Artigo 5 Da Constituição Federal?
Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros…
CLT Livre
New questions
Artigo 299 Do Código Penal?
O que diz o artigo 299 do Código Civil? Art.299 - Omitir, em documento público…
Meu Inss Consulta Artigo 29?
Você pode consultar se tem direito através do telefone 135 ou do site ou aplicativo…
Artigo 1 Da Constituição Federal?
Art.1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e…
Artigo 330 Do Código Penal?
O que diz o Artigo 337 do Código Penal? Presidncia da Repblica Casa Civil Subchefia…
Artigo 268 Do Código Penal?
O crime de infração de medida sanitária preventiva, tipificado no artigo 268 do Código Penal,…
Artigo 129 Do Código Penal?
Art.129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três…
Artigo 5O Da Constituição Federal?
Art.5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros…
Artigo 138 Do Código Penal?
Artigo 138 : Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – detenção, de…
Como Citar Artigo De Lei?
Segue como abaixo como fazer citação de lei segundo ABNT: Na citação indireta da lei…