Artigo Cientifico Sobre Ativo Intangivel?

ARTIGOS Ativos intangíveis, ciclo de vida e criação de valor Eduardo Kazuo Kayo; Herbert Kimura; Diógenes Manoel Leiva Martin; Wilson Toshiro Nakamura RESUMO O valor econômico de uma empresa é resultado da soma dos seus ativos tangíveis e intangíveis.

• A grande valorização de empresas que se utilizam intensamente dos ativos intangíveis tem mostrado a crescente importância desses ativos na manutenção de suas vantagens competitivas e, conseqüentemente, dos seus valores econômicos.
• Esse ponto de vista é consistente com a Visão Baseada em Recursos ( Resource-based view ).

A influência relativa dos ativos intangíveis sobre o valor das empresas pode variar por diversas razões: em função do setor de atividade, do ciclo de vida do produto e da empresa, da missão das empresas, entre outras. O principal objetivo deste ensaio é desenvolver uma análise teórica das estratégias que as empresas podem desenvolver em relação aos seus ativos intangíveis, especialmente levando em conta questões relacionadas ao ciclo de vida do produto.

Procura-se, em outras palavras, analisar como o ciclo de vida pode afetar as estratégias relativas a cada tipo de ativo intangível e, por conseqüência, o processo de criação de valor. A análise sugere que diferentes ativos intangíveis influenciam o valor da empresa, dependendo da fase do ciclo de vida em que se encontra um produto.

Palavras-chave : ativos intangíveis; visão baseada em recursos; ciclo de vida; criação de valor. ABSTRACT The economic value of a company is a result of the sum of its tangible and intangible assets. The placing of significant importance on companies that use intangible assets intensively has shown the growing importance of these assets in the maintenance of their competitive advantages, and consequently of their economic values.

This outlook is consistent with the Resource-based View. The relative influence of intangible assets on the value of companies can vary for several reasons: due to the industry, the life cycle of the product and company, the mission of companies and others. The main objective of this essay is to develop a theoretical analysis of the strategies that companies can develop in relation to their intangible assets, especially taking into account issues related to the life cycle of the product.

In other words, the objective is to analyze how the life cycle can affect the strategies concerning each type of intangible asset, and consequently, the value creation process. The analysis suggests that different intangible assets influence the value of the company, depending on the life cycle phase of a given product.

1. Ey words : intangible assets; resource-based view; life cycle; value creation.
2. Introdução O valor econômico de uma empresa é resultado da soma dos seus ativos tangíveis e intangíveis.
3. Os ativos intangíveis em particular têm crescido em importância na formação desse valor.
4. Uma evidência disso é o crescimento do índice valor de mercado sobre valor contábil ( market-to-book ratio ).

Como bem observa Lev (2001), o índice valor de mercado sobre valor contábil das empresas americanas cresceu de 1 (nos anos 80) para 6 (em 2001). Esse crescimento está relacionado à grande valorização do preço das ações nesses últimos anos. Essa valorização, por sua vez, pode ser derivada da crescente importância que os investidores passaram a atribuir aos ativos intangíveis como a marca, a inovação, os ativos humanos, entre outros.

A influência relativa dos ativos intangíveis sobre o valor das empresas pode variar por diversos motivos: em função do setor de atividade, do ciclo de vida do produto e da empresa, da missão das empresas, entre outros. O valor econômico de uma empresa do setor farmacêutico, por exemplo, pode ser influenciado principalmente pelos ativos intangíveis relacionados a pesquisa e desenvolvimento.

Por outro lado, o valor das empresas de bens de consumo pode sofrer grande influência do valor da marca, por exemplo. As estratégias de investimento nos ativos intangíveis devem levar em conta todos esses aspectos. O principal objetivo deste ensaio é desenvolver uma análise teórica das estratégias que as empresas podem desenvolver em relação aos seus ativos intangíveis.

• Essa análise teórica envolve a discussão de três importantes temas para a área da administração: os ativos intangíveis, o ciclo de vida das empresas e a criação de valor.
• Pretende-se explorar, com relativa profundidade, a teoria que fundamenta cada um desses três temas e suas possíveis inter-relações.

Nesse contexto, grande destaque é dado às questões relacionadas ao ciclo de vida do produto. Isto é, procura-se fazer uma análise de como o ciclo de vida pode afetar o valor de cada tipo de ativo intangível e, por conseqüência, o valor total da empresa.

• Especial atenção é destinada a dois tipos de ativos intangíveis: os ativos de inovação (entre eles o P&D) e os ativos de relacionamento (entre eles a marca).
• Os resultados dessa análise sugerem que diferentes ativos intangíveis influenciam o valor da empresa, dependendo da fase do ciclo de vida em que se encontra um produto.

Fundamentos do Valor Econômico Quando se trata do valor econômico de uma empresa, dois conceitos precisam ser destacados: o valor intrínseco e o valor de mercado. Segundo Sharpe, Alexander e Bailey (1995), o valor intrínseco de uma empresa é baseado no fluxo de caixa que um investidor espera receber no futuro. onde: V i = valor intrínseco do ativo ou da empresa FC = fluxo de caixa esperado para o período t k = taxa de desconto adequada ao risco do ativo ou da empresa t = período correspondente ao fluxo de caixa O valor de mercado da empresa, por sua vez, depende do preço das ações negociado em Bolsa de Valores. onde: V m = valor de mercado da empresa D m = dívidas financeiras a valores de mercado S m = valor de mercado das ações (quantidade de ações x valor da ação) Do ponto de vista teórico, o valor de mercado deveria ser equivalente ao valor intrínseco, já que o preço das ações deveria incorporar as informações que fundamentam o valor intrínseco.

Entretanto isso raramente acontece em função das ineficiências do mercado de capitais. Discussões mais profundas sobre essas diferenças fogem ao escopo deste artigo. Para simplificar o desenvolvimento deste ensaio, assume-se que os conceitos de valor intrínseco e valor de mercado sejam similares, utilizando-se para tanto o termo valor econômico.

O valor de mercado de uma empresa resulta da combinação de seus ativos tangíveis e intangíveis, como sugere Stewart (2001) e é mostrado na Figura 1, O valor dos ativos tangíveis, dado pela soma do ativo imobilizado e do capital de giro, pode ser de fácil aferição.

• Por outro lado, a valoração dos ativos intangíveis é tarefa mais complexa, como se pode verificar no próximo tópico.
• O Valor dos Ativos Intangíveis Os ativos intangíveis são importantes fatores de diferenciação e, dessa forma, contribuem sobremaneira para a obtenção de importantes vantagens competitivas.

Isso se deve à característica fundamental de todo ativo intangível: sua singularidade. Isto é, os ativos tangíveis como máquinas, equipamentos, fábricas, etc., são adquiridos com relativa facilidade, desde que a empresa possua os recursos financeiros para tal.

1. Os ativos intangíveis, por outro lado, são únicos e de propriedade de uma única organização.
2. Os ativos intangíveis têm sido extensivamente estudados por várias áreas do conhecimento.
3. Em estudos na área de estratégia, por exemplo, os intangíveis também são conhecidos como recursos.
4. Esses estudos, no contexto da Visão Baseada em Recursos (Resource-based View), têm ajudado a área de estratégia a recuperar parte da reputação e influência que perdera na década de 1980 (Foss, 1997).

Recursos incluem todos os ativos, competências, processos organizacionais, atributos, informação, conhecimento e outros fatores controlados pela empresa (Barney, 1991). De acordo com Barney (1991), para sustentar uma vantagem competitiva por longo período de tempo, esses recursos precisam ser valiosos, raros, inimitáveis e insubstituíveis.

Essas características descritas por Barney (1991) podem ser atribuídas aos chamados ativos intangíveis. De acordo com a Visão Baseada em Recursos, a posse desses recursos pode levar uma empresa a obter lucros anormais (isto é, acima da média do seu mercado) e a sustentar sua vantagem competitiva. Do ponto de vista financeiro, o Ativo Intangível, de acordo com Lev (2001), pode ser definido como um direito a benefícios futuros, que não possui corpo físico ou financeiro (ações ou títulos de dívida).

Essa definição contempla aspectos econômicos importantes na avaliação do ativo intangível. Em primeiro lugar, o ativo intangível é resultado de benefícios futuros, ou seja, da soma de lucros econômicos projetados e descontados a uma taxa de risco apropriada.

Em segundo lugar, o intangível não possui corpo físico ou financeiro, isto é, do valor total do negócio são excluídos os ativos tangíveis (ativo fixo e capital de giro). A ótica que a área de Finanças possui dos ativos intangíveis aparenta ser diferente da ótica da Visão Baseada em Recursos. Entretanto as duas áreas convergem para um ponto em comum de extrema importância: a criação de valor de forma sustentada.

A posse de recursos valiosos, raros, inimitáveis e insubstituíveis pode levar à geração de lucros anormais que, em última análise, é responsável pela formação do valor da empresa. Para se compreender melhor os ativos intangíveis, pode ser útil a apresentação de uma taxonomia.

• Vários pesquisadores, como Sveiby (1997), Stewart (1999), Lev (2001), entre outros, oferecem contribuições para essa taxonomia.
• Barbosa e Gomes (2002), por exemplo, classificam os intangíveis em quatro tipos: (1) conhecimento acadêmico e tácito de seus funcionários; (2) processos facilitadores de transferência e aquisição de conhecimento; (3) relacionamento com clientes, fornecedores e mercado de trabalho; e (4) capacitação em pesquisa e desenvolvimento.

O Quadro 1 mostra a taxonomia proposta por Kayo (2002), bem como apresenta alguns ativos intangíveis que poderiam compor cada família. Valorar os ativos intangíveis é importante por vários motivos. O valor dos intangíveis pode, por exemplo, servir de base para operações de fusão ou aquisição.

• Também pode servir, como sugerem Reilly e Schweihs (1998), como base para operações de securitização ou garantias de empréstimos.
• Entretanto talvez a principal razão para a avaliação dos intangíveis seja a gestão estratégica desses ativos.
• Essa gestão, por sua vez, pode ser facilitada, quando se conhece o valor do que se pretende gerir.

O método do EVA (1) 1 A sigla EVA é marca registrada da empresa de consultoria Stern Stewart. ( Economic Value Added ou Valor Econômico Adicionado) como proposto por Stewart III (1999) pode ser utilizado no processo de avaliação dos intangíveis. O conceito do EVA é semelhante ao do Lucro Residual, como sugere Rappaport (1998).

O Lucro Residual, ou Residual Income, foi inicialmente aplicado na General Electric em 1950, e é definido como o lucro operacional líquido depois dos impostos (NOPAT) menos um encargo sobre o capital investido (Rappaport, 1998). A avaliação dos ativos intangíveis pelo método do EVA deve considerar três importantes questões: (1) a projeção dos resultados econômico-financeiros, (2) identificação e separação dos ativos tangíveis e intangíveis e (3) custo de capital apropriado a cada tipo de ativo.

A projeção dos resultados econômico-financeiros é a base para se calcular os EVA’s esperados para os próximos anos. O EVA, segundo Stewart III (1999), é a diferença entre os lucros que a empresa obtém de suas operações e o custo incorrido pelo uso do capital, como mostra a Equação 3. onde: NOPAT = lucro operacional líquido depois do imposto de renda c* = custo do capital capital = capital tangível total, ou seja, ativo imobilizado e capital de giro operacional A soma de todos os EVA’s projetados e descontados a valor presente por uma taxa adequada gera o chamado MVA ( Market Value Added ou Valor de Mercado Adicionado), como ilustra a Figura 2,

Comparando-se as Figuras 1 e 2 pode-se estabelecer a premissa de que o MVA corresponde ao valor dos ativos intangíveis. A segunda etapa na avaliação dos ativos intangíveis é a identificação e separação, em primeiro lugar, dos ativos tangíveis dos intangíveis e, em segundo lugar, do vários tipos de intangíveis.

A separação entre tangíveis e intangíveis já é contemplada no cálculo do EVA em função da subtração do custo sobre a utilização do capital tangível. Mesmo assim, é complexo definir os limites entre o que é tangível e o que é intangível. Questões como o valor de mercado dos ativos tangíveis, especialmente os ativos imobilizados, exercem grande influência sobre o cálculo do EVA e, por conseqüência, sobre o valor dos intangíveis.

1. A separação dos diversos tipos de intangíveis é tarefa ainda mais complexa, principalmente por se tratar de tarefa bastante subjetiva.
2. Uma das formas de se resolver essa questão é por meio da análise de direcionadores não-financeiros que contribuem para a geração do valor adicionado.
3. A natureza de cada direcionador não-financeiro de valor está relacionada com determinado tipo de intangível.

Por exemplo, o direcionador status pode estar relacionado em grande parte com a marca. Uma vez projetados os resultados econômico-financeiros e conhecidas as contribuições de cada ativo intangível na geração dos resultados, o passo final é trazer a valor presente, por uma taxa de desconto adequada, os resultados atribuídos a cada tipo de intangível.

• Esse procedimento deve gerar o valor de cada ativo intangível que, somados, formam o MVA, como ilustra a Figura 3,
• Evidentemente, cada um dos quatro tipos de ativos intangíveis mostrados nessa figura podem ser subdivididos em vários outros ativos.
• O Valor Econômico dos Ativos de Inovação As atividades de P&D, em particular, constituem ativos intangíveis de grande importância.

Dependendo do setor de atividade, esse intangível possui importância fundamental. As empresas do setor farmacêutico, por exemplo, encontram nessa atividade uma fonte essencial para a manutenção de suas vantagens competitivas e dos seus valores econômicos.

• Diversas pesquisas empíricas, notadamente norte-americanas, têm estudado a relação entre a intensidade dos gastos em P&D e o valor econômico das empresas.
• Em geral, esses estudos mostram uma relação positiva entre essas variáveis.
• De acordo com a taxonomia de Kayo (2002), as atividades de P&D são classificadas como Ativos de Inovação,

Segundo Lev (2001, p.55), a inovação está relacionada, principalmente, às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Essa pesquisa pode ser pura, voltada ao desenvolvimento de novas ciências e tecnologias, ou aplicada, voltada ao desenvolvimento de produtos e processos.

• Lev afirma que os investimentos nesses intangíveis contribuem de forma significativa para aumentar a produtividade da empresa.
• Várias pesquisas procuram estudar a relação entre as atividades de P&D e o valor das empresas.
• Em geral, os pesquisadores utilizam os valores gastos em P&D e os relacionam com o valor de mercado das ações da empresa.

A realização de pesquisas semelhantes no Brasil esbarra em, pelo menos, um grande obstáculo: a contabilização dos gastos em P&D. Ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil é de extrema dificuldade o levantamento dos dados necessários para a realização desse tipo de pesquisa.

Uma das pesquisas que estuda a relação entre as atividades de P&D e o valor das empresas é de autoria de Chauvin e Hirschey (1993). Eles apresentam resultados que indicam influências positivas e significantes do P&D sobre o valor de mercado das empresas. Chauvin e Hirschey (1993) citam outros estudos que apresentam os mesmos resultados: Hirschey (1985), Jose, Nichols e Stevens (1986), Lustgarten e Thomadakis (1987), Morck, Shleifer e Vishny (1988) e Morck e Yeung (1991).

Megna e Klock (1993) estudam o impacto de dois tipos de ativo intangível (variáveis independentes) sobre o índice Q de Tobin (variável dependente) no setor de semicondutores. Duas variáveis são utilizadas como representativas dos ativos intangíveis: (1) as despesas com pesquisas e desenvolvimento e (2) quantidade de patentes concedidas.

1. O Q de Tobin é definido pela divisão do valor de mercado da empresa pelo valor dos seus ativos tangíveis.
2. Os resultados mostram relação positiva entre a variável dependente e as independentes, o que significa que os dois ativos intangíveis estudados contribuem para a valorização das empresas.
3. Outra pesquisa que estuda a influência das patentes sobre o valor das empresas é de autoria de Deng, Lev e Narin (1999).

Eles examinam os documentos de registro de patentes (nos Estados Unidos) durante os anos de 1985 e 1995 e extraem quatro variáveis relacionadas a esse intangível: (1) a quantidade de patentes, (2) o impacto da citação, (3) a ligação com a ciência e (4) duração do ciclo tecnológico.

A primeira variável resulta da quantidade de patentes concedidas por ano à empresa. A segunda variável é uma medida relativa da quantidade de citações que uma patente recebe em patentes subseqüentes. Por exemplo um índice 1,1 indica que a patente recebeu 10% de citações a mais que a média. A terceira variável indica o número de referências científicas registradas na patente, ou seja, quanto maior a quantidade de artigos científicos referenciados pela patente, maior sua aproximação com a ciência pura.

Ativo Intangível

A quarta variável indica a média de tempo entre o ano de concessão da patente e o ano das patentes referenciadas. Médias altas, que indicam ciclos com períodos mais longos, refletem a ligação da empresa com tecnologias antigas. O setor de eletrônicos, por exemplo, que apresenta constantes inovações, tem um ciclo de 3 a 4 anos, enquanto setores que apresentam mudanças mais lentas, como a de construção de navios, apresentam um ciclo de 15 anos.

Como esperado, os resultados mostram uma relação positiva e estatisticamente significante entre a medida de valor de mercado e as três primeiras variáveis: quantidade de patentes, impacto da citação e ligação com a ciência. Também esperada é a relação negativa entre a medida de valor de mercado e o ciclo, indicando que quanto menor o ciclo, melhor o desempenho do valor da empresa.

Aboody e Lev (1998) estudam o valor dos intangíveis relacionados ao desenvolvimento de softwares e sua influência na valorização das empresas. Os resultados da pesquisa mostram que os valores capitalizados das despesas com pesquisa e desenvolvimento apresentam uma associação positiva com os retornos das ações dessas empresas.

1. Outros resultados da pesquisa de Aboody e Lev (1998) mostram que o endividamento e o risco sistemático (medido pelo beta) estão positivamente relacionados com o valor de mercado.
2. Uma vez que o beta também está positivamente associado à variável que mede a intensidade das pesquisas e desenvolvimento, a conclusão é de que as pesquisas básicas apresentam maior risco, mas afetam positivamente o valor da empresa, corroborando a premissa de que quanto maior o risco de um investimento maior o seu retorno.

O Valor Econômico dos Ativos de Relacionamento Dentre os ativos intangíveis de relacionamento com públicos estratégicos, talvez o mais importante seja a marca. A influência da marca sobre o valor econômico das empresas tem sido tema freqüente de várias pesquisas.

1. Nestas pesquisas, a operacionalização da variável marca pode dar-se de várias formas.
2. Pode-se utilizar o valor econômico da marca, como faz Barth, Clement, Foster e Kasznik (1998) ou pode-se utilizar uma variável representativa ( proxy ) desse valor, como faz Chauvin e Hirschey (1993).
3. Normalmente, as pesquisas que adotam variáveis proxy utilizam as despesas com propaganda e publicidade.

Na operacionalização da variável marca, Barth, Clement, Foster et al. (1998) utilizam o ranking das marcas mais valiosas do mundo divulgado anualmente pela empresa de consultoria Interbrand, Suas pesquisas mostram uma forte associação entre o valor das marcas e o valor de mercado das empresas proprietárias dessas marcas.

Utilizando as despesas com propaganda e publicidade como variável proxy, Chauvin e Hirschey (1993) apresentam resultados que indicam influências positivas e significantes dessa variável sobre o valor de mercado das empresas analisadas. A influência significativa das marcas sobre o valor econômico pode ser explicada pelas argumentações de Keller (1998).

Segundo ele, alguns dos benefícios de se ter uma marca forte são: maior lealdade, menor vulnerabilidade às ações de marketing da concorrência, menor vulnerabilidade às crises de marketing, margens de lucro maiores, maior inelasticidade a aumentos de preço, maior elasticidade a reduções de preço, possíveis oportunidades de licenciamento ou extensão da marca etc.

1. Como observam Barth et al.
2. 1998), esses e outros fatores resultantes de uma marca forte proporcionam lucros operacionais maiores e mais consistentes ao longo do tempo.
3. O Ciclo de Vida dos Produtos e o Valor Intangível As atividades de P&D encontram-se no início do ciclo de vida dos produtos e são importantes componentes da cadeia de valor de uma empresa.

Importante lembrar é que a cadeia de valor, como proposto por Porter (1989, p.31), “desagrega uma empresa nas suas atividades de relevância estratégica para que se possa compreender o comportamento dos custos e as fontes existentes e potenciais de diferenciação”.

1. Segundo Hendriksen (1965), alguns intangíveis, como patentes e direitos autorais, estão relacionados ao desenvolvimento e fabricação de um produto.
2. Outros, como a marca, estão relacionados à criação e manutenção da demanda do produto.
3. Os intangíveis, portanto, estão presentes em toda a cadeia de valor dos produtos.

O ciclo de vida dos produtos pode exercer grande influência sobre a valoração dos ativos intangíveis. O conceito do ciclo de vida pressupõe que todos os produtos apresentem um modelo de comportamento previsível em relação às suas vendas. Em geral, o ciclo de vida apresenta quatro estágios: introdução, crescimento, maturidade e declínio.

A teoria do ciclo de vida não se restringe apenas a produtos. Ela pode alcançar dimensões mais amplas e seus conceitos podem ser aplicados a empresas e até a setores. Supõe-se que o ciclo de vida de um setor é resultado da agregação dos ciclos de vida das empresas que o compõem. O ciclo de vida de cada empresa, por sua vez, compreende vários produtos, cada um com seu próprio ciclo de vida.

Portanto, do ponto de vista agregado, o valor econômico das atividades de P&D pode perdurar, desde que a empresa invista continuamente no desenvolvimento de novos produtos e/ou processos. Com isso, o valor econômico da empresa como um todo pode manter-se e até mesmo aumentar.

• Se, por um lado, o retorno proporcionado pelas atividades de P&D pode ser significativo, por outro lado o risco envolvido também é alto.
• Afinal, preconiza a teoria e a prática financeira que quanto maior o risco maior deve ser o retorno potencial.
• Segundo Lev (2001), o risco do intangível é, em geral, substancialmente maior que o do ativo tangível.

A mesma opinião é apresentada por Stewart (2001), para quem o valor real das empresas intangível-intensivas é inerentemente desconhecido e volátil. As afirmações de Lev e Stewart encontram respaldo nas idéias de Hendriksen (1965), o qual afirma que a mais importante característica dos intangíveis é o alto grau de incerteza relacionado ao valor dos benefícios futuros a receber.

O risco dos intangíveis não deve ser evitado, mas gerenciado. Lev (2001) acredita que o gerenciamento apropriado dos intangíveis pode fazer com que o alto nível de risco destes ativos se transforme em valor considerável. Stewart (2001) é da mesma opinião, afirmando que a grande questão em relação ao gerenciamento do risco não é eliminá-lo, pois isso acabaria com a recompensa.

O investimento em P&D é importante fonte de obtenção e manutenção da vantagem competitiva. Esses investimentos não precisam necessariamente ser voltados à pesquisa pura mas também podem incluir o desenvolvimento de produtos, processos e até de marcas.

• Lev e Zarowin (1999) afirmam que os investimentos em ativos intangíveis como pesquisa e desenvolvimento, tecnologia da informação, marcas e recursos humanos constantemente alteram os produtos, operações, condições econômicas e valores de mercado das empresas.
• Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento, em particular, são considerados os maiores direcionadores de mudança nos negócios, criando novos produtos e melhorando os processos de produção (Lev & Zarowin, 1999).

O processo de inovação desencadeado pelas atividades de P&D é de grande importância não apenas para a própria sobrevivência de uma empresa, mas também para a sua valoração. Não por acaso o valor das ações de empresas tradicionalmente voltadas para as atividades de P&D são bastante valorizadas pelo mercado.

As empresas da indústria farmacêutica, por exemplo, podem entrar nessa categoria. Com base no final do ano de 2001, o valor de mercado da Pfizer, por exemplo, era 13,7 vezes maior que o seu valor contábil. O índice da Merck, no mesmo período, era de 8,3 e da Schering-Plough era de 7,4. Outras grandes empresas do setor também mostram índices bastante elevados.

Criação e Manutenção do Valor Intangível Como é abordado no tópico anterior, o ciclo de vida de todo produto é formado por um modelo previsível que é, de forma simplificada, composto por quatro fases: a introdução, o crescimento, a maturidade e o declínio.

• Talvez seja possível incluir uma fase pré-introdutória, na qual os produtos ainda não passaram para a fase de comercialização.
• Nesta fase, os produtos ainda estão na fase de desenvolvimento e, portanto, as atividades de P&D são de importância fundamental.
• Ao longo do ciclo de vida, o valor econômico dos ativos intangíveis, bem como o valor da empresa, podem apresentar formações diversas.

Isto é, dependendo da fase do ciclo de vida do produto, o valor econômico pode residir, em grande parte, sobre o P&D. Em outras fases, o valor da marca talvez seja mais relevante. Na medida em que determinado produto passa do desenvolvimento da idéia inicial para a comercialização, o valor econômico do P&D que deu origem a este produto é anulado, ou quase anulado.

1. Entretanto, ao término do desenvolvimento de um produto, outro importante ativo intangível pode surgir: a patente.
2. Não obstante, assim como o P&D, o valor econômico da patente pode ser anulado no momento em que seu prazo expirar.
3. A Figura 4 ilustra a transição que pode ocorrer entre uma fase e outra.
4. Partindo-se da premissa inicial de que o valor econômico é dado apenas por um produto, na fase de introdução, o valor econômico da empresa é, em grande parte, composto pelo P&D.

De forma simplista, nesta fase introdutória o produto não goza de bom reconhecimento do público consumidor; por isso o valor da marca pode ser irrisório. Na medida em que as vendas do produto crescem e atingem uma maturidade em seu ciclo de vida, o valor da marca pode passar a ser mais relevante do que o P&D.

• Pode-se supor que a transição ilustrada pela Figura 4 seja um processo inevitável com qualquer tipo de produto ou negócio.
• Tome-se como exemplo, novamente, a indústria farmacêutica.
• O desenvolvimento de um medicamento pode envolver um montante bastante significativo de recursos financeiros.
• Isso pode, ou não, levar à descoberta de algum medicamento que, invariavelmente, deve ser patenteado.

Durante a fase em que a empresa detém a exclusividade na fabricação do referido medicamento, o valor econômico está atrelado à patente. Na medida em que a patente expire e outras empresas possam iniciar a fabricação de medicamento similar, o valor econômico da patente pode reduzir-se drasticamente.

1. A partir de então, a empresa deve tentar manter seu valor econômico com a utilização de outro tipo de ativo intangível.
2. Uma boa estratégia de fixação da marca do medicamento em tela pode desenvolver a fidelidade do cliente.
3. Dessa forma, o valor da marca poderia passar a ser mais relevante que os outros tipos de intangível.

Considerações Finais A grande valorização das empresas nos últimos anos tem sido, freqüentemente, associada ao fato de estas possuírem recursos que lhes garantem vantagens competitivas no longo prazo. Esses recursos constituem-se em valiosos, raros, inimitáveis e insubstituíveis ativos intangíveis, que auxiliam uma empresa a alcançar retornos acima da média e, assim, a criar e sustentar seu valor econômico.

Em função da grande valorização dos ativos intangíveis, torna-se importante entender como gerenciá-los de forma a criar e manter o valor econômico das empresas. Um pleno conhecimento das características da empresa, no que se refere aos seus ativos intangíveis, pode contribuir sobremaneira para a adoção de estratégias que visem maximizar o seu valor econômico.

O principal objetivo deste ensaio é desenvolver uma análise teórica sobre as estratégias que as empresas podem desenvolver em relação aos seus ativos intangíveis. Nesse contexto, maior destaque é dado às questões relacionadas ao ciclo de vida do produto.

1. Neste ensaio é discutida, principalmente, a influência do P&D e da marca sobre o valor econômico das empresas.
2. Sugere-se que este valor apresente formações diversas, dependendo da fase do ciclo de vida em que o produto se encontre.
3. Isto é, empresas que se encontram, no ciclo de vida do produto, na fase de introdução, apresentam valor econômico concentrado, em grande parte, no ativo intangível P&D.

Quando esse produto alcança sua fase de maturidade, ativos intangíveis de relacionamento, como a marca, são mais valorizados. O conhecimento dessa formação pode auxiliar os gestores da empresa a traçar a estratégia mais adequada para o perfil de cada tipo de empresa.

Nota 1 A sigla EVA é marca registrada da empresa de consultoria Stern Stewart. Artigo recebido em 20.05.2004. Aprovado em 13.07.2004. Eduardo Kazuo Kayo – Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Suas áreas de interesse em pesquisa são finanças corporativas e ativos intangíveis. Endereço: Av. Casa Verde, 37, São Paulo/SP, 02519-000. E-mail: [email protected] Herbert Kimura – Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

1. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2. Suas áreas de interesse em pesquisa são finanças corporativas, gestão de risco e finanças comportamentais.
3. Endereço: Rua da Consolação, 896, São Paulo/SP, 01302-907.
4. E-mail: [email protected] Diógenes Manoel Leiva Martin – Doutor em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Suas áreas de interesse em pesquisa são finanças corporativas, gestão de risco e agronegócios. Endereço: Rua da Consolação, 896, São Paulo/SP, 01302-907.

E-mail: [email protected] Wilson Toshiro Nakamura – Doutor em Administração pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Suas áreas de interesse em pesquisa são finanças corporativas e mercado de capitais.

Endereço: Rua Correia de Lemos, 390 – apto.62, São Paulo/SP, 04140-000. E-mail: [email protected] 1 A sigla EVA é marca registrada da empresa de consultoria Stern Stewart.
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Qual a importância de um ativo intangível?

Qual a importância dos bens intangíveis? – Já se sabe que os tempos atuais são completamente a anos atrás, onde se valoriza acima de tudo, como em relação a uma empresa por exemplo, a sua parte física, como o patrimônio, terreno e até maquinários. Hoje em dia, o que mais valoriza o ativo de uma empresa é o conhecimento que ela produz e que é denominado como bem intangível,

• A produção deste conhecimento é o responsável tanto por criar a riqueza de uma marca, quanto pela confiança que o seu público-alvo possui em relação aos seus produtos e/ou serviços.
• Ainda se tratando do conhecimento de uma empresa, ele pode advir tanto do parte interna, como a capacitação dos seus funcionários, quanto externo, que ocorre a partir da comunicação com o mercado e a sociedade pela própria empresa.

A importância de um ativo intangível vai além destes pontos abordados. Uma vez que, via exemplo, hoje em dia os bens intangíveis já constituem cerca de 80% do valor total das empresas. Essa porcentagem era apenas de 10% há mais ou menos 40 anos atrás. Alguns pontos que valem ser ressaltados sobre a importância dos bens intangíveis são os seguintes:

Bens intangíveis possibilitou maior contato das empresas com a sociedade e, assim, marcam maior presença no mundo digital; Os bens intangíveis auxiliam as organizações se manterem no mercado e ter maior crescimento econômico; Empresas com mais ativos intangíveis conquistam mais lucros para seus acionistas e etc.

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Quais são as diferenças entre ativos intangíveis e não-identificáveis?

Ativos intangíveis e o desempenho empresarial

• Ativos intangíveis e o desempenho empresarial
• Marcelo Monteiro Perez I ; Rubens Famá II
• I Prof. da Universidade Santa Cecília – Santos/SP e Doutorando em Administração pela FEA/USP E-mail:

II Prof. do Depto. de Administração da FEA/USP e do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP E-mail: Endereço dos autores RESUMO A globalização e os avanços da tecnologia da informação estão acirrando a competição entre as empresas, forçando-as, cada vez mais, a se diferenciarem de seus concorrentes.

1. Ativos intangíveis, como marcas, patentes, concessões públicas e capital intelectual, por exemplo, são ativos singulares, cujas características únicas poderiam permitir a diferenciação entre as empresas e a obtenção de vantagens competitivas.
2. Nesse contexto, inúmeros autores têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas estaria diretamente relacionada com os ativos intangíveis, pois esses ativos seriam responsáveis por desempenhos econômicos superiores e pela geração de valor aos acionistas e, ainda, que uma maior presença de ativos intangíveis não contabilizados poderia explicar as lacunas entre o valor de mercado das empresas e o valor refletido pela contabilidade tradicional.

O objetivo dessa pesquisa é analisar o impacto da presença de ativos intangíveis não contabilizados no desempenho das empresas, verificando estatisticamente se esses ativos podem realmente ser responsáveis por uma maior criação de valor aos seus acionistas.

1. Os resultados obtidos com centenas de empresas norte-americanas são significativos e demonstram a existência de importantes diferenças de desempenho entre as empresas intangível-intensivas e as empresas tangível-intensivas.
2. Portanto, a contabilidade precisa direcionar esforços para registrar esses ativos estratégicos e desenvolver uma forma de evidenciá-los, re-adequando, se necessário, seus princípios, convenções, normas e práticas, de forma que prevaleça a essência sobre a forma, pois mesmo a subjetividade e a conseqüente dificuldade de mensuração dos ativos intangíveis não podem servir de barreira para impedir esse processo de evolução.

Palavras-chave: Ativo intangível; Desempenho econômico; Informações contábeis. ABSTRACT Globalization and advances in information technology are stepping up competition between companies, making it increasingly necessary for them to stand out from their competitors.

1. Intangible assets such as brands, patents, public utilities and intellectual capital, for example, are singular assets, whose uniqueness allows companies to differentiate themselves from others and gain competitive advantages.
2. In this context, innumerous authors have asserted that the generation of wealth in companies is directly related to intangible assets, as these assets are responsible for better economic performance and the generation of above-average profits.

The higher presence of intangible assets not accounted for on paper can also explain the gap between the market value of a company and the value reflected in traditional accounting. The aim of this study was to analyze the impact of the presence of unrecorded intangible assets on the performance of companies, statistically verifying whether these assets can really generate greater value for shareholders.

The results obtained from hundreds of companies in the United States are significant and show that there are important differences in performance between intangible-intensive and tangible-intensive companies. Accounting thus needs to make an effort to register these strategic assets and develop a means of reflecting them, if necessary re-adjusting its principles, conventions, norms and practices in such a way that essence take prevalence over form, because even subjectivity and the consequent difficulty in measuring intangible assets cannot stand as an obstacle to this process of evolution.

Key words: Intangible asset, Economic performance, Accounting information.1 INTRODUÇÃO Com o crescente número de processos de fusões e aquisições ao longo da década de 90, além da contínua valorização dos preços das ações em Bolsas de Valores, observou-se um maior distanciamento entre o chamado book value ou valor patrimonial das empresas, refletido pela Contabilidade Financeira, e o traded value ou market value, calculado com base na cotação das ações dessas empresas no mercado.

• O reflexo dessa tendência foi comprovado nos Estados Unidos por Lev (2001) nas empresas que compõem o S&P 500, em que, segundo o autor, existiu um forte crescimento no índice market value / book value.
• O índice médio subiu de 1 no início da década de 80, para 6 em 2001.
• Segundo Parr (1994), o principal motivo para explicar diferenças dessa natureza deve-se à existência, nas empresas negociadas, de ativos intangíveis não contabilizados, responsáveis pela geração de valor para os seus acionistas.

Inúmeros autores como Lev (2001), Flamholtz (1985), Stewart (1999), Sveiby (1997), Boulton et al. (2001), Kaplan e Norton (1997), Nonaka e Takeuchi (1997) e Edvinsson e Malone (1998), também, têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou aos ativos intelectuais.

• Para esses autores, os ativos tangíveis e os ativos financeiros estariam rapidamente tornandose commodities, propiciando aos seus investidores apenas retornos sobre investimentos normais.
• Retornos anormais e posições competitivas dominantes e até a conquista de monopólios temporários estariam sendo obtidos por ativos de natureza intelectual.

A mudança de ênfase do ativo tangível para o intangível tem sido marcante nas últimas duas décadas. De acordo com Edvinsson e Malone (1998), até a década de 80, a grande preocupação no mundo dos negócios era como avaliar o ativo tangível das empresas.

1. No entanto, embora o estudo dos ativos intangíveis não seja novo, observa-se que existe um interesse crescente, tanto nas comunidades acadêmicas, quanto no ambiente empresarial em todo o mundo.
2. De acordo com Lev (2001), a recente onda de interesse sobre os ativos intangíveis também está relacionada à combinação de duas forças econômicas: a competição intensificada entre as empresas e o desenvolvimento da tecnologia da informação.

Dessa forma, o inevitável processo de globalização das economias e as facilidades criadas pelo comércio eletrônico intensificaram a competição entre as empresas, estreitando margens, exigindo qualidade e forçando as empresas a diferenciarem-se de seus concorrentes.

1. Atualmente, velha economia e nova economia se consolidam e convergem para uma única economia, bem diferente das anteriores.
2. Nesse cenário, as organizações buscam novas formas de geração de valor, procurando a melhor interação entre ativos tangíveis e intangíveis.
3. Apesar da inegável importância dos ativos intangíveis, para Kayo (2002), Reilly e Schweihs (1998) e Boulton et al.

(2001), isso não significa que os tangíveis estejam perdendo importância, pois é difícil dissociar um ativo tangível de um intangível. Assim, é a interação dessas duas naturezas de ativos que define o efetivo valor da empresa. Conforme demonstrado na pesquisa realizada por Boulton, Libert e Samek (2001), as organizações estão criando valor de um modo totalmente novo, utilizando combinações de ativos intangíveis e tangíveis, até agora não adequadamente reconhecidas pelos sistemas contábeis tradicionais.

1. 1.1 Objetivo da Pesquisa
2. O objetivo desta pesquisa é o estudo do impacto da presença de ativos intangíveis na empresa em seu desempenho econômico, aqui mensurado pela geração de valor aos seus acionistas, ou seja, este trabalho foca sua atenção em uma investigação empírica para comprovar – ou não – se as empresas intangível-intensivas são mais criadoras de valor do que as empresas tangível-intensivas.
3. Espera-se que os resultados obtidos nesta pesquisa empírica demonstrem que uma maior presença de ativos intangíveis nas empresas possa levar a um desempenho econômico superior e à geração de valor ao acionista, conforme os diversos pressupostos teóricos.
4. 1.2 Problema da Pesquisa
5. A Contabilidade tem como objeto central a mensuração e o controle do Patrimônio; todavia, por estar fundamentada em princípios e normas contábeis como o custo histórico como base de valor e o conservadorismo, por exemplo, ela ainda possui, na visão de muitos analistas, algumas limitações que podem provocar distorções em suas demonstrações, principalmente, em função do trade-off entre relevância, objetividade e praticabilidade.
6. A falta de registro e não a mensuração de todos os ativos intangíveis nas demonstrações financeiras, seja por suas dificuldades de identificação, definição e mensuração, seja por suas incertezas intrínsecas, poderia causar, conforme mencionado, um maior distanciamento entre o patrimônio dos acionistas a valores de mercado e o patrimônio dos acionistas refletido pela Contabilidade Tradicional, principalmente em uma época em que a percepção de valor no mercado parece estar fortemente influenciada pelos ativos intangíveis.
7. Assim, mesmo que todos os ativos intangíveis não estejam adequadamente refletidos nas demonstrações financeiras, será que esses ativos podem ser responsáveis por desempenhos econômicos superiores, ou seja, será que existem diferenças na geração de valor ao acionista entre as empresas tangível-intensivas e intangível-intensivas?
8. 1.3 Procedimentos Metodológicos

Este trabalho apresenta uma pesquisa descritiva conclusiva, estruturada e com objetivos bem definidos, pois trabalha com grupos determinados, conforme suas características próprias, observando, registrando, analisando e correlacionando fenômenos, sem manipulá-los, tentando descobrir a freqüência com que ocorrem.

Esta pesquisa possui, ainda, uma abordagem positivista e, segundo Andrade Martins (1994), as metodologias de pesquisa, usualmente, chamadas de convencionais, têm suas bases no positivismo e podem ser entendidas como estudos que se fundamentam em dados empíricos, processados quantitativamente, coletados e trabalhados com objetividade e neutralidade, em que, com base em um consistente referencial teórico, o pesquisador levanta hipóteses e as testa.

Neste trabalho, busca-se evidenciar se as deduções teóricas sobre os ativos intangíveis são aplicáveis na prática. Os procedimentos metodológicos estão concentrados em uma pesquisa eminentemente quantitativa, que trabalha com variáveis amplamente compreendidas, obtidas direta ou indiretamente das informações financeiras das próprias empresas.

Este trabalho considera que todas as variáveis fundamentais já estão claramente identificadas; busca-se, portanto, apenas mensurá-las e analisá-las, validando – ou não – as teorias existentes.1.4 Hipótese da Pesquisa Conforme apresentado, o objetivo central envolve testes de duas variáveis: valor econômico adicionado ao acionista (desempenho empresarial) e grau de intangibilidade dos ativos da empresa.

Para atingir esse objetivo e responder às questões levantadas na definição do problema da pesquisa, foi estabelecida a seguinte hipótese: • Hipótese Fundamental Nula (Hf): “Não existe diferença de desempenho econômico entre as empresas com maior e menor grau de intangibilidade de seus ativos”.1.5 Composição da Amostra A amostra analisada é composta por todas as empresas não financeiras, com ações negociadas na NYSE ( New York Stock Exchange ) e na NASDAQ ( National Association Securities Dealers Automated Quotation ) no período analisado, constantes no banco de dados da Economática e que fizeram parte dos rankings Stern Stewart Performance no período de 1997 a 2002.

• As instituições financeiras foram excluídas da amostra em função de suas características específicas, o que poderia gerar distorções nos resultados finais.
• A opção pela realização da pesquisa com base nessa amostra deveu-se às diversas imperfeições do mercado de ações brasileiro, como, por exemplo, a excessiva concentração nas mãos de poucos players, problemas de liquidez, alta volatilidade, dentre outras.

Dessa forma, não se pode afirmar que, no Brasil, os preços das ações refletiriam, em todas as empresas e setores, as características e diferenciais das empresas, com a mesma consistência que o preço das ações de empresas norte-americanas em relação às suas empresas, onde o mercado de capitais possui características que o tornam, reconhecidamente, mais eficiente do que o brasileiro.

1. Os dados das empresas estão expressos em dólares americanos.
2. Todos os valores primários são históricos e foram calculados diretamente pela Economática e pela Stern Stewart & CO.
3. Sem qualquer ajuste inflacionário.
4. Esse procedimento não causa distorção alguma nos resultados diretos da pesquisa, pois ela, apenas, analisa relações dentro do mesmo exercício social, não correlacionando qualquer número ou resultado absoluto com outro obtido em um exercício social diferente.

Foi executado um trabalho de triagem das informações coletadas, objetivando eliminar os dados incompletos. As empresas que não apresentaram todas as variáveis necessárias ( missing values ) para a realização das análises estatísticas foram excluídas na análise final.

A, a seguir, descreve o processo de seleção da amostra final.1.6 Seleção das Variáveis Apesar desta pesquisa trabalhar com variáveis consagradas pela tradicional literatura de Finanças e Contabilidade, fez-se, aqui, um breve resumo de cada uma das variáveis, detalhando-se as fórmulas de cálculo utilizadas.

São as principais variáveis da pesquisa:

• • Valor de Mercado das Ações (VMA)
• O VMA ou valor de mercado (total) das ações é calculado pela multiplicação das cotações das ações ordinárias e preferenciais na data do último pregão do ano (ou mais próximo), pelas respectivas quantidades de cada uma das ações emitidas pela companhia.
• • Grau de Intangibilidade (GI) O grau de intangibilidade dos ativos de uma empresa, de acordo com Kayo (2002), é calculado pela seguinte fórmula:

VMA = Valor de mercado total das ações e PLC = Patrimônio líquido contábil. Trata-se de uma medida relativa e considera-se que, quanto maior o índice: grau de intangibilidade (GI), maior participação relativa de ativos intangíveis na estrutura da empresa.

1. • Return on Investment (ROI)
2. Conforme Gitman (1997), o ROI ou retorno sobre o capital investido (semelhante ao ROCE) é uma importante medida de rentabilidade operacional da empresa, pois mensura a eficiência da empresa na administração de seu capital investido, podendo ser calculado pela fórmula:

NOPAT = Lucro operacional líquido após impostos e CI = Capital investido. • Economic Value Added (EVA ® ) Segundo Kassai et al. (1999), o EVA ® ou valor econômico adicionado é o resultado operacional (absoluto) após a dedução dos impostos, menos um encargo pelo uso do capital fornecido por terceiros e pelos acionistas da empresa. O EVA ® pode ser calculado pela seguinte fórmula:

• • Spread de Rentabilidade (SPREAD) Trata-se de uma forma relativa e alternativa de cálculo e mensuração do EVA ®, que ainda, conforme Kassai et al. (1999), pode ser calculado de acordo com a seguinte fórmula:

Para conciliação do cálculo do EVA ®, basta multiplicar o SPREAD, conforme equação acima, pelo capital investido. Concluise que, se SPREAD for maior do que zero, o EVA ® será positivo; e ainda, se o SPREAD for menor do que zero, o EVA ® será negativo. Sabe-se que não existe métrica de retorno para mensurar a criação de valor ao acionista que seja perfeita e que não esteja sujeita a críticas. Entretanto, apesar desta pesquisa reconhecer a importância e a consistência técnica das diversas métricas, optou-se por utilizar o EVA ® ( Economic Value Added ), através de uma forma alternativa de expressão, o Spread de rentabilidade (SPREAD), como a métrica que melhor apuraria o desempenho econômico das empresas e, consequentemente, a geração de valor aos acionistas. Tal opção deveu-se à disponibilidade de informações confiáveis, à simplicidade das premissas de cálculo do EVA ® e do SPREAD, apesar dos diversos ajustes contábeis necessários e, principalmente, ao fato de o EVA ® e o SPREAD serem métricas internas, ou seja, calculadas a partir dos resultados operacionais da própria empresa, não estando sujeitas à influência de variáveis externas, como o preço das ações em Bolsa de Valores, por exemplo. Pelo fato do EVA ® ser uma métrica absoluta e, portanto, influenciada pelo porte das empresas, na aplicação das técnicas estatísticas, a pesquisa utiliza o Spread de rentabilidade para expressar a criação de valor ao acionista, tornando possíveis comparações e análises entre empresas de tamanhos diferentes.1.7 Técnica Estatística Para avaliar se existe diferença significativa entre o desempenho econômico das empresas intangível-intensivas e tangível-intensivas, foi aplicado o Teste t-Student, que tem a finalidade de avaliar a existência de diferenças significativas entre as médias de dois grupos. Quando a hipótese de igualdade entre as médias é rejeitada, assume-se como verdadeira uma hipótese alternativa (H a ). Pode-se optar por duas hipóteses alternativas: uma que afirma que as médias são diferentes (teste bicaudal) e outra que indica qual delas é maior (teste unicaudal). Estatisticamente, o teste bicaudal é feito para avaliar as seguintes hipóteses: H 0 : µ 1 = µ 2 vs H a : µ 1 ≠ µ 2, já o teste unicaudal é feito para avaliar as hipóteses: H 0 : µ 1 = µ 2 vs H a : µ 1 > µ 2 ou H a : µ 1 < µ 2, A diferença entre os dois é que, no primeiro, se considera que o nível de significância (probabilidade de erro do Tipo 1 dada por rejeitar H 0 quando H 0 é verdadeira) é dividido tanto para diferenças maiores quanto menores que zero, enquanto no teste unicaudal esse valor é considerado apenas para diferenças maiores que zero. Nesta pesquisa, esse teste foi utilizado para avaliar a hipótese de que as empresas intangívelintensivas geram maior valor para seus acionistas. Portanto, a variável dependente é o Spread de rentabilidade e os dois grupos em questão referem-se ao grupo das empresas intangível-intensivas, que apresentam grau de intangibilidade maior que a mediana amostral e ao grupo das empresas tangível-intensivas, que apresentam valor abaixo da mediana. Assim, a Hipótese Fundamental Nula de que não existe diferença de desempenho econômico entre as empresas com maior e menor grau de intangibilidade é rejeitada, caso exista diferença significativa entre as médias do SPREAD dos grupos de empresas tangíveis e intangíveis. Embora a hipótese de interesse leve a um teste unicaudal, como esse impõe restrições a uma hipótese alternativa, optouse por realizar os dois testes (uni e bicaudal).1.8 Justificativa da Pesquisa A realização deste trabalho de pesquisa justifica-se em virtude do já mencionado interesse acadêmico e profissional sobre o assunto e da escassez de pesquisas que abordem esse tema no Brasil. Trata-se, também, de uma pesquisa que se caracteriza pela aplicabilidade de seus resultados, cujas conclusões podem apresentar parâmetros e contribuir para o processo de tomada de decisões empresariais. Deve-se ressaltar, ainda, que uma decisão de investimento em um ativo tangível, geralmente um ativo permanente, pode não afetar, integralmente, os resultados da empresa imediatamente, já que possíveis despesas de depreciação, amortização, leasing, dentre outras, são lançadas de acordo com a vida útil do ativo ou com o contra-to da operação e conforme a legislação fiscal em vigor. No entanto, pelas atuais normas contábeis e tributárias vigentes no Brasil e nos Estados Unidos, os investimentos em ativos intangíveis, com algumas exceções, são lançados como despesas no mesmo exercício social, afetando os resultados da empresa imediatamente, mesmo que seus benefícios econômicos sejam gerados apenas em exercícios subseqüentes. Esse reflexo pode inibir os investimentos em ativos intangíveis, principalmente se os tomadores de decisão não estiverem conscientes da importância estratégica desses ativos, ou estiverem excessivamente preocupados com resultados e métricas de curto prazo, como o lucro por ação, por exemplo. Trabalhos sobre ativos intangíveis e geração de valor aos acionistas interessam, também, aos principais usuários da informação contábil, como investidores, administradores de empresas, analistas, credores, legisladores e até a entidades que padronizam e normatizam procedimentos contábeis. Além de interessar às próprias empresas envolvidas, pois, de acordo com Lev (2001), existem inúmeras evidências empíricas de que empresas que aprimoram a qualidade das suas informações expressas nas demonstrações financeiras, diminuindo também a assimetria de informações, conseguem reduzir seu custo de capital.1.9 Limitações da Pesquisa Essa pesquisa possui algumas limitações que precisam ser destacadas, pois podem afetar sua compreensão e a análise dos resultados obtidos. São elas:

1. • a limitação inicial está na natureza e nas características dos ativos intangíveis, pois esses ativos possuem características tão peculiares, que muitas vezes dificultam sua identificação e uma avaliação objetiva;
2. • apesar da destacada importância dos ativos intangíveis e seus possíveis reflexos nas demonstrações financeiras, este trabalho não pretendeu analisar ou criticar a regulamentação contábil em vigor, ou mesmo investigar quais poderiam ser os tratamentos contábeis mais adequados para seu registro na contabilidade e seus reflexos nas demonstrações financeiras;
3. • sabe-se, também, que o estudo dos ativos intangíveis possui um caráter multidisciplinar, envolvendo áreas como contabilidade, direito, marketing e planejamento estratégico, por exemplo, o que gera várias perspectivas possíveis de organização de uma pesquisa; entretanto, este trabalho procurou enfocar apenas os aspectos econômicos e financeiros e seus reflexos no desempenho das empresas.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Conceito e Definição de Ativo Para fundamentar a conceituação teórica básica de ativos intangíveis, faz-se, aqui, uma breve definição de ativo e de suas características básicas. Como os ativos constituem-se em um dos mais importantes elementos da teoria contábil, um aprofundamento de estudos pode ser encontrado em Martins (1972), Hendriksen e Van Breda (1999) e Iudícibus (2000).

Para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa).

Assim, pode ser considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa. A característica fundamental é a sua capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entrada de caixa.

• Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa.
• IUDÍCIBUS, 2000, p.142) Na abordagem de Martins (1972, p.30), “ativo é o futuro resultado econômico que se espera obter de um agente”.
• Martins (1972) demonstra, ainda, que a conceituação de ativo como direito a futuros resultados econômicos dá a ênfase ao resultado propriamente dito e não ao seu agente causador, e esclarece: O conceito conservador é o de qualificar o agente como sendo o ativo; e o deste outro (mais “econômico”) é o de assim denominar o resultado trazido pelo agente.

O computador é um agente que presta diversos serviços, como cálculo e armazenagem de dados e isso constitui o verdadeiro ativo; o computador é apenas o agente. O caminhão é o agente que proporciona o resultado transporte; e este é o ativo. (MARTINS, 1972, p.29)

• Para a definição e uma melhor identificação dos ativos intangíveis, essa separação entre o resultado e o agente é de grande importância, pois desmistifica o conceito contábil tradicional e conservador de ativo, ampliando o entendimento.
• Portanto, pode-se concluir que um ativo é todo recurso (físico ou não) que esteja sob o controle de uma organização e que possa ser utilizado para produzir produtos ou serviços aos seus clientes, visando à geração de benefícios econômicos futuros e cujo custo é representado pela capitalização de todos os gastos incorridos para sua aquisição ou desenvolvimento.
• 2.2 Os Ativos Intangíveis

Os ativos intangíveis, chamados por alguns de ativos invisíveis, por outros de ativos intelectuais, dentre tantas outras denominações atuais, formam, de acordo com Hendriksen e Van Breda (1999), uma das áreas mais complexas e desafiadoras da contabilidade e, provavelmente, também das finanças empresariais.

• Parte dessa complexidade deve-se às dificuldades de identificação e definição desses ativos, mas certamente os maiores obstáculos estão nas incertezas quanto à mensuração de seus valores e à estimação de suas vidas úteis.
• Ainda de acordo com Hendriksen e Van Breda (1999), a palavra intangível tem sua origem no latim tangere que significa tocar.

Manobe (1986) complementa ao afirmar que tangível originou-se, também, do latim tango que significa perceptível ao toque. Entretanto, embora a própria nomenclatura sugira, os mesmos autores afirmam que a falta de forma ou existência física não é uma condição para separação entre os ativos tangíveis e os intangíveis.

1. Martins (1972) é, ainda, mais taxativo: Se quisermos ligar a etimologia da palavra Intangível à definição dessa categoria de ativos, nada conseguiremos, a não ser concluir que não há tal significado etimológico no conceito contábil.
2. Patentes são consideradas Ativo Intangível, mas, Prêmios de Seguros Antecipados não possuem qualquer caráter de tangibilidade maior do que aquelas, porém, não pertencem ao grupo dos Intangíveis.

Na verdade, Investimentos, Duplicatas a Receber, Depósitos Bancários, representam todos eles, direitos, mas, apesar da falta de existência corpórea, são considerados tangíveis. (MARTINS, 1972, p.53) Fica evidente que a definição de ativo intangível como aquele que não possui existência física ou que não pode ser tocado é simplista e incompleta, pois, como mencionado, uma empresa pode possuir diversos outros ativos que não podem ser tocados, como, por exemplo, créditos fiscais, despesas pagas antecipadamente, entre outras, que não são considerados ativos intangíveis.

1. No entanto, para Reilly e Schweihs (1998), os ativos intangíveis devem ter um respaldo tangível, isto é, ativos intangíveis como marcas, patentes ou bancos de dados, apesar de sua natureza intangível, devem estar devidamente registrados e/ou mostrar evidências físicas de sua existência.
2. Mas, como definir os ativos intangíveis? A dificuldade é tanta, que Martins (1972), em sua Tese de Doutoramento, enfatizou dificuldade de uma definição formal para o termo.

Kohler (In: Iudícibus, 2000) define com muita propriedade os ativos intangíveis, como sendo ativos de capital que não têm existência física e cujo valor é limitado pelos direitos e benefícios que sua posse confere ao proprietário. Hendriksen e Van Breda (1999, p.387) definem ativos intangíveis como, ativos que carecem de substância.

Como tais, esses ativos devem ser reconhecidos sempre que preencherem os requisitos de reconhecimento de todo e qualquer ativo, ou seja, devem atender à definição de ativo, devem ser mensuráveis e devem ser relevantes e precisos. Já Lev (2001) define ativo intangível como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, que é criado pela inovação, por práticas organizacionais e pelos recursos humanos.

Ainda segundo o autor, os ativos intangíveis interagem com os ativos tangíveis na criação de valor corporativo e no crescimento econômico. Upton (2001) define os ativos intangíveis como recursos não físicos, geradores de prováveis benefícios econômicos futuros para uma entidade, que foram adquiridos por meio de troca ou ainda desenvolvidos internamente baseados em custos identificáveis, que têm vida limitada, possuem valor de mercado próprio e que pertencem ou são controlados pela entidade.

1. O autor afirma, ainda, que os ativos intangíveis podem ser todos os elementos de uma empresa que existem além dos ativos monetários e dos ativos tangíveis.
2. Ayo (2002, p.14) complementa, Ativos intangíveis podem ser definidos como um conjunto estruturado de conhecimentos, práticas e atitudes da empresa que, interagindo com seus ativos tangíveis, contribui para a formação do valor das empresas.

Como base nas definições de ativos apresentadas acima, pode-se pensar os ativos intangíveis como ativos de natureza permanente, sem existência física e que, à disposição e controlados pela empresa, sejam capazes de produzir benefícios futuros. São exemplos de alguns ativos intangíveis: patentes, franquias, marcas, goodwill, direitos autorais, processos secretos, franquias, licenças, softwares desenvolvidos, bancos de dados, concessões públicas, direitos de exploração e operação, uma carteira fiel de clientes etc.2.3 Características e Critérios de Reconhecimento A simples existência de qualquer ativo não é razão suficiente para que ele seja reconhecido contabilmente e isso também é válido para os ativos intangíveis.

Para esses, as dificuldades de reconhecimento são ainda maiores quando se tratarem de ativos intangíveis criados ou desenvolvidos internamente na empresa e que ainda possuam certa subjetividade. Conforme a definição de ativo intangível apresentada acima por Hendriksen e Van Breda (1999), para que um item possa ser reconhecido como ativo, ele deve preencher todos os requisitos de reconhecimento de qualquer ativo, ou seja, apenas deverá ser reconhecido como ativo quando: a) corresponder à definição apropriada, b) ser mensurável (existência de um atributo de mensuração confiável), c) ser relevante e d) ser preciso (a informação é verificável e neutra).

Dessa forma, é necessário que o ativo intangível possua todas as características conceituais de um ativo, que, efetivamente, faça diferença no julgamento de um usuário externo e, também, que seja possível descrevê-lo detalhadamente, de forma que a informação reportada seja confiável e represente fielmente esse ativo; caso contrário, esse elemento não pode ser reconhecido e registrado contabilmente.

De acordo com Schimdt e Santos (2002), não existem nas normas contábeis brasileiras itens que abordem, especificamente, os ativos intangíveis, diferentemente das normas internacionais do IASB e do FASB que apresentam critérios para reconhecimento desses ativos. Caso necessário, maiores referências sobre reconhecimento legal e sua normatização podem ser encontradas em Schimdt e Santos (2002) e Iudícibus et al.

(1995). Segundo Reilly e Schweihs (1998), para que um ativo intangível possa ser reconhecido como tal, é necessário que ele apresente as seguintes características:

1. a) deve ser passível de identificação específica e descrição reconhecível;
2. b) deve estar sujeito à existência e proteção legal;
3. c) deve estar sujeito ao direito de propriedade privada;
4. d) deve haver evidência tangível ou manifestação real de existência do ativo intangível (como contrato específico, licença de uso, documento de registro, entre outros);
5. e) deve ter sido criado em um momento identificável ou resultado de evento identificável;
6. f) deve estar sujeito a ser destruído ou cancelado em um momento ou evento identificável.

Kayo (2002) e Reilly e Schweihs (1998) afirmam, ainda, que, como muitos ativos tangíveis também apresentam as características apresentadas acima, para que se possa diferenciar os ativos tangíveis dos ativos intangíveis, aí sim, deve-se verificar a natureza física (corpórea ou não) do ativo, bem como se ele pode ser visto ou perceptível ao toque.

Os ativos intangíveis, de acordo com Hendriksen e Van Breda (1999), também podem ser identificáveis ou não-identificáveis. Sempre que for possível dar um nome ao ativo intangível, como patente, por exemplo, indica que se trata de um ativo intangível identificável; caso contrário, trata-se de um ativo não-identificável.

O exemplo mais comum de ativo intangível não-identificável é o goodwill, Outra questão polêmica envolvendo os ativos intangíveis diz respeito à sua separabilidade, ou seja, de uma suposta impossibilidade de separar os ativos intangíveis da empresa e de seus demais ativos tangíveis.

Chambers (1966) argumentava que, como os ativos intangíveis não são separáveis da empresa, eles não seriam ativos e, portanto, não deveriam ser incluídos nas demonstrações financeiras. Contudo, para Martins (1972) e Mano-be (1986), isso não é verdade, pois muitos ativos intangíveis podem ser alienados isoladamente, como patentes ou alguns direitos de exploração, por exemplo.

Most (1977) diz que essa dificuldade de separabilidade de valores se aplica apenas em alguns casos e cita contratos e direitos autorais, como exemplos de ativos, cujo valor pode ser identificado de forma separada do valor da empresa. De forma complementar, para Kayo (2002) e para Reilly e Schweihs (1998), é preciso, também, entender o que direciona a existência de valor do intangível.

Ayo (2002) constrói um interessante raciocínio baseado em Feltham e Ohlson (1995), demonstrando que o valor dos intangíveis resulta da geração de lucros acima do normal e, para que esses lucros ocorram, é necessário que as vendas da empresa possam ser maximizadas, o que torna imperioso compreender as razões que levam consumidores a comprar determinado produto ou serviço, os chamados direcionadores de compra.

O autor cita exemplos de fatores que poderiam direcionar a compra de um automóvel Mercedes, como status e tradição (intangíveis), além de conforto e estabilidade (tangíveis), e conclui afirmando que cada tipo de ativo (tangível ou intangível) exerce influências diferenciadas sobre cada direcionador, como o ativo intangível marca Mercedes, por exemplo, poderia exercer influência sobre os direcionadores status e tradição.2.4 A Informação Contábil e os Ativos Intangíveis A Contabilidade é a linguagem universal dos negócios, pois traduz ao usuário como está o desempenho da empresa e o patrimônio dos seus acionistas, sendo grande a sua responsabilidade social em prover aos seus diversos usuários informações confiáveis, precisas e transparentes.

1. O objetivo básico da Contabilidade, de acordo com Iudícibus (2000), é prover informações econômicas para os usuários, de forma a propiciar decisões racionais.
2. Manobe (1986) complementa ao afirmar que a Contabilidade é um sistema de informações que objetiva captar e medir a essência econômica dos eventos que afetam a entidade, relatando seus efeitos econômicos e provendo informações para a tomada de decisão.

Assim, mediante o registro e o controle do patrimônio e das suas mutações, a Contabilidade apura e demonstra os resultados obtidos e a situação econômica e financeira da empresa, servindo de elo entre ela e o meio externo, sempre objetivando atender às necessidades de informação tanto de seus usuários internos como externos.

Contudo, não resta dúvida de que a falta de registro e a não mensuração dos ativos intangíveis nas demonstrações contábeis de uma empresa causa inúmeras distorções nos números e relatórios contábeis e um enorme distanciamento entre o patrimônio dos acionistas a valores de mercado e o patrimônio dos acionistas refletido pela Contabilidade Tradicional.

O ideal é que o modelo da contabilidade financeira se ampliasse de modo a incorporar a avaliação dos ativos intangíveis e intelectuais de uma empresa, como produtos e serviços de alta qualidade, funcionários motivados e habilitados, processos internos eficientes e consistentes, e clientes satisfeitos e fiéis.

1. A avaliação dos ativos intangíveis e capacidades da empresa seria particularmente útil, visto que, para o sucesso das empresas da era da informação, eles são mais importantes do que os ativos físicos e tangíveis.
2. APLAN e NORTON, 1997, p.7) A importância dos ativos intangíveis é a característica distintiva da nova economia.

De modo geral, as demonstrações contábeis existentes reconhecem estes ativos somente quando adquiridos de outros. Normatizadores contábeis deveriam desenvolver as bases para o reconhecimento e a mensuração de ativos intangíveis gerados internamente. (UPTON, 2001, p.3) De acordo com a legislação contábil brasileira, alguns ativos intangíveis já são registrados contabilmente e estão refletidos nas demonstrações contábeis.

Um exemplo dessa prática está na contabilização dos gastos incorridos com direitos autorais ou com custos de desenvolvimentos de produtos. Entretanto, esses ativos continuam registrados por seus custos históricos, de forma semelhante aos demais itens que compõem o ativo. Para Aversari Martins (2002, p.85), os gastos ficam estocados no ativo até o momento em que as respectivas receitas são reconhecidas, para então haver o confronto das despesas (consumo dos gastos estocados no ativo) com as receitas.

Os ativos intangíveis adquiridos de outras entidades, também, são registrados por seu custo histórico pela Contabilidade, mesmo assim, o sistema de Contabilidade Tradicional parece ser deficiente, pois ainda não registra os ativos intangíveis não-adquiridos (ou desenvolvidos internamente) de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada, porque nem sempre estão evidenciadas todas as informações relevantes.

A possibilidade de distorções patrimoniais ou nos resultados pode ser tão grande que uma empresa poderá até apresentar prejuízos ao término de um exercício social, mesmo que sua atividade operacional tenha sido lucrativa. Basta que essa empresa tenha tido ao longo do mesmo exercício social, elevados gastos em marketing, por exemplo, tentando desenvolver novos mercados, fortalecendo sua marca ou ampliando e fidelizando sua base de clientes, cujos benefícios econômicos serão obtidos em exercícios sociais subseqüentes.

Fica evidente que o tratamento contábil recomendado pela legislação ainda tem dificuldade para identificar diferenças entre algumas despesas comerciais e investimentos em ativos estratégicos como a base de clientes e as marcas da empresa. Por outro lado, uma empresa pode, ainda, estar e permanecer lucrativa por alguns exercícios sociais, apoiada talvez em fortes investimentos realizados em ativos intangíveis no passado, cujos gastos foram debitados nos resultados de exercícios sociais anteriores, mas cujos benefícios econômicos estão sendo colhidos agora.

• Entretanto, se essa empresa apenas estiver consumindo esses investimentos realizados no passado e que, por alguma razão, podem não estar sendo reinvestidos no presente, isso poderá comprometer a sua continuidade no longo prazo, mesmo que ela ainda esteja sendo lucrativa.
• Em síntese, uma conseqüência grave do tratamento contábil destinado a alguns ativos intangíveis não-adquiridos, como o próprio capital intelectual, por exemplo, pode estar na dificuldade de confrontação dentro dos mesmos exercícios sociais e fiscais, de algumas das receitas e despesas da empresa, pois grande parte desses ativos intangíveis está relacionada a gastos já incorridos, mas cujos benefícios econômicos são esperados que ocorram em prazos maiores do que o próprio ciclo operacional da empresa.

Esse reflexo pode inibir os investimentos em ativos intangíveis, principalmente se os tomadores de decisão não estiverem conscientes da importância estratégica de tais investimentos ou estiverem excessivamente preocupados com resultados e métricas de curto prazo, como o lucro por ação, por exemplo.

Além das repercussões nos resultados das empresas acima descritos, existem outras repercussões de caráter fiscal que de certa forma podem até beneficiar as empresas, já que gastos que poderiam estar sendo contabilizados como investimentos em ativos intangíveis (de natureza permanente) são lançados como despesa no mesmo exercício fiscal, afetando imediatamente o lucro real e base de cálculo de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, diminuindo, assim, o imposto de renda e a contribuição social a pagar.

Segundo Lev (2000), as deficiências de informação disponível sobre os ativos intangíveis das empresas pela Contabilidade podem trazer as seguintes conseqüências: a) maior custo de capital, particularmente em empresas muito intensivas em ativos de conhecimento e b) sub-avaliação por investidores das ações de empresas intangível-intensivas, particularmente naquelas que ainda não alcançaram níveis significativos de lucratividade.

1. Sob tais circunstâncias, algumas empresas por investirem muito em pesquisa e desenvolvimento, por exemplo, podem ter uma lucratividade mais baixa no presente e até, conseqüentemente, um custo de capital mais alto, o que pode impedí-las de crescer.
2. Portanto, ainda de acordo com Lev (2000), não se trata apenas de um problema acadêmico ou abstrato, mas real e que pode trazer sérias implicações para os negócios.

Outro fato que também merece destaque parece ser o pouco incentivo que algumas empresas têm para ampliar o disclosure de informações sobre seus ativos intangíveis, principalmente pelos aspectos estratégicos que esses ativos podem possuir, o que causa sérios reflexos nas análises de empresas pelo mercado, seus analistas e seus investidores, além de grande assimetria de informações entre investidores privilegiados, que no mercado brasileiro são usualmente os controladores das empresas.

1. De acordo com Lev (2001), tais assimetrias de informação vêm trazendo altos ganhos na negociação de ações por insider information holders nos Estados Unidos, o que pode comprometer a integridade do mercado de capitais.
2. Ressalte-se que, de acordo com a teoria contábil e a legislação em vigor, a Contabilidade registra apenas transações, e grande parte da criação ou destruição de valor também pode preceder qualquer transação.

A conquista ou a perda de um monopólio ou de uma concessão pública, por exemplo, não são transações e, portanto, não estão sendo registradas pela Contabilidade Financeira, mas que, entretanto, podem afetar, sobremaneira, o valor das empresas e o patrimônio dos seus acionistas.

Lev (2000) é claro e diz que, quando se trabalha com ativos do conhecimento, o valor pode ser criado ou destruído sem que se realize qualquer transação e exemplifica demonstrando que em uma indústria farmacêutica, quando um medicamento é aprovado em seus testes clínicos, se cria um valor enorme; no entanto, não há transação alguma.

Drucker (1995) complementa, demonstrando que a Contabilidade apenas refletirá a perda de uma posição no mercado ou o fracasso de uma inovação muito tarde, quando o dano já estará feito. Apesar das relevantes questões descritas acima, não se pode desconsiderar que grande parte das críticas ao atual sistema contábil está fundamentada na diferença entre o valor patrimonial das ações e o seu valor de mercado, justificado normalmente apenas pela não contabilização dos ativos intangíveis, sugerindo uma incapacidade da Contabilidade em mensurar e registrar esses ativos.

Mesmo que essa característica não seja tão representativa no mercado de ações brasileiro, em que muitas empresas apresentam valores de patrimônio líquido contábil mais elevados do que a capitalização total de suas ações em Bolsas de Valores (algumas vezes em função de reservas de reavaliação), isso não invalida a essência das críticas e a importância do reconhecimento da existência dos ativos intangíveis.

Entretanto, apesar da relevância do problema, sem o adequado aprofundamento técnico, essa pode ser apenas uma forma simplista de explicar essas lacunas de valor. A Contabilidade e suas demonstrações, em especial, o Balanço Patrimonial não têm como objetivo ou função mensurar o valor da empresa.

Primeiramente, porque valor é subjetivo (teoria da utilidade) e o valor das ações em Bolsa de Valores não necessariamente reflete o valor econômico da empresa, principalmente no Brasil, onde reconhecidamente existem problemas de liquidez e excesso de concentração no mercado de capitais. Além disso, pesquisas demonstram que os preços das ações são afetados, também, por fatores exógenos às empresas, como, por exemplo, condições políticas e econômicas do país.

Frise-se, igualmente, que, de acordo com a legislação contábil, os objetivos dos princípios contábeis de avaliação, como o custo histórico como base de valor, por exemplo, não são mensurar o valor da empresa, mas, sim, apurar o resultado de suas atividades.

Dessa forma, enquanto a Contabilidade, talvez pelo excesso de conservadorismo, registra o ocorrido no passado (realizado, documentado e verificável), o valor de uma empresa (e também de suas ações) está associado ao seu futuro, ou seja, às suas potencialidades e perspectivas. A discussão entre custo e valor é relevante e tem sido objeto de estudos e debates, nos quais, segundo Iudícibus (1998, p.60), quanto mais evoluímos em nossa ciência, mais nos afastamos do custo e mais nos aproximamos do valor, sem provavelmente, nunca alcançá-lo.

Uma análise criteriosa das características da sociedade do conhecimento já indica uma forte mudança no perfil das empresas e das variáveis que atualmente são consideradas pelo mercado como direcionadoras de valor. Lev (2000) é duro ao afir-mar que, pelo fato da Contabilidade Tradicional não conseguir captar os direcionadores de valor da nova economia, como idéias, conhecimento, marcas, franquias etc., ela estaria ficando cada vez mais despropositada, o que também justificaria uma modernização na normatização da Ciência Contábil, em que, certamente, os ativos intangíveis representariam um dos maiores desafios.

Schimdt e Santos (2002) argumentam que uma melhoria na divulgação de informações sobre os ativos intangíveis proporcionaria aos usuários das informações contábeis um melhor entendimento nas mudanças ocorridas nesses ativos com o passar do tempo, melhorando a capacidade de avaliar a lucratividade e perspectiva de fluxo de caixa da empresa.

Lev (2001) e Kaplan e Norton (1997) concordam que, apesar de o modelo contábil utilizado pelas empresas datar de séculos atrás, e mesmo com toda a tecnologia disponível ainda apresentar deficiências, ele não deve ser descartado, mas aprimorado, pois é eficiente.

1. Para que esse aprimoramento possa atingir seus objetivos, há duas barreiras que, segundo Lev (2000), devem ser superadas.
2. A primeira diz respeito a uma dificuldade objetiva: os ativos do conhecimento são intrinsecamente incertos e ainda não existe uma definição única, abrangente e consensual.
3. A segunda barreira é uma forte resistência à mudança do sistema atual.

Segundo o autor, essa resistência parte, principalmente, de executivos e de alguns contadores atuais, pois esses entenderiam que, se não tiverem que avaliar os ativos intangíveis, sua responsabilidade será menor. Outros profissionais, também adeptos dessa resistência, seriam alguns investidores institucionais e analistas financeiros, já que muitos ainda acreditam serem detentores de informações exclusivas e confidenciais (não divulgadas ao mercado) e que, portanto, apostando em possíveis falhas na eficiência do mercado, lucrariam com isso.

Lev (2000, p.38) lembra que vários executivos ainda são avaliados e recebem bônus com base em números contábeis, como retorno sobre investimentos ou crescimento de lucros e de forma enfática conclui: “Existem forças poderosas contra a mudança”.3 RESULTADOS DA PESQUISA 3.1 Análise Descritiva das Variáveis A composição desta amostra foi apresentada anteriormente, na qual, ao todo, foram analisadas 699 empresas nos Estados Unidos.

As estatísticas descritivas anuais referentes às variáveis analisadas encontram-se detalhadas nas tabelas a seguir. Convém observar que o número de empresas presentes na última coluna das tabelas não atinge ao total de 699. Isso ocorre porque nem todas as empresas continham todas as informações (necessárias) completas para todos os anos, principalmente, no ano de 1997.

1. Pelos resultados expostos, percebe-se que as médias e medianas não estão muito próximas, indicando que a distribuição não é simétrica e que há valores extremos que estão afetando as médias.
2. Analisando os valores mínimos e máximos, pode-se notar, também, que existem valores muito distantes do padrão, quando comparados com as médias e com as medianas da amostra em cada ano.

Observa-se, igualmente, que, em todos os anos, o valor do desvio padrão foi bastante superior à média; isso indica que existe uma alta variabilidade nos dados, provavelmente, devido à presença de valores muito discrepantes, cuja presença pode afetar consideravelmente as médias.

Dessa forma, além de as médias distorcidas não refletirem a realidade da amostra, uma variabilidade muito grande dos dados pode fazer com que os testes estatísticos deixem de detectar diferenças importantes. Com o intuito de obter dados mais consistentes e melhorar a análise estatística, foi feito um corte das observações com base nos quantis de distribuição das variáveis, procurando eliminar o menor número possível de observações.

Os pontos de corte foram definidos pelos percentis que apresentavam valores muito distantes dos demais. Assim, retirouse da análise 5% das observações mais altas e 5% das observações mais baixas do grau de intangibilidade (GI) e 2,5% das observações mais altas e 2,5% das observações mais baixas do SPREAD.

1. Dessa maneira, para cada ano foram eliminadas, em média, 20% das observações.
2. É importante ressaltar que a exclusão desses valores discrepantes contribui para melhorar a qualidade da análise, uma vez que torna a distribuição dos valores mais simétrica (mais semelhante à Distribuição Normal) e a amostra mais homogênea, pois diminui sua variabilidade.

As novas estatísticas descritivas, com a exclusão dos valores discrepantes, estão apresentadas nas tabelas a seguir. Pode-se observar que os valores da média e da mediana tornaram-se bem mais próximos e o máximo e o mínimo não atingem valores muito extremos.

3.2 Resultados do Teste t-Student

O teste t-Student foi aplicado para comparar o nível de geração de valor ao acionista (SPREAD) entre dois grupos, as empresas intangível-intensivas e as empresas tangível-intensivas e, dessa forma, testar a hipótese fundamental nula da pesquisa. Nesse contexto, a existência de diferenças significativas entre as médias leva à rejeição da hipótese fundamental. Essa rejeição da hipótese fundamental demonstra que o desempenho econômico (geração de valor) das empresas intangível-intensivas é melhor do que o das empresas tangível-intensivas. Como descrito anteriormente, as empresas foram previamente classificadas em dois grupos conforme a mediana da amostra: 1) Intangível-intensivas (empresas com valor de GI acima da mediana) e 2) Tangível-intensivas (empresas com valor de GI abaixo da mediana). Essa análise foi processada para cada um dos períodos analisados, de 1997 até 2002. Para avaliar a diferença entre as médias de SPREAD entre os dois grupos estudados, foi utilizado o teste t bicaudal e para testar se a média do grupo das empresas intangível-intensivas é maior do que o das empresas tangível-intensivas foi aplicado o teste t unicaudal. Esses dois testes se referem à hipótese fundamental nula e a rejeição do teste unicaudal poderia levar à aceitação de uma possível hipótese alternativa (Ha): As empresas com maior intensidade (grau) de ativos intangíveis em sua estrutura geram mais valor aos seus acionistas. A, a seguir, mostra os resultados descritivos dos testes aplicados. Em todos os anos, observa-se que o grupo das empresas intangívelintensivas tem um SPREAD médio maior do que o grupo das empresas tangível-intensivas. Além dis-so, nota-se que, com exceção do ano de 1998, o grupo de empresas tangível-intensivas apresentaram médias negativas, destruindo valor para seus acionistas, enquanto apenas as empresas intangível-intensivas apresentaram médias positivas, ou seja, criaram valor para seus acionistas. No teste de comparação entre as médias, todas as diferenças foram consideradas estatisticamente significantes ( p < 0,0001), tanto com o teste bicaudal quanto com o teste unicaudal, comprovando que as empresas com maior grau de intangibilidade, realmente, podem gerar mais valor aos seus acionistas. Os resultados dos dois testes foram concordantes para todos anos, pois o teste bicaudal, que é mais conservador (pois rejeita a hipótese mais dificilmente) do que o teste unicaudal, apresentou níveis descritivos muito pequenos ( p -valor). Isso leva a concluir que existe mesmo uma diferença significativa entre as médias. Apontadas essas diferenças significativas entre as médias, pode-se concluir, pelos resultados do teste unicaudal, que elas existem no sentido esperado, ou seja, o teste unicaudal confirma de forma significativa que as empresas intangível-intensivas geram mais valor aos acionistas do que as empresas tangível-intensivas, ou ainda, que as empresas intangível-intensivas apresentam um SPREAD médio maior do que o das tangível-intensivas. Portanto, a hipótese fundamental (Hf) de que não existe diferença de desempenho econômico entre as empresas com maior e menor grau de intangibilidade foi rejeitada para todos os anos no mercado norte-americano. Para evidenciar as diferenças encontradas, esses resultados foram ilustrados por meio de gráficos de intervalos de confiança de 95% para as médias do SPREAD para empresas tangível-intensivas e intangível-intensivas em cada ano analisado.

2. Pode-se notar que para o ano de 1997, não existe sobreposição dos intervalos, ou seja, o valor máximo estimado para a média das empresas tangível-intensivas não alcança o valor mínimo estimado para a média das empresas intangível-intensivas.
3. Da mesma forma, a simples observação dos gráficos para os anos subseqüentes (1998 a 2002), demonstra que as variáveis mantêm comportamentos semelhantes para todos os demais anos, comprovando que, em média, as empresas intangível-intensivas geram mais valor aos acionistas do que as empresas tangível-intensivas.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS O objetivo central deste estudo foi demonstrar a importância dos ativos intangíveis na geração de valor ao acionista, evidenciando diferenças de desempenho econômico entre as empresas com maior e menor grau de ativos intangíveis em sua estrutura; para tanto, esta pesquisa segregou a amostra de empresas em dois grupos distintos: as empresas intangível-intensivas e as empresas tangível-intensivas, nas quais o critério adotado foi o grau de intangibilidade (GI) e testou a hipótese fundamental nula da pesquisa utilizando testes estatísticos.

• Os resultados encontrados foram significativos.
• Pode-se concluir que os ativos intangíveis são relevantes no desempenho econômico da empresa e os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram isso, pois ficou evidente que empresas com maior parcela de ativos intangíveis geraram mais valor para seus acionistas.

Os resultados encontrados foram tão claros que podem permitir, inclusive, inferir-se que, no período analisado, os ativos tangíveis proveram às empresas apenas lucros normais e que a verdadeira criação de valor foi proporcionada pelos ativos intangíveis.

Deve-se ressaltar que, conforme a legislação contábil e fiscal, muitos investimentos em ativos intangíveis são debitados como despesas no mesmo exercício social, afetando de imediato o resultado operacional da empresa e, dependendo da métrica de retorno utilizada, a geração de valor para seu acionista.

Se o tratamento contábil e fiscal para os investimentos em ativos intangíveis fosse semelhante ao adotado para os ativos tangíveis, possivelmente o lucro da empresa seria maior e o mesmo ocorreria com o valor de seus ativos registrados pela Contabilidade, que tenderia a se aproximar, talvez, até do valor de mercado das empresas, refletindo um lucro mais adequado à capacidade de geração de riqueza daqueles ativos.

Assim, se uma empresa possui ativos intangíveis importantes em sua estrutura operacional, controlados e à disposição dessa empresa, que sejam capazes de produzir benefícios econômicos e ainda, provavelmente, sejam os responsáveis por desempenhos econômicos superiores (ou por uma expectativa futura de desempenho superior), esses ativos, como patrimônio das empresas e de seus acionistas, deveriam estar refletidos pela Contabilidade Financeira, e isso nem sempre ocorre, principalmente quando esses ativos são desenvolvidos internamente nas empresas.

É possível que as recentes fraudes contábeis retardem esse processo de crescimento da Ciência Contábil, mas, se a nova realidade já demonstra que os ativos intangíveis podem agregar valor às empresas, a Contabilidade precisa direcionar seus esforços no sentido de registrar esses ativos estratégicos e desenvolver uma forma de evidenciá-los, readequando, se necessário, seus princípios, convenções, normas e práticas, de forma que prevaleça a essência sobre a forma, pois mesmo a subjetividade e a conseqüente dificuldade de identificação e mensuração dos ativos intangíveis não podem servir de barreira para impedir esse processo de evolução.

Se as maiores dificuldades, segundo os técnicos, estão na mensuração dos ativos intangíveis, a Contabilidade poderia, inicialmente, por exemplo, apenas identificá-los em notas complementares (não necessariamente de forma monetária). Esse procedimento certamente, já poderia ser um avanço considerável.

A informação contábil ainda dá muita ênfase ao passado, não focando o futuro, as potencialidades e as perspectivas das empresas. Contudo, não se pode desconsiderar que a Contabilidade já é e tende a ser ainda mais, a maior fonte de informação para a tomada de decisões para os seus diversos usuários.

• Portanto, em um contexto em que os ativos intangíveis parecem tornar-se uma das mais importantes fontes de vantagens competitivas das empresas, e o conhecimento já é admitido como fonte de recur-so econômico, constitui-se um dos maiores desafios para a Contabilidade lidar com esse julgamento e com o intangível, pois o reconhecimento e a mensuração dos ativos intangíveis podem ser relevantes para a gestão da empresa, para a avaliação das estratégias adotadas pela administração e para a orientação das decisões dos provedores de capital.
• Pode-se afirmar que esta pesquisa atingiu os objetivos aos quais se propôs, demonstrando a importância dos ativos intangíveis na geração de valor ao acionista, pois os resultados encontrados pelos testes estatísticos corroboram os pressupostos teóricos, demonstrando que a mudança de ênfase do ativo tangível para o ativo intangível tem fundamento e que investimentos em ativos intangíveis, mesmo que possam afetar negativamente o lucro contábil no curto prazo, podem, efetivamente, criar valor na empresa, estimulando o seu crescimento através de novos investimentos e contribuindo positivamente para o incremento da riqueza dos acionistas.

Universidade Santa Cecília Rua Lobo Viana, 65 – Boqueirão

Faculdade de Econ., Adm. e Contabilidade – USP Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 – Cidade Universitária São Paulo – SP 05508-900 Recebido em 31.05.05 Aceito em 22.08.05 2ª versão aceita em 07.10.05 3ª versão aceita em 02.12.05

* Artigo originalmente apresentado no 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade, Santos-SP, outubro/2004.

: Ativos intangíveis e o desempenho empresarial
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Quais são os bens intangíveis?

Como os bens intangíveis entram no balanço patrimonial? – Uma vez entendido a real importância dos bens intangíveis, cabe compreender agora, como estes bens entram no balanço patrimonial, Os bens intangíveis fazem parte do patrimônio de uma empresa e abrange tudo aquilo que ela tem, como os bens e direitos, e também o que ela deve, como as obrigações.

A partir disso, se faz necessário a presença destes bens no balanço patrimonial. Estes bens demonstram desde a situação contábil, financeira até a econômica de um negócio dentro de um período de tempo, comumente no intervalo de 1 ano. Além disso, os ativos intangíveis integram o grupo de ativos circulantes e, por isso, devem constar no balanço patrimonial.

Contudo, há requisitos para a seu reconhecimento, tais como:

Se a mensuração do valor do ativo for possível e confiável; Os benefícios do ativo para a empresa forem comprováveis; O ativo for separável do patrimônio da empresa, isto é, poderá ser negociado, transferido, vendido ou mesmo alugado.

Confira também: Ciclo Operacional: entenda o que é e relação com o ciclo financeiro.
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Qual a importância da avaliação de bens intangíveis?

Importância da Avaliação de Intangíveis – A avaliação de bens intangíveis tem importância no sentido de que a avaliação em si pode ser usada para aplicação de uma série de situações vividas pela empresa. É por meio deste tipo de avaliação que é completamente possível ter os resultados da empresa e o seu respectivo valor de forma totalmente integrada.

• Outro exemplo é quanto a entrada e saída de sócios.
• Pois é também através do uso da avaliação de bens intangíveis que se consegue saber a remuneração exata de cada um deles.
• A avaliação é comumente usada nas situações de abertura de capital ou na criação de um sistema de franquias, como foi mencionado anteriormente.

Além disso, a avaliação de bens intangíveis deve ser feita sempre que uma empresa estiver à venda, devendo ser feita em um período anterior. Assim será possível realizar a identificação do valor justo do negócio. Isso proporciona ainda mais segurança e adequação para a futura negociação a ser feita, afinal, o valor real da empresa será descrito com mais precisão.
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