Escola Liberal Classica Do Direito Penal E A Criminologia Positivista?

Qual a diferença entre Escola Clássica e positivista criminologia?

A Escola Clássica analisa o sujeito como o senhor de suas ações, ou seja, aquele que tem livre arbítrio para escolher suas ações, enquanto que a Escola Positivista observa que os indivíduos que cometem delitos têm características semelhantes e esse é o motivo de cometerem tais atos, o determinismo.
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Quais as principais contribuições da Escola Clássica e escola positivista para o Direito penal?

A escola clássica visa proteger o homem da arbitrariedade e da crueldade do Estado, enquanto a escola positiva visa à proteção da sociedade, muitas vezes em detrimento do indivíduo.
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O que diz a Escola Clássica da criminologia?

Clássica da Criminologia, também intitulada de Escola Liberal, cuja emergência data de meados do século XVIII na Europa. Pautada nos ideais iluministas, a Escola Clássica foi forjada em meio a um ambiente de contestações às ideias e práticas penais vigentes ao longo de toda a Idade Média.
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O que diz a escola positivista?

Verbete pesquisado. ESCOLA POSITIVA CRIMINAL O positivismo surgiu no final do século XIX, e início do século XX, principalmente na Eu­ropa quando pretendeu transplantar até mesmo para a Filosofia o rigor do método científico. E com sua evolução surte efeitos no âmbito do Direito e consequências nas ciências criminais.

Assim esta escola teve 3 grandes influenciadores, que foram: Cesare Lombroso, En­rico Ferri e Garafalo. Esta escola era responsável pela visão biológica do crime. A escola positivista buscava entender como o homem se torna um criminoso e quais são os fatores que o circundam (interna e externamente) que o levam a ser um criminoso.

Os influenciadores desta escola divergiam em suas opiniões, como: Lombroso preo­cupava com as características mentais ou físicas de algum antepassado, além da aparência do criminoso como fatores que determinavam à prática do crime. Para Ferri, o outro influenciador desta escola dizia que o indivíduo torna-se criminoso pelas condições sociais que o circundam.
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Qual a principal contribuição da escola positivista criminologia?

Cesare Lombroso e o homem delinquente – Sua principal contribuição para à Criminologia foi a sua teoria sobre o “homem delinquente”. Em síntese, a teoria contou com a análise de mais de 25 mil reclusos de prisões europeias. Além disso, seis mil delinquentes vivos e resultados de pelo menos quatrocentas autópsias (PABLOS DE MOLINA, 2013, p.188).

A partir do estudo realizado, Lombroso constatou que entre esses homens e cadáveres existiam características em comum, físicas e psicológicas, que o fizeram crer que eram os estigmas da criminalidade. Nesse sentido, para ele, o era um fenômeno biológico. E não um ente jurídico, como afirmavam os clássicos.

Sendo assim, o criminoso era um ser atávico, um selvagem que já nasce delinquente. Utilizando-se do método empírico-indutivo ou indutivo-experimental, o positivismo criminal de Lombroso buscava através da análise dos fatos, explicar o crime sob um viés científico.
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Qual a característica da escola positiva?

Observação da ineficácia dos preceitos clássicos aplicados, tendo em vista a crescente criminalidade. Diminuição da confiança em doutrinas metafísicas e a difusão da filosofia positivista. Utilização dos métodos de observação nos estudos antropológicos.
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Como a Escola Clássica e a escola positiva enxergam o criminoso?

A escola clássica vê o criminoso como um pecador, um ser dotado de livre-arbítrio que escolher o caminho do mal. Já escola positiva vê o criminoso como um ser escravo da sua prórpria natureza, para lombroso ele era um ser atávico que atraves do seu determinismo biológico não possuia o livre-arbítrio.
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Quais eram as bases da escola clássica?

Além da Teoria do Valor-Trabalho, a Escola Clássica baseou- se nos preceitos filosóficos do liberalismo e do individualismo, e firmou os princípios da livre-concorrência, que exerceram decisiva influência no pensamento revolucionário burguês.
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Quais são os princípios da escola Positiva?

A Escola Positiva pressupõe o campo de tensão por trás do princípio da legalidade, pois foca no lado oposto ao escolhido pelo Liberalismo Penal da primeira metade do século XIX (a que Ferri intitula de Escola Clássica): privilegia os sujeitos em face do sistema objetivo de delitos e penas; leva em conta as diferenças
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Qual é o foco principal da Escola Clássica?

Escola clássica Uma de suas principais preocupações, provavelmente a principal, era entender e fazer funcionarem as organizações e os sistemas produtivos que nasceram com a revolução industrial.
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Qual método de raciocínio utilizado pela Escola Clássica criminologia?

Método e raciocínio lógico-dedutivo.
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Quais as principais críticas à Escola Clássica?

Teoria clássica da administração – A “Administração Industrial e Geral”, editado em 1916, umas das principais caracteriza-se pela ênfase na estrutura organizacional da visão do homem econômico e pela busca da máxima eficiência organizacional. Também é caracterizada pelo olhar sobre todas as esferas (Operacionais e Gerenciais), bem como na direção de aplicação do topo para baixo (da gerência para a produção).

1. O modo como Fayol encarava a organização da empresa à Teoria Clássica a impostação de abordagem anatômica e estrutural.
2. Paralelamente aos estudos de Frederick Winslow Taylor, Henri Fayol defendia princípios semelhantes na Europa, baseado em sua experiência na alta administração.
3. Enquanto os métodos de Taylor eram estudados por executivos Europeus, os seguidores da Administração Científica só deixaram de ignorar a obra de Fayol quando foi publicada nos Estados Unidos,

O atraso na difusão generalizada das ideias de Fayol fez com que grandes contribuintes do pensamento administrativo desconhecessem seus princípios. Sofreu críticas como a manipulação dos trabalhadores através dos incentivos materiais e salariais e a excessiva unidade de comando e responsabilidade.
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Qual era o método científico utilizado pelo positivismo criminológico?

As Escolas Penais. A criminologia nasce há muito tempo, muito antes de Lombroso (nascido em Verona aos 6 de novembro de 1835) e de Beccaria (nascido em Milão no dia 15 de março de 1738). Conforme vimos anteriormente, Friedrich Spee, com seu texto CAUTIO CRIMINALIS, é tido como o verdadeiro marco do nascimento e difusão da Criminologia.

A Césare Lombroso deu-se o estabelecimento de um cientificismo próprio do surgimento do positivismo jurídico. A Lombroso devemos o reconhecimento de que a medicina e outras ciências cuidariam de uma forma científica do fenômeno social DELITO. Lombroso foi o criador de uma Escola Penal: a Positiva. Seus seguidores passaram a denominar de “pensamentos clássicos” todos os anteriores ao pensamento positivista criminológico.

Assim, a partir do surgimento da ciência POSITIVA criminológica percebeu-se que o desenvolvimento histórico do Direito Penal abriu portas para que correntes de pensamento, que objetivaram converter o estudo do fenômeno cultural em ciência, viessem à tona.

Tais correntes são denominadas, genericamente, de Escolas Penais. Em linhas gerais, as Escolas Penais sintetizam correntes de pensamento sobre os problemas que envolvem o fenômeno do crime e da criminalidade, bem assim sobre os fundamentos e objetivos de todo o sistema penal, e correspondem, em maior ou menor medida, às fases de evolução do pensamento metodológico penal.

Jiménez de Asúa as define como “corpo orgânico de concepções contrapostas sobre a legitimidade do direito de punir, sobre a natureza do crime e sobre o fim das sanções” (VIANA, 2018, p.34). As construções científicas elaboradas após as sólidas aportações de Beccaria (o Marquês de Bonesana) – em especial sua obra “Dos Delitos e das Penas”, escrita em 1764 – divergem, essencialmente, quanto à orientação das explicações sobre a natureza das penas e pelo método científico adotado.

As discussões polarizam-se entre as duas principais Escolas: a Clássica e o Positivismo Criminológico. O método lógico-abstrato ou dedutivo foi utilizado pelos clássicos. Por outro lado, o Positivismo Criminológico empregou o método indutivo. Essa divergência de métodos ancora o fenômeno conhecido por luta de escolas (VIANA, 2018, p.34).

A Escola Clássica possui raízes doutrinárias ligadas à antiga filosofia grega, a qual afirmava que o delito nada mais era que uma afirmação da justiça. Seu desenvolvimento ocorreu no século XVIII, onde foi idealizada como uma corrente de pensamentos que se opunha às arbitrariedades que envolviam o ancien regime, a fim de garantir os direitos do indivíduo.

• Curiosamente, é importante salientar que, conforme dispõe Roberto Lyra, amparando-se em Jimenez de Asúa e Enrico Ferri, que a Escola Clássica não foi assim denominada, em um primeiro momento, por seus teóricos.
• Tal denominação foi cunhada, a posteriori, por seus adversários, isto é, os teóricos da Escola Positiva.

Estes, como acentua Asúa, “reuniram todas as teorias precedentes, sob o dístico de Escola Clássica, para combatê-las sem dispersar as suas agressões” (LYRA, 1936, p.40). Apesar de aparentar ser uma escola penal bastante uniforme, os representantes da Escola Clássica possuíam pontos de vista diversos, até mesmo divergentes, em alguns pontos, mas que detinham, entre si, percepções convergentes acerca de axiomas basilares.

Em razão disso, muito se discute a respeito da natureza de verdadeira escola desta corrente: por um lado, com as obras dos grandes criminalistas trazia-se o estudo teórico da justiça penal às doutrinas filosófico-jurídicas; por outro, seguindo a escola dos criminalistas práticos dos séculos anteriores, continuou a corrente crítico-forense destinada apenas a ilustrar e interpretar, com maior ou menor amplitude sistemática de critérios, os códigos penais vigentes em alguns países; por fim, uma terceira corrente se formou, a Escola Clássica Penitenciária, mas sem grande desenvolvimento científico, visto que os criminalistas clássicos não lhe dispensaram atenção (FERRI, 1999, p.60).

Apesar da extensa discrepância de ideias, algumas conjecturas são substanciais entre todos os representantes da Escola Clássica, sendo elas: o método dedutivo, também conhecido como lógico-abstrato; a concepção de crime, que não diz respeito a um simples fato, mas sim a um ente jurídico; o fundamento da responsabilidade, que se assenta na moral e tem por base o livre-arbítrio; o fim da pena, que deve ser vista como uma retribuição, uma consequência da natureza humana; e o conceito de criminoso, que envolve o livre-arbítrio e o princípio do indeterminismo.

1. A partir dessas conjecturas substanciais, percebe-se, nitidamente, que a base filosófica e o postulado-guia da Escola Clássica é o livre-arbítrio.
2. Uma vez que o homem é livre em suas escolhas, este se torna legalmente responsável por quaisquer crimes que venha a cometer.
3. Segundo Exner, o indeterminismo absoluto é a premissa inicial: “a vontade humana é totalmente livre, livre de qualquer condição determinante, assim que subtrai qualquer importância às disposições e influências ambientais” (EXNER, 1949, p.30).

A Escola Cartográfica, por sua vez, teve grande importância no que diz respeito à consolidação do método que hoje é empregado pela Criminologia, estando seu nome, inclusive, ligado ao matemático belga Lambert Adolphe Quetelet, que aproximou esta corrente da disciplina da probabilidade, pois acreditava ser possível compreender o comportamento do humano delitivo.

1. Quetelet estabeleceu algumas premissas básicas, a partir das quais seria possível derivar leis gerais capazes não somente de explicar, como também de predizer o aparecimento de comportamentos humanos (delitivos).
2. Noutros termos: ele considerou que leis físicas poderiam medir o comportamento do homem médio.

A partir desse homem médio e da análise de uma série de casos e vetores, argumentava, que as individualidades deixam de ter relevância e seria possível prever o futuro comportamento humano (VIANA, 2018, p.34). Ao contrário dos representantes da Escola Clássica, Quetelet não defendia as ideias ligadas ao livre-arbítrio, já que possuía uma perspectiva puramente estatística, podendo ser considerada até mesmo determinista.

Contudo, em contramão ao determinismo clássico, o matemático belga acreditava que o melhoramento de vetores criminógenos poderia provocar a redução do risco do crime. É possível perceber, portanto, que o principal mérito da Escola Cartográfica, segundo a doutrina majoritária, corresponde à herança deixada pelo método estatístico.

Ao observarmos as exposições de Quetelet, confrontando-as as anteriores pseudociências, verifica-se uma dessemelhança basilar: o matemático belga foi o primeiro a descobrir uma explicação social para a origem do comportamento criminoso. À vista disso, constata-se que o principal legado da Escola Cartográfica à Criminologia, resumidamente, foi viabilizar a transição da microcriminologia para a macrocriminologia.

• Já a Escola Positiva, no que lhe concerne, chegou rompendo paradigmas.
• O vazio explicativo deixado pelos representantes da Escola Clássica propiciou o aparecimento dessa nova diretriz ideológica, pautada, principalmente, na notoriedade das ciências da natureza e na consolidação do método de exploração no estudo da natureza humana.

A existência ameaçadora das massas, dentre estas as classes perigosas, e o grande incremento das ciências experimentais levaram estudiosos à constatação de que era mais útil estudar os delinquentes do que ater-se abstratamente a proporcionalidades, pretensiosamente justas, envolvendo delitos e penas.

Desta inversão teórico-metodológica, surgiu um novo paradigma superestrutural, representado pela Escola Positiva de Direito Penal, fundada através da publicação, por partes, entre 1871 e 1876, do livro L’uomo delinquente (O homem delinquente), de Cesare Lombroso (BANDERA, 2014). Segundo Ferri, a mais acentuada distinção “entre a Escola Clássica e a Escola Positiva não está tanto nas conclusões particulares, pelas quais, como veremos em seguida, se pode estabelecer um acordo,

A diferença profunda e decisiva entre as duas escolas está, portanto, principalmente no método: dedutivo, de lógica abstrata, para a Escola Clássica, – indutivo e de observação dos fatos para a Escola Positiva” (FERRI, 1999, p.64). Assim é que a Escola Positiva, ao contrário dos Clássicos, considera o Direito Penal como expressão de exigências sociais e, precisamente, como aplicação jurídico-penal dos dados da antropologia criminal, da psicologia criminal, da sociologia criminal e da Criminologia.

1. Outros cientistas, não apenas os juristas, tomaram a investigação do fenômeno da criminalidade não em sentido abstrato, senão também, e, principalmente, no sentido concreto, convertendo o homem criminoso em centro e objeto de investigação científica.
2. E é justamente esta a razão para alinhar o nascimento da Criminologia à Escola Positiva, substituindo as togas pretas pelos jalecos brancos (VIANA, 2018, p.52 e 53).

O livre-arbítrio e a liberdade humana como justificativas de responsabilidade são rejeitados vigorosamente pelo Positivismo, já que, para esta corrente, o homem é determinado em suas ações tanto por causas endógenas ou externas e por causas exógenas, que descendem de aspectos físicos, econômicos e sociais.

Por essas razões, dada a sua limitação explicativa, os positivistas serviram-se do método indutivo ou experimental no estudo do crime, que consiste na utilização dos dados particulares e deles se volta a uma proposição geral que compreende não somente os supostos observados, senão todos os demais que com ele guardam relação de semelhança (SAINZ CANTERO, 1981, p.129).

A propósito, é interessante salientar que a Escola Positiva possuía três orientações distintas, sendo elas: a Antropobiológica (denominada por alguns doutrinadores apenas como Antropológica), representada por Lombroso; a Sociológica, cujo principal expoente era Ferri; e a Jurídica, que tinha como figura determinante Garofalo.

1. Em todas essas orientações, existe um sistema causal-explicativo alicerçado pelo comportamento criminal e pela hereditariedade e anomalias.
2. Diante do quadro apresentado, conclui-se, portanto, que, enquanto a denominada Escola Clássica, munida pelo iluminismo-liberalismo, inspirou a luta da burguesia contra o Estado absolutista, a Escola Positiva, em contramão, envolveu-se pelo cientificismo, tendo ambas, entretanto, disputado a hegemonia em servir de referência no controle da ordem social imposta pelo capitalismo.

A Escola Cartográfica, por sua vez, foi responsável pela transição entre a Escola Clássica e a Escola Positiva, através de seu zelo à disciplina da probabilidade. REFERÊNCIAS BANDERA, Vinicius. Escolas clássica e positiva de direito penal: contradições teórico-metodológicas,

• Disponível aqui,
• Acesso em: 25 jan.2021.
• EXNER, Franz.
• Riminologia,3. Aufl.
• Göttingen: Springer, 1949.
• FERRI, Enrico.
• Princípios do direito criminal ; trad.
• Paolo Capitanio.2. ed.
• São Paulo: Bookseller, 1999.
• LYRA, Roberto.
• Novas escolas penais,
• Rio de Janeiro: Canton e Reide, 1936.
• SAINZ CANTERO, José A.
• Lecciones de derecho penal: parte general,

Barcelona: Bosh, 1981. VIANA, Eduardo. Criminologia,6. ed. Salvador: Juspodivm, 2018. NOTA Friedrich Spee (Kaiserswerth, Düsseldorf, 25 de fevereiro de 1591 — Trier, 7 de agosto de 1635) foi um jesuíta e poeta alemão conhecido pela crítica ao processo inquisitório adotado nos julgamentos de bruxaria.

1. À sua época Spee foi a primeira pessoa a levantar voz e argumentar contra a tortura.
2. Pode-se considerá-lo o primeiro a demonstrar por bons argumentos que a tortura não é um meio de obter a “verdade” de alguém submetido a um interrogatório penoso.
3. Spee nasceu em Kaiserswerth, na cidade de Düsseldorf.
4. Completou sua educação básica em Colônia, ingressou na Companhia de Jesus em 1610 e deu sequência aos seus estudos e à docência nas cidades de Trier, Fulda, Würzburg, Speyer, Worms e Mogúncia.

Foi ordenado padre em 1622 e tornou-se professor da Universidade de Paderborn em 1624; desde 1626 lecionou em Speyer, Wesel, Trier e Colônia e foi pregador em Paderborn, Colônia e Hildesheim.Spee ouviu as confissões das pessoas acusadas de bruxaria na cidade alemã de Wurtzburgo e em 1631 publicou o livro Cautio criminalis, em que desconstrói os procedimentos de julgamento.

Morreu vítima de uma infecção contraída num hospital. A Cautio Criminalis traz 52 questões que Spee tenta responder. SPEE, Friedrich. Cautio criminalis. In: SAGAN, Carl. O Mundo Assombrado pelos Demônios. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. pp.456-461 Leia mais: STJ: é incabível prisão preventiva em crime culposo Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais ? Siga-nos no Facebook e no Instagram,

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Quais são as 3 principais características do positivismo?

→ Doutrina política – A ordem, o rigor e o empenho pela organização são características fundamentais para a doutrina positivista. Daí deriva o lema estampado na bandeira brasileira, desenhada durante o início da era republicana no Brasil.
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Quais são as três principais características do positivismo?

O pensamento positivista tem como principal característica a devoção à ciência. Devido a isso, Auguste Comte, com a obra ”Sistema de Política Positiva’ (1851-1854) desenvolveu a ‘Religião da Humanidade’, que defendia a seguinte diretriz: ‘O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim’.
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Qual a ideia que o positivismo defende?

Positivismo é uma corrente de pensamento filosófico, sociológico e político que surgiu em meados do século XIX na França. A principal ideia do positivismo era a de que o conhecimento científico devia ser reconhecido como o único conhecimento verdadeiro,

O principal idealizador do movimento positivista foi o pensador francês Auguste Comte (1798-1857), ganhando destaque internacional entre metade do século XIX e começo do XX. Segundo o positivismo, as superstições, religiões e demais ensinos teológicos e metafísicos devem ser ignorados, pois não colaboram para o desenvolvimento da humanidade.

De acordo com os princípios de Comte, as primeiras ideias do que viria a ser o Positivismo surgiram como uma ramificação do Iluminismo. Isso ocorreu a partir das crises sociais que explodiram na Europa no fim da Idade Média e com o surgimento da chamada “sociedade industrial”, marcada pela Revolução Francesa.

Teológico : é a explicação de fenômenos naturais a partir de crenças sobrenaturais. Busca encontrar o “sentido da vida”, quando o imaginário e a criatividade humana se sobrepõem à racionalidade. Metafísico ou Abstrato : é um meio termo entre o estado “teológico” e o “positivismo”, pois o homem continua à procura das mesmas respostas das perguntas feitas na fase teológica, no entanto, as crenças sobrenaturais passam a ser substituídas por forças abstratas. Positivo : esta etapa não se preocupa com os motivos ou propósitos das coisas, mas sim como acontecem; o processo.

Leia mais sobre Metafísica e Teologia, Veja também o significado do Dia da Bandeira do Brasil, Para Comte, as ciências baseadas em análise e observação deveriam ser consideradas positivistas. São exemplos: matemática, física, astronomia, química, biologia e sociologia (que havia sido recém-criada e era estudada a partir de dados estatísticos). Saiba mais sobre Iluminismo e Sociologia,
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Qual a principal característica da escola positiva?

Observação da ineficácia dos preceitos clássicos aplicados, tendo em vista a crescente criminalidade. Diminuição da confiança em doutrinas metafísicas e a difusão da filosofia positivista. Utilização dos métodos de observação nos estudos antropológicos.
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Como a Escola Clássica e a escola positiva enxergam o criminoso?

A escola clássica vê o criminoso como um pecador, um ser dotado de livre-arbítrio que escolher o caminho do mal. Já escola positiva vê o criminoso como um ser escravo da sua prórpria natureza, para lombroso ele era um ser atávico que atraves do seu determinismo biológico não possuia o livre-arbítrio.
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Qual a principal contribuição da escola positivista criminologia?

Cesare Lombroso e o homem delinquente – Sua principal contribuição para à Criminologia foi a sua teoria sobre o “homem delinquente”. Em síntese, a teoria contou com a análise de mais de 25 mil reclusos de prisões europeias. Além disso, seis mil delinquentes vivos e resultados de pelo menos quatrocentas autópsias (PABLOS DE MOLINA, 2013, p.188).

1. A partir do estudo realizado, Lombroso constatou que entre esses homens e cadáveres existiam características em comum, físicas e psicológicas, que o fizeram crer que eram os estigmas da criminalidade.
2. Nesse sentido, para ele, o era um fenômeno biológico.
3. E não um ente jurídico, como afirmavam os clássicos.

Sendo assim, o criminoso era um ser atávico, um selvagem que já nasce delinquente. Utilizando-se do método empírico-indutivo ou indutivo-experimental, o positivismo criminal de Lombroso buscava através da análise dos fatos, explicar o crime sob um viés científico.
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Quais são os princípios da escola positivista?

A Escola Positiva pressupõe o campo de tensão por trás do princípio da legalidade, pois foca no lado oposto ao escolhido pelo Liberalismo Penal da primeira metade do século XIX (a que Ferri intitula de Escola Clássica): privilegia os sujeitos em face do sistema objetivo de delitos e penas; leva em conta as diferenças
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