Artigo 501 Da Clt Comentado?

Contents

1 O que diz o artigo 71 da CLT?
2 Quais são as convenções coletivas de trabalho?
3 O que diz o artigo 39 da CLT?
- 3.1 Demissão por força maior – artigo 501 da CLT #bbadv
- 3.2 O que diz o artigo 71 da CLT?

O que diz o artigo 71 da CLT?

Arquivos CLT COMENTADA CLT COMENTADA Artigos da CLT comentados, com referências doutrinárias, Súmulas e Jurisprudências. ART 71 CLT COMENTADO ART 71 CLT COMENTADO Art.71 – Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual ART 70 CLT COMENTADO ART 70 CLT COMENTADO Art.70.

Salvo o disposto nos arts.68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais. A autoridade regional competente em matéria de trabalho declarará os ART 69 CLT COMENTADO ART 69 CLT COMENTADO Art.69 – Na regulamentação do funcionamento de atividades sujeitas ao regime deste Capítulo, os municípios atenderão aos preceitos nele estabelecidos, e as regras que venham a ART 68 CLT COMENTADO ART 68 CLT COMENTADO Art.68 – O trabalho em domingo, seja total ou parcial, na forma do art.67, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de ART 67 CLT COMENTADO ART 67 CLT COMENTADO Art.67 – Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade ART 66 CLT COMENTADO ART 66 CLT COMENTADO Art.66 – Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.

ART 66 CLT COMENTADO Este artigo estabelece ART 65 CLT COMENTADO ART 65 CLT COMENTADO Art.65 – No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, estabelecido no art.58, pelo número ART 64 CLT COMENTADO ART 64 CLT COMENTADO Art.64 – O salário-hora normal, no caso de empregado mensalista, será obtido dividindo-se o salário mensal correspondente à duração do trabalho, a que se refere o art.

ART 63 CLT COMENTADO ART 63 CLT COMENTADO Art.63 – Não haverá distinção entre empregados e interessados, e a participação em lucros e comissões, salvo em lucros de caráter social, não exclui o participante ART 62 CLT COMENTADO ART 62 CLT COMENTADO Art.62 – Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: (Redação dada pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) I – os empregados que exercem atividade ART 61 CLT COMENTADO ART 61 CLT COMENTADO Art.61 – Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja Art 60 CLT COMENTADO Art 60 CLT COMENTADO Art.60 – Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo “Da Segurança e da Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a Art59-b CLT – Comentado art59-b CLT – comentado O que diz o artigo 59B da CLT Art.59-B.

O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, não Art59-a CLT – Comentado Art59-a CLT – Comentado O que diz o artigo 59A da CLT Art.59-A. Em exceção ao disposto no art.59 desta Consolidação, é facultado às partes, mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ART.59 DA CLT – COMENTADO O que diz o artigo 59 da CLT ART.59 DA CLT – COMENTADO Art.59 da CLT.

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas ART.58 -A DA CLT – COMENTADO O que diz o artigo 58 – A da CLT Art.58-A.
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, Art 58 CLT – Comentado Art 58 CLT – Comentado O que diz o artigo 58 da CLT ART.58 DA CLT – COMENTADO Art.58 – A duração normal do trabalho, para os Art 57 CLT – Comentado Art 57 CLT – Comentado O que diz o artigo 57 da CLT Art.57 – Os preceitos deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente excluídas, constituindo Art 55 da CLT- Comentado Art 55 da CLT- Comentado O que diz o artigo 55 da CLT – ART.55 DA CLT Art.55 – Incorrerá na multa de valor igual a 1 (um) Art 52 da CLT – Comentado Art 52 da CLT – Comentado Art.52 – O extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência Social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de Art 51 da CLT – Comentado Art 51 da CLT – Comentado O que diz o artigo 51 da CLT Art.51 – Incorrerá em multa de valor igual a 3 (três) vêzes o salário-mínimo Art 50 da CLT – Comentado Art 50 da CLT – Comentado O que diz o artigo 50 da CLT Art.50 – Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Art 49 da CLT – Comentado Art 49 da CLT – Comentado O que diz o artigo 49 da Art.49 – Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Art 48 da CLT – Comentado Art 48 da CLT – Comentado O que diz o artigo 48 da CLT Art.48 – As multas previstas nesta Seção serão aplicadas pela autoridade de primeira instância Art 47-a da CLT – Comentado Art 47-a da CLT – Comentado O que diz o artigo 47 -A da CLT Art.47-A.

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Na hipótese de não serem informados os dados a que se refere Art 47 da CLT – Comentado Art 47 da CLT – Comentado O que diz o artigo 47 da CLT Art.47. O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art.41 desta Consolidação ficará Art 41 da CLT – Comentado Art 41 da CLT – Comentado O que diz o artigo 41 da CLT Art.41 – Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos Art 40 da CLT- Comentado Art 40 da CLT- Comentado O que diz o artigo 40 da CLT Art.40.
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Quais são as convenções coletivas de trabalho?

Das Convenções Coletivas de Trabalho Título VII. Do Processo de Multas Administrativas Capítulo II. Dos Recursos Capítulo III. Do Depósito, da Inscrição e da Cobrança Título VIII. Da Justiça do Trabalho Capítulo II. Das Juntas de Conciliação e Julgamento Seção II. Da Jurisdição e Competência das Juntas Seção III. Dos Presidentes das Juntas
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O que diz o artigo 39 da CLT?

Demissão por força maior – artigo 501 da CLT #bbadv

Art 39 da CLT – Comentado Art 39 da CLT – Comentado O que diz o artigo 39 da CLT Art.39 – Verificando-se que as alegações feitas pelo reclamado versam sobre a não Art 38 da CLT – Comentado Art 38 da CLT – Comentado O que diz o artigo 38 da CLT Art.38 – Comparecendo o empregador e recusando-se a fazer as anotações reclamadas, será lavrado
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O que diz o artigo 71 da CLT?

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ART 63 CLT COMENTADO ART 63 CLT COMENTADO Art.63 – Não haverá distinção entre empregados e interessados, e a participação em lucros e comissões, salvo em lucros de caráter social, não exclui o participante ART 62 CLT COMENTADO ART 62 CLT COMENTADO Art.62 – Não são abrangidos pelo regime previsto neste capítulo: (Redação dada pela Lei nº 8.966, de 27.12.1994) I – os empregados que exercem atividade ART 61 CLT COMENTADO ART 61 CLT COMENTADO Art.61 – Ocorrendo necessidade imperiosa, poderá a duração do trabalho exceder do limite legal ou convencionado, seja para fazer face a motivo de força maior, seja Art 60 CLT COMENTADO Art 60 CLT COMENTADO Art.60 – Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros mencionados no capítulo “Da Segurança e da Medicina do Trabalho”, ou que neles venham a Art59-b CLT – Comentado art59-b CLT – comentado O que diz o artigo 59B da CLT Art.59-B.

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas ART.58 -A DA CLT – COMENTADO O que diz o artigo 58 – A da CLT Art.58-A.
Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, Art 58 CLT – Comentado Art 58 CLT – Comentado O que diz o artigo 58 da CLT ART.58 DA CLT – COMENTADO Art.58 – A duração normal do trabalho, para os Art 57 CLT – Comentado Art 57 CLT – Comentado O que diz o artigo 57 da CLT Art.57 – Os preceitos deste Capítulo aplicam-se a todas as atividades, salvo as expressamente excluídas, constituindo Art 55 da CLT- Comentado Art 55 da CLT- Comentado O que diz o artigo 55 da CLT – ART.55 DA CLT Art.55 – Incorrerá na multa de valor igual a 1 (um) Art 52 da CLT – Comentado Art 52 da CLT – Comentado Art.52 – O extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência Social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de Art 51 da CLT – Comentado Art 51 da CLT – Comentado O que diz o artigo 51 da CLT Art.51 – Incorrerá em multa de valor igual a 3 (três) vêzes o salário-mínimo Art 50 da CLT – Comentado Art 50 da CLT – Comentado O que diz o artigo 50 da CLT Art.50 – Comprovando-se falsidade, quer nas declarações para emissão de Carteira de Trabalho e Art 49 da CLT – Comentado Art 49 da CLT – Comentado O que diz o artigo 49 da Art.49 – Para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Art 48 da CLT – Comentado Art 48 da CLT – Comentado O que diz o artigo 48 da CLT Art.48 – As multas previstas nesta Seção serão aplicadas pela autoridade de primeira instância Art 47-a da CLT – Comentado Art 47-a da CLT – Comentado O que diz o artigo 47 -A da CLT Art.47-A.

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