não possibilita aprofundar a compreensão das diferenças de gênero, etnia e idade na formação da força de trabalho.4.
A interpretação da teoria institucional Seguindo a vertente da teoria institucional para compreensão do mercado de trabalho, destaca-se a importância da atuação de diferentes atores (sindicatos, governo, empresas etc.), bem como a interferência de regionais na formação da força de trabalho: nível de qualificação, valores com relação ao trabalho e outros elementos culturais.
A abordagem institucional surge nos Estados Unidos nos primeiros anos do século XX num contexto em que predomina a imigração em larga escala, que aumenta a oferta de mão de obra, sobretudo, de trabalhadores pouco qualificados, em que os empresários definem todas as regras que regem o mercado de trabalho e a relação capital trabalho.
A estas condições somam-se as políticas públicas que buscam direcionar os imigrantes para segmentos secundários para proteção dos nativos e normas governamentais de regulação da atividade industrial (Cain, 1976). Esta perspectiva se mantém nos anos 1940 e 1950 com os neoinstitucionalistas – que não acreditam nas propostas dos modelos neoclássicos defensores da competição perfeita -, que destacam a necessidade de crescimento do papel do Estado e de instituições de regulação, como sindicatos.
Os institucionalistas defendem que o mercado de trabalho é influenciado por: legislações específicas que regulamentam as atividades de cada setor; órgãos de representação (sindicatos, federações, associações, entre outros); grandes corporações atuantes em cada setor; e a regulação governamental sobre a atividade industrial.
Assim, existiriam diversos mercados internos que operam independentemente do mercado externo de trabalho, baseados em regras institucionais internas particulares, próprias destes mercados (Kopschina, 2001). Steiner (2005), apoiando-se nos estudos de Michel Forsé e de Granovetter, reforça a abordagem institucional e traz novos elementos para a discussão.
Segundo o autor, além das redes sociais centradas na família, amigos e colegas de trabalho tratados por Granovetter, a existência de órgãos de mediação específicos, como concursos e organizações de colocação de mão de obra, também contribuem para a organização e alterações do mercado de trabalho. Ao assumirem papel importante na obtenção de um posto de trabalho, estas redes interferem na organização mercantil, indo contra a ideia de igual disponibilidade de postos a todos os interessados.
Assim, em cada mercado de trabalho existe um conjunto de instituições formais que contribuem fortemente para dar a este uma dinâmica específica. Na teoria institucional do mercado de trabalho, as normas e as formas de capacitação, seleção e remuneração dos trabalhadores não seguem simplesmente a lógica da competência e do mercado.
Médias e grandes empresas – independente da existência e interferência de sindicatos – definem suas próprias regras e práticas de como preparar os trabalhadores para os postos, como pagá-los, atribuir-lhes funções, bem como as promoções internas no âmbito da organização. Todos os ofícios e profissões, bem como certas empresas, se orientam por regras institucionais, em vez da simples lógica mercantil da oferta e da demanda.
Os profissionais se movem e competem em segmentos/ ramos específicos do mercado de trabalho, de modo que não ocorre competição direta por postos oferecidos em diferentes setores. A teoria institucional também considera a segmentação do mercado de trabalho, porém altera-se o enfoque da vertente econômica, sendo ressaltadas pelos institucionalistas as normas e as instituições sociais que regem e estruturam os diferentes territórios que formam o mercado de trabalho.
Nesse sentido, tanto a estrutura de postos de trabalho como a mão de obra não constituem elementos unitários e homogêneos, mas sim conglomerados segmentados uns dos outros. Nesta perspectiva, pessoas com as mesmas características em alguns aspectos, como escolaridade, conhecimentos técnicos, idade, experiência, não têm a mesma oportunidade de alcançar uma vaga, visto que são as empresas que definem normas específicas, como tempo de permanência na mesma, forma de recrutamento, mobilidade horizontal ou vertical e a remuneração de seus trabalhadores (Pries, 2000).
No que se refere às barreiras de entrada a certos postos de trabalho, pode-se distinguir ao menos três características: demográficas, como faixa etária, gênero ou etnia; pessoais adquiridas, nível de estudos e experiência de trabalho; e, por último, normas estabelecidas implícita ou explicitamente, seja por imposições unilaterais ou por negociações contratuais.
- Estas normas institucionais não resultam da simples “sobrerregulação” ou de desvios da sociedade e das ideias econômicas de mercado, uma vez que representam outras dimensões (cultural, religiosa, econômica) constituintes da sociedade.
- As formas e a ordenação da convivência social e da reprodução material e social dos seres humanos dentro destas sociedades vão muito além da instituição social do mercado.
É esta a diferença essencial entre uma visão economicista de mercado de trabalho e um enfoque sociológico da estruturação social da adaptação e o intercâmbio entre postos de trabalho e mão de obra, entre possibilidades e necessidades de atividades econômicas remuneradas (Pries, 2000).
Nestes termos, para Pries (2000), cada profissão configura-se como um grupo social baseado em conjuntos específicos de atividades, competências e orientações ocupacionais que estão certificadas socialmente, cujo acesso é regulado por instituições corporativas (conselhos, associações, sindicatos etc.) que constituem uma rede de relações sociais da vida cotidiana baseada em nexos e compromissos de lealdade e cuidado mútuos a médio e longo prazos.
Estas “normas de ação” estão baseadas na ética profissional desenvolvida durante os anos de formação (no caso de profissões de curso superior) ou na continuidade do convívio diário e vínculos a organizações de classe. Esta abordagem permite ampliar as possibilidades de análise e compreensão do mercado de trabalho como um espaço de relações sociais, onde existem atores (Instituições de classe, órgãos reguladores, Estado, entre outros) que interferem na estrutura particular de cada segmento profissional ou setor empresarial.
Contudo, não destaca as disputas que existem quando estes atores estão interessados na manutenção (ou mudança) de um determinado espaço ou posição nas relações desenvolvidas, deixando de considerar o dinamismo das relações sociais.5. Contribuições de Bourdieu: as estruturas sociais da economia A proposta sociológica de Bourdieu, ao enfatizar as relações de poder que se estabelecem entre os diferentes agentes, abre a possibilidade para uma nova compreensão do conceito de mercado.
Para isto, é importante destacar a ideia de campo proposta pelo autor. Segundo Bourdieu (2001:242-243), A noção de campo marca a ruptura com a lógica abstrata da determinação automática, mecânica e instantânea do preço em mercados entregues a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, isto é, a estrutura de força (ou de relações de poder) entre empresas que determina as condições em que os agentes são levados a decidir (ou negociar) os preços de compra (de materiais, de trabalho, etc.) e os preços de venda – vemos que, invertendo totalmente a imagem que temos de “estruturalismo”, concebido como uma forma de holismo implicando a adesão a um determinismo radical, esta visão da ação restitui aos agentes uma certa liberdade de jogo, mas sem esquecer que as decisões não passam de opções entre possíveis definidos, nos seus limites, pela estrutura do campo e que as ações devem a sua orientação e a sua eficácia à estrutura das relações objetivas entre aqueles que as desenvolvem e aqueles que as sofrem.
- E é essa estrutura social específica que comanda as tendências imanentes aos mecanismos do campo e, ao mesmo tempo, as margens de liberdade deixadas às estratégias dos agentes.
- Não são os preços que fazem tudo, é o todo que faz os preços.
- Segundo Bourdieu, o campo de forças onde se desenvolvem as relações entre os agentes é também um campo de lutas, um espaço de ação socialmente construído onde os agentes dotados de recursos (econômicos, tecnológicos, sociais etc.) diferentes se confrontam para confirmar as trocas e conservar ou transformar a relação de força vigente.
Nestes espaços, as organizações empreendem ações que dependem da estrutura da distribuição do capital sob todas as suas formas. Ao contrário do defendido por autores de vertente econômica, as organizações não se encontram num universo sem limitações, em que podem desenvolver suas estratégias de forma autônoma e unilateral, mas são orientadas pelas limitações e possibilidades que estão vinculadas à sua posição e pela imagem que têm desta posição e da dos seus concorrentes, em função de sua informação e de suas estruturas cognitivas (Bourdieu, 2001).
As forças do campo orientam aqueles que estão em posições favorecidas (os dominantes) por estratégias que têm por fim perpetuar ou redobrar sua dominação. É assim que o capital simbólico de que dispõem, devido a sua proeminência e, também, pela sua antiguidade, lhes permite recorrer com sucesso a estratégias destinadas a intimidar seus concorrentes, como a de emitir sinais com vistas a dissuadi-los de atacar.
Ou seja, as empresas hegemônicas têm a capacidade de impor o ritmo das transformações nos diferentes domínios (produção, investigação, relações de trabalho) e o uso do tempo que estão no campo é uma das principais vias do seu poder. O surgimento de um novo agente eficiente nesta estrutura tende, contudo, a modificar o campo, assim como a adoção de novas tecnologias e a aquisição de maior quota de mercado também podem alterar as posições relativas e o rendimento dos diversos capitais detidos pelas outras firmas (Bourdieu, 2001).
- As fronteiras no campo econômico, como em qualquer outra categoria, são o limite de lutas dentro deste em função da possibilidade de entrada de novos agentes que modificariam as regras de concorrência já instituídas.
- Assim, somente uma detalhada análise empírica seria capaz de determinar sua estrutura.
Em grande parte os campos são dotados de uma existência quase institucionalizada sob a forma de ramos de atividades em que se destacam organizações profissionais que funcionam como princípios de exclusão de outras organizações e como instâncias de representação perante os poderes públicos, os sindicatos e outras instâncias análogas e dotadas de órgãos permanentes de ação e expressão.
Porém, entre todas as trocas realizadas com o exterior do campo, as mais importantes são aquelas que se estabelecem com o Estado. A competição entre empresas muitas vezes pode assumir a forma de uma competição pelo poder sobre as regulamentações advindas do Estado e pelas vantagens asseguradas pelas diferentes intervenções estatais, tarifas preferenciais, patentes, ajudas à criação de emprego etc.
(Bourdieu, 2001). Ou seja: Aquilo a que chamamos de mercado é o conjunto das relações de troca entre agentes colocados em concorrência, interações diretas que dependem da estrutura socialmente construída das relações de força para a qual os diferentes agentes envolvidos no campo contribuem com diversos graus através das modificações que lhe conseguem impor, usando nomeadamente dos poderes estatais que estão em situação de controlar e orientar.
- Com efeito, o Estado não é apenas o regulador encarregado de manter a ordem e a confiança, é o árbitro encarregado de controlar as empresas e as suas interações que normalmente nele vemos (Bourdieu, 2001:253-254).
- Outros fatores capazes de contribuir para uma transformação das relações de força no campo são as mudanças nas fontes de aprovisionamento e na procura, determinadas por alterações na demografia (como a baixa natalidade ou o aumento no tempo de vida) ou nos estilos de vida (aumento da participação feminina).
Esses fatores externos só exercem seus efeitos sobre as relações de força no interior do campo por meio da mesma lógica dessas relações de força, isto é, na medida em que constituem uma vantagem para aqueles que as incorporam. A manutenção dessas relações faz com que os agentes do campo já incorporem, a partir da posição que ocupam, as regras pelas quais podem jogar que, por sua vez, definem as estratégias que podem ser utilizadas.
- Nesta perspectiva, é importante recorrer à noção de habitus, entendido como elemento capaz de levar à naturalização da forma pela qual são conduzidas as relações entre os agentes dentro do campo.
- O agente social, na medida em que é dotado de um habitus, é um individual coletivo ou um coletivo individuado por obra da incorporação das estruturas objetivas.
O individual, o subjetivo é social, coletivo. O habitus é a subjetividade socializada, transcendental histórico cujos esquemas de percepção e de apreciação (os sistemas de preferência, os gostos) são o produto da história coletiva e individual. A razão é limitada, não só como crê Herbert Simon, porque o espírito humano é genericamente limitado (o que não é uma descoberta), mas porque é socialmente estruturado, determinado e, por isso, limitado (Bourdieu, 2001:262).
O habitus é um elemento que se universaliza através da forma de atuar dentro do campo. Contudo, os agentes não são universais porque suas propriedades e, em particular, suas preferências e seus gostos são o produto da continuidade ou descontinuidade de suas manifestações no espaço social, logo, da história coletiva e individual.
A conduta econômica socialmente reconhecida como racional é o produto de certas condições econômicas e sociais (Bourdieu, 2001). A partir desta perspectiva, o mercado de trabalho pode ser entendido como o espaço de lutas entre diferentes agentes (indivíduos, organizações, órgãos de regulação, países etc.) que se constitui historicamente pela incorporação de “regras” sociais que orientam as estratégias que os mesmos utilizam no interior deste mesmo campo.
- Nesse sentido, para compreender o mercado, muito além da noção de oferta e demanda, é necessário conhecer o histórico inerente ao modo em que se estruturam as relações no campo, bem como as diferentes posições que os agentes ocupam.
- Com este conceito, é possível ampliar as análises de algumas “distorções” do mercado de trabalho que são frequentemente debatidas mesmo por aqueles que seguem a vertente econômica: diferenças de remuneração por gênero e etnia; relação entre qualificação e emprego; as diversas estruturas que o mercado de trabalho de um mesmo ramo profissional pode ter em diferentes nações, entre outros.
Como exemplo desta forma de compreender a formação do mercado de trabalho, destaca-se o estudo de Bonelli (1999) que, partindo do entendimento da formação profissional como processo, analisa como se desenvolveu o campo do direito no Brasil. Para isto, a autora focaliza a atuação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) entre 1843 e 1930 e as relações entre profissionalismo e Estado.
Bonelli evidencia que esta organização foi criada por um segmento de elite, composto de bacharéis em direito, com objetivos que não se limitavam ao controle do mercado de trabalho, mas que se expandiam para o âmbito da construção do Estado, assessorando-o com sua expertise em questões de jurisprudência.
A construção da moderna profissão de advogado no Brasil é um processo que começou no período imperial, a partir da abertura das Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827, e da fundação do IOAB, em 1843. As lideranças dessa associação disputaram jurisdições visando a obtenção do monopólio do credenciamento profissional e a fiscalização do mercado de trabalho, sem perder de vista a importância do mérito profissional e sua autonomia profissional.
O processo expandiu-se com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930, e consolidou-se com as lutas pela preservação da autonomia da OAB, em face das tentativas de intervenção do Estado, em 1955, e novamente entre 1968 e 1978, sob o regime militar. Este trabalho é apenas um exemplo da importância de uma análise histórica das disputas existentes entre os diferentes atores que formam determinado campo profissional, para que se possa compreender como cada mercado de trabalho se apresenta.
Analisar quais são as regras que regem o funcionamento do mercado, quais são os atores que o compõem, o espaço ocupado e o “jogo” disputado permite ampliar e aprofundar a compreensão sobre os rumos de transformações em curso. A análise do mercado de trabalho a partir do referencial de Bourdieu permite incorporar elementos das relações de poder entre os atores que fazem parte deste.
No entanto, a utilização desta abordagem implica um profundo conhecimento da obra do autor e incorporação de sua base conceitual teórica e metodológica. Esta pode ser uma limitação na medida em que o autor construiu uma obra original e distinta de outras abordagens teórico-metodológicas, que, em alguns casos, dificulta o diálogo com autores de outras vertentes.6.
Considerações finais O presente artigo não teve a pretensão de lançar uma ideia definitiva, mas sim de incitar a discussão sobre o conceito de mercado de trabalho. Dentro desta proposta, buscou-se apresentar as diferentes abordagens sobre as quais o termo pode ser entendido, destacando a importância da referência ao conceito-base nos estudos desenvolvidos para que se possa melhor compreender e situar os resultados encontrados.
Pode-se identificar que as abordagens que ainda predominam nos trabalhos de hoje são aquelas ligadas à economia clássica, onde aspectos sociais são praticamente desconsiderados e as distorções encontradas no mercado são consideradas imperfeições. No Brasil, especialmente, a teoria da segmentação tem forte influência na discussão da dualidade do mercado entre o formal e o informal (Cunha, 1979).
Entretanto, este enfoque não permite compreender as variações e transformações destes dois segmentos em diferentes setores. Já a teoria institucional e a abordagem da sociologia econômica consideram a importância da ação social e das instituições na formação dos diferentes mercados.
- A situação econômica, arranjo institucional, a cultura e processo histórico do país interferem na construção dos diferentes campos profissionais.
- Embora estas teorias possam apresentar suas limitações, a construção de trabalhos dentro destas perspectivas contribuiria para o enriquecimento da discussão e para a construção de um lastro mais sólido para futuros debates sobre o surgimento de diferentes campos profissionais.
A proposta aqui apresentada, embora exija um estudo mais profundo e detalhado de cada campo profissional para que se possam fazer considerações, traz consigo a possibilidade de desvendar as relações de poder historicamente instituídas e incorporadas no habitus de cada ator que participa do campo.
É uma forma de contextualizar histórica e espacialmente o grupo de trabalhadores que se está discutindo. Além disso, permite a incorporação de aspectos políticos e culturais à análise de relações do campo econômico, bem como leva em conta atores que, mesmo não estando numa mesma base geográfica, estão interessados no “jogo” e interferem nos arranjos que se formam.
Na explanação sobre as diferentes abordagens, optou-se por demonstrar um posicionamento levantando as limitações e divergências encontradas em cada corrente, com objetivo de defender um ponto de vista. Esta postura não implica a defesa de uma verdade definitiva, mas surge como um convite para a discussão e reflexão sobre um tema que orienta diversos estudos empíricos, mas tem pouco espaço de discussão teórica.
- Cabe destacar que cada uma destas abordagens dá origem a formas de compreensão e atuação do Estado na esfera do trabalho.
- A predominância de estudos ligados à economia clássica embasa ações neoliberais que favorecem um mercado concorrencial, reduzindo a intervenção do Estado, principalmente no que se refere a proteções sociais, reforçando a posição dominante das grandes corporações de cada setor.
Ampliar o número de estudos que busquem mostrar as desigualdades geradas pela “mão invisível” seria, também, uma forma de trazer para a discussão elementos da divisão social do trabalho e da estrutura dos mercados que passam despercebidos cotidianamente.
- Desta forma, seria possível contribuir para um diferente embasamento das ações governamentais orientadas para o mercado estudado.
- Além disso, impera atualmente uma acelerada divisão internacional das atividades produtivas, tornando-se cada vez mais complexo pensar nas relações que se tecem entre capital e trabalho.
Entretanto, é fundamental estender o horizonte de análise para não ficar restrito a imagens parciais do contexto observado. Assim, em qualquer análise voltada ao tema, há que se atentar para alguns aspectos, em especial a posição ocupada pela nação no cenário internacional e o grupo de trabalho que está sendo analisado, no que se refere a peculiaridades relativas ao setor de atuação, grau de qualificação, legislação etc.
- Entre diferentes países – e dentro de cada nação – o surgimento de uma multiplicidade de vínculos de trabalho (terceirização, subcontratação, contrato temporário, part time ) colabora para ampliar ainda mais o número de mercados de trabalho existentes.
- As modificações decorrentes da flexibilização do trabalho levam, em suma, à formação de vários conjuntos de trabalhadores (Bourdieu, 2001).
A integração no campo econômico mundial por meio da livre-troca, a livre circulação do capital e o crescimento orientado para a exportação que é proposto aos países dominados como destino ou como um ideal apresenta a mesma ambiguidade que a integração no campo econômico nacional noutros tempos: ao mesmo tempo que aparenta um universalismo sem limites, ela serve os dominantes, isto é, os grandes investidores que, situando-se acima dos Estados podem contar com os grandes Estados, em particular com ao mais poderosos entre eles política e militarmente, os Estados Unidos, para assegurar as condições favoráveis à condução das atividades econômicas (Bourdieu, 2001:282).
Assim, no âmbito internacional pesa a força que a nação possui junto a órgãos de regulação (ONU, OIT, OMC, entre outros), onde, apesar do discurso da abertura de mercado e igualdade de condições, predomina a proteção entre as nações desenvolvidas e a exploração do capital internacional, sobretudo nas periféricas.
Estas relações desiguais também contribuem para a formação de uma força de trabalho com diferentes condições e benefícios no interior das próprias nações desenvolvidas, já que estas simultaneamente recebem contingentes cada vez maiores de imigrantes, muitas vezes ilegais, para ocupar as vagas periféricas, informais e de menor valor simbólico.
- Longe dos modelos matemáticos ou do simples “encontro” de curvas de oferta e demanda, a compreensão do mercado de trabalho requer um contexto e uma história.
- Assim, para análise do mercado de trabalho, é preciso estabelecer a referência a que grupo, que tipo de trabalho, qual nação, qual o histórico e como esta se insere no atual cenário geopolítico.
Artigo recebido em mar.2010 e aceito em abr.2011. 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio. 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
- 3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
- Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva.
1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
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Qual a tendência do mercado de trabalho brasileiro?
Neste artigo analisam-se possíveis efeitos da crise econômica associada à pandemia da Covid-19 sobre o mercado de trabalho brasileiro. Na primeira parte do trabalho são analisados os dados recentes da PNAD Contínua para estabelecer um breve panorama do mercado de trabalho às vésperas da pandemia, destacando-se as principais tendências sobre a evolução do desemprego e da ocupação nos distintos setores de atividade econômica, bem como sobre os rendimentos do trabalho.
Já na segunda parte do estudo são discutidas as medidas adotadas pelo Governo Federal no que se refere ao emprego e à renda e seus prováveis impactos sobre os trabalhadores. Finalmente, a terceira contém as considerações finais do trabalho, momento em que se procura elucidar os principais problemas para a agenda dos trabalhadores diante da nova conjuntura econômica, social e política do país.
PALAVRAS-CHAVE: Pandemia; desemprego; informalidade; proteção social This article analyzes the possible effects of the economic crisis associated with the COVID-19 pandemic on the Brazilian labor market. In the first part of the work, recent data from the Continuous PNAD is analyzed to establish a brief overview of the labor market on the eve of the pandemic, highlighting the main trends on the evolution of unemployment and occupation in the different sectors of economic activity, as well as on income from work.
In the second part of the study, the measures adopted by the Federal Government with regard to employment and income and their probable impacts on workers are discussed. Finally, the third contains the final considerations of the work, a moment in which it seeks to elucidate the main problems for the workers’ agenda in the face of the new economic, social and political situation in the country.
KEYWORDS: Pandemic; unemployment; informality; social protection A partir do processo de conversão da Covid-19 em pandemia mundial, a crise econômica que há algum tempo já deixava sinais de alerta ao sistema econômico global se amplificou. No Brasil, a chegada dessa nova crise é ainda mais grave, uma vez que a economia do país, além de não ter se recuperado da expressiva recessão ocorrida entre os anos de 2015 e 2017, apresentou apenas pequenos sinais de retomada em 2018 e 2019.
- Com isso, os impactos da crise da Covid-19 na economia nacional em 2020 vêm se somar a um quadro socioeconômico que já se encontrava em franca degradação.
- Nesse contexto, é bastante provável que alguns dos efeitos mais dramáticos dessa nova crise econômica serão sentidos fortemente no mercado de trabalho nacional, que já se encontrava em um processo de deterioração desde 2015.
Essa nova crise deverá aportar uma discrepância inédita entre a queda no PIB e no nível de emprego, pois, mesmo que as atividades econômicas sejam bastante afetadas nesse processo, o ajuste sobre o volume de trabalhadores empregado tenderá a ser ainda maior, tanto em função dos “cortes de custos” que deverão ser feitos pelas empresas, como pelo caráter das atividades que foram paralisadas.
Neste caso, são os segmentos empresariais mais intensivos em mão de obra, como são os casos das micro, pequenos e médias empresas, que estarão mais sujeitos aos impactos negativos da pandemia. Hoje está claro que os efeitos da Covid-19 no país não serão de curta duração. Não somente o período de aumento do número de pessoas afetadas deverá ser maior do que o previsto inicialmente pelas autoridades sanitárias nacionais, como seus efeitos econômicos deverão se estender pelos próximos anos.
Diante de um cenário em que a própria estrutura econômica do país está ameaçada, mais do que nunca se desvela a incapacidade do “mercado” em oferecer soluções adequadas à degradação das condições de vida dos trabalhadores. Em função disso, é fundamental analisar as principais tendências para o mercado de trabalho nacional, bem como a forma que o governo vem atuando diante delas.
- Esses assuntos se constituem no objetivo central deste texto.
- Para tanto, ele está estruturado em outras três seções, além desta breve introdução.
- Na primeira delas, apresentamos um breve panorama do mercado de trabalho nacional no início de 2020, buscando observar como a nova crise incidirá sobre o cenário vigente.
Na segunda seção, abordamos as principais medidas governamentais relativas ao mercado de trabalho, indicando possíveis impactos sobre o emprego e a renda dos trabalhadores. Já a terceira contém as considerações finais do trabalho, procurando elucidar os principais problemas para a agenda dos trabalhadores diante da nova conjuntura.
- A segunda década do século XXI apresenta os piores índices de desemprego da história recente do Brasil.
- Nesse quesito, a crise que atingiu o país ao final de 2014 superou inclusive a acelerada ascensão do desemprego observada na década de 1990.
- A taxa de desocupação, que flutuava ao redor de 7% no início de 2014, atingiu seu ápice nos primeiros meses de 2017, quando ultrapassou a marca dos 13% ( Figura 1 ).
Nesse período, o número de desempregados no Brasil mais que dobrou, atingindo 13 milhões de pessoas no auge da crise. Após três anos desse ápice, verifica-se que a situação pouco se alterou. Isso porque, no trimestre que se encerrou em fevereiro de 2020, a taxa de desocupação no país ainda era de 11,6%, ou seja, apenas 1,6 ponto percentual abaixo da registrada no mesmo trimestre de 2017. Figura 1: Taxa de desocupação no Brasil (%, trimestres móveis entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2020) Os dados de fevereiro de 2020 contêm poucas informações sobre os impactos da paralisação das atividades em decorrência da crise deflagrada pela Covid-19.
Mesmo os pequenos efeitos negativos já observáveis nesse mês parecem também ter sido dissipados pela redução da procura por trabalho após as primeiras medidas de isolamento social como estratégia de contenção da disseminação da doença. Ainda assim, esses dados ressaltam o fato de que a situação do mercado de trabalho já estava ruim antes mesmo dos impactos da pandemia sobre a economia nacional e sobre o emprego, em particular.
A partir de então tornou-se consenso entre os analistas do mercado de trabalho que a situação deverá se agravar ainda mais e, muito provavelmente, a uma velocidade inédita. No entanto, o grau dessas transformações varia muito entre as diversas projeções já publicadas, as quais empregam metodologias distintas de acordo com os interesses que sustentam as pesquisas de cada instituição.
Por um lado, o Fundo Monetário Internacional projeta que a taxa de desemprego do Brasil deverá subir para 14,7% em 2020, o que pode ser considerada uma estimativa otimista diante da queda esperada de 5,3% no PIB prevista para o país pela mesma instituição ( FMI, 2020 FMI. World Economic Outlook, 2020.
Disponível em:, bit.ly/2xPyCj7.). Por outro lado, pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas revela que em apenas 15 dias entre os meses de março e abril de 2020 as micro e pequenas empresas já teriam demitido 9,3 milhões de trabalhadores em todo o Brasil ( SEBRAE, 2020 SEBRAE.
O Impacto da pandemia de coronavírus nos Pequenos Negócios.2020. Disponível em:, www.sebrae.com.br.). Se essas estimativas estiverem corretas, somente o impacto nas micro e pequenas empresas (responsáveis por mais da metade dos empregos do país) já representaria uma elevação da taxa de desocupação para além dos 20% em abril 1 1 Talvez esses fatos contribuam para se entender as razões que levaram o governo a suspender a divulgação do CAGED a partir de fevereiro de 2020.
Considerando ainda as perdas subsequentes e o conjunto das demissões nas médias e grandes empresas, seria perfeitamente factível esperar uma taxa de desocupação em torno dos 25% para 2020. Em uma linha intermediária a essas projeções, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV) estimaram taxas de desemprego entre 17,8% – supondo que os impactos nos serviços não serão tão intensos quanto na indústria – e 23,8% – assumindo que o setor de serviços demitirá pelo menos tanto quanto a indústria ( Matos et al, 2020 MATOS, S.
Et al. Cenários para a evolução da atividade econômica brasileira em 2020.2020. Disponível em:, Acesso em: 12 abr.2020. www.joserobertoafonso.com.br/cenarios-at.). Nos próximos meses, certamente a taxa de desemprego irá crescer, porém não a tais percentuais. Todavia, deverá crescer o suficiente para dar dimensões mais exatas da deterioração do mercado de trabalho.
Como a taxa de desemprego é a razão entre as pessoas que estão procurando emprego e o montante da força de trabalho, medidas de isolamento social adotadas para controlar a pandemia do novo coronavírus poderá reduzir momentaneamente o contingente de pessoas nas ruas em busca de emprego.
Neste sentido, supõe-se que os primeiros sinais da deterioração do mercado de trabalho nacional poderão vir do aumento da população desalentada, ou seja, das pessoas que desejariam trabalhar, mas que por algum motivo não realizam busca efetiva por trabalho. O volume de desalentados já vinha crescendo continuamente no país desde 2015, atingindo 4,7 milhões de pessoas no início de 2020, o que representava 4,1% da força de trabalho ampliada ( Figura 2 ).
Nos próximos meses, a tendência é de uma ascensão inédita desses números, seja pela adoção da quarentena, seja pela falta de perspectivas de encontrar emprego em um cenário econômico recessivo. Figura 2: Medidas de subutilização da força de trabalho no Brasil (%, trimestres móveis entre dezembro de 2013 e fevereiro de 2020) Além disso, devemos considerar também a perspectiva de avanço do desemprego oculto. Nesse caso, a subocupação por insuficiência de horas trabalhadas é uma medida que merece atenção especial, uma vez que indica o grau de insuficiência da renda vigente para atender às necessidades dos trabalhadores. Ao longo dos últimos anos o mercado de trabalho nacional conviveu com elevados índices de subocupação. Com isso, no trimestre encerrado em fevereiro de 2020 sua taxa era de 7%, percentual muito acima dos 5% da média verificada em 2014. A queda na utilização da capacidade instalada e das horas trabalhadas deverão incidir fortemente sobre esse índice, ao estimular as pessoas a trabalhar mais para retomar seu nível prévio de renda. Independentemente dos níveis que o desemprego aberto ou oculto possa assumir, é possível aproximar os cenários anteriormente mencionados sobre a realidade dos trabalhadores fazendo algumas conjecturas sobre os impactos mais imediatos da nova crise nos principais grupos de atividade econômica do país, observando o volume da força de trabalho ocupada em cada um deles. A partir dos dados da Tabela 1, verificamos que o mercado de trabalho brasileiro apresenta uma tendência de concentração das ocupações no setor de serviços, em detrimento da agropecuária e da indústria em geral. Entre os trimestres encerrados em fevereiro de 2014 e 2020, os grupamentos de atividades que mais perderam ocupações foram os de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-1,9% ao ano); Construção Civil (-1,8% ao ano); e Indústria Geral (-1,3% ao ano). Com isso, ao final da série a participação desses setores no agregado foi de 8,9%, 13% e 7,1%, respectivamente. Tabela 1: Força de trabalho ocupada por grupamento de atividade econômica (mil pessoas e % nos trimestres encerrados em fevereiro de 2014 a 2020) Em contrapartida, os grupamentos do setor de serviços não só foram os menos afetados pela crise, como também foram responsáveis por quase todos os empregos gerados a partir de 2018. Dentre esses ramos, o maior crescimento anual nas ocupações foi registrado no grupamento de Alojamento e alimentação (4,6%), seguido por Outros serviços (3,6%) e Transporte, armazenagem e correio (3,2%). Tomado em seu conjunto, o ramo de Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e assistência social cresceu 1,7% ao ano. Todavia, no interior desse grupamento nota-se que todo o saldo positivo se concentrou nos segmentos de educação e atenção à saúde humana, enquanto a administração pública e os serviços sociais apresentaram intensas retrações. Mesmo assim, o ramo do Comércio (acrescido do segmento de reparação de veículos) ainda é o maior empregador dos trabalhadores brasileiros. Esse setor apresentou pequenas variações em seu estoque de ocupações, inclusive durante a crise, crescendo 0,4% entre 2014 e 2020. Dessa forma, quando se soma a participação do comércio com os diversos setores do setor de serviços, observa-se que os mesmos detinham 66% de todos os ocupados em 2014. Esse percentual atingiu os 71% no início de 2020. Em grande medida, a concentração dos empregos nesses setores de atividade deriva da desindustrialização relativa e da redução da participação do trabalho rural, derivada do avanço da modernização conservadora na agropecuária. Essas distintas configurações do mercado de trabalho do país colaboram para agravar ainda mais os efeitos da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus sobre o emprego e a renda, uma vez que as medidas de caráter sanitário para conter o avanço do novo coronavírus irão impactar fortemente esses setores. A primeira razão para isso é que o comércio deve ser o setor mais afetado pela crise, tanto pela restrição mais imediata de pessoas nas ruas, quanto pela queda na renda das famílias, que guarda relação direta com a demanda do setor. Nesse contexto, os impactos serão menores no comércio atacadista e nas modalidades que podem ser viabilizadas de forma virtual, mas deverão ser maiores no comércio varejista presencial, que é justamente onde se concentra a maior parte dos empregos, e nos setores de pequenos reparos e manutenção. As mesmas razões devem levar a demissões expressivas no setor de serviços, especialmente no grupamento de Alojamento e alimentação, que já chegou a concentrar 6% dos ocupados no início de 2020. As medidas de isolamento social fecharam hotéis, bares e restaurantes, e a demanda demorará para voltar a seus patamares anteriores mesmo que governos irresponsáveis autorizem a reabertura desses estabelecimentos sem a correspondente mediação com a curva de controle de expansão da epidemia. Neste período de quarentena, ganharam dimensão as ocupações nas modalidades de tele-entrega, todavia tal alternativa demanda bem menos trabalhadores. Além do fechamento de praticamente todos os estabelecimentos de serviços pessoais, lazer e cultura, o isolamento social para minimizar o risco de contágio também afetou os trabalhadores que vivem dos famosos “bicos”, que compõem parcela importante dos 5,4% da força de trabalho que estava ocupada no grupamento de Outros serviços. No mesmo sentido, também ficam sob risco de perder suas fontes de renda os trabalhadores domésticos, que representavam 6,7% dos ocupados em 2020. O grupamento de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas concentra serviços variados que já representam 11,3% dos ocupados no país. Dentre eles estão grande parte dos segmentos que tiveram suas rotinas alteradas pela conjuntura. Nesse caso, as demissões podem ser menores, todavia a tendência é o recurso à redução das jornadas de trabalho (com consequente queda nos salários) e a expedientes como o trabalho em domicílio e os bancos de horas. Essas medidas tendem a fomentar a intensificação do trabalho, especialmente após as mudanças recentes na legislação trabalhista. Outro grupamento que será fortemente afetado é o dos serviços de Transportes, armazenagem e correios, uma vez que a redução drástica da circulação das pessoas imposta pelo controle da pandemia irá inibir fortemente a demanda, especialmente no caso dos transportes aéreo e rodoviário. Em termos absolutos, o grupamento de Administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e assistência social deverá ser um dos menos afetado nos próximos meses. Em parte, isso se deve à maior estabilidade dos funcionários públicos, ainda que possa haver demissões de empregados informais. Com a paralisação das aulas, os empregados no ramo da educação ficam ameaçados, especialmente no caso dos admitidos em caráter temporário (ACTs), mas ainda assim o impacto deve ser menor do que em outras categorias. Já no ramo da saúde e da assistência social a preocupação não é tanto com a perda de empregos mas com as condições de trabalho durante a pandemia, tendo em vista as inúmeras denúncias relativas à falta de equipamentos de proteção individual, por exemplo 2 2 Cf. RBA. Para profissionais da saúde, falta proteção, sobram riscos e angústia.21 abr.2020. Disponível em: www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/04/pesquisa-profissionais-saude-riscos-angustias >., As condições de trabalho também preocupam na construção civil, que foi um dos primeiros setores a ser “liberado da quarentena” em diversos estados do país. Nesse caso, especialmente os trabalhadores de obras de maior porte deverão trabalhar em condições de grande risco, ao mesmo tempo em que o desemprego se espalha entre uma massa de autônomos desamparados por estar na condição de informalidade. O setor industrial, por ser em geral mais bem organizado comparativamente aos demais, seria um dos ramos em que a adoção de possíveis políticas pró-emprego teoricamente encontrariam menores dificuldades para ser implantadas. Porém, na ausência delas, a tendência é que as indústrias mais atingidas pela queda na demanda reduzam a carga horária de trabalho, suspendam contratos de empregados ou antecipem férias coletivas, enquanto os segmentos menos afetados (a exemplo dos bens de consumo não duráveis essenciais, em geral, e alimentos, em particular) tendem a manter suas atividades. Ainda que as demissões nesse setor inicialmente venham a ocorrer em um ritmo inferior às do comércio e de segmentos dos serviços, a crise também incidirá fortemente sobre a indústria, podendo levar um enorme número de suas empresas à falência, especialmente as micro, pequenas e médias. A consequência será um agravamento do desemprego para muito além do que as autoridades econômicas do Governo Federal estão estimando. Outro fator que agrava os efeitos da Covid-19 sobre o mercado de trabalho é seu reduzido grau de formalização. Com base nos dados da Tabela 2, notamos que o grau de formalização das ocupações no Brasil era de 55,2% em 2014 e manteve-se próximo a esse nível até 2016. Desde então, a formalização passou a cair aceleradamente, atingindo seu menor patamar em 2020, quando apenas 52,1% dos brasileiros encontravam-se em ocupações formais. Tabela 2: Força de trabalho ocupada por posição na ocupação e categoria no emprego (mil pessoas e % nos trimestres encerrados em fevereiro de 2014 a 2020) Com isso, de 2014 em diante o mercado de trabalho brasileiro já perdeu 2,5 milhões de empregos com carteira de trabalho assinada. O resultado desse processo é que a participação dessa categoria no agregado geral caiu para 37,2% no trimestre terminado em fevereiro de 2020. Durante esse período, nem sequer o setor público segurou a queda da formalização, uma vez que o número de funcionários públicos estatuários ou militares se manteve estável, representando 8,4% dos ocupados em 2020. A redução dessas categorias de emprego obrigou parte da população desempregada a assumir ocupações informais. Dessa forma, os trabalhadores por conta própria passaram de 23,2% em 2014 para 26,1% dos ocupados em 2020, significando um crescimento absoluto de 2,5% ao ano. Ainda que de forma menos intensa, os empregados sem carteira de trabalho assinada também cresceram em termos absolutos (1,6% ao ano) e relativos (0,8 pontos percentuais), chegando a abranger 13,7% das ocupações em 2020. Essas informações são decisivas para comprovar que a incipiente retomada das vagas observada ao longo de 2018 e de 2019 foi puxada basicamente por ocupações informais. Isso quer dizer que a maioria dos trabalhadores brasileiros se encontra desprotegida pela legislação trabalhista que, mesmo vilipendiada recentemente, ainda representa uma situação melhor com relação às condições de trabalho e à seguridade social. Nesse contexto, nota-se que, por um lado, cerca de 14% dos empregados informais não possuem nenhuma garantia de estabilidade no emprego e, por outro lado, grande parte dos 26% de trabalhadores autônomos dependem diretamente da demanda por serviços esporádicos. Em ambos os casos, acumula-se uma massa de trabalhadores “flexíveis”, que se encontram desamparados institucionalmente e que permanecem à mercê das flutuações econômicas que, em momento de crise como o atual, lhes impõem perdas imediatas na renda. Essas tendências provavelmente irão se agravar ainda mais ao longo do ano de 2020, incidindo sobre um cenário que, em termos de renda, já era desfavorável. A partir de 2015, a crise que se instaurou no país promoveu não somente uma larga ampliação do desemprego, mas também uma queda dos rendimentos daqueles segmentos de trabalhadores que conseguiram se manter ocupados. Pelas informações da Tabela 3, verifica-se que os salários médios reais no Brasil caíram no biênio 2015-2016, apresentaram uma lenta recuperação entre 2017 e 2018, porém voltaram a se estagnar ao longo de 2019. Com efeito, o rendimento médio real no país no início de 2020 foi de R$ 2.300, valor muito próximo ao registrado em 2014. Tabela 3: Rendimento médio real da ocupação principal, habitualmente recebido por mês, por posição na ocupação (R$ nos trimestres encerrados em fevereiro de 2014 a 2020) A situação é ainda mais grave tendo em vista a distribuição dos rendimentos pelas categorias de emprego. Os trabalhadores por conta própria foram aqueles que tiveram, ao mesmo tempo, o maior crescimento em volume e o maior decrescimento (-1,1% ao ano) em rendimentos reais, recebendo em média R$ 1.736 no início de 2020. Esse valor só foi superior aos rendimentos dos empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (R$ 1.481) e dos trabalhadores domésticos (R$ 916). Já o rendimento dos empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada cresceu apenas 0,3% ao ano no período, auferindo a média de R$ 2.252 no começo de 2020. Por fim, vale observar que os maiores salários se encontram concentrados entre os empregadores e os trabalhadores formais do setor público, que também apresentaram as maiores taxas de crescimento. De acordo com microdados da PNAD Contínua Trimestral, 31% dos ocupados no Brasil recebiam até um salário mínimo (R$ 998) ao final de 2019. No mesmo período, essa porcentagem chegou a 65% para as pessoas que recebiam até três salários mínimos ( NECAT, 2019 NECAT. Informações do mercado de trabalho: Força de trabalho – PNADC. Disponível em:, Acesso em: 3 mar.2020. necat.ufsc.br/informacoes-do-mercado-de-.). Conforme indicamos em outro trabalho, o Governo Federal não possui um plano de ações devidamente organizado e articulado para amenizar os efeitos da pandemia sobre as atividades econômicas ( Mattei; Fronza; Heinen, 2020 MATTEI; FRONZA; HEINEN. Trinta dias de anúncios de medidas econômicas para enfrentar os impactos da Covid-19: breve balanço de um desastre anunciado. NECAT, TD 037/2020. Disponível em:, necat.ufsc.br/textos-para-discussao.). No que se refere ao mercado de trabalho, além de desarticuladas, as medidas adotadas podem ser consideradas também prejudiciais, pois invés de buscar preservar os empregos e os salários dos trabalhadores, elas operam exatamente no sentido oposto, ou seja, para estimular o desemprego e rebaixar os salários. As intenções do governo nesse sentido já ficaram claras pelo menos desde 22 de março deste ano, quando o governo editou a Medida Provisória (MP) nº 927, que além de desconfigurar o que restou da CLT, passava a permitir a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento dos salários. Tal MP foi cancelada, em parte, no dia seguinte, em ato no qual o Ministro da Economia confessou que “assinou a MP sem ler”, enquanto o Presidente da República tentou se explicar afirmando que “houve um erro na redação”. Guardando as mesmas pretensões, essa medida foi reeditada no dia 1º de abril de 2020 como MP nº 936, mas agora com a pomposa nomeação de Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda, A principal alteração promovida pela nova MP em relação à medida anterior foi a permissão da redução da jornada de trabalho com percentuais que podem ser, a princípio, de 25%, 50% ou 70%, com correspondente desconto nos salários, além da autorização para a suspensão do contrato de trabalho (redução de 100% da jornada e do salário). No caso da redução das jornadas a medida vale por até 90 dias, sendo que o consequente corte nos salários é proporcionalmente compensado de acordo com o valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. Particularmente no caso em que esse acordo for firmado em negociação coletiva, o percentual poderá ser diferente dos mencionados acima, todavia o benefício ainda será limitado a essas frações estabelecidas 3 3 Para as negociações coletivas, as regras são as seguintes: redução inferior a 25% sem complemento do seguro-desemprego; redução entre 25% e 50% com complemento de 25% do seguro-desemprego; redução entre 50% e 70% com complemento de 50% do seguro-desemprego; redução superior a 70% com complemento de 70% do seguro-desemprego., Caso a opção seja pela suspensão do contrato, a medida é válida por até 60 dias, sendo que o trabalhador deverá receber o valor integral previsto pelo seguro-desemprego. Em ambos os casos, a MP prevê estabilidade no emprego até o dobro do período de redução, ou seja, se a redução/suspensão perdurar por dois meses, o empregado não poderá ser demitido sem justa causa nos dois meses seguintes. O texto também prevê um valor fixo de R$ 600,00 aos trabalhadores intermitentes formalizados, de forma semelhante ao auxílio emergencial aos informais. As regras de funcionamento do programa são distintas em função do faturamento das empresas. Aquelas que adotarem suspensão de contratos ou redução de jornadas e tiverem faturamento de até R$ 4,8 milhões não precisam fornecer nenhuma compensação ao salário, que será coberto com 100% do valor do seguro-desemprego, de acordo com o salário-hora contratual. Já para empresas com faturamento acima de R$ 4,8 milhões, o seguro cobrirá 70% do valor previsto. Os acordos poderão ser firmados entre empregadores e empregados, obedecendo aos seguintes critérios: quando a redução de jornada e de salário for de até 25%, o acordo pode ser individual entre as partes, independentemente do nível salarial. Nos demais casos (redução de 50%, 70% ou suspensão de contrato), acordos individuais somente poderão ser celebrados com trabalhadores que recebem menos de R$ 3.135,00 ou mais de R$ 12.202,12. Trabalhadores com salários entre esses dois valores somente poderão fazer acordos de redução de jornada e de salário mediante convenção coletiva com participação do sindicato da categoria. A MP 936 também alterou diversas regras da legislação trabalhista em vigor até então, sempre com o objetivo oficial de “preservar empregos”. Assumindo que acordos individuais celebrados neste período de calamidade pública prevalecerão sobre os instrumentos legais em vigor (acordado se sobrepondo ao legislado), permitiu-se: o trabalho remoto (teletrabalho, home office ); a concessão de férias coletivas com aviso antecedente de apenas 48 horas; a antecipação de férias individuais e de feriados; o regime especial de compensação (banco de horas); e a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalhador. A equipe econômica do governo previa que 24,5 milhões trabalhadores com carteira de trabalho assinada firmarão acordos de redução de salário ou suspensão de contratos de trabalho com base na MP 936 até o fim do período de calamidade pública, em 31 de dezembro. Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, até o dia 23 de abril de 2020 já haviam sido registrados 3,5 milhões de acordos (SEPRT apud O GLOBO, 2020 O GLOBO. MP 936: acordos de redução de salário e suspensão de contrato de trabalho já chegam a 3,5 milhões.23 abr.2020. Disponível em:, oglobo.globo.com/economia/mp-936-acordos.). A maior parte desse montante (58,3% ou cerca de 2 milhões de registros) é de trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos, conforme indicado na Figura 3, Figura 3: Distribuição dos acordos firmados pela MP 936 por grau de redução da jornada (%, 1 o a 23 de abril de 2020) Uma questão relevante a se perguntar neste momento é: quais serão os impactos dessa medida sobre a renda dos trabalhadores? Levando em consideração as expectativas de alcance do Ministério da Economia e assumindo que a distribuição recente dos acordos entre faixas de jornadas reduzidas e contratos suspensos seja mantida, podemos fazer uma projeção simples, cujos resultados são apresentados na Tabela 4, Tabela 4: Simulação do impacto da MP 936 nos salários médios e na massa salarial no Brasil (em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2020) No começo de 2020 o rendimento médio dos empregados com carteira de trabalho assinada (inclusive domésticos) era de R$ 2.203,95. Considerando essa média, a perda salarial seria de 24% no caso da suspensão do contrato de trabalho; 19,8% havendo a redução de 70% da jornada de trabalho; 14,1% para redução de 50%; e 7,1% para redução de 25%. Assumindo que os trabalhadores intermitentes efetivamente deixem de trabalhar, estimamos uma queda de 28,2% em seus rendimentos médios mensais. Supondo um mês em que todos os acordos previstos pelo governo estejam em vigor, podemos esperar uma queda de R$ 10,7 bilhões na massa salarial brasileira somente em função dos acordos autorizados pela MP 936, Em comparação com o montante registrado no trimestre encerrado em fevereiro de 2020 (R$ 217,6 bi), isso representaria uma queda de aproximadamente 5% na massa de rendimentos do trabalho do país. Entre as diversas classes de renda, de fato a perda de rendimentos será proporcionalmente menor quanto menor forem os salários. Todavia, isso não alivia muito a situação dos trabalhadores de baixa renda, uma vez que um trabalhador cujo salário-base ficasse qualquer valor acima do salário mínimo (R$ 1.054) já passará a ter algum grau de perda salarial. De acordo com os últimos dados oficiais, a maioria dos vínculos formais de trabalho (cerca de 60%) recebia entre 1 e 3 salários mínimos. Sendo assim, qualquer percentual de redução nas faixas salariais mais baixas já terá um grande impacto em termos agregados. Por exemplo, um trabalhador que recebia dois salários mínimos perderá 13,5% de sua renda caso tenha a jornada reduzida em 50%, ou até 27% caso tenha o contrato de trabalho suspenso 4 4 Simulações das perdas individuais em função dos acordos da MP 936 podem ser feitas a partir de calculadora elaborada pelo DIEESE, disponível em: www.dieese.org.br/calculadoramp936/ >., Esses resultados dizem respeito apenas aos trabalhadores com vínculos formais de trabalho. Para o restante da população que depende de seu trabalho, a perspectiva é ainda mais sombria. Até o momento, a única medida aprovada no sentido de aliviar a situação dos cerca de 55 milhões de empregados informais, autônomos e desempregados do Brasil foi o auxílio emergencial de R$ 600,00 por mês, por até três meses, sancionado em 2 de abril de 2020. Registre-se que se fossem depender do governo, esses trabalhadores iriam receber um valor ainda menor, uma vez que a proposta original desse auxílio feita pelo Ministro da Economia em 18 de março foi de R$ 200,00 5 5 ESTADÃO. Guedes anuncia auxílio mensal de R$ 200 a trabalhadores informais.18 mar.2020. Disponível em: economia.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-diz-que-estuda-medidas-para-ajudar-trabalhadores-autonomos-e-socorro-a-aereas,70003238357 >., O Auxílio Emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional e consolidado na Lei nº 13.982, de 28 de março de 2020, que foi regulamentada pelo Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020, dia em que começaram os primeiros pagamentos. Desde então, acumulam-se inúmeras reclamações de famílias que não conseguiram acessar o benefício 6 6 Cf., por exemplo, BRASIL DE FATO. Após 40 dias de isolamento, trabalhador informal ainda não consegue obter o auxílio.22 abr.2020. Disponível em: www.brasildefato.com.br/2020/04/22/apos-40-dias-de-isolamento-trabalhador-informal-ainda-nao-consegue-obter-o-auxilio >., Para se ter uma ligeira noção da dimensão desse problema, basta registrar que técnicos da área social estimam entre 15 e 30 milhões o número de trabalhadores informais fora do CadÚnico do Governo Federal 7 7 FOLHA DE S.PAULO. A dificuldade de o auxílio emergencial chegar em quem precisa.29 mar.2020. Disponível em: blogdoibre.fgv.br/rss/posts#_ftnref1 >., Além de todos os problemas causados pelo Governo Federal na implementação do programa, o próprio montante disponibilizado também é insuficiente. Ainda que esse auxílio promova um acréscimo na renda disponível dos desempregados, cabe notar que no trimestre encerrado em fevereiro de 2020 o rendimento médio dos trabalhadores por conta própria era de R$ 1.736, enquanto o dos empregados sem carteira era de R$ 1.481. Caso seja concedido, o Auxílio Emergencial cobriria, respectivamente, apenas 35% e 40% desses rendimentos, que já eram baixos e, em muitos casos, insuficientes para garantir as condições básicas de vida das famílias. Ainda assim, temos de conviver com diversos preconceitos sociais como aquele explicitado pela atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, para quem “o princípio da dignidade da pessoa humana está absolutamente atendido nessas providências que objetivam manter a inclusão social” 8 8 ESTADÃO. “Programa do governo atende princípio da dignidade do trabalhador”, diz presidente do TST.12 abr.2020. Disponível em: economia.estadao.com.br/noticias/geral,reducao-de-salario-nao-fere-dignidade-do-trabalhador-diz-presidente-do-tst,70003267950 >., Em decorrência do que foi apresentado anteriormente, podemos afirmar que não há perspectiva alguma de que as medidas adotadas pelo Governo Federal consigam conter a queda da renda do trabalho no Brasil. Mesmo considerando os efeitos da MP 946 (que autorizou temporariamente o saque do saldo de FGTS até o valor de um salário mínimo por trabalhador), segundo relatório do IBRE/FGV a massa de rendimentos efetivos do trabalho (MRT) está projetada para cair cerca de 14,4% em 2020, puxando tanto pela renda média, como pela População Ocupada, que está projetada para cair 6,6% no ano. Com isso, a MRT estará 3,2% abaixo do seu menor nível desde o início da série histórica, em 2012. Mais de R$ 30 bilhões mensais de perda de MRT correspondem a cerca de 5% do PIB de 2019 ( IBRE/FGV, 2020 IBRE/FGV. Relatório Macro – Abril de 2020.2020. Disponível em:, portalibre.fgv.br/data/files/BD/24/55/53., p.13). Essa abrupta queda na renda já está aumentando o nível de endividamento das famílias devendo, inclusive, ampliar a inadimplência das mesmas. De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, o número de famílias com dívidas em cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro bateu novo recorde em abril de 2020, alcançando 66,6% – o maior percentual desde o início da realização da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), em janeiro de 2010 ( CNC, 2020 CNC. Efeito coronavírus: número de brasileiros endividados bate novo recorde em abril.13 abr.2020. Disponível em:, http://cnc.org.br/editorias/economia/not., p.1). Entretanto, ao invés de o Governo Federal tentar enfrentar esses problemas com medidas efetivas de manutenção do emprego e da renda, a linha dominante da política econômica parece estar mais preocupada em aproveitar a crise para promover uma nova contrarreforma trabalhista, fatiando a recém-caducada MP nº 905 (da “Carteira de trabalho verde e amarela”) para atacar simultaneamente as condições de trabalho e os parcos direitos trabalhistas que ainda restam aos trabalhadores 9 9 Cf. O GLOBO. MP 905: Governo avalia fatiar medida provisória que cria Programa de Emprego Verde Amarelo.20 abr.2020. Disponível em: oglobo.globo.com/economia/mp-905-governo-avalia-fatiar-medida-provisoria-que-cria-programa-de-emprego-verde-amarelo-24383474 >., No dia 29 de maio de 2020 o IBGE divulgou os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) referentes ao trimestre de fevereiro a abril de 2020. Os principais indicadores considerados revelaram um forte processo de degradação do mercado de trabalho a partir da incorporação de um período de dois meses de influências da pandemia causada pelo novo coronavírus no país. O desemprego – mensurado pela taxa de desocupação – atingiu 12,6%, representando um montante de 12,8 milhões de pessoas. Registre-se que esse indicador já vinha se mantendo em percentuais bastante elevados no país desde 2016 até recentemente, conforme Tabela 1, Tabela 1: Taxa de desocupação – Brasil – 2012-2020 (%) Por meio do Figura 4 é possível observar que a taxa de desocupação se manteve sempre próxima à casa dos 12% nos últimos três anos. Com a crise provocada pelo novo coronavírus no trimestre encerrado no mês de abril de 2020, essa taxa cresceu 1,3 ponto percentual (p.p.) com relação ao trimestre anterior (nov-jan), e 0,1 p.p. com relação ao mesmo trimestre de 2019 (fev-abr). Figura 4: Taxa de desocupação no Brasil (trimestres móveis encerrados entre abril de 2017 e de 2020, em %) Em termos absolutos, significa dizer que a população desocupada (de 12,8 milhões de pessoas) sofreu um aumento de 898 mil pessoas em relação ao trimestre móvel anterior.
Já a população ocupada sofreu uma baixa de 4,9 milhões de pessoas em relação ao trimestre anterior, e de 3,1 milhões de pessoas em relação ao mesmo trimestre de 2019 (feb-abr). Tais quedas, segundo o IBGE, bateram os recordes da série histórica iniciada em 2012. Isso fez com que o nível de ocupação (% de pessoas ocupadas no conjunto da população em idade de trabalhar) caísse para 51,6%, correspondendo a uma queda de 3,2 p.p.
em relação ao trimestre anterior, cujo patamar era de 54,8%. Com isso, esse indicador se situou no menor patamar da série histórica desde o ano de 2012. Todavia, a degradação das condições do mercado de trabalho no país não se restringe apenas ao comportamento do indicador de desocupação, conforme mostraremos na sequência ao analisar outros quesitos relativos ao funcionamento do mercado de trabalho, com destaque para dois deles: a população na força de trabalho e a população ocupada.
Primeiramente, cabe notar que a população na força de trabalho (soma das pessoas que estão ocupadas ou não ocupadas e efetivamente procurando trabalho) apresentou a maior queda no trimestre de fevereiro-abril em relação a toda a série histórica da PNAD Contínua iniciada em 2012, implicando uma diminuição de 5,2 milhões de pessoas.
Dentre os principais determinantes dessa saída em massa das pessoas da força de trabalho destacam-se os efeitos da pandemia decorrente do novo coronavírus sobre as atividades econômicas, a pouca eficácia da política econômica de apoio ao setor empresarial para manutenção dos empregos, além da falta de perspectivas de se encontrar emprego em uma conjuntura marcada por forte retração das atividades produtivas.
Com isso, a taxa de participação na força de trabalho caiu de 61,9% para 59% entre os trimestres encerrados em abril de 2019 e de 2020, respectivamente. A maior parte desses trabalhadores migrou para a força de trabalho potencial (pessoas que desejariam estar trabalhando mas que não procuraram emprego ou que não poderiam assumir alguma vaga de trabalho), que aumentou em 1,9 milhão de pessoas no trimestre.
Levando em consideração essa população (que possivelmente também se encontra sem renda do trabalho, de maneira semelhante aos desocupados), pode-se ter uma aproximação mais precisa dos primeiros efeitos da crise da Covid-19 sobre o mercado de trabalho no Brasil.
- Conforme indicado na Figura 5, a taxa combinada de desocupação e força de trabalho potencial atingiu 20,2% no trimestre encerrado em abril de 2020, registrando um crescimento de 1,9 p.p.
- Com relação ao trimestre anterior na série dessazonalizada.
- Esse não é apenas o maior crescimento, mas também o maior nível já registrado na série histórica da PNAD Contínua.
Concretamente, isso quer dizer que um em cada quatro brasileiros que desejariam estar trabalhando não conseguem fazê-lo atualmente. Figura 5: Taxa combinada de desocupação e força de trabalho potencial original e dessazonalizada no Brasil (trimestres móveis encerrados entre abril de 2017 e de 2020, em %). Em grande medida, esse comportamento decorre da própria escassez de vagas de trabalho, impulsionada por fatores como o fechamento de estabelecimentos, as restrições logísticas e a queda generalizada na demanda, tanto interna quanto externa. Figura 6: População ocupada no Brasil e taxa de crescimento dessazonalizado (trimestres móveis encerrados entre abril de 2017 e de 2020, em mil pessoas e %).
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Qual a importância da tecnologia para o mercado de trabalho?
ARTIGOS Mercado de trabalho: múltiplos (des)entendimentos The work market: multiple (mis)understandings Sidinei Rocha de Oliveira I ; Valmiria Carolina Piccinini II I Professor adjunto do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Doutor em administração pela Université Pierre Mendès-France (Grenoble) e Escola de Administração – PPGA/EA/UFRGS (Porto Alegre). Endereço: rua Tiradentes, 111, ap.1501 – Ingá – CEP 24210-510, Niterói, RJ, Brasil. E-mail: [email protected] ; [email protected] II Professora associada da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Doutora em economia do trabalho e da produção pela Université Pierre Mendes France (Grenoble). Endereço: rua Washington Luis, 855, sala 422 – Centro – CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: [email protected] RESUMO O termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia na atualidade.
Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas, são poucos os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito e que destacam a vertente que estão seguindo. No presente trabalho busca-se analisar o conceito de mercado de trabalho em diferentes perspectivas da economia e a sociologia, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, procura apresentar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A seguir são expostas a abordagem das redes sociais da sociologia econômica e a abordagem institucional.
A partir das reflexões sobre o potencial e as limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e a discussão do termo. Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível ampliar o debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, fazse um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.
Palavras – chave: mercado de trabalho; economia; sociologia. ABSTRACT The term work market permeates a great number of the present-day debates in sociology and economy. However, even though it is common to find texts that attempt to dimension and understand work, as well as explain the changes it has undergone in recent decades, there are few studies that look into the theoretical aspects of the concept and highlight the perspective they are following.
In the present study an attempt is made to analyze the concept at different approaches. For this purpose, some of the main approaches towards the term are presented, and their theoretical perspective and possible limitations are highlighted. From the field of economy, the constructions of the classical Keynesian and segmentation theories are considered.
After we present the economic sociological approach of social networks and institutional approach. Based on reflections on the potential and limitations of each approach and of the ideas of Bourdieu, an idea for extending the understanding and debate on the term is offered.
- It is believed that by following this approach it will be possible to extend the debate on the current economic structures.
- To finish, an outline is made of the how it would be possible to understand the work market in times of mundialization.
- Ey words: work market; economy; sociology.1.
- Introdução A relação entre o trabalhador e as organizações adquiriu importância fundamental a partir da Revolução Industrial, sendo marcante nesta relação o “comportamento” do mercado de trabalho.
Ainda hoje, o termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia, com destaque para os trabalhos da área de relações de trabalho. Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas em função do desenvolvimento tecnológico e das alterações nos padrões econômicos, são raros os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito ou mesmo que apresentam qual a vertente teórica que será utilizada para a análise.
Talvez por ser um dos primeiros conceitos que busca explicar a relação entre trabalhadores e organizações, pode-se acreditar que se trata de um termo já claramente definido, sendo desnecessárias novas análises sobre o tema. No entanto, a compreensão predominante sobre o mercado de trabalho está inevitavelmente impregnada dos pressupostos presentes no vocabulário mais usual, em que prevalece a visão de um “lugar” (eventualmente abstrato) onde o conjunto de ofertas e de demandas de emprego se confrontam e as quantidades oferecidas e demandadas se ajustam em função do preço, isto é, dos salários no mercado de trabalho.
Esta perspectiva é apenas uma das possibilidades de compreensão do mercado e, como outras, denota uma série de limitações quando analisada a partir das relações entre indivíduos, instituições e sociedade. O mercado de trabalho, como o espaço em que ocorrem estas relações, modifica-se constantemente, dando origem a múltiplas formas de compreender como estas relações podem se efetuar.
Desta forma, considerá-lo como um conceito constante sem revisitá-lo e questioná-lo ao longo do tempo implica negar o caráter dinâmico da sociedade. Neste artigo tem-se por objetivo analisar o conceito de mercado de trabalho a partir de diferentes perspectivas teóricas, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, busca-se indicar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A teoria econômica se consolida prioritariamente e, por estar calcada em elementos abstratos e modelos matemáticos, 1 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.
Faz uma análise objetiva da estrutura do mercado de trabalho, primando pelos interesses financeiros de indivíduos e organizações. Da sociologia são destacadas a abordagem das redes de relacionamento, a vertente institucional e sua relação com a formação de diferentes mercados. A partir das reflexões sobre o potencial e limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e discussão do termo.
Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível trazer novos elementos ao debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, faz-se um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.2.
- As vertentes econômicas para compreensão do mercado de trabalho O funcionamento do mercado de trabalho é de suma importância para o desempenho de uma economia.
- Níveis salariais, taxas de emprego/desemprego, distribuição de renda, incrementos de produtividade, investimentos em qualificação, bem como o grau de conflito entre seus diversos atores são algumas das variáveis que, sob este enfoque, devem ser levadas em conta.2.1 As interpretações clássicas 2 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
Adam Smith, economista clássico, faz as primeiras referências ao mercado de trabalho no final do século XVIII. Nesta perspectiva, o funcionamento do mercado de trabalho é idêntico aos demais mercados, podendo ser verificados comportamentos econômicos de firmas e indivíduos que buscam maximizar seu bem-estar e onde as funções da oferta e demanda de emprego dependem do nível de salário.
- Caso exista algum desajuste entre oferta e demanda, se todos os trabalhadores não encontram um trabalho, é porque o nível dos salários está muito alto.
- A empresa tende a contratar trabalhadores enquanto seu custo marginal é inferior à produtividade marginal do trabalho.
- A baixa do custo do trabalho se traduz então por um crescimento da oferta de emprego.
A intervenção de sindicatos, convenções coletivas etc. influenciam o nível dos salários reais que se afastam dos parâmetros de equilíbrio, gerando, dessa forma, desemprego (Brémond e Gélédan, 1984). No sentido clássico, o trabalho é um produto, no qual os trabalhadores são vendedores, os empregadores atuam como compradores, os salários são considerados, o preço e o mercado de trabalho representam o espaço onde ocorrem estas transações.
- As diferenças de preço entre companhias serão reduzidas com o livre deslocamento dos trabalhadores entre organizações, o que permite que, eventualmente, se alcance o equilíbrio dos salários em todo o mercado.
- Este arranjo está inserido no sistema mais amplo da produção capitalista, cumprindo duas funções: aloca os trabalhadores de uma sociedade em diferentes espaços produtivos e assegura renda àqueles que participam desta relação (Horn, 2006).
Na vertente marxista, o tratamento da força de trabalho como mercadoria, como é apresentado na teoria clássica, engendra a exploração dos trabalhadores. A propriedade dos meios de produção e do desenvolvimento tecnológico permite ao capitalista manter uma parcela dos trabalhadores desempregados.
A existência deste exército de reserva de trabalhadores possibilitaria a manutenção de salários a níveis tão próximos quanto possíveis do nível de subsistência. Mesmo que em algum momento se alcance o pleno emprego, este não será duradouro, visto que o capitalismo é caracterizado por uma instabilidade dinâmica que se traduz por crises econômicas.
Segundo esta vertente, a organização do mercado de trabalho é caracterizada por uma desigualdade na distribuição dos recursos de poder entre as duas partes, bem como dos diferentes membros (trabalhadores ou organizações) dentro de seu respectivo grupo.
- O lado da oferta, sobretudo, padece de uma grande fraqueza que dificulta, quando não inviabiliza as possibilidades de negociação, ficando a critério das organizações o estabelecimento do preço.
- Assim, o desemprego é a tendência que está relacionada com o capitalismo, uma vez que este dá suporte para a baixa dos salários reais e permite aumentar a exploração dos trabalhadores (Brémond e Gélédan, 1984).
No entanto, ao analisar o mercado a partir de dois grandes grupos (classes), Marx mantém a compreensão da economia clássica na qual as relações se dão a partir da oferta e demanda de mão de obra. Sua maior contribuição está na ligação do mercado de trabalho com o funcionamento do capitalismo, destacando que, no processo contínuo de reprodução do capital na busca de ampliação da mais valia, o processo de trabalho seria continuamente transformado por meio das mudanças na tecnologia.
Consequentemente, também haveria alterações na forma de organização do trabalho e, numa esfera mais ampla, na estrutura do mercado de trabalho. Na perspectiva neoclássica, que surge no final do século XIX, o nível de emprego também resulta da confrontação entre oferta e demanda. O salário (ou preço do trabalho) é a variável estratégica que permite a obtenção do equilíbrio.
Entretanto, nesta ótica, a formação (universitária, técnica, entre outras) pode ser considerada como um investimento em “capital humano”, onde a rentabilidade é função tanto dos custos dos estudos quanto da perspectiva de renda ligada à diferença de qualificação obtida pelo trabalhador ao longo da vida ativa.
- A oferta de trabalho, por sua vez, engloba questões relacionadas à produtividade individual como as decisões sobre o investimento em capital humano, que determina a proficiência ou ocupação do trabalhador e o acesso ao lazer.
- Considera, também, que os trabalhadores podem se mover livremente e que podem escolher entre uma grande variedade de opções no mercado de trabalho, baseados em seus gostos e preferências, habilidades e capacidades específicas e que, portanto, irão receber uma remuneração sobre a base de suas capacidades de capital humano (Kopschina, 2001).
Os adeptos do keynesianismo, que ganha destaque na primeira metade do século XX, contestam a existência de tal mercado de trabalho, alegando que a demanda de trabalho das firmas não se determina pelos salários. As necessidades de mão de obra das empresas são decorrentes de seu volume de produção, que está ligado ao nível de demanda que as empresas buscam atender.
- Assim, as quantidades de mão de obra demandadas são definidas fora do equilíbrio do modelo de mercado de trabalho defendido pelos neoclássicos e o nível de oferta de emprego pode ser inferior à disponibilidade de mão de obra, configurando uma situação de desemprego.
- O nível de equilíbrio do emprego nem sempre é o pleno emprego, uma vez que a oferta de força de trabalho é determinada pelo interesse no salário baseado em seu poder de compra de mercadorias de consumo (Singer, 1979).
Em qualquer destas abordagens o espaço de trabalho é considerado como um todo, de modo que todos os trabalhadores poderiam se candidatar para qualquer vaga que esteja sendo ofertada. Ao tratar o mercado de modo tão amplo, mesmo que se considere as relações de poder e conflito (Marx), qualificação (neoclássicos) e a interferência do Estado (keynesianismo), não são considerados aspectos regionais, demográficos e profissionais que podem dar origem a diferentes arranjos na relação capital-trabalho, possibilitando a coexistência de mais de um mercado.
Esta possibilidade de diversidade de espaços de trabalho é superada, em alguma medida, pela teoria da segmentação, que será apresentada a seguir.2.2 A teoria da segmentação Para os defensores da teoria da segmentação, o mercado não é um único espaço competitivo em que todos os postos de trabalho estariam igualmente disponíveis a todos os trabalhadores, mas sim um conjunto de segmentos que não competem entre si, porém remuneram de formas diferentes o capital humano, porque existem barreiras que não permitem que todos se beneficiem igualmente do mesmo nível de educação e treinamento.
Assim, haveria um mercado interno no qual os trabalhadores estariam mais protegidos e com melhores condições de trabalho e de qualificação, e um mercado externo, onde o trabalho seria regido de acordo com as regras da economia clássica. Segundo Gambier e Vernieres (1991), como a empresa vive em um ambiente de informação incompleta e de mudança, esta precisa se adaptar à incerteza e à instabilidade e organizar o trabalho em consequência.
Esta lógica geral de gestão de mão de obra contém dois aspectos que a princípio são contraditórios: a necessidade de aprovisionamento do trabalho ao menor custo possível e a vontade de aumentar a eficácia do trabalho. Estas duas práticas conduzem para caminhos distintos, por consequência darão origem a formas diferentes de gestão de mão de obra.
Ainda segundo esta teoria, há múltiplos mercados de trabalho que se formam a partir da diversidade de atividades profissionais, podendo haver abundância de demanda em alguns segmentos e setores e falta em outros. Além da profissão, a localização geográfica dos empregos e da mão de obra, os graus de qualificação exigidos, as delimitações etárias multiplicam o número de mercados de trabalhos que se justapõem.
- Essa pluralidade explica por que, mesmo em um período de desemprego importante, pode ocorrer a ausência de mão de obra em determinados segmentos.
- A teoria da segmentação pressupõe não somente a existência de submercados agindo independentes uns dos outros e funcionando em circuito fechado, mas, também, que tal segmentação está no centro do mecanismo de funcionamento do mercado de trabalho.
Entre as múltiplas abordagens da segmentação, a ideia de dualidade do mercado de trabalho teve destaque em estudos latino-americanos (Cunha, 1979). Segundo esta perspectiva, no mercado de trabalho existiria um setor primário (ou central) caracterizado pela segurança da carreira, com procedimentos sociais regulados pelo Estado; e um setor secundário (ou periférico), caracterizado por baixos salários, alta rotatividade de trabalhadores, falta de qualificação, possibilidades restritas de promoção e ausência de segurança no emprego.
- Este segmento, nitidamente desfavorecido, é formado por trabalhadores em situação de fraqueza junto aos empregadores: trabalhadores imigrantes, mulheres, mão de obra pouco qualificada, trabalhadores de empresas subcontratadas, entre outros.
- Nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, a ideia de segmentação do mercado de trabalho é comumente utilizada para compreender a elevada desigualdade de renda existente.
Para alguns autores, a concentração de renda seria decorrente da grande disparidade de salários existente entre trabalhadores – mesmo com capacidades produtivas semelhantes – em função da existência de dois mercados: um formal e outro informal (Camargo, 1989; Fernandes, 1996).
No segmento formal estariam os trabalhadores com “carteira assinada” protegidos pela legislação trabalhista; no informal, 3 3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva. aqueles que não gozariam de todos os benefícios legais.
- Nos países desenvolvidos, o modelo fordista contribuiu para a ampliação do segmento central, protegido dentro do modelo do padrão assalariado.
- Entretanto, com as transformações na esfera do trabalho a partir dos anos 1970, principalmente com a inserção de novas tecnologias e, consequentemente, com a redução de mão de obra, o mercado assume um novo modelo, mais “flexível”, em que se ampliou o número de trabalhadores fora do grupo central.
Assim, passaram a coexistir diferentes segmentos de trabalhadores, sendo um central, formado por trabalhadores estáveis, protegidos pela regras que orientam o trabalho assalariado, constituindo um mercado primário de emprego. A seguir, dois segmentos periféricos: o primeiro, constituindo o mercado secundário de emprego, onde estariam trabalhadores com tarefas e competências menos complexas; o segundo, integrando diferentes tipos de trabalhadores com qualificações mais elevadas que operam part-time ou com contratos de prestação de serviços.
Por fim, há um grupo marginal, formado por trabalhadores que atuam fora do mercado formal, que podem prestar serviços às organizações de acordo com a demanda destas (Atkinson, 1988; Cerdeira, 2000). A segmentação seria, nesta perspectiva, uma forma pela qual as empresas tentam resolver a crise do fordismo, ou seja, o segmento primário continuando a sustentar a estabilidade da produção e a manutenção de uma demanda constante; e o segmento secundário contribuindo para reduzir o custo das empresas, assegurando a flexibilidade da produção.
Essa segmentação do mercado de trabalho se manifestaria nas economias por meio do estabelecimento de contratos de duração determinada, a extensão do trabalho temporário, entre outros. As indústrias que se utilizam de mão de obra pouco qualificada e demandadoras de uma tecnologia facilmente assimilável pelos países periféricos são condenadas ao deslocamento para um contexto de abertura de fronteiras.
Em vista do baixo custo da mão de obra, por ser pouco qualificada, existente nos países em via de desenvolvimento, a manutenção dos empregos nos países industrializados não pode acontecer em todos os domínios: é necessário escolher as especializações que correspondem a suas vantagens relativas e abandonar setores inteiros da indústria (Brémond e Gélédan, 1984).
No Brasil, onde não houve uma consolidação do modelo fordista e o mercado de trabalho permaneceu marcado pela heterogeneidade de vínculos laborais, a busca pela flexibilização, bem como a contínua desregulamentação das leis trabalhistas contribuíram para uma fragmentação ainda maior da força de trabalho.
- A flexibilização traz uma nova variedade de vínculos contratuais em que a força de trabalho pode ser alocada interna ou externamente, numérica ou funcionalmente resultando numa ampliação dos mercados de trabalho no país.
- Em alguns casos, como no estágio não obrigatório e no trabalho free-lance nas áreas de jornalismo (Bukhardt, 2006) e ciência da informação (Potengy e Castro, 2000), verificam-se formas particulares de flexibilização do trabalho no Brasil.
Estas particularidades de cada sociedade tornam ainda mais complexa a compreensão da estrutura do mercado de trabalho. Nas abordagens econômicas, embora se faça referência a uma interferência do Estado como agente regulador, a análise do mercado está limitada à ação de trabalhadores e firmas, sem considerar construções sociais de cada profissão ou área de atuação, bem como a influência de outros agentes nas ações que ocorrem dentro de um determinado mercado de trabalho.
Além disso, a compreensão do mercado de trabalho dentro desta perspectiva se dá por meio de dados numéricos em determinado período, os quais passam a ideia de uma “fotografia” do mercado, mas não consideram seu caráter dinâmico. Mesmo utilizando séries históricas e enfatizando as alterações que ocorreram ao longo do tempo, pouco se explora sobre os porquês destas transformações e quais as ações empreendidas pelos atores envolvidos.3.
A interpretação da sociologia econômica Na sociologia econômica, que surge primeiramente nos Estados Unidos com os trabalhos de Granovetter (1985, 1995, 2005) e de Richard Swedberg (1996, 2000), passam a ganhar destaque as ações sociais dos atores que participam da formação dos mercados.
Seus estudos ainda estão relacionados com as teorias econômicas clássicas do mercado de trabalho, que indicam que uma quantidade dada de demanda resultará em um determinado nível de emprego. Porém, para Granovetter (1995, 2005), há vários elementos sociais e organizacionais que limitam o movimento livre do trabalho na economia, o que seria consequência da ausência de informações perfeitas.
Assim, o autor analisa a dinâmica do mercado de trabalho do ponto de vista da busca de oportunidades pelos trabalhadores, ressaltando as redes de relacionamento como facilitadoras da mobilidade fixada e disseminada no mercado. Segundo Granovetter (1995), os profissionais utilizam três formas de encontrar oportunidades de trabalho: meios formais (propagandas, agências de emprego públicas e privadas, concursos e seleções patrocinadas por universidades ou por associações profissionais), contatos pessoais e contato direto com a organização.
- Os mecanismos formais – que representam a busca de trabalho dentro da perspectiva clássica, quando a informação estaria disponível para todos aqueles que podem concorrer a uma determinada vaga – permitem esclarecer apenas 20% das colocações.
- A maioria dos postos disponíveis (56%) é encontrada de modo informal, por meio de amigos, colegas ou familiares, pelos quais os indivíduos são informados do surgimento de novos postos.
Desta forma, a vantagem financeira não configuraria como o motivo de maior concorrência em determinados postos, visto que muitos candidatos nem saberiam de sua existência, uma vez que a divulgação destas oportunidades muitas vezes é restrita a redes de relacionamento onde os laços de confiança são mais representativos (Granovetter, 1995).
- Além disso, na procura por trabalho, a transação realizada para a escolha de um trabalhador para um determinado posto não é totalmente segura, nem sempre o mais apto e com melhores qualificações será selecionado para o posto a que se candidata.
- Ambos os lados avaliam a oportunidade e consideram os benefícios (remuneração, carreira, confiança) que resultariam da firmação do contrato.
Desta forma, desenvolve-se um jogo na procura por oportunidades de trabalho, no qual a maioria dos indivíduos não se baseia no sentido econômico formal, ou seja, identificando e analisando um grande número de oportunidades para as quais estaria apto.
Especialmente após o primeiro trabalho e, principalmente, quando se alcança posições de salário elevado, os profissionais confiam primeiramente em seus contatos pessoais para começar a informação sobre oportunidades de trabalho e mudança ao invés de modos mais formais e impessoais (jornal, agências de emprego etc.).
Pelo exposto, nota-se que a ideia de ajuste entre curvas de oferta e demanda não se aplica à grande parte dos postos existentes no mercado, especialmente àqueles em nível gerencial e em ramos profissionais específicos. Os preços não são formados pela combinação entre força de trabalho e postos oferecidos, como apresentado na teoria clássica.
Seguindo esta perspectiva a busca pelo trabalho é mais do que um processo racional, estando relacionada com outros processos sociais que interferem e ajudam a determinar seus resultados (Granovetter, 1995). Nesta abordagem, o homem econômico no sentido estrito, aquele que procura as oportunidades de emprego diretamente no mercado, está em desvantagem diante do “homem social”, que utiliza seus contatos pessoais como meio de encontrar novas oportunidades.
Entretanto, suas ações também são racionais, visto que os contatos pessoais podem dar a informação mais intensivamente sobre oportunidades do que a busca formal. Para as empresas, a busca informal também é atraente porque estreita eficazmente sua própria procura, permitindo a redução de custos.
A abordagem das redes de relacionamento proposta por Granovetter lança novas possibilidades de compreensão do mercado de trabalho, calcando a análise fortemente na ação e nos processos sociais, o que permite ampliar a discussão e compreender algumas diferenças na formação de mercados profissionais específicos.
A partir desta base teórica, é possível aprofundar os estudos sobre a formação de carreiras profissionais, frequentes na área de recursos humanos, bem como analisar qual o limite da contribuição das estruturas formais de alocação de postos de trabalho dentro de cada região, a fim de propor mudanças em sua forma para tornarem-se mais eficientes no serviço oferecido.
Entretanto, a teoria das redes de relacionamento está baseada principalmente na ação individual, considerando apenas parcialmente a ação de grupos e instituições na formação dos mercados de trabalho. Além disso, não possibilita aprofundar a compreensão das diferenças de gênero, etnia e idade na formação da força de trabalho.4.
A interpretação da teoria institucional Seguindo a vertente da teoria institucional para compreensão do mercado de trabalho, destaca-se a importância da atuação de diferentes atores (sindicatos, governo, empresas etc.), bem como a interferência de regionais na formação da força de trabalho: nível de qualificação, valores com relação ao trabalho e outros elementos culturais.
A abordagem institucional surge nos Estados Unidos nos primeiros anos do século XX num contexto em que predomina a imigração em larga escala, que aumenta a oferta de mão de obra, sobretudo, de trabalhadores pouco qualificados, em que os empresários definem todas as regras que regem o mercado de trabalho e a relação capital trabalho.
A estas condições somam-se as políticas públicas que buscam direcionar os imigrantes para segmentos secundários para proteção dos nativos e normas governamentais de regulação da atividade industrial (Cain, 1976). Esta perspectiva se mantém nos anos 1940 e 1950 com os neoinstitucionalistas – que não acreditam nas propostas dos modelos neoclássicos defensores da competição perfeita -, que destacam a necessidade de crescimento do papel do Estado e de instituições de regulação, como sindicatos.
Os institucionalistas defendem que o mercado de trabalho é influenciado por: legislações específicas que regulamentam as atividades de cada setor; órgãos de representação (sindicatos, federações, associações, entre outros); grandes corporações atuantes em cada setor; e a regulação governamental sobre a atividade industrial.
Assim, existiriam diversos mercados internos que operam independentemente do mercado externo de trabalho, baseados em regras institucionais internas particulares, próprias destes mercados (Kopschina, 2001). Steiner (2005), apoiando-se nos estudos de Michel Forsé e de Granovetter, reforça a abordagem institucional e traz novos elementos para a discussão.
- Segundo o autor, além das redes sociais centradas na família, amigos e colegas de trabalho tratados por Granovetter, a existência de órgãos de mediação específicos, como concursos e organizações de colocação de mão de obra, também contribuem para a organização e alterações do mercado de trabalho.
- Ao assumirem papel importante na obtenção de um posto de trabalho, estas redes interferem na organização mercantil, indo contra a ideia de igual disponibilidade de postos a todos os interessados.
Assim, em cada mercado de trabalho existe um conjunto de instituições formais que contribuem fortemente para dar a este uma dinâmica específica. Na teoria institucional do mercado de trabalho, as normas e as formas de capacitação, seleção e remuneração dos trabalhadores não seguem simplesmente a lógica da competência e do mercado.
- Médias e grandes empresas – independente da existência e interferência de sindicatos – definem suas próprias regras e práticas de como preparar os trabalhadores para os postos, como pagá-los, atribuir-lhes funções, bem como as promoções internas no âmbito da organização.
- Todos os ofícios e profissões, bem como certas empresas, se orientam por regras institucionais, em vez da simples lógica mercantil da oferta e da demanda.
Os profissionais se movem e competem em segmentos/ ramos específicos do mercado de trabalho, de modo que não ocorre competição direta por postos oferecidos em diferentes setores. A teoria institucional também considera a segmentação do mercado de trabalho, porém altera-se o enfoque da vertente econômica, sendo ressaltadas pelos institucionalistas as normas e as instituições sociais que regem e estruturam os diferentes territórios que formam o mercado de trabalho.
Nesse sentido, tanto a estrutura de postos de trabalho como a mão de obra não constituem elementos unitários e homogêneos, mas sim conglomerados segmentados uns dos outros. Nesta perspectiva, pessoas com as mesmas características em alguns aspectos, como escolaridade, conhecimentos técnicos, idade, experiência, não têm a mesma oportunidade de alcançar uma vaga, visto que são as empresas que definem normas específicas, como tempo de permanência na mesma, forma de recrutamento, mobilidade horizontal ou vertical e a remuneração de seus trabalhadores (Pries, 2000).
No que se refere às barreiras de entrada a certos postos de trabalho, pode-se distinguir ao menos três características: demográficas, como faixa etária, gênero ou etnia; pessoais adquiridas, nível de estudos e experiência de trabalho; e, por último, normas estabelecidas implícita ou explicitamente, seja por imposições unilaterais ou por negociações contratuais.
Estas normas institucionais não resultam da simples “sobrerregulação” ou de desvios da sociedade e das ideias econômicas de mercado, uma vez que representam outras dimensões (cultural, religiosa, econômica) constituintes da sociedade. As formas e a ordenação da convivência social e da reprodução material e social dos seres humanos dentro destas sociedades vão muito além da instituição social do mercado.
É esta a diferença essencial entre uma visão economicista de mercado de trabalho e um enfoque sociológico da estruturação social da adaptação e o intercâmbio entre postos de trabalho e mão de obra, entre possibilidades e necessidades de atividades econômicas remuneradas (Pries, 2000).
Nestes termos, para Pries (2000), cada profissão configura-se como um grupo social baseado em conjuntos específicos de atividades, competências e orientações ocupacionais que estão certificadas socialmente, cujo acesso é regulado por instituições corporativas (conselhos, associações, sindicatos etc.) que constituem uma rede de relações sociais da vida cotidiana baseada em nexos e compromissos de lealdade e cuidado mútuos a médio e longo prazos.
Estas “normas de ação” estão baseadas na ética profissional desenvolvida durante os anos de formação (no caso de profissões de curso superior) ou na continuidade do convívio diário e vínculos a organizações de classe. Esta abordagem permite ampliar as possibilidades de análise e compreensão do mercado de trabalho como um espaço de relações sociais, onde existem atores (Instituições de classe, órgãos reguladores, Estado, entre outros) que interferem na estrutura particular de cada segmento profissional ou setor empresarial.
Contudo, não destaca as disputas que existem quando estes atores estão interessados na manutenção (ou mudança) de um determinado espaço ou posição nas relações desenvolvidas, deixando de considerar o dinamismo das relações sociais.5. Contribuições de Bourdieu: as estruturas sociais da economia A proposta sociológica de Bourdieu, ao enfatizar as relações de poder que se estabelecem entre os diferentes agentes, abre a possibilidade para uma nova compreensão do conceito de mercado.
Para isto, é importante destacar a ideia de campo proposta pelo autor. Segundo Bourdieu (2001:242-243), A noção de campo marca a ruptura com a lógica abstrata da determinação automática, mecânica e instantânea do preço em mercados entregues a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, isto é, a estrutura de força (ou de relações de poder) entre empresas que determina as condições em que os agentes são levados a decidir (ou negociar) os preços de compra (de materiais, de trabalho, etc.) e os preços de venda – vemos que, invertendo totalmente a imagem que temos de “estruturalismo”, concebido como uma forma de holismo implicando a adesão a um determinismo radical, esta visão da ação restitui aos agentes uma certa liberdade de jogo, mas sem esquecer que as decisões não passam de opções entre possíveis definidos, nos seus limites, pela estrutura do campo e que as ações devem a sua orientação e a sua eficácia à estrutura das relações objetivas entre aqueles que as desenvolvem e aqueles que as sofrem.
E é essa estrutura social específica que comanda as tendências imanentes aos mecanismos do campo e, ao mesmo tempo, as margens de liberdade deixadas às estratégias dos agentes. Não são os preços que fazem tudo, é o todo que faz os preços. Segundo Bourdieu, o campo de forças onde se desenvolvem as relações entre os agentes é também um campo de lutas, um espaço de ação socialmente construído onde os agentes dotados de recursos (econômicos, tecnológicos, sociais etc.) diferentes se confrontam para confirmar as trocas e conservar ou transformar a relação de força vigente.
Nestes espaços, as organizações empreendem ações que dependem da estrutura da distribuição do capital sob todas as suas formas. Ao contrário do defendido por autores de vertente econômica, as organizações não se encontram num universo sem limitações, em que podem desenvolver suas estratégias de forma autônoma e unilateral, mas são orientadas pelas limitações e possibilidades que estão vinculadas à sua posição e pela imagem que têm desta posição e da dos seus concorrentes, em função de sua informação e de suas estruturas cognitivas (Bourdieu, 2001).
As forças do campo orientam aqueles que estão em posições favorecidas (os dominantes) por estratégias que têm por fim perpetuar ou redobrar sua dominação. É assim que o capital simbólico de que dispõem, devido a sua proeminência e, também, pela sua antiguidade, lhes permite recorrer com sucesso a estratégias destinadas a intimidar seus concorrentes, como a de emitir sinais com vistas a dissuadi-los de atacar.
Ou seja, as empresas hegemônicas têm a capacidade de impor o ritmo das transformações nos diferentes domínios (produção, investigação, relações de trabalho) e o uso do tempo que estão no campo é uma das principais vias do seu poder. O surgimento de um novo agente eficiente nesta estrutura tende, contudo, a modificar o campo, assim como a adoção de novas tecnologias e a aquisição de maior quota de mercado também podem alterar as posições relativas e o rendimento dos diversos capitais detidos pelas outras firmas (Bourdieu, 2001).
As fronteiras no campo econômico, como em qualquer outra categoria, são o limite de lutas dentro deste em função da possibilidade de entrada de novos agentes que modificariam as regras de concorrência já instituídas. Assim, somente uma detalhada análise empírica seria capaz de determinar sua estrutura.
Em grande parte os campos são dotados de uma existência quase institucionalizada sob a forma de ramos de atividades em que se destacam organizações profissionais que funcionam como princípios de exclusão de outras organizações e como instâncias de representação perante os poderes públicos, os sindicatos e outras instâncias análogas e dotadas de órgãos permanentes de ação e expressão.
Porém, entre todas as trocas realizadas com o exterior do campo, as mais importantes são aquelas que se estabelecem com o Estado. A competição entre empresas muitas vezes pode assumir a forma de uma competição pelo poder sobre as regulamentações advindas do Estado e pelas vantagens asseguradas pelas diferentes intervenções estatais, tarifas preferenciais, patentes, ajudas à criação de emprego etc.
(Bourdieu, 2001). Ou seja: Aquilo a que chamamos de mercado é o conjunto das relações de troca entre agentes colocados em concorrência, interações diretas que dependem da estrutura socialmente construída das relações de força para a qual os diferentes agentes envolvidos no campo contribuem com diversos graus através das modificações que lhe conseguem impor, usando nomeadamente dos poderes estatais que estão em situação de controlar e orientar.
- Com efeito, o Estado não é apenas o regulador encarregado de manter a ordem e a confiança, é o árbitro encarregado de controlar as empresas e as suas interações que normalmente nele vemos (Bourdieu, 2001:253-254).
- Outros fatores capazes de contribuir para uma transformação das relações de força no campo são as mudanças nas fontes de aprovisionamento e na procura, determinadas por alterações na demografia (como a baixa natalidade ou o aumento no tempo de vida) ou nos estilos de vida (aumento da participação feminina).
Esses fatores externos só exercem seus efeitos sobre as relações de força no interior do campo por meio da mesma lógica dessas relações de força, isto é, na medida em que constituem uma vantagem para aqueles que as incorporam. A manutenção dessas relações faz com que os agentes do campo já incorporem, a partir da posição que ocupam, as regras pelas quais podem jogar que, por sua vez, definem as estratégias que podem ser utilizadas.
- Nesta perspectiva, é importante recorrer à noção de habitus, entendido como elemento capaz de levar à naturalização da forma pela qual são conduzidas as relações entre os agentes dentro do campo.
- O agente social, na medida em que é dotado de um habitus, é um individual coletivo ou um coletivo individuado por obra da incorporação das estruturas objetivas.
O individual, o subjetivo é social, coletivo. O habitus é a subjetividade socializada, transcendental histórico cujos esquemas de percepção e de apreciação (os sistemas de preferência, os gostos) são o produto da história coletiva e individual. A razão é limitada, não só como crê Herbert Simon, porque o espírito humano é genericamente limitado (o que não é uma descoberta), mas porque é socialmente estruturado, determinado e, por isso, limitado (Bourdieu, 2001:262).
- O habitus é um elemento que se universaliza através da forma de atuar dentro do campo.
- Contudo, os agentes não são universais porque suas propriedades e, em particular, suas preferências e seus gostos são o produto da continuidade ou descontinuidade de suas manifestações no espaço social, logo, da história coletiva e individual.
A conduta econômica socialmente reconhecida como racional é o produto de certas condições econômicas e sociais (Bourdieu, 2001). A partir desta perspectiva, o mercado de trabalho pode ser entendido como o espaço de lutas entre diferentes agentes (indivíduos, organizações, órgãos de regulação, países etc.) que se constitui historicamente pela incorporação de “regras” sociais que orientam as estratégias que os mesmos utilizam no interior deste mesmo campo.
- Nesse sentido, para compreender o mercado, muito além da noção de oferta e demanda, é necessário conhecer o histórico inerente ao modo em que se estruturam as relações no campo, bem como as diferentes posições que os agentes ocupam.
- Com este conceito, é possível ampliar as análises de algumas “distorções” do mercado de trabalho que são frequentemente debatidas mesmo por aqueles que seguem a vertente econômica: diferenças de remuneração por gênero e etnia; relação entre qualificação e emprego; as diversas estruturas que o mercado de trabalho de um mesmo ramo profissional pode ter em diferentes nações, entre outros.
Como exemplo desta forma de compreender a formação do mercado de trabalho, destaca-se o estudo de Bonelli (1999) que, partindo do entendimento da formação profissional como processo, analisa como se desenvolveu o campo do direito no Brasil. Para isto, a autora focaliza a atuação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) entre 1843 e 1930 e as relações entre profissionalismo e Estado.
Bonelli evidencia que esta organização foi criada por um segmento de elite, composto de bacharéis em direito, com objetivos que não se limitavam ao controle do mercado de trabalho, mas que se expandiam para o âmbito da construção do Estado, assessorando-o com sua expertise em questões de jurisprudência.
A construção da moderna profissão de advogado no Brasil é um processo que começou no período imperial, a partir da abertura das Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827, e da fundação do IOAB, em 1843. As lideranças dessa associação disputaram jurisdições visando a obtenção do monopólio do credenciamento profissional e a fiscalização do mercado de trabalho, sem perder de vista a importância do mérito profissional e sua autonomia profissional.
O processo expandiu-se com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930, e consolidou-se com as lutas pela preservação da autonomia da OAB, em face das tentativas de intervenção do Estado, em 1955, e novamente entre 1968 e 1978, sob o regime militar. Este trabalho é apenas um exemplo da importância de uma análise histórica das disputas existentes entre os diferentes atores que formam determinado campo profissional, para que se possa compreender como cada mercado de trabalho se apresenta.
Analisar quais são as regras que regem o funcionamento do mercado, quais são os atores que o compõem, o espaço ocupado e o “jogo” disputado permite ampliar e aprofundar a compreensão sobre os rumos de transformações em curso. A análise do mercado de trabalho a partir do referencial de Bourdieu permite incorporar elementos das relações de poder entre os atores que fazem parte deste.
- No entanto, a utilização desta abordagem implica um profundo conhecimento da obra do autor e incorporação de sua base conceitual teórica e metodológica.
- Esta pode ser uma limitação na medida em que o autor construiu uma obra original e distinta de outras abordagens teórico-metodológicas, que, em alguns casos, dificulta o diálogo com autores de outras vertentes.6.
Considerações finais O presente artigo não teve a pretensão de lançar uma ideia definitiva, mas sim de incitar a discussão sobre o conceito de mercado de trabalho. Dentro desta proposta, buscou-se apresentar as diferentes abordagens sobre as quais o termo pode ser entendido, destacando a importância da referência ao conceito-base nos estudos desenvolvidos para que se possa melhor compreender e situar os resultados encontrados.
- Pode-se identificar que as abordagens que ainda predominam nos trabalhos de hoje são aquelas ligadas à economia clássica, onde aspectos sociais são praticamente desconsiderados e as distorções encontradas no mercado são consideradas imperfeições.
- No Brasil, especialmente, a teoria da segmentação tem forte influência na discussão da dualidade do mercado entre o formal e o informal (Cunha, 1979).
Entretanto, este enfoque não permite compreender as variações e transformações destes dois segmentos em diferentes setores. Já a teoria institucional e a abordagem da sociologia econômica consideram a importância da ação social e das instituições na formação dos diferentes mercados.
- A situação econômica, arranjo institucional, a cultura e processo histórico do país interferem na construção dos diferentes campos profissionais.
- Embora estas teorias possam apresentar suas limitações, a construção de trabalhos dentro destas perspectivas contribuiria para o enriquecimento da discussão e para a construção de um lastro mais sólido para futuros debates sobre o surgimento de diferentes campos profissionais.
A proposta aqui apresentada, embora exija um estudo mais profundo e detalhado de cada campo profissional para que se possam fazer considerações, traz consigo a possibilidade de desvendar as relações de poder historicamente instituídas e incorporadas no habitus de cada ator que participa do campo.
- É uma forma de contextualizar histórica e espacialmente o grupo de trabalhadores que se está discutindo.
- Além disso, permite a incorporação de aspectos políticos e culturais à análise de relações do campo econômico, bem como leva em conta atores que, mesmo não estando numa mesma base geográfica, estão interessados no “jogo” e interferem nos arranjos que se formam.
Na explanação sobre as diferentes abordagens, optou-se por demonstrar um posicionamento levantando as limitações e divergências encontradas em cada corrente, com objetivo de defender um ponto de vista. Esta postura não implica a defesa de uma verdade definitiva, mas surge como um convite para a discussão e reflexão sobre um tema que orienta diversos estudos empíricos, mas tem pouco espaço de discussão teórica.
- Cabe destacar que cada uma destas abordagens dá origem a formas de compreensão e atuação do Estado na esfera do trabalho.
- A predominância de estudos ligados à economia clássica embasa ações neoliberais que favorecem um mercado concorrencial, reduzindo a intervenção do Estado, principalmente no que se refere a proteções sociais, reforçando a posição dominante das grandes corporações de cada setor.
Ampliar o número de estudos que busquem mostrar as desigualdades geradas pela “mão invisível” seria, também, uma forma de trazer para a discussão elementos da divisão social do trabalho e da estrutura dos mercados que passam despercebidos cotidianamente.
- Desta forma, seria possível contribuir para um diferente embasamento das ações governamentais orientadas para o mercado estudado.
- Além disso, impera atualmente uma acelerada divisão internacional das atividades produtivas, tornando-se cada vez mais complexo pensar nas relações que se tecem entre capital e trabalho.
Entretanto, é fundamental estender o horizonte de análise para não ficar restrito a imagens parciais do contexto observado. Assim, em qualquer análise voltada ao tema, há que se atentar para alguns aspectos, em especial a posição ocupada pela nação no cenário internacional e o grupo de trabalho que está sendo analisado, no que se refere a peculiaridades relativas ao setor de atuação, grau de qualificação, legislação etc.
- Entre diferentes países – e dentro de cada nação – o surgimento de uma multiplicidade de vínculos de trabalho (terceirização, subcontratação, contrato temporário, part time ) colabora para ampliar ainda mais o número de mercados de trabalho existentes.
- As modificações decorrentes da flexibilização do trabalho levam, em suma, à formação de vários conjuntos de trabalhadores (Bourdieu, 2001).
A integração no campo econômico mundial por meio da livre-troca, a livre circulação do capital e o crescimento orientado para a exportação que é proposto aos países dominados como destino ou como um ideal apresenta a mesma ambiguidade que a integração no campo econômico nacional noutros tempos: ao mesmo tempo que aparenta um universalismo sem limites, ela serve os dominantes, isto é, os grandes investidores que, situando-se acima dos Estados podem contar com os grandes Estados, em particular com ao mais poderosos entre eles política e militarmente, os Estados Unidos, para assegurar as condições favoráveis à condução das atividades econômicas (Bourdieu, 2001:282).
Assim, no âmbito internacional pesa a força que a nação possui junto a órgãos de regulação (ONU, OIT, OMC, entre outros), onde, apesar do discurso da abertura de mercado e igualdade de condições, predomina a proteção entre as nações desenvolvidas e a exploração do capital internacional, sobretudo nas periféricas.
Estas relações desiguais também contribuem para a formação de uma força de trabalho com diferentes condições e benefícios no interior das próprias nações desenvolvidas, já que estas simultaneamente recebem contingentes cada vez maiores de imigrantes, muitas vezes ilegais, para ocupar as vagas periféricas, informais e de menor valor simbólico.
- Longe dos modelos matemáticos ou do simples “encontro” de curvas de oferta e demanda, a compreensão do mercado de trabalho requer um contexto e uma história.
- Assim, para análise do mercado de trabalho, é preciso estabelecer a referência a que grupo, que tipo de trabalho, qual nação, qual o histórico e como esta se insere no atual cenário geopolítico.
Artigo recebido em mar.2010 e aceito em abr.2011. 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio. 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006). Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva.
1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
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Qual foi a primeira referência ao mercado de trabalho?
ARTIGOS Mercado de trabalho: múltiplos (des)entendimentos The work market: multiple (mis)understandings Sidinei Rocha de Oliveira I ; Valmiria Carolina Piccinini II I Professor adjunto do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Doutor em administração pela Université Pierre Mendès-France (Grenoble) e Escola de Administração – PPGA/EA/UFRGS (Porto Alegre). Endereço: rua Tiradentes, 111, ap.1501 – Ingá – CEP 24210-510, Niterói, RJ, Brasil. E-mail: [email protected] ; [email protected] II Professora associada da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Doutora em economia do trabalho e da produção pela Université Pierre Mendes France (Grenoble). Endereço: rua Washington Luis, 855, sala 422 – Centro – CEP 90010-460, Porto Alegre, RS, Brasil. E-mail: [email protected] RESUMO O termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia na atualidade.
Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas, são poucos os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito e que destacam a vertente que estão seguindo. No presente trabalho busca-se analisar o conceito de mercado de trabalho em diferentes perspectivas da economia e a sociologia, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, procura apresentar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A seguir são expostas a abordagem das redes sociais da sociologia econômica e a abordagem institucional.
- A partir das reflexões sobre o potencial e as limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e a discussão do termo.
- Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível ampliar o debate sobre as estruturas econômicas da atualidade.
- Para finalizar, fazse um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.
Palavras – chave: mercado de trabalho; economia; sociologia. ABSTRACT The term work market permeates a great number of the present-day debates in sociology and economy. However, even though it is common to find texts that attempt to dimension and understand work, as well as explain the changes it has undergone in recent decades, there are few studies that look into the theoretical aspects of the concept and highlight the perspective they are following.
In the present study an attempt is made to analyze the concept at different approaches. For this purpose, some of the main approaches towards the term are presented, and their theoretical perspective and possible limitations are highlighted. From the field of economy, the constructions of the classical Keynesian and segmentation theories are considered.
After we present the economic sociological approach of social networks and institutional approach. Based on reflections on the potential and limitations of each approach and of the ideas of Bourdieu, an idea for extending the understanding and debate on the term is offered.
It is believed that by following this approach it will be possible to extend the debate on the current economic structures. To finish, an outline is made of the how it would be possible to understand the work market in times of mundialization. Key words: work market; economy; sociology.1. Introdução A relação entre o trabalhador e as organizações adquiriu importância fundamental a partir da Revolução Industrial, sendo marcante nesta relação o “comportamento” do mercado de trabalho.
Ainda hoje, o termo mercado de trabalho permeia grande parte das discussões da sociologia e da economia, com destaque para os trabalhos da área de relações de trabalho. Porém, mesmo sendo comum encontrar textos que utilizem o termo buscando dimensioná-lo, compreendê-lo, bem como explicar as mudanças que tem sofrido nas últimas décadas em função do desenvolvimento tecnológico e das alterações nos padrões econômicos, são raros os estudos que desenvolvem uma reflexão teórica do conceito ou mesmo que apresentam qual a vertente teórica que será utilizada para a análise.
- Talvez por ser um dos primeiros conceitos que busca explicar a relação entre trabalhadores e organizações, pode-se acreditar que se trata de um termo já claramente definido, sendo desnecessárias novas análises sobre o tema.
- No entanto, a compreensão predominante sobre o mercado de trabalho está inevitavelmente impregnada dos pressupostos presentes no vocabulário mais usual, em que prevalece a visão de um “lugar” (eventualmente abstrato) onde o conjunto de ofertas e de demandas de emprego se confrontam e as quantidades oferecidas e demandadas se ajustam em função do preço, isto é, dos salários no mercado de trabalho.
Esta perspectiva é apenas uma das possibilidades de compreensão do mercado e, como outras, denota uma série de limitações quando analisada a partir das relações entre indivíduos, instituições e sociedade. O mercado de trabalho, como o espaço em que ocorrem estas relações, modifica-se constantemente, dando origem a múltiplas formas de compreender como estas relações podem se efetuar.
Desta forma, considerá-lo como um conceito constante sem revisitá-lo e questioná-lo ao longo do tempo implica negar o caráter dinâmico da sociedade. Neste artigo tem-se por objetivo analisar o conceito de mercado de trabalho a partir de diferentes perspectivas teóricas, a fim de aprofundar a discussão sobre o tema.
Para tanto, busca-se indicar algumas das principais abordagens do termo, destacando sua vertente teórica e possíveis limitações. Da economia são consideradas as construções das teorias clássica, keynesiana e da segmentação. A teoria econômica se consolida prioritariamente e, por estar calcada em elementos abstratos e modelos matemáticos, 1 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.
- Faz uma análise objetiva da estrutura do mercado de trabalho, primando pelos interesses financeiros de indivíduos e organizações.
- Da sociologia são destacadas a abordagem das redes de relacionamento, a vertente institucional e sua relação com a formação de diferentes mercados.
- A partir das reflexões sobre o potencial e limitações de cada vertente e dos conceitos de Bourdieu, apresenta-se um conceito para ampliar a compreensão e discussão do termo.
Acredita-se que, seguindo esta abordagem, será possível trazer novos elementos ao debate sobre as estruturas econômicas da atualidade. Para finalizar, faz-se um esboço de como seria possível a compreensão do mercado de trabalho em tempos de mundialização.2.
As vertentes econômicas para compreensão do mercado de trabalho O funcionamento do mercado de trabalho é de suma importância para o desempenho de uma economia. Níveis salariais, taxas de emprego/desemprego, distribuição de renda, incrementos de produtividade, investimentos em qualificação, bem como o grau de conflito entre seus diversos atores são algumas das variáveis que, sob este enfoque, devem ser levadas em conta.2.1 As interpretações clássicas 2 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
Adam Smith, economista clássico, faz as primeiras referências ao mercado de trabalho no final do século XVIII. Nesta perspectiva, o funcionamento do mercado de trabalho é idêntico aos demais mercados, podendo ser verificados comportamentos econômicos de firmas e indivíduos que buscam maximizar seu bem-estar e onde as funções da oferta e demanda de emprego dependem do nível de salário.
- Caso exista algum desajuste entre oferta e demanda, se todos os trabalhadores não encontram um trabalho, é porque o nível dos salários está muito alto.
- A empresa tende a contratar trabalhadores enquanto seu custo marginal é inferior à produtividade marginal do trabalho.
- A baixa do custo do trabalho se traduz então por um crescimento da oferta de emprego.
A intervenção de sindicatos, convenções coletivas etc. influenciam o nível dos salários reais que se afastam dos parâmetros de equilíbrio, gerando, dessa forma, desemprego (Brémond e Gélédan, 1984). No sentido clássico, o trabalho é um produto, no qual os trabalhadores são vendedores, os empregadores atuam como compradores, os salários são considerados, o preço e o mercado de trabalho representam o espaço onde ocorrem estas transações.
- As diferenças de preço entre companhias serão reduzidas com o livre deslocamento dos trabalhadores entre organizações, o que permite que, eventualmente, se alcance o equilíbrio dos salários em todo o mercado.
- Este arranjo está inserido no sistema mais amplo da produção capitalista, cumprindo duas funções: aloca os trabalhadores de uma sociedade em diferentes espaços produtivos e assegura renda àqueles que participam desta relação (Horn, 2006).
Na vertente marxista, o tratamento da força de trabalho como mercadoria, como é apresentado na teoria clássica, engendra a exploração dos trabalhadores. A propriedade dos meios de produção e do desenvolvimento tecnológico permite ao capitalista manter uma parcela dos trabalhadores desempregados.
A existência deste exército de reserva de trabalhadores possibilitaria a manutenção de salários a níveis tão próximos quanto possíveis do nível de subsistência. Mesmo que em algum momento se alcance o pleno emprego, este não será duradouro, visto que o capitalismo é caracterizado por uma instabilidade dinâmica que se traduz por crises econômicas.
Segundo esta vertente, a organização do mercado de trabalho é caracterizada por uma desigualdade na distribuição dos recursos de poder entre as duas partes, bem como dos diferentes membros (trabalhadores ou organizações) dentro de seu respectivo grupo.
- O lado da oferta, sobretudo, padece de uma grande fraqueza que dificulta, quando não inviabiliza as possibilidades de negociação, ficando a critério das organizações o estabelecimento do preço.
- Assim, o desemprego é a tendência que está relacionada com o capitalismo, uma vez que este dá suporte para a baixa dos salários reais e permite aumentar a exploração dos trabalhadores (Brémond e Gélédan, 1984).
No entanto, ao analisar o mercado a partir de dois grandes grupos (classes), Marx mantém a compreensão da economia clássica na qual as relações se dão a partir da oferta e demanda de mão de obra. Sua maior contribuição está na ligação do mercado de trabalho com o funcionamento do capitalismo, destacando que, no processo contínuo de reprodução do capital na busca de ampliação da mais valia, o processo de trabalho seria continuamente transformado por meio das mudanças na tecnologia.
Consequentemente, também haveria alterações na forma de organização do trabalho e, numa esfera mais ampla, na estrutura do mercado de trabalho. Na perspectiva neoclássica, que surge no final do século XIX, o nível de emprego também resulta da confrontação entre oferta e demanda. O salário (ou preço do trabalho) é a variável estratégica que permite a obtenção do equilíbrio.
Entretanto, nesta ótica, a formação (universitária, técnica, entre outras) pode ser considerada como um investimento em “capital humano”, onde a rentabilidade é função tanto dos custos dos estudos quanto da perspectiva de renda ligada à diferença de qualificação obtida pelo trabalhador ao longo da vida ativa.
A oferta de trabalho, por sua vez, engloba questões relacionadas à produtividade individual como as decisões sobre o investimento em capital humano, que determina a proficiência ou ocupação do trabalhador e o acesso ao lazer. Considera, também, que os trabalhadores podem se mover livremente e que podem escolher entre uma grande variedade de opções no mercado de trabalho, baseados em seus gostos e preferências, habilidades e capacidades específicas e que, portanto, irão receber uma remuneração sobre a base de suas capacidades de capital humano (Kopschina, 2001).
Os adeptos do keynesianismo, que ganha destaque na primeira metade do século XX, contestam a existência de tal mercado de trabalho, alegando que a demanda de trabalho das firmas não se determina pelos salários. As necessidades de mão de obra das empresas são decorrentes de seu volume de produção, que está ligado ao nível de demanda que as empresas buscam atender.
Assim, as quantidades de mão de obra demandadas são definidas fora do equilíbrio do modelo de mercado de trabalho defendido pelos neoclássicos e o nível de oferta de emprego pode ser inferior à disponibilidade de mão de obra, configurando uma situação de desemprego. O nível de equilíbrio do emprego nem sempre é o pleno emprego, uma vez que a oferta de força de trabalho é determinada pelo interesse no salário baseado em seu poder de compra de mercadorias de consumo (Singer, 1979).
Em qualquer destas abordagens o espaço de trabalho é considerado como um todo, de modo que todos os trabalhadores poderiam se candidatar para qualquer vaga que esteja sendo ofertada. Ao tratar o mercado de modo tão amplo, mesmo que se considere as relações de poder e conflito (Marx), qualificação (neoclássicos) e a interferência do Estado (keynesianismo), não são considerados aspectos regionais, demográficos e profissionais que podem dar origem a diferentes arranjos na relação capital-trabalho, possibilitando a coexistência de mais de um mercado.
Esta possibilidade de diversidade de espaços de trabalho é superada, em alguma medida, pela teoria da segmentação, que será apresentada a seguir.2.2 A teoria da segmentação Para os defensores da teoria da segmentação, o mercado não é um único espaço competitivo em que todos os postos de trabalho estariam igualmente disponíveis a todos os trabalhadores, mas sim um conjunto de segmentos que não competem entre si, porém remuneram de formas diferentes o capital humano, porque existem barreiras que não permitem que todos se beneficiem igualmente do mesmo nível de educação e treinamento.
Assim, haveria um mercado interno no qual os trabalhadores estariam mais protegidos e com melhores condições de trabalho e de qualificação, e um mercado externo, onde o trabalho seria regido de acordo com as regras da economia clássica. Segundo Gambier e Vernieres (1991), como a empresa vive em um ambiente de informação incompleta e de mudança, esta precisa se adaptar à incerteza e à instabilidade e organizar o trabalho em consequência.
Esta lógica geral de gestão de mão de obra contém dois aspectos que a princípio são contraditórios: a necessidade de aprovisionamento do trabalho ao menor custo possível e a vontade de aumentar a eficácia do trabalho. Estas duas práticas conduzem para caminhos distintos, por consequência darão origem a formas diferentes de gestão de mão de obra.
Ainda segundo esta teoria, há múltiplos mercados de trabalho que se formam a partir da diversidade de atividades profissionais, podendo haver abundância de demanda em alguns segmentos e setores e falta em outros. Além da profissão, a localização geográfica dos empregos e da mão de obra, os graus de qualificação exigidos, as delimitações etárias multiplicam o número de mercados de trabalhos que se justapõem.
- Essa pluralidade explica por que, mesmo em um período de desemprego importante, pode ocorrer a ausência de mão de obra em determinados segmentos.
- A teoria da segmentação pressupõe não somente a existência de submercados agindo independentes uns dos outros e funcionando em circuito fechado, mas, também, que tal segmentação está no centro do mecanismo de funcionamento do mercado de trabalho.
Entre as múltiplas abordagens da segmentação, a ideia de dualidade do mercado de trabalho teve destaque em estudos latino-americanos (Cunha, 1979). Segundo esta perspectiva, no mercado de trabalho existiria um setor primário (ou central) caracterizado pela segurança da carreira, com procedimentos sociais regulados pelo Estado; e um setor secundário (ou periférico), caracterizado por baixos salários, alta rotatividade de trabalhadores, falta de qualificação, possibilidades restritas de promoção e ausência de segurança no emprego.
Este segmento, nitidamente desfavorecido, é formado por trabalhadores em situação de fraqueza junto aos empregadores: trabalhadores imigrantes, mulheres, mão de obra pouco qualificada, trabalhadores de empresas subcontratadas, entre outros. Nos países em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, a ideia de segmentação do mercado de trabalho é comumente utilizada para compreender a elevada desigualdade de renda existente.
Para alguns autores, a concentração de renda seria decorrente da grande disparidade de salários existente entre trabalhadores – mesmo com capacidades produtivas semelhantes – em função da existência de dois mercados: um formal e outro informal (Camargo, 1989; Fernandes, 1996).
No segmento formal estariam os trabalhadores com “carteira assinada” protegidos pela legislação trabalhista; no informal, 3 3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva. aqueles que não gozariam de todos os benefícios legais.
- Nos países desenvolvidos, o modelo fordista contribuiu para a ampliação do segmento central, protegido dentro do modelo do padrão assalariado.
- Entretanto, com as transformações na esfera do trabalho a partir dos anos 1970, principalmente com a inserção de novas tecnologias e, consequentemente, com a redução de mão de obra, o mercado assume um novo modelo, mais “flexível”, em que se ampliou o número de trabalhadores fora do grupo central.
Assim, passaram a coexistir diferentes segmentos de trabalhadores, sendo um central, formado por trabalhadores estáveis, protegidos pela regras que orientam o trabalho assalariado, constituindo um mercado primário de emprego. A seguir, dois segmentos periféricos: o primeiro, constituindo o mercado secundário de emprego, onde estariam trabalhadores com tarefas e competências menos complexas; o segundo, integrando diferentes tipos de trabalhadores com qualificações mais elevadas que operam part-time ou com contratos de prestação de serviços.
Por fim, há um grupo marginal, formado por trabalhadores que atuam fora do mercado formal, que podem prestar serviços às organizações de acordo com a demanda destas (Atkinson, 1988; Cerdeira, 2000). A segmentação seria, nesta perspectiva, uma forma pela qual as empresas tentam resolver a crise do fordismo, ou seja, o segmento primário continuando a sustentar a estabilidade da produção e a manutenção de uma demanda constante; e o segmento secundário contribuindo para reduzir o custo das empresas, assegurando a flexibilidade da produção.
Essa segmentação do mercado de trabalho se manifestaria nas economias por meio do estabelecimento de contratos de duração determinada, a extensão do trabalho temporário, entre outros. As indústrias que se utilizam de mão de obra pouco qualificada e demandadoras de uma tecnologia facilmente assimilável pelos países periféricos são condenadas ao deslocamento para um contexto de abertura de fronteiras.
Em vista do baixo custo da mão de obra, por ser pouco qualificada, existente nos países em via de desenvolvimento, a manutenção dos empregos nos países industrializados não pode acontecer em todos os domínios: é necessário escolher as especializações que correspondem a suas vantagens relativas e abandonar setores inteiros da indústria (Brémond e Gélédan, 1984).
No Brasil, onde não houve uma consolidação do modelo fordista e o mercado de trabalho permaneceu marcado pela heterogeneidade de vínculos laborais, a busca pela flexibilização, bem como a contínua desregulamentação das leis trabalhistas contribuíram para uma fragmentação ainda maior da força de trabalho.
- A flexibilização traz uma nova variedade de vínculos contratuais em que a força de trabalho pode ser alocada interna ou externamente, numérica ou funcionalmente resultando numa ampliação dos mercados de trabalho no país.
- Em alguns casos, como no estágio não obrigatório e no trabalho free-lance nas áreas de jornalismo (Bukhardt, 2006) e ciência da informação (Potengy e Castro, 2000), verificam-se formas particulares de flexibilização do trabalho no Brasil.
Estas particularidades de cada sociedade tornam ainda mais complexa a compreensão da estrutura do mercado de trabalho. Nas abordagens econômicas, embora se faça referência a uma interferência do Estado como agente regulador, a análise do mercado está limitada à ação de trabalhadores e firmas, sem considerar construções sociais de cada profissão ou área de atuação, bem como a influência de outros agentes nas ações que ocorrem dentro de um determinado mercado de trabalho.
Além disso, a compreensão do mercado de trabalho dentro desta perspectiva se dá por meio de dados numéricos em determinado período, os quais passam a ideia de uma “fotografia” do mercado, mas não consideram seu caráter dinâmico. Mesmo utilizando séries históricas e enfatizando as alterações que ocorreram ao longo do tempo, pouco se explora sobre os porquês destas transformações e quais as ações empreendidas pelos atores envolvidos.3.
A interpretação da sociologia econômica Na sociologia econômica, que surge primeiramente nos Estados Unidos com os trabalhos de Granovetter (1985, 1995, 2005) e de Richard Swedberg (1996, 2000), passam a ganhar destaque as ações sociais dos atores que participam da formação dos mercados.
- Seus estudos ainda estão relacionados com as teorias econômicas clássicas do mercado de trabalho, que indicam que uma quantidade dada de demanda resultará em um determinado nível de emprego.
- Porém, para Granovetter (1995, 2005), há vários elementos sociais e organizacionais que limitam o movimento livre do trabalho na economia, o que seria consequência da ausência de informações perfeitas.
Assim, o autor analisa a dinâmica do mercado de trabalho do ponto de vista da busca de oportunidades pelos trabalhadores, ressaltando as redes de relacionamento como facilitadoras da mobilidade fixada e disseminada no mercado. Segundo Granovetter (1995), os profissionais utilizam três formas de encontrar oportunidades de trabalho: meios formais (propagandas, agências de emprego públicas e privadas, concursos e seleções patrocinadas por universidades ou por associações profissionais), contatos pessoais e contato direto com a organização.
- Os mecanismos formais – que representam a busca de trabalho dentro da perspectiva clássica, quando a informação estaria disponível para todos aqueles que podem concorrer a uma determinada vaga – permitem esclarecer apenas 20% das colocações.
- A maioria dos postos disponíveis (56%) é encontrada de modo informal, por meio de amigos, colegas ou familiares, pelos quais os indivíduos são informados do surgimento de novos postos.
Desta forma, a vantagem financeira não configuraria como o motivo de maior concorrência em determinados postos, visto que muitos candidatos nem saberiam de sua existência, uma vez que a divulgação destas oportunidades muitas vezes é restrita a redes de relacionamento onde os laços de confiança são mais representativos (Granovetter, 1995).
- Além disso, na procura por trabalho, a transação realizada para a escolha de um trabalhador para um determinado posto não é totalmente segura, nem sempre o mais apto e com melhores qualificações será selecionado para o posto a que se candidata.
- Ambos os lados avaliam a oportunidade e consideram os benefícios (remuneração, carreira, confiança) que resultariam da firmação do contrato.
Desta forma, desenvolve-se um jogo na procura por oportunidades de trabalho, no qual a maioria dos indivíduos não se baseia no sentido econômico formal, ou seja, identificando e analisando um grande número de oportunidades para as quais estaria apto.
Especialmente após o primeiro trabalho e, principalmente, quando se alcança posições de salário elevado, os profissionais confiam primeiramente em seus contatos pessoais para começar a informação sobre oportunidades de trabalho e mudança ao invés de modos mais formais e impessoais (jornal, agências de emprego etc.).
Pelo exposto, nota-se que a ideia de ajuste entre curvas de oferta e demanda não se aplica à grande parte dos postos existentes no mercado, especialmente àqueles em nível gerencial e em ramos profissionais específicos. Os preços não são formados pela combinação entre força de trabalho e postos oferecidos, como apresentado na teoria clássica.
- Seguindo esta perspectiva a busca pelo trabalho é mais do que um processo racional, estando relacionada com outros processos sociais que interferem e ajudam a determinar seus resultados (Granovetter, 1995).
- Nesta abordagem, o homem econômico no sentido estrito, aquele que procura as oportunidades de emprego diretamente no mercado, está em desvantagem diante do “homem social”, que utiliza seus contatos pessoais como meio de encontrar novas oportunidades.
Entretanto, suas ações também são racionais, visto que os contatos pessoais podem dar a informação mais intensivamente sobre oportunidades do que a busca formal. Para as empresas, a busca informal também é atraente porque estreita eficazmente sua própria procura, permitindo a redução de custos.
A abordagem das redes de relacionamento proposta por Granovetter lança novas possibilidades de compreensão do mercado de trabalho, calcando a análise fortemente na ação e nos processos sociais, o que permite ampliar a discussão e compreender algumas diferenças na formação de mercados profissionais específicos.
A partir desta base teórica, é possível aprofundar os estudos sobre a formação de carreiras profissionais, frequentes na área de recursos humanos, bem como analisar qual o limite da contribuição das estruturas formais de alocação de postos de trabalho dentro de cada região, a fim de propor mudanças em sua forma para tornarem-se mais eficientes no serviço oferecido.
Entretanto, a teoria das redes de relacionamento está baseada principalmente na ação individual, considerando apenas parcialmente a ação de grupos e instituições na formação dos mercados de trabalho. Além disso, não possibilita aprofundar a compreensão das diferenças de gênero, etnia e idade na formação da força de trabalho.4.
A interpretação da teoria institucional Seguindo a vertente da teoria institucional para compreensão do mercado de trabalho, destaca-se a importância da atuação de diferentes atores (sindicatos, governo, empresas etc.), bem como a interferência de regionais na formação da força de trabalho: nível de qualificação, valores com relação ao trabalho e outros elementos culturais.
A abordagem institucional surge nos Estados Unidos nos primeiros anos do século XX num contexto em que predomina a imigração em larga escala, que aumenta a oferta de mão de obra, sobretudo, de trabalhadores pouco qualificados, em que os empresários definem todas as regras que regem o mercado de trabalho e a relação capital trabalho.
A estas condições somam-se as políticas públicas que buscam direcionar os imigrantes para segmentos secundários para proteção dos nativos e normas governamentais de regulação da atividade industrial (Cain, 1976). Esta perspectiva se mantém nos anos 1940 e 1950 com os neoinstitucionalistas – que não acreditam nas propostas dos modelos neoclássicos defensores da competição perfeita -, que destacam a necessidade de crescimento do papel do Estado e de instituições de regulação, como sindicatos.
Os institucionalistas defendem que o mercado de trabalho é influenciado por: legislações específicas que regulamentam as atividades de cada setor; órgãos de representação (sindicatos, federações, associações, entre outros); grandes corporações atuantes em cada setor; e a regulação governamental sobre a atividade industrial.
Assim, existiriam diversos mercados internos que operam independentemente do mercado externo de trabalho, baseados em regras institucionais internas particulares, próprias destes mercados (Kopschina, 2001). Steiner (2005), apoiando-se nos estudos de Michel Forsé e de Granovetter, reforça a abordagem institucional e traz novos elementos para a discussão.
- Segundo o autor, além das redes sociais centradas na família, amigos e colegas de trabalho tratados por Granovetter, a existência de órgãos de mediação específicos, como concursos e organizações de colocação de mão de obra, também contribuem para a organização e alterações do mercado de trabalho.
- Ao assumirem papel importante na obtenção de um posto de trabalho, estas redes interferem na organização mercantil, indo contra a ideia de igual disponibilidade de postos a todos os interessados.
Assim, em cada mercado de trabalho existe um conjunto de instituições formais que contribuem fortemente para dar a este uma dinâmica específica. Na teoria institucional do mercado de trabalho, as normas e as formas de capacitação, seleção e remuneração dos trabalhadores não seguem simplesmente a lógica da competência e do mercado.
Médias e grandes empresas – independente da existência e interferência de sindicatos – definem suas próprias regras e práticas de como preparar os trabalhadores para os postos, como pagá-los, atribuir-lhes funções, bem como as promoções internas no âmbito da organização. Todos os ofícios e profissões, bem como certas empresas, se orientam por regras institucionais, em vez da simples lógica mercantil da oferta e da demanda.
Os profissionais se movem e competem em segmentos/ ramos específicos do mercado de trabalho, de modo que não ocorre competição direta por postos oferecidos em diferentes setores. A teoria institucional também considera a segmentação do mercado de trabalho, porém altera-se o enfoque da vertente econômica, sendo ressaltadas pelos institucionalistas as normas e as instituições sociais que regem e estruturam os diferentes territórios que formam o mercado de trabalho.
- Nesse sentido, tanto a estrutura de postos de trabalho como a mão de obra não constituem elementos unitários e homogêneos, mas sim conglomerados segmentados uns dos outros.
- Nesta perspectiva, pessoas com as mesmas características em alguns aspectos, como escolaridade, conhecimentos técnicos, idade, experiência, não têm a mesma oportunidade de alcançar uma vaga, visto que são as empresas que definem normas específicas, como tempo de permanência na mesma, forma de recrutamento, mobilidade horizontal ou vertical e a remuneração de seus trabalhadores (Pries, 2000).
No que se refere às barreiras de entrada a certos postos de trabalho, pode-se distinguir ao menos três características: demográficas, como faixa etária, gênero ou etnia; pessoais adquiridas, nível de estudos e experiência de trabalho; e, por último, normas estabelecidas implícita ou explicitamente, seja por imposições unilaterais ou por negociações contratuais.
- Estas normas institucionais não resultam da simples “sobrerregulação” ou de desvios da sociedade e das ideias econômicas de mercado, uma vez que representam outras dimensões (cultural, religiosa, econômica) constituintes da sociedade.
- As formas e a ordenação da convivência social e da reprodução material e social dos seres humanos dentro destas sociedades vão muito além da instituição social do mercado.
É esta a diferença essencial entre uma visão economicista de mercado de trabalho e um enfoque sociológico da estruturação social da adaptação e o intercâmbio entre postos de trabalho e mão de obra, entre possibilidades e necessidades de atividades econômicas remuneradas (Pries, 2000).
Nestes termos, para Pries (2000), cada profissão configura-se como um grupo social baseado em conjuntos específicos de atividades, competências e orientações ocupacionais que estão certificadas socialmente, cujo acesso é regulado por instituições corporativas (conselhos, associações, sindicatos etc.) que constituem uma rede de relações sociais da vida cotidiana baseada em nexos e compromissos de lealdade e cuidado mútuos a médio e longo prazos.
Estas “normas de ação” estão baseadas na ética profissional desenvolvida durante os anos de formação (no caso de profissões de curso superior) ou na continuidade do convívio diário e vínculos a organizações de classe. Esta abordagem permite ampliar as possibilidades de análise e compreensão do mercado de trabalho como um espaço de relações sociais, onde existem atores (Instituições de classe, órgãos reguladores, Estado, entre outros) que interferem na estrutura particular de cada segmento profissional ou setor empresarial.
Contudo, não destaca as disputas que existem quando estes atores estão interessados na manutenção (ou mudança) de um determinado espaço ou posição nas relações desenvolvidas, deixando de considerar o dinamismo das relações sociais.5. Contribuições de Bourdieu: as estruturas sociais da economia A proposta sociológica de Bourdieu, ao enfatizar as relações de poder que se estabelecem entre os diferentes agentes, abre a possibilidade para uma nova compreensão do conceito de mercado.
Para isto, é importante destacar a ideia de campo proposta pelo autor. Segundo Bourdieu (2001:242-243), A noção de campo marca a ruptura com a lógica abstrata da determinação automática, mecânica e instantânea do preço em mercados entregues a uma concorrência sem limites: é a estrutura do campo, isto é, a estrutura de força (ou de relações de poder) entre empresas que determina as condições em que os agentes são levados a decidir (ou negociar) os preços de compra (de materiais, de trabalho, etc.) e os preços de venda – vemos que, invertendo totalmente a imagem que temos de “estruturalismo”, concebido como uma forma de holismo implicando a adesão a um determinismo radical, esta visão da ação restitui aos agentes uma certa liberdade de jogo, mas sem esquecer que as decisões não passam de opções entre possíveis definidos, nos seus limites, pela estrutura do campo e que as ações devem a sua orientação e a sua eficácia à estrutura das relações objetivas entre aqueles que as desenvolvem e aqueles que as sofrem.
- E é essa estrutura social específica que comanda as tendências imanentes aos mecanismos do campo e, ao mesmo tempo, as margens de liberdade deixadas às estratégias dos agentes.
- Não são os preços que fazem tudo, é o todo que faz os preços.
- Segundo Bourdieu, o campo de forças onde se desenvolvem as relações entre os agentes é também um campo de lutas, um espaço de ação socialmente construído onde os agentes dotados de recursos (econômicos, tecnológicos, sociais etc.) diferentes se confrontam para confirmar as trocas e conservar ou transformar a relação de força vigente.
Nestes espaços, as organizações empreendem ações que dependem da estrutura da distribuição do capital sob todas as suas formas. Ao contrário do defendido por autores de vertente econômica, as organizações não se encontram num universo sem limitações, em que podem desenvolver suas estratégias de forma autônoma e unilateral, mas são orientadas pelas limitações e possibilidades que estão vinculadas à sua posição e pela imagem que têm desta posição e da dos seus concorrentes, em função de sua informação e de suas estruturas cognitivas (Bourdieu, 2001).
- As forças do campo orientam aqueles que estão em posições favorecidas (os dominantes) por estratégias que têm por fim perpetuar ou redobrar sua dominação.
- É assim que o capital simbólico de que dispõem, devido a sua proeminência e, também, pela sua antiguidade, lhes permite recorrer com sucesso a estratégias destinadas a intimidar seus concorrentes, como a de emitir sinais com vistas a dissuadi-los de atacar.
Ou seja, as empresas hegemônicas têm a capacidade de impor o ritmo das transformações nos diferentes domínios (produção, investigação, relações de trabalho) e o uso do tempo que estão no campo é uma das principais vias do seu poder. O surgimento de um novo agente eficiente nesta estrutura tende, contudo, a modificar o campo, assim como a adoção de novas tecnologias e a aquisição de maior quota de mercado também podem alterar as posições relativas e o rendimento dos diversos capitais detidos pelas outras firmas (Bourdieu, 2001).
- As fronteiras no campo econômico, como em qualquer outra categoria, são o limite de lutas dentro deste em função da possibilidade de entrada de novos agentes que modificariam as regras de concorrência já instituídas.
- Assim, somente uma detalhada análise empírica seria capaz de determinar sua estrutura.
Em grande parte os campos são dotados de uma existência quase institucionalizada sob a forma de ramos de atividades em que se destacam organizações profissionais que funcionam como princípios de exclusão de outras organizações e como instâncias de representação perante os poderes públicos, os sindicatos e outras instâncias análogas e dotadas de órgãos permanentes de ação e expressão.
Porém, entre todas as trocas realizadas com o exterior do campo, as mais importantes são aquelas que se estabelecem com o Estado. A competição entre empresas muitas vezes pode assumir a forma de uma competição pelo poder sobre as regulamentações advindas do Estado e pelas vantagens asseguradas pelas diferentes intervenções estatais, tarifas preferenciais, patentes, ajudas à criação de emprego etc.
(Bourdieu, 2001). Ou seja: Aquilo a que chamamos de mercado é o conjunto das relações de troca entre agentes colocados em concorrência, interações diretas que dependem da estrutura socialmente construída das relações de força para a qual os diferentes agentes envolvidos no campo contribuem com diversos graus através das modificações que lhe conseguem impor, usando nomeadamente dos poderes estatais que estão em situação de controlar e orientar.
Com efeito, o Estado não é apenas o regulador encarregado de manter a ordem e a confiança, é o árbitro encarregado de controlar as empresas e as suas interações que normalmente nele vemos (Bourdieu, 2001:253-254). Outros fatores capazes de contribuir para uma transformação das relações de força no campo são as mudanças nas fontes de aprovisionamento e na procura, determinadas por alterações na demografia (como a baixa natalidade ou o aumento no tempo de vida) ou nos estilos de vida (aumento da participação feminina).
Esses fatores externos só exercem seus efeitos sobre as relações de força no interior do campo por meio da mesma lógica dessas relações de força, isto é, na medida em que constituem uma vantagem para aqueles que as incorporam. A manutenção dessas relações faz com que os agentes do campo já incorporem, a partir da posição que ocupam, as regras pelas quais podem jogar que, por sua vez, definem as estratégias que podem ser utilizadas.
- Nesta perspectiva, é importante recorrer à noção de habitus, entendido como elemento capaz de levar à naturalização da forma pela qual são conduzidas as relações entre os agentes dentro do campo.
- O agente social, na medida em que é dotado de um habitus, é um individual coletivo ou um coletivo individuado por obra da incorporação das estruturas objetivas.
O individual, o subjetivo é social, coletivo. O habitus é a subjetividade socializada, transcendental histórico cujos esquemas de percepção e de apreciação (os sistemas de preferência, os gostos) são o produto da história coletiva e individual. A razão é limitada, não só como crê Herbert Simon, porque o espírito humano é genericamente limitado (o que não é uma descoberta), mas porque é socialmente estruturado, determinado e, por isso, limitado (Bourdieu, 2001:262).
- O habitus é um elemento que se universaliza através da forma de atuar dentro do campo.
- Contudo, os agentes não são universais porque suas propriedades e, em particular, suas preferências e seus gostos são o produto da continuidade ou descontinuidade de suas manifestações no espaço social, logo, da história coletiva e individual.
A conduta econômica socialmente reconhecida como racional é o produto de certas condições econômicas e sociais (Bourdieu, 2001). A partir desta perspectiva, o mercado de trabalho pode ser entendido como o espaço de lutas entre diferentes agentes (indivíduos, organizações, órgãos de regulação, países etc.) que se constitui historicamente pela incorporação de “regras” sociais que orientam as estratégias que os mesmos utilizam no interior deste mesmo campo.
- Nesse sentido, para compreender o mercado, muito além da noção de oferta e demanda, é necessário conhecer o histórico inerente ao modo em que se estruturam as relações no campo, bem como as diferentes posições que os agentes ocupam.
- Com este conceito, é possível ampliar as análises de algumas “distorções” do mercado de trabalho que são frequentemente debatidas mesmo por aqueles que seguem a vertente econômica: diferenças de remuneração por gênero e etnia; relação entre qualificação e emprego; as diversas estruturas que o mercado de trabalho de um mesmo ramo profissional pode ter em diferentes nações, entre outros.
Como exemplo desta forma de compreender a formação do mercado de trabalho, destaca-se o estudo de Bonelli (1999) que, partindo do entendimento da formação profissional como processo, analisa como se desenvolveu o campo do direito no Brasil. Para isto, a autora focaliza a atuação do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB) entre 1843 e 1930 e as relações entre profissionalismo e Estado.
Bonelli evidencia que esta organização foi criada por um segmento de elite, composto de bacharéis em direito, com objetivos que não se limitavam ao controle do mercado de trabalho, mas que se expandiam para o âmbito da construção do Estado, assessorando-o com sua expertise em questões de jurisprudência.
A construção da moderna profissão de advogado no Brasil é um processo que começou no período imperial, a partir da abertura das Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827, e da fundação do IOAB, em 1843. As lideranças dessa associação disputaram jurisdições visando a obtenção do monopólio do credenciamento profissional e a fiscalização do mercado de trabalho, sem perder de vista a importância do mérito profissional e sua autonomia profissional.
O processo expandiu-se com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930, e consolidou-se com as lutas pela preservação da autonomia da OAB, em face das tentativas de intervenção do Estado, em 1955, e novamente entre 1968 e 1978, sob o regime militar. Este trabalho é apenas um exemplo da importância de uma análise histórica das disputas existentes entre os diferentes atores que formam determinado campo profissional, para que se possa compreender como cada mercado de trabalho se apresenta.
Analisar quais são as regras que regem o funcionamento do mercado, quais são os atores que o compõem, o espaço ocupado e o “jogo” disputado permite ampliar e aprofundar a compreensão sobre os rumos de transformações em curso. A análise do mercado de trabalho a partir do referencial de Bourdieu permite incorporar elementos das relações de poder entre os atores que fazem parte deste.
No entanto, a utilização desta abordagem implica um profundo conhecimento da obra do autor e incorporação de sua base conceitual teórica e metodológica. Esta pode ser uma limitação na medida em que o autor construiu uma obra original e distinta de outras abordagens teórico-metodológicas, que, em alguns casos, dificulta o diálogo com autores de outras vertentes.6.
Considerações finais O presente artigo não teve a pretensão de lançar uma ideia definitiva, mas sim de incitar a discussão sobre o conceito de mercado de trabalho. Dentro desta proposta, buscou-se apresentar as diferentes abordagens sobre as quais o termo pode ser entendido, destacando a importância da referência ao conceito-base nos estudos desenvolvidos para que se possa melhor compreender e situar os resultados encontrados.
- Pode-se identificar que as abordagens que ainda predominam nos trabalhos de hoje são aquelas ligadas à economia clássica, onde aspectos sociais são praticamente desconsiderados e as distorções encontradas no mercado são consideradas imperfeições.
- No Brasil, especialmente, a teoria da segmentação tem forte influência na discussão da dualidade do mercado entre o formal e o informal (Cunha, 1979).
Entretanto, este enfoque não permite compreender as variações e transformações destes dois segmentos em diferentes setores. Já a teoria institucional e a abordagem da sociologia econômica consideram a importância da ação social e das instituições na formação dos diferentes mercados.
- A situação econômica, arranjo institucional, a cultura e processo histórico do país interferem na construção dos diferentes campos profissionais.
- Embora estas teorias possam apresentar suas limitações, a construção de trabalhos dentro destas perspectivas contribuiria para o enriquecimento da discussão e para a construção de um lastro mais sólido para futuros debates sobre o surgimento de diferentes campos profissionais.
A proposta aqui apresentada, embora exija um estudo mais profundo e detalhado de cada campo profissional para que se possam fazer considerações, traz consigo a possibilidade de desvendar as relações de poder historicamente instituídas e incorporadas no habitus de cada ator que participa do campo.
É uma forma de contextualizar histórica e espacialmente o grupo de trabalhadores que se está discutindo. Além disso, permite a incorporação de aspectos políticos e culturais à análise de relações do campo econômico, bem como leva em conta atores que, mesmo não estando numa mesma base geográfica, estão interessados no “jogo” e interferem nos arranjos que se formam.
Na explanação sobre as diferentes abordagens, optou-se por demonstrar um posicionamento levantando as limitações e divergências encontradas em cada corrente, com objetivo de defender um ponto de vista. Esta postura não implica a defesa de uma verdade definitiva, mas surge como um convite para a discussão e reflexão sobre um tema que orienta diversos estudos empíricos, mas tem pouco espaço de discussão teórica.
- Cabe destacar que cada uma destas abordagens dá origem a formas de compreensão e atuação do Estado na esfera do trabalho.
- A predominância de estudos ligados à economia clássica embasa ações neoliberais que favorecem um mercado concorrencial, reduzindo a intervenção do Estado, principalmente no que se refere a proteções sociais, reforçando a posição dominante das grandes corporações de cada setor.
Ampliar o número de estudos que busquem mostrar as desigualdades geradas pela “mão invisível” seria, também, uma forma de trazer para a discussão elementos da divisão social do trabalho e da estrutura dos mercados que passam despercebidos cotidianamente.
Desta forma, seria possível contribuir para um diferente embasamento das ações governamentais orientadas para o mercado estudado. Além disso, impera atualmente uma acelerada divisão internacional das atividades produtivas, tornando-se cada vez mais complexo pensar nas relações que se tecem entre capital e trabalho.
Entretanto, é fundamental estender o horizonte de análise para não ficar restrito a imagens parciais do contexto observado. Assim, em qualquer análise voltada ao tema, há que se atentar para alguns aspectos, em especial a posição ocupada pela nação no cenário internacional e o grupo de trabalho que está sendo analisado, no que se refere a peculiaridades relativas ao setor de atuação, grau de qualificação, legislação etc.
- Entre diferentes países – e dentro de cada nação – o surgimento de uma multiplicidade de vínculos de trabalho (terceirização, subcontratação, contrato temporário, part time ) colabora para ampliar ainda mais o número de mercados de trabalho existentes.
- As modificações decorrentes da flexibilização do trabalho levam, em suma, à formação de vários conjuntos de trabalhadores (Bourdieu, 2001).
A integração no campo econômico mundial por meio da livre-troca, a livre circulação do capital e o crescimento orientado para a exportação que é proposto aos países dominados como destino ou como um ideal apresenta a mesma ambiguidade que a integração no campo econômico nacional noutros tempos: ao mesmo tempo que aparenta um universalismo sem limites, ela serve os dominantes, isto é, os grandes investidores que, situando-se acima dos Estados podem contar com os grandes Estados, em particular com ao mais poderosos entre eles política e militarmente, os Estados Unidos, para assegurar as condições favoráveis à condução das atividades econômicas (Bourdieu, 2001:282).
Assim, no âmbito internacional pesa a força que a nação possui junto a órgãos de regulação (ONU, OIT, OMC, entre outros), onde, apesar do discurso da abertura de mercado e igualdade de condições, predomina a proteção entre as nações desenvolvidas e a exploração do capital internacional, sobretudo nas periféricas.
Estas relações desiguais também contribuem para a formação de uma força de trabalho com diferentes condições e benefícios no interior das próprias nações desenvolvidas, já que estas simultaneamente recebem contingentes cada vez maiores de imigrantes, muitas vezes ilegais, para ocupar as vagas periféricas, informais e de menor valor simbólico.
Longe dos modelos matemáticos ou do simples “encontro” de curvas de oferta e demanda, a compreensão do mercado de trabalho requer um contexto e uma história. Assim, para análise do mercado de trabalho, é preciso estabelecer a referência a que grupo, que tipo de trabalho, qual nação, qual o histórico e como esta se insere no atual cenário geopolítico.
Artigo recebido em mar.2010 e aceito em abr.2011. 1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio. 2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.
3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006). Entretanto, o conceito aqui destacado na diferenciação dos dois segmentos segue a definição dos autores brasileiros (Camargo, 1989; Fernandes, 1996; Cacciamali, 2003) que analisam o mercado de trabalho nacional sob esta perspectiva.
1 Apesar de representar aspectos importantes da teoria econômica, estes modelos não serão foco deste ensaio.2 O termo clássico está sendo utilizado neste momento de maneira abrangente para considerar as interpretações tradicionais do mercado de trabalho.3 O conceito de informalidade utilizado atualmente tem sido contestado em função da diversidade de novos vínculos de trabalho que surgem, bem como pelas diferentes metodologias utilizadas por órgãos de pesquisa (Noronha, 2003; Piccinini, Oliveira e Rubenich, 2006).
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