Declaração De Vinculo Funcional O Que É? - CLT Livre

Declaração De Vinculo Funcional O Que É?

Declaração De Vinculo Funcional O Que É

O que é vínculo no INSS?

O que é planejamento previdenciário – Antes de entrar no tópico principal desse artigo, vamos a uma breve explicação sobre planejamento previdenciário, Basicamente, consiste na organização das suas contribuições ao INSS e de todos os requisitos e comprovações necessários para garantir que você possa ter acesso aos benefícios da Previdência Social, especialmente, à aposentadoria.
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O que significa ter vínculo com INSS?

Quem está empregado, ou seja, tem um vínculo de trabalho de acordo com as normas trabalhistas, com carteira assinada, tem direito ao recolhimento do INSS, que serve para financiar a Previdência Social. Existem dois pagamentos: o chamado patronal, que é feito somente pelo empregador sobre a folha de pagamento, e o do empregado, que é descontado do salário de acordo com a faixa salarial.
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Quais são os tipos de vínculos empregatícios?

Quais os tipos de vínculo empregatício? – Para avaliar os tipos de vínculo empregatício é necessário entender quais são os tipos de contratação permitidos por lei. O tipo de contratação mais famoso e comum é o chamado “trabalho formal”, quando o trabalhador é contratado por meio de carteira assinada (CTPS).

  • Nesse tipo de contratação há o vínculo empregatício, pois o empregado trabalha de forma habitual, subordinada e onerosa, exercendo suas funções de forma personalíssima.
  • Os outros tipos são: contratação via pessoa jurídica, contrato de trabalho intermitente e contrato de trabalho temporário.
  • Na contratação via pessoa jurídica, o trabalhador possui número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), podendo ser Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece um contrato de prestação de serviços com o empregador, gerando nota fiscal para que possa receber a remuneração devida.
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Já nos contratos de trabalho intermitente e trabalho temporário, o empregador contrata os serviços do trabalhador por “obra”, apenas quando necessário, ou por tempo determinado de, no máximo, 03 (três) meses, respectivamente.
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O que é vínculo de trabalho?

O que é vínculo trabalhista? – O vínculo trabalhista é uma relação jurídica entre empregador e empregado, que tem como objetivo a contraprestação de serviço. Como consequência, o trabalhador terá uma remuneração pela atividade que foi desempenhada. Porém, para que seja firmada essa relação, é necessário que exista um contrato de trabalho firmando a parceria entre ambas as partes.
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